O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Expedido, que está presidindo esta sessão e passando a Presidência ao Senador Mão Santa.

Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias o Presidente da República esteve visitando do seu Estado, Senador Expedito, Rondônia - acho que faz mais ou menos um mês a visita do Presidente Lula. Estou chegando - sai do aeroporto, cheguei de Manaus - e, no dia de ontem, o Presidente Lula passou mais uma vez, é a décima segunda viagem do Presidente Lula, nos sete anos de governo, a Manaus ou ao Amazonas. No dia de hoje o Presidente viajou bem cedo para o Acre.

O que quero dizer com isso? Primeiro, dizer do gesto do Presidente da República em visitar a Amazônia. Há um mês visitou Rondônia; ontem, Manaus; hoje, o Acre. Penso que é de fundamental importância para o Governo central fazer a visita em Estados fronteiriços, em Estados estratégicos lá da Amazônia.

O dia de ontem, Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, foi um dia muito bonito para o Amazonas. Primeiro, porque a agenda do Presidente Lula começou com uma visita a uma obra que vai ser uma obra magnífica, exuberante e importante para a região metropolitana de Manaus, porque vai ligar Manaus ao Município de Iranduba. É uma ponte sobre o Rio Negro, de 3,6 mil metros. É mais uma ousadia da nossa engenharia. Mas, Presidente, essa obra vai a todo vapor. Eu tenho aqui os jornais: são duas mil pessoas na obra. Duas mil pessoas trabalhando na obra da ponte que liga Manaus ao Município de Iranduba.

         Visitou, em seguida, um terminal do porto de Manaus, no bairro de São Raimundo, em Manaus. Também é uma obra estruturante, porque vai dar qualidade para o embarque, para o desembarque nesse ponto da cidade de Manaus. Manaus é uma cidade de dois milhões de habitantes, e vai ser muito importante para os passageiros. A água, os rios no Amazonas são estradas; um bom porto é como se tivéssemos, aqui no Centro-Oeste, uma boa rodoviária. Então, penso que é uma obra também de relevância para Manaus, para a região.

Mas o Presidente terminou a sua agenda, primeiro, num bairro histórico na cidade de Manaus, inaugurando um hospital de 71 leitos e casas, tipo apartamento, para hansenianos, pessoas vítimas de injustiças, de compromisso com a saúde pública. E por fim, à noite, o Presidente inaugurou o Conjunto Habitacional Cidadão IX. Foram quinhentas casas. A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) concedeu o terreno, e foram construídas quinhentas casas de 33 metros quadrados, populares, simples, mas de um grande simbolismo, porque corrigem desigualdades.

Estou muito satisfeito com a agenda do Presidente Lula no dia de ontem.

Concedo o aparte ao Senador Expedito Júnior, de Rondônia.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador João Pedro, eu estava de saída e percebi que V. Exª estava chegando do Amazonas, estava chegando de Manaus. E eu sabia da agenda do Presidente Lula no Amazonas, até por conta da ida do Governador Ivo Cassol a Manaus. V. Exª destaca a importância da presença do Presidente Lula na nossa região, na região amazônica, mas eu gostaria de enfatizá-la um pouquinho mais. Na ida do Presidente Lula ao Estado de Rondônia - veja a importância, V. Exª falou da inauguração de um hospital -, em uma audiência, em uma reunião com o Governador Ivo Cassol - e falei isso hoje -, falou-se sobre a construção de um hospital no interior do Estado. Hoje, temos um problema: só na capital damos atenção aos moradores do interior. E eu disse hoje no meu pronunciamento que o melhor hospital do interior são as ambulâncias, levando os pacientes para a capital. E, na visita do Presidente Lula ao Estado, o Governador questionou e mostrou esse projeto ao Presidente. Na semana seguinte, por determinação do Presidente Lula, o Ministro Temporão estava já no Estado de Rondônia, numa visita ao Governador...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Em qual Município?

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - No Município de Cacoal. Na semana seguinte ele esteve... E hoje - o Governador está votando agora para cá -, às 16 horas, exatamente, o Governador já deu a ordem de serviço para a conclusão da obra do hospital de Cacoal, onde nós vamos, só de leitos de UTI - porque temos muita dificuldade no interior -, vamos ter 27 ou 28 leitos de UTI no Município de Cacoal. E nós não temos, nós temos muita dificuldade. Morrem pessoas. Nós perdemos pessoas, vidas, por conta de falta de estrutura, falta de UTI, falta de hospitais. Eu só estou destacando isso para mostrar a importância da ida do Presidente Lula aos Estados. E essa peregrinação que ele está fazendo, essas visitas...

         O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Mais do que a ida, a realização, o começo de uma obra importante que é um hospital.

         O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Mais do que a ida, é verdade. E essa é uma obra que se iniciou em governos anteriores. Essa era uma obra inacabada. Essa obra tem... Se você imaginar, acho que já pagaram essa obra umas duas ou três vezes. Perdoem-me os governos que já passaram pelo meu Estado, mas pagaram essa obra umas duas ou três vezes, e estava lá aquele elefante branco no Município de Cacoal. Graças a Deus, ao Presidente Lula e à determinação da Ministra Dilma, também - é importante que se diga isso, é uma pessoa determinada -, nós estamos retomando, dando reinício a essa obra tão importante para o Estado de Rondônia. Então, eu gostaria de aproveitar a oportunidade em que V. Exª destaca a ida do Presidente Lula ao Amazonas e pegar carona no seu pronunciamento para mostrar o quanto é importante...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Considero importante o esclarecimento de V. Exª no que diz respeito à obra de um hospital. Hospital é vida, é saúde pública, é compromisso, é prevenção, enfim. A construção de um hospital em Rondônia, na Amazônia, para mim, é um feito que não merece outra palavra senão reconhecimento, o reconhecimento de que, no Estado brasileiro, o dinheiro público vai para obras relevantes como essa. Quero elogiar a junção das forças políticas de Rondônia, a agilidade do Ministério da Justiça...

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Ministério da Saúde.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ...Ministério da Saúde, perdão, em construir um hospital em um Município importante que é Cacoal, lá em Rondônia.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Temos um desafio pela frente naquela nossa região, para finalizar. É importante a ida do Presidente. Precisamos concluir a obra da 319, que liga o Estado do Amazonas ao Estado de Rondônia e ao resto do mundo. Então, é muito importante. Sabemos que temos um Ministro que fala à altura e que nos representa muito bem, que é o Ministro Alfredo Nascimento. É demais importante a visita do Presidente Lula constatando os problemas e de imediato dando soluções. Quero parabenizar o pronunciamento que V. Exª faz já na noite de hoje.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Agradeço pelo aparte de V. Exª, que ajuda a esclarecer as ações inúmeras do Governo na Amazônia. E eu estava cometendo uma omissão no meu registro, porque o Presidente Lula se reuniu com todos os Governadores, com exceção do Governador do Acre, porque estava esperando o Presidente, mas todos os Governadores, Ana Júlia, Ivo Cassol, os Governadores de Roraima, do Amapá, todos eles estiveram... O Presidente Lula entregou, com outros Governadores, títulos definitivos, em uma parceria do Estado com...

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Mais um minuto e encerro, Sr. Presidente. Quatro mil, duzentos e oitenta títulos definitivos começaram a ser entregues - o Presidente não entregou todos, mas estão ali prontos, e as duas instituições, o Governo do Estado e o Incra estão entregando esses títulos. Foi um ato muito bonito em que esteve presente o Ministro Guilherme Cássio, o Ministro das Cidades Márcio Fortes. A Ministra Dilma fez hoje um balanço do PAC com Prefeitos, com Governadores, com vários Ministérios, coisas acontecendo. E o Presidente Lula foi enfático: a BR-319 vai sair no seu Governo.

O Ministro Alfredo Nascimento saiu, evidentemente, muito contente, porque esse é um compromisso do Ministério, mas não é só um compromisso do Ministro, meu ou seu - e V. Exª acaba de dizer, como Senador, da importância da BR-319 -, mas é um compromisso de governo. A BR-319 sairá e dentro de marcos regulatórios que possam dignificar uma estrada, uma BR na Amazônia, sem comprometer a questão ambiental. A BR-319 não é para destruir a Amazônia, mas para qualificar a vida na Amazônia. Essa é a nossa expectativa. O povo que vive ao longo dessa BR a merece. E todos nós, amazonenses, rondonienses, merecemos a BR, porque ela vai ligar essa região ao Brasil.

Concedo, mais uma vez, o aparte a V. Exª.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador João Pedro, com a benevolência do nosso Presidente, Senador Mão Santa, V. Exª tocou em um assunto que eu não posso deixar de comentar, que é a questão da regularização fundiária. O Governador de Rondônia, inclusive, foi chamado ao Amazonas, a Manaus, exatamente porque o Presidente, parece-me que com a presença também do Ministro Mangabeira,...

(Interrupção do som.)

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - ...iria tratar, entre outros assuntos, também da questão fundiária da Amazônia. Eu acho que é importantíssimo. Eu tenho dito sempre que a nossa região é terra de ninguém, porque nós não temos documento, principalmente o Estado de Rondônia, em que mais de 80% das propriedades não são documentadas. E hoje o Ministro Mangabeira iria passar o dia em Rondônia já tratando com o Governador, porque ele veio, parece-me, ontem de Manaus. Posou ontem...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Ele estava na comitiva.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - É. E iria ficar hoje, o dia, em Rondônia, tratando exatamente das questões de convênios entre os Estados e a Federação. Então, é muito importante que se dê prioridade à regularização fundiária da Amazônia.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Agradeço pelo aparte de V. Exª e encerro, Presidente, dizendo da aflição de milhares de brasileiros por conta da cheia no Amazonas. Os Prefeitos, a Associação dos Prefeitos, o Prefeito Jair Souto, conversaram com o Presidente Lula, relatando a dramaticidade de dezenas, de centenas de famílias ao longo dos rios por conta da cheia. O Presidente Lula prestou solidariedade e determinou aos ministros toda a atenção ao nosso Estado. Eu quero dizer da alegria do povo de Manaus, dos amazonenses, por conta das obras do Governo Federal, por conta das obras em parceria com os Prefeitos, com o Governador Eduardo Braga. Enfim, as coisas estão andando. É verdade que muito precisa ser feito, mas o Governo do Presidente Lula... Aliás, o Presidente Lula, como Presidente, voltou pela 12ª vez ao Amazonas. É um gesto importante de carinho e de atenção para com aquela região.

Eu espero que, até o término do Governo do Presidente Lula, obras estruturantes, obras sociais possam fazer com que o povo do Amazonas melhore ainda mais o seu padrão de vida e tenha uma avaliação mais positiva do Governo Central, do Governo Federal, no que diz respeito ao desprezo em relação àquela região. O Presidente Lula tem quebrado com essa postura, com esse compromisso, com esse olhar do Governo Central com a Região Amazônica, por conta da presença de seus ministros, por conta da presença do Presidente andando, dormindo, conversando com a população, com as lideranças, com os setores da economia. Isso ganha o Brasil e ganha a Amazônia.

Eu quero parabenizar o Presidente Lula por mais essa agenda robusta que valorizou e que qualifica o seu Governo, e o povo do Amazonas melhora o seu padrão...

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, eu estou abusando, mas quero, primeiro, dizer, neste encerramento - saí correndo do aeroporto -, da minha certeza de que V. Exª estaria aqui de plantão para terminar mais uma sessão, mais uma noite. Então, houve uma hora em que a Presidência passou para o Senador Expedito, e eu disse: “O que aconteceu? O Senador Mão Santa foi para casa? Não é possível!”

Mas não, V. Exª saiu para falar e volta para a Presidência para dar oportunidade para que possamos falar às 9 horas da noite, evidentemente que com a colaboração dos incansáveis servidores do Senado da República, que estão, mais de 9 da noite, 21 horas, trabalhando aqui conosco.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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