Discurso durante a 43ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Solidariedade aos Prefeitos, em razão da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
  • Solidariedade aos Prefeitos, em razão da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Publicação
Publicação no DSF de 02/04/2009 - Página 8195
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, VISITA, SENADO, PREFEITO, BRASIL, SUGESTÃO, AUTORIA, ORADOR, CONVITE, AUTORIDADE, GOVERNO FEDERAL, DETALHAMENTO, PROVIDENCIA, COMBATE, CRISE, ECONOMIA NACIONAL, DIFICULDADE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICAÇÃO, POSSIBILIDADE, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF).

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Serei breve, Senador Valadares.

            Sr. Presidente, ao falar da tribuna, eu não sabia que os prefeitos estavam aqui.

            Eu, aqui meditando na minha mesa, vi, por várias vezes, outros Senadores falarem do mesmo assunto, da dificuldade por que passam os prefeitos dos Municípios do Brasil. Não sei se V. Exª vai tomar alguma iniciativa, mas eu queria deixar uma sugestão. Acho que muitos outros Senadores que estão nesta sessão e que têm conhecimento desta questão sabem da angústia em que vive os prefeitos, logicamente, aqueles que moram nas cidades do interior do Brasil.

            Então eu deixo uma sugestão aqui, deixo uma sugestão ao Líder do meu Partido, Senador Arthur Virgílio, aos líderes de outros partidos que estão aqui presentes, para que a gente possa chamar alguém do Governo que tenha a responsabilidade, Presidente, e que tenha também a autoridade para poder dizer aos prefeitos dos Municípios brasileiros quando é que eles poderão sair dessa crise, crise que o próprio Governo determinou que eles ficassem assim. O próprio Governo responsabilizou cada prefeito pela crise que está vivendo o interior do Brasil. Não é justo que os prefeitos venham a Brasília de tão longe, cheguem aqui e não se tenha uma decisão prática.

            Eu acho que nós devemos chamar o Ministro Mantega aqui no plenário desta Casa, com todos os Senadores e os prefeitos aqui, para que o Ministro diga a todos eles quando e como o Governo vai solucionar os problemas das prefeituras. Desde que eu me entendo, Presidente, é assim: um mês aumenta um pouquinho, outro mês cai. Nenhum governante, nem V. Exª nem eu que administramos nossas casas, podemos administrar com competência se nós não soubermos a receita do mês seguinte das nossas casas para exatamente fazermos as despesas. Como é que os prefeitos podem administrar, se eles não sabem a receita do mês seguinte de seus Municípios? Isso porque o Governo nunca informa e eles são surpreendidos com a queda de 40%, 50%, 60%.

            Então, peço a V. Exª - já vai começar a Ordem do Dia e não vamos mais poder falar neste assunto - que se aproveite este momento e que se decida entre os líderes chamar o Ministro Mantega aqui para dar explicações desse sofrimento das prefeituras.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/04/2009 - Página 8195