O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente que sai, Senadora Serys; Sr. Presidente que assume, Senador Paim; Srªs e Srs. Senadores, na sexta-feira próxima - portanto, amanhã, 1º de maio de 2009 -, será comemorado, uma vez mais, o Dia do Trabalho ou o Dia do Trabalhador. Melhor seria, nobres colegas, se todo e qualquer dia transcorresse em homenagem aos trabalhadores e às trabalhadoras no Brasil e no mundo. São eles, afinal, que põem em funcionamento a engrenagem que move a vida, tal como a conhecemos.

O que o trabalhador deseja é ter um emprego digno, amparado pela legislação, que garanta para si e para a sua família o sustento básico e o gradativo progresso material. Esse trabalhador, tanto no campo quanto na cidade, no sul como no norte, aspira a uma educação de qualidade para seus filhos; ele deseja assistência médica de bom nível para seus familiares; ele quer e faz justiça a momentos de lazer e de descanso.

Trata-se de um ideário modesto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas ainda inacessível para uma parcela significativa de brasileiros e brasileiras. O passo mais elementar, mas ao mesmo tempo crucial, para atingir tais objetivos é exatamente conseguir o tão almejado emprego. E é possível constatar que não se trata de uma missão simples. São necessários inúmeros pré-requisitos, nestes tempos de crise, para ampliar o nível de emprego no Brasil.

Para ficar numa tríade por demais simplificada, é preciso, antes de mais nada, que o País retome o crescimento econômico; é indispensável, ainda, haver educação e qualificação profissional para o trabalhador; é imprescindível, por outro lado, que a iniciativa privada e o consumidor recuperem a confiança e invistam.

Eu gostaria que o efeito psicológico da crise não atingisse o Brasil como tem atingido outros países do mundo. A crise, em grande parte, é psicológica. Então, que os empresários, os comerciantes não tenham medo de investir no Brasil. As linhas de crédito estão aí, à disposição das empresas e daqueles que queiram empreender no nosso País, para gerar emprego e gerar renda.

Por sorte, Srªs e Srs. Senadores, nós somos um povo trabalhador e criativo. Nossa economia é sólida e diversificada. Contamos com empreendedores vigorosos e bem preparados. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, divulgados há pouco pelo Ministro Carlos Lupi, em março de 2009 foi detectada uma recuperação importante no mercado de trabalho formal, especialmente no meu Estado de Rondônia.

Sr. Presidente, fomos capazes de gerar 1.299 novos empregos com carteira assinada só no mês de março em Rondônia, um número significativo em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada no mês anterior. É importante frisar que o resultado foi o melhor da série histórica do Caged e também de toda a Região Norte do Brasil. Em tempos de crise, o Estado de Rondônia foi responsável pela maior geração de empregos da região, ao apresentar crescimento de 2,37% no primeiro trimestre do ano, o equivalente ao acréscimo de 3.957 postos de trabalho. E vejam que estamos em crise.

Os bons resultados advêm, sobretudo, do forte impulso da construção civil, pois o setor respondeu por nada menos que 1.039 carteiras assinadas, um crescimento de 7,77% em relação ao estoque do mês anterior. Na sequência, houve crescimento no número de empregos na administração pública, nos serviços, comércio, serviços industriais de utilidade pública e na indústria extrativa mineral.

Contudo, Sr. Presidente, houve retração em segmentos como a agropecuária e a indústria de transformação. E aqui faço um apelo, mais uma vez, aos órgãos federais, principalmente ao Incra e ao Ibama. Em grande parte, a retração na atividade agropecuária é em função da falta de documentos das terras, da falta de uma regularização fundiária, da repressão do Ibama em cima das madeireiras, em cima da agricultura e da pecuária do nosso Estado.

A ação do Governo é indispensável para continuar induzindo o desenvolvimento da economia, tanto no plano nacional quanto na esfera regional. Em Rondônia, o impacto positivo das obras de construção das hidrelétricas já se faz sentir - e as perspectivas tendem a ser ainda melhores.

No mês de março, Sr. Presidente, o Presidente Lula participou de solenidades que marcaram o início das obras das usinas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. Ele e sua equipe lá estiveram, e foi um momento muito importante para a história do meu Estado.

Há dois projetos de cooperação para qualificar profissionalmente 18,8 mil trabalhadores. As parcerias envolvem o Senai, o Sesi, as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa - o Consórcio Mesa, da Usina de Santo Antônio, hoje Santo Antônio Energia, é liderado pela Odebrecht, e o Consórcio Energia Sustentável, que é da Usina de Jirau, é liderado pela Camargo Corrêa. É louvável, é digno de elogio o trabalho que essas empresas estão fazendo no meu Estado, no Estado de Rondônia de capacitação desses 18 mil trabalhadores. Além deles, a Universidade Federal, a Unir, em Porto Velho, o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, com apoio logístico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Lá esteve também, juntamente com o Presidente Lula, o Ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que também firmou convênios com o Governo do Estado, com a Prefeitura de Porto Velho, com as empresas para capacitação profissional de trabalhadores no Estado de Rondônia.

Quanto aos postos de trabalho, Srªs e Srs. Senadores, estima-se que, no total, serão gerados em torno de 20 mil empregos diretos e 30 mil indiretos, sendo que cerca de 70% dos postos de trabalho deverão ser preenchidos por mão-de-obra regional.

Sr. Presidente, essas obras estão realmente impulsionando o desenvolvimento do Estado de Rondônia. O Senador Expedito falava, ainda há pouco, da tribuna, sobre o progresso em que vive hoje o Estado de Rondônia. É claro que, todos nós que lá chegamos, há 30 ou 40 anos - já estou em Rondônia há 30 anos -, todos os trabalhadores de Rondônia tem uma parcela de contribuição no desenvolvimento do Estado de Rondônia. Eu mesmo, quando Governador do Estado, lancei lá vários programas, como o Programa Gado Sadio; o Programa Plante Café; as campanhas de produção, em todo o Estado; os convênios com o Banco Mundial; com o BID, o Banco Interamericano, para o aparelhamento de arrecadação do Estado de Rondônia. É claro que os governadores que vieram depois tiveram um pouco mais de sorte, porque pegaram um Estado aparelhado, um Estado equipado, um Estado em desenvolvimento. O Governo Federal tem também investido pesado no Estado de Rondônia. Para V. Exª ter uma idéia, só do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, serão investidos mais de R$800 milhões só na capital, só em Porto Velho, em saneamento básico, asfalto, drenagem, rede de esgoto, água tratada, habitação. É uma verdadeira revolução que vive, hoje, o Estado de Rondônia, em grande parte pelos investimentos do Governo Federal que têm sido pesados no Estado de Rondônia.

Assim, caros colegas, não posso imaginar melhor notícia para o trabalhador, no seu Dia, do que anunciar a oferta de novos bons empregos no Brasil e no Estado de Rondônia.

Espero, Sr. Presidente, que a crise seja passageira em todo o Brasil, porque, em Rondônia, ela não está muito forte. Pelo contrário, está muito leve. Então, espero que continuemos a crescer, e que o Governo Federal - só um minuto, para concluir; muito obrigado, Sr. Presidente - continue a investir acertadamente no nosso País e no Estado de Rondônia para uma maior geração de emprego e renda.

Por último, quero parabenizar, mais uma vez, os trabalhadores do meu Estado, os trabalhadores do Brasil. Peço a Deus que possa abençoar este País, que possa iluminar o Presidente Lula e toda a sua equipe e o Congresso Nacional, que está precisando de uma luz divina, porque, nos últimos dias, ele tem sido foco de muitas notícias negativas. Vamos torcer para que, a partir de amanhã, a partir do Dia do Trabalho, possamos trabalhar com determinação tanto no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, quanto na iniciativa privada. Que este País continue prosperando para o bem geral da nossa população!

Um grande abraço!

Muito obrigado.

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