O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senador Mão Santa, eu acabava de falar ao Senador Expedito Júnior que me dava inveja ouvi-lo; dava-me inveja ver um Senador da República vir à tribuna, para elogiar o seu Governador, e não podermos fazer o mesmo, infelizmente não podermos.

Senador Mão Santa, o povo do Piauí nos mandou para cá exatamente para defendermos os interesses do nosso Estado e do nosso povo. Assim faz o Senador Expedito Júnior, assim faz o Senador Flexa Ribeiro, assim fazem todos os Senadores. Como agora, por meio de uma carta, a Governadora do Pará tenta calar-me? Como a Governadora do Pará diz que estamos diminuindo o nosso Estado, a imagem do nosso Estado, ao vir aqui defender o nosso povo? Senador Expedito, transmita ao seu Governador os nossos parabéns. Transmita ao Governador Cassol a nossa admiração. Eu queria aqui poder dizer o que V. Exª disse do seu Estado, mas infelizmente não posso fazer isso. V. Exª disse aqui que o seu Governador é humilde. Ele sabe reconhecer suas dificuldades e buscar know how em outros Estados, como foi buscar com o Governador de Mato Grosso aquilo que era bom. A nossa Governadora infelizmente não termina as obras iniciadas no governo anterior porque o governo anterior não é do mesmo partido dela.

V. Exª viu o quanto clamei aqui para fazer funcionar o hospital do Município de Santarém, uma cidade grande no oeste do Pará, uma cidade que precisava de um grande hospital. Ali foi construído e inaugurado um hospital, mas ele não pôde funcionar porque a Governadora não colocou lá os equipamentos necessários. Olhem aonde chegamos! Lá no seu Estado, o Governador copia coisas boas de outros Estados, implanta no seu Estado para o bem da população. Parabenize o Presidente da Assembléia. Eu também quero aqui parabenizar o Presidente da Assembléia do meu Pará. Pelo menos ele eu posso parabenizar. V. Exª pode parabenizar todos: o Judiciário, o Legislativo, o Executivo.

Diga ao Cassol que vá passar um tempo lá no Pará, para ensinar algumas coisas preliminares à nossa Governadora, como, por exemplo, que a violência não pode imperar; que os bandidos não podem tomar conta de um Estado; que o Estado necessita de saúde. Nós temos que servir, dando saúde ao nosso povo. Diga a ele que passe alguns dias lá no Pará e no Piauí também. Mande-o aos Estados do Piauí e do Pará para ele dar certa orientação aos Governadores, que precisam da orientação de Governadores mais sábios, mais competentes. Parabenizo V. Exª.

Ora, ora, Senador Mão Santa... Senador Expedito, só para terminar, porque eu quero me dedicar na segunda-feira a falar do meu Estado. Durante toda esta semana tentei falar dos problemas do meu Estado, mas, infelizmente, não foi possível diante de tantos fatos que tenho aqui para comentar. Essa ansiedade que me traz o problema dos aposentados me tomou todo o tempo da semana.

Senador Flexa Ribeiro... Senador Flexa Ribeiro, preste atenção! Se a Governadora... Isso vai acontecer com V. Exª. Já, já vai acontecer com V. Exª. Pode anotar aí no seu papelzinho a data em que estou falando. Já, já o Governador do Piauí manda uma carta para ser lida aqui, já, já. Eu quero saber, Senador Mão Santa, qual foi o Governador do Brasil que já mandou uma carta para ser lida neste plenário justificando as suas mazelas. Qual foi? Respondam-me, qual foi o Governador do Brasil que fez isso? Diga-me, Presidente, qual foi. Um só, ou melhor, uma: a Governadora do Pará. Se ela está se justificando por uma carta no Senado Federal - eu nunca vi isso -, é porque as mazelas são grandes.

O Governador do seu Estado vai seguir essa norma. Oxalá isso não venha a ser um exemplo para outros Governadores! Oxalá! Tomara que não seja!

         Sr. Presidente, o que me traz hoje a esta tribuna é o assunto dos aposentados. Começa a surgir em cada um de nós a expectativa de que teremos a curto prazo, Senador Geraldo Mesquita Júnior, a solução dos problemas dos aposentados, ou melhor dizendo, a votação no dia 13 do Projeto do Senador Paulo Paim e do veto do Presidente da República. Ontem tomamos conhecimento, pelo site, de que o Projeto nº 58, do Senador Paulo Paim, foi votado e aprovado por unanimidade nas Comissões, Senador Flexa Ribeiro.

         Então, temos duas boas notícias para os aposentados. Não é aquela notícia do finalmente; ainda não é, mas há duas notícias nos alegram. A primeira é que no dia 13 de maio, Senador Romeu Tuma, nós teremos a votação que pode libertar os aposentados deste grande sofrimento que enfrentam hoje. Se nós conseguirmos derrubar o veto do Presidente no dia 13, nós teremos a solução que todos nós desejamos para os aposentados e pensionistas deste País.

Agora quero fazer um apelo ao Presidente desta Casa. Eu quero aqui, Senador Mão Santa, dizer claramente que estou satisfeito com a administração do Presidente Sarney. Não é fácil enfrentar uma fase como esta por que passa o Senado, e o Presidente, com muita capacidade administra calmamente, conserta aqui e ali o que já existia há muito tempo, corrige e coloca a Casa no seu devido lugar. Tem respeitado com muita responsabilidade o Regimento e a Constituição deste País. Como exemplo, cito os vetos que estavam aqui dormindo há anos, e anos e anos, num desrespeito patente à população brasileira; trouxe o Presidente Sarney essas mensagens de veto do Presidente da República à pauta. São mais de mil vetos que estavam dormindo há muitos anos; vetos importantes, vetos que precisam ser derrubados, como o dos aposentados, como o da Sudam, como o da Sudene. 

São vetos importantes que há anos, e anos, e anos dormiam na gaveta e que o Presidente Sarney coloca, com muita capacidade, na pauta. Sejam eles polêmicos ou não, o Presidente enfrenta a realidade, que é a necessidade de votar esses vetos. A população quer ver por que o Presidente da República vetou 1,7 mil projetos dos Senadores.

É o caso, por exemplo, do projeto dos aposentados, que se, naquela época, em 2006, não tivesse sido vetado pelo Presidente da República, o Presidente teria cumprido com a sua promessa à Nação, o Presidente poderia sair do poder no dia seguinte, bater no peito e dizer: eu resolvi o problema dos aposentados no Brasil!

Ainda não pode, ainda não pode. Se hoje terminasse o seu mandato, iria ficar devendo à Nação, iria ficar devendo àqueles que, quando no palanque, disse que se um dia fosse Presidente da República iria respeitar os aposentados. Ainda não respeitou! Até hoje ainda não respeitou!

Mas, Presidente, eu só tenho uma certeza com relação ao dia 13, só uma coisa faz eu acreditar que nós iremos derrubar o veto do Presidente, e por isso o apelo que quero fazer ao Presidente Sarney.

Nós precisamos, Senador Tuma, de qualquer maneira, na fase em que se encontra o Congresso Nacional, na fase de descrença em que se encontra o Senado Federal, que o Presidente Sarney mostre à Nação, neste momento - urgente, ontem, tem que ser ontem -, que este Congresso zela pelo respeito à população brasileira. A população brasileira quer saber o voto de cada Senador, a Nação brasileira quer saber o voto de cada Deputado. Nós estamos no ano de 2009 depois de Cristo. Nós não podemos mais esconder cara de ninguém, nós não podemos mais esconder voto de ninguém.

Eu vim para cá, Senador Paim, e eu quero mostrar o meu voto. Eu não quero mais ser obrigado a votar secretamente. Eu quero que cada um que votou em mim saiba do meu voto aqui dentro, saiba que eu não devo nada a ninguém, saiba que eu cheguei aqui pelo meu suor, pelo meu trabalho, cheguei com dignidade. Saí de um interior pobre lá da Ilha do Marajó. Cheguei aqui com meu trabalho, com a minha dignidade e eu quero mostrar o meu voto à Nação.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu quero mostrar o meu voto ao Pará, àqueles que acreditaram em mim, aqueles 1 milhão e meio de votos de confiança que me deram. Eu quero chegar aqui e dizer assim: eu votei “não” ao veto do Presidente Lula contra os aposentados desta Nação. Eu quero chegar aqui e dizer que o Mão Santa votou “não”, que eu vi o voto do Mão Santa, que ele não escondeu o voto dele numa urna, que o Senador Jefferson Praia não escondeu o voto dele numa urna, que o Senador Tuma, com a dignidade que tem, mostrada ao País, não escondeu o voto dele numa urna.

É isso que eu quero que o Senado diga à Nação, Presidente Sarney. Faça isto: coloque, no início da semana, esse projeto para ser votado. Mostre à Nação, Senador Sarney, que esta Casa é séria, que V. Exª quer a dignidade desta Casa, que V. Exª está mostrando isso na prática, que V. Exª não esconde nenhuma atitude sua, que a sua administração é cristalina, é clara. Mostre também que os Senadores querem votar abertamente. Mostre que os Senadores não querem, atrás de uma urna secreta, pagar benefícios, pagar troca de cargos. Mostre isso. É o pedido que faço a V. Exª, Senador Sarney.

Pois não, Senador Tuma, ouço o seu aparte. Depois, o Senador Paim.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Cumprimento V. Exª pelo vigor com que se dirige à Nação brasileira e aos companheiros do Senado. V. Exª, dentro dessa luta, é, sem dúvida nenhuma, um bom guia, que nos tem ajudado a não esquecermos a responsabilidade de cada um de nós, principalmente com respeito aos aposentados. Eu recebi, esta semana, Senador Mário, reivindicação proveniente dos Correios. Funcionários dos Correios ficaram fora do veto, o que prejudicou boa parte da categoria. Se V. Exª ler como é feita a matéria, dificilmente saberá o que diz. Se eles não nos procurarem para nos informar, vai ser difícil identificar a forma do três “sim” ou “não” ou abstenção.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Lógico.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Não é fácil. Então, nós precisamos ficar unidos, Senador, para estudarmos cada um dos itens. Dois apelos: V. Exª...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Nós já conseguimos uma grande vitória. Nós propusemos à Mesa que pinçasse os vetos polêmicos - e aí está o dos aposentados. Parece-me que são seis ou pouco mais de seis que foram pinçados. Dia 6, votam-se aqueles todos.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Que é consenso.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vota-se o bloco. Isso.

As matérias que não têm consenso, como a dos aposentados, que é um projeto que há muito tempo precisa ser votado em separado, vai ser votado em separado.

A única coisa que falta é abrir o voto. Se nós conseguirmos o voto aberto, vamos aprovar o projeto do Senador Paim e derrubar a mensagem de veto do Presidente da República. Mas é preciso que o Senador Sarney - por isso eu estou fazendo esse pronunciamento hoje, meu querido Senador - coloque o projeto do voto aberto para ser votado imediatamente, para que, até o dia 13, se possa votar abertamente e mostrar o voto de cada um.

A Nação brasileira quer saber quem votou contra os aposentados. Os aposentados do Brasil querem saber quem é contra os aposentados. E nós estamos desejando que o Presidente Lula possa...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Mário Couto, eu acho que Nossa Senhora de Nazaré, sua madrinha, protetora do Pará, atendeu-o. V. Exª quer a votação no dia 13 de maio, dia histórico, em que o povo brasileiro jogou flores nos Senadores quando fizeram a Lei Áurea, liderados por Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e outros, e foi sancionada pela Princesa Isabel. E V. Exª recorre ao Presidente Sarney. Pois não é que a Nossa Senhora de Nazaré o traz aqui? Adentra, neste instante, o nosso Presidente Sarney.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É verdade.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Para atendê-lo.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É verdade.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E V. Exª também deve invocar, além da Nossa Senhora de Nazaré, que protege o Pará, a santa Kyola, que protege o Presidente Sarney.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pronto.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Mário Couto, só para terminar, desculpe-me. O Presidente Sarney jamais jogou algo sob o tapete. Tive oportunidade de trabalhar com S.Exª no governo e aqui nesta Casa. Nunca vi o Presidente Sarney usar a vassoura para jogar os problemas sob o tapete. Sempre teve coragem de enfrentar, decidir e determinar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª, desculpe-me, é um homem de tanto prestígio que S. Exª veio ouvi-lo.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado.

 O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Então, eu não sei por que o veto tem que ser secreto. Eu não sei, até hoje não entendi. Mas faço um apelo, com a presença do Presidente Sarney, quanto ao estoque das medidas provisórias anteriores à reforma. Algumas centenas delas estão na prateleira, provavelmente em ordem alfabética ou numérica, mas nunca foram mexidas. Também é um problema sério, que aflige muita gente, pois estão valendo há cinco ou seis anos e não foram votadas até hoje. Então, eu quero cumprimentar V. Exª e só completar o apelo para que ninguém falte no dia da votação do veto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Dia 13.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Temos que fazer uma convocação para não faltar quórum no dia da votação, ou seria um papelão para nós.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Se nós abrirmos o voto, nós vamos vencer.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Ouço o Senador Paim, depois Senador Suplicy e Senador Expedito.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, de forma muito rápida, o seu tempo está esgotando, gostaria só de complementar o que V. Exª informou. Por decisão do Presidente Sarney, decisão correta, dia 6, serão votados os vetos não polêmicos e, dia 13, os polêmicos. É claro que se criou uma expectativa em todo o País. Entre os polêmicos, estão o dos aposentados, o dos aposentados dos Correios e o dos oficiais de Justiça. Com certeza, neste dia, nós haveremos de...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sudam, Sudene e outros.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Sudam, Sudene, Emenda nº 3. Acredito que a mobilização que a sociedade fará trará a presença maciça de Deputados e Senadores para deliberar aqui. Cumprimento V. Exª por defender também a PEC nº 50, de nossa autoria, já aprovada na CCJ e pronta para o plenário. É a matéria que termina com o voto secreto. Parabéns a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu não tenho dúvida nenhuma de que aquela nossa ida ao Presidente da Câmara gerou esse efeito. Ele nos prometeu que, entre abril e maio, haveria a votação em plenário. A matéria já está aprovada na Comissão, indo para o plenário. Então, é bom que os aposentados deste País saibam que, provavelmente, no mês de maio, votaremos o projeto de V. Exª.

Mas poderemos ter uma vitória antecipada no dia 13. Poderemos ter essa vitória. Se abrirmos o voto - torno a repetir...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já estou terminando. Ouço o Senador Suplicy, o Senador Expedito e termino.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Mário Couto, primeiro, gostaria de transmitir a V. Exª que a minha leitura da carta da Governadora Ana Júlia não teve qualquer propósito de impedir-lhe de, todos os dias, aqui se pronunciar a respeito do assunto. Foi apenas uma informação que ela quis transmitir, sobretudo o fato de que, quando ela ingressou no Governo, havia 173 mandados de reintegração de posse e hoje faltam 63 a ser cumpridos. E também que ela reiterou que não há em vigência qualquer mandado de reintegração para a fazenda Espírito Santo, em Xinguara. Sobretudo, são essas informações que ela avaliou importantes de serem aqui registradas. Quero transmitir a V. Exª que, como o Senador Paulo Paim... Inclusive, ontem, o Senador Antonio Carlos Valadares fez aqui um levantamento sobre a nossa posição relativamente a voto aberto. Eu sou favorável a voto aberto em todas as situações. Nesse sentido, estou de pleno acordo com o objetivo de modificarmos a Constituição na direção do voto aberto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Ouço o Senador Expedito.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Mário Couto, primeiro, gostaria de agradecer a V. Exª e ao Senador Mão Santa pelos elogios que fizeram aqui ao meu Estado e também ao Governador Ivo Cassol. E quero concordar com tudo o que V. Exª está falando da tribuna. Ontem, nós fizemos um pronunciamento aqui e apelamos ao Presidente Sarney para que acabássemos com esse voto secreto. Eu disse, ontem, inclusive, que o Brasil tem que conhecer o voto de cada um dos seus parlamentares. É muito fácil nós, aqui, irmos à tribuna fazermos discurso, falarmos. Eu sei da nossa responsabilidade, eu sei do nosso compromisso e sei também, acima de tudo, que nós vamos votar de acordo com os nossos discursos. E nós ficamos noites em claro aqui em favor dos aposentados brasileiros. Mas essa questão do voto secreto é muito complicada. Eu concordo com V. Exª: nós não temos como identificar quem realmente está votando com os aposentados brasileiros. Esse apelo que V. Exª faz da tribuna hoje, eu fiz ontem e quero aqui repeti-lo: é hora de nós acabarmos com isso. V. Exª fala que o Presidente Sarney é a pessoa... Eu acho que nós elegemos para presidir esta Casa o que de melhor nós tínhamos, inclusive num momento de crise, como o que estamos vivendo. Ninguém melhor que o Presidente Sarney para buscar um entendimento. Haja vista nós ainda não disponibilizarmos o voto aberto, quem sabe, não se busca aqui um entendimento. Vamos começar a demonstrar isso no Senado. Quem sabe se busca um entendimento com as Lideranças desta Casa para que o Senado não tenha mais voto secreto para nada. Nós abriremos os nossos votos e, como disse V. Exª, mostraremos a nossa cara. Eu quero também, assim como fez o Senador Suplicy, pedir que todos apóiem a PEC que o Senador Antonio Carlos Valadares está relatando, que trata do fim do voto secreto. Ontem, eu já respondi o questionário feito por ele. A maioria dos Srs. Senadores, pelos menos aqueles com quem eu converso, diz que não quer mais o voto secreto. Então, Presidente Sarney, encampe essa luta, para que o povo brasileiro saiba verdadeiramente o que está fazendo cada um dos Parlamentares que representa o seu Estado aqui nesta Casa.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Presidente Sarney, já desço da tribuna. Quero fazer um apelo, mais uma vez, a V. Exª. Fiz na ausência de V. Exª e quero ratificar o que disse.

Tenho tido na sua administração um exemplo de um homem que tem um caráter firme, uma experiência singular, que administra com muita competência o Senado, o Congresso Nacional nesta fase. V. Exª, com sua tranquilidade e experiência, como sempre dizia meu pai, sem ver visagem nenhuma pela frente, vai caminhando na direção de corrigir os erros passados e colocar o Senado no lugar que ele merece.

Temos a rara oportunidade, Sr. Presidente, neste momento, de demonstrar à Nação a nossa esperança de receber crédito do povo brasileiro com relação a esta Casa. É raríssima a oportunidade. Vamos mostrar o voto de cada Senador. Não se admite mais, Sr. Presidente, que, em 2009, ainda se tenha no Brasil o chamado voto secreto.

V. Exª vai ser o Presidente que abriu o voto de cada um dos Senadores, inclusive o meu, porque quero muito mostrar ao meu Pará o meu voto.

Eu não quero esconder o meu voto! Eu não me sinto bem, Presidente Sarney, escondendo o meu voto! Eu quero mostrar o meu voto ao meu Estado.

V. Exª tem o respeito de cada um de nós, a admiração de cada um de nós. Por isso, não tenho a menor dúvida: eu desço desta tribuna sabendo que V. Exª está interessado e que, também, este interesse é tão grande que vai buscar logo, de pronto, para ontem, conversar com as lideranças e mostrar à Nação que não se admite mais voto secreto nesta Casa.

V. Exª foi um dos poucos Presidentes da República que teve respeito com os aposentados, um dos poucos. Se V. Exª fizer isto, se o voto, até o dia 13, for aberto, se nós quebrarmos esta barreira de voto secreto, tenho certeza de que os aposentados brasileiros, pelas suas mãos, vão ter, mais uma vez, a esperança de dias melhores.

Muito obrigado, Presidente.

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