O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente Senador José Sarney, prezado Senador Mão Santa, agradeço a referência a meus filhos, ao Eduardo, que é o Supla, e ao João Suplicy.

Há poucos dias eles me perguntaram: “Pai, o que faz o Senador, como é lá o Senado? Porque as pessoas não sabem bem. Quem sabe pudéssemos mostrar no nosso programa” - eles têm um programa na Rede TV, Brothers of Brazil - “o que faz o Senado, o que faz um Senador”. E eu disse: “Então venham, serão bem-vindos”. E por isso eles hoje aqui estão.

Acompanharam uma reunião de excelente qualidade hoje na Comissão de Relações Exteriores. O Ministro Celso Amorim esteve presente na reunião, presidida pelo Senador Eduardo Azeredo, de Minas Gerais, e foi uma excelente reunião, com debate do mais alto nível, com a participação de mais de 20 Senadores. E eles ficaram muito bem impressionados, quem sabe possam até lhe fazer alguma pergunta, Presidente José Sarney, que aqui, no Congresso Nacional, tem dois filhos, o José Sarney e, até há pouco, a nossa Senadora Roseana Sarney, agora no Governo do Estado do Maranhão. Então, sabe o quão, para cada um de nós, pais, é importante a boa relação com nossos filhos. E que bom que eles estejam... Porque acho que, diante do noticiário dos últimos meses, houve muito questionamento sobre o Senado, o Congresso Nacional. Então, eu disse a eles: “Venham ao Senado para saber o que é que nós fazemos”. E por isso que vieram hoje.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, por ocasião dos 90 anos da Organização Internacional do Trabalho, nós tivemos hoje uma sessão aqui de homenagem. Quero também homenagear a extraordinária função da OIT para que haja cada vez mais respeito aos direitos dos trabalhadores e à realização de justiça em todos os países do mundo. Mas eu gostaria de ressaltar um exemplo que avalio como notável, registrado pela revista IstoÉ Dinheiro, revista semanal de negócios, de 22 de abril de 2009, que, numa reportagem de capa, informa que a Usiminas tomou a decisão de divulgar os salários e a remuneração completa de seus dirigentes, inaugurando uma nova fase de relacionamento entre a empresa, seus acionistas e o mercado, um exemplo para todo o Brasil.

Eu acabo de conversar com o Presidente Marco Antônio Castello Branco, da Usiminas, cuja foto está aqui, na reportagem. E aqui diz:

O senhor aí ao lado recebeu R$770 mil em salários [em 2008] [...]. Além disso, embolsou outros R$1 milhão e 800 mil, a título de bônus. Mais R$1,4 milhão entrou na sua conta bancária neste ano, como parte de seu pacote de remuneração variável também referente a 2008. Some-se a isso R$65 mil de um plano de previdência privada. Resultado: Marco Antônio Castello Branco recebeu pouco mais de R$4 milhões de remuneração por seu trabalho como presidente da Usiminas, uma das maiores siderúrgicas do País. Em condições normais de temperatura e pressão, Castello Branco, um mineiro de 48 anos, ficaria profundamente incomodado com a exposição pública dos valores estampados em seu contracheque. Afinal, desde sempre, falar abertamente em salários foge à etiqueta do mundo corporativo no Brasil. Trata-se de um tabu, daqueles que nem sequer são mencionados nas rodas sociais ou profissionais. Pois bem [registra o jornalista Joaquim Castanheira], todos os valores citados se encontram impressos no relatório anual da própria Usiminas, aprovado e assinado não só por Castello Branco como por Wilson Brumer, presidente do conselho de administração da companhia. Lá, estão também detalhes da remuneração de todos os diretores do grupo, assim como dos membros do conselho de administração e do conselho fiscal. Dessa forma, sabe-se que a Usiminas pagou para esse grupo de profissionais um total de R$43,66 milhões em 2008, incluindo aí os encargos sociais. Brumer, por exemplo, amealhou cerca de R$772 mil em 2008 para comandar o conselho de administração do grupo. “A Usiminas tem 66 mil acionistas. É uma empresa pública e, assim, somos todos servidores públicos. Portanto, temos contas a prestar a todo esse universo”, diz Castello Branco.

Ora, a iniciativa da Usiminas ganha relevância por diversos fatores. [...] trata-se de uma atitude inédita no Brasil e pode provocar profundas mudanças no universo corporativo, seja no ambiente interno das empresas, seja em fatores externos, como a segurança física e o aumento na cobrança por resultados. [...] a iniciativa parte de um dos principais conglomerados industriais do País, com faturamento superior a R$21 bilhões e lucro líquido de R$3,2 bilhões. Além disso, é um passo corajoso rumo a uma política de transparência diante dos investidores e do mercado. “O capitalismo exige que informações relevantes sejam públicas”, afirma Castello Branco. “É um tabu a ser vencido no Brasil e que pode ser usado de maneira demagógica, mas isso é o ônus inevitável da mudança” [diz ele]. O executivo encara esse novo cenário com naturalidade. Por dois motivos. Primeiro: durante 10 anos, trabalhou fora do País, na Alemanha e na França. Entre 2006 e 2008, ocupou uma diretoria estatutária do grupo francês Vallourec e, em função dessa posição, tinha os valores de salários e bônus divulgados pela própria empresa anualmente. Nesse período, habituou-se a ver o assunto abordado em assembleias de acionistas, algumas delas com 500 participantes. Segundo: a crise financeira mundial colocou o tema na ordem do dia, já que muitos analistas atribuem os desmandos em bancos e empresas ao modelo de remuneração vigente nos Estados Unidos e na [...] [França]. A própria Comissão de Valores Mobiliários colocou em debate uma instrução normativa que exige que as companhias abertas revelem quanto pagam para cada um de seus diretores.

‘A decisão da Usiminas deverá reforçar o debate sobre essa questão, além de acelerar a implantação de uma legislação desse tipo no Brasil’, diz Cláudio Antonio Pinheiro Machado Filho, professor da Faculdade de Administração e de Economia da USP. ‘Mas tão importante quanto conhecer o valor do salário e do bônus é saber se os critérios de pagamento da remuneração variável são diretamente proporcionais ao desempenho da empresa.’

Por isso, a Usiminas está redesenhando sua política de remuneração, sobretudo a parte variável.

         Sr. Presidente, solicito que seja transcrita inteiramente esta reportagem. Apenas vou ler algumas das respostas do Sr. Marco Antônio Castello Branco.

DINHEIRO - Por que a Usiminas decidiu divulgar a remuneração de seus executivos?

BRANCO - Quando fui convidado para assumir a presidência da empresa, uma das diretrizes estabelecidas foi melhorar a transparência da companhia e prepará-la para a internacionalização. Isso foi reforçado pelo debate, em torno do modelo de remuneração dos executivos que a crise provocou no mercado brasileiro e no mundo.

[...]

DINHEIRO - Como a opinião pública reagirá?

BRANCO - A sociedade já lida com informações como essa, oriundas de outros profissionais, como jogadores de futebol e celebridades. É um assunto tabu e que será superado à medida que a prática for disseminada.

Ora, Sr. Presidente, quero, aqui, justamente, estimular esse tipo de procedimento.

Presidente José Sarney, certo dia, informei a cerca de 1.500 ou talvez mais funcionários, contando os aposentados da Câmara Municipal, que avaliava como adequado publicar a remuneração de todos os servidores da Câmara Municipal. Eis que alguns dos servidores de mais alta remuneração, mais antigos, pediram que pudesse ter uma reunião com os mesmos. Assim, fui lá e ouvi observações do tipo: “Ah, imagine, o senhor quer publicar a remuneração nossa? Alguns aqui, por exemplo, são pessoas separadas, e isso é capaz de criar um problema com suas ex-esposas”. E eu disse: “Mas é um direito delas. Por isso, não haveria qualquer problema”.

Foi, então, que pedi aos juristas Goffredo da Silva Telles e José Afonso da Silva parecer sobre o procedimento, e ambos deram parecer favorável.

Portanto, com base no parecer favorável de dois eminentes juristas, publiquei, no Diário Oficial, a remuneração, para que toda e qualquer pessoa soubesse das responsabilidades de todos os servidores, inclusive onde estavam, o que faziam e qual o grau de remuneração; ademais, porque se tratava de órgão público.

Ora, Sr. Presidente, ainda, recentemente, nos Estados Unidos da América, o Presidente Barack Obama ficou muito impressionado com a remuneração tão excepcional de alguns dos principais executivos de grandes empresas. Chegou a comentar e a colocar diretrizes sobre altas remunerações, sobretudo daquelas empresas que recebem algum tipo de apoio do governo dos Estados Unidos.

Este constitui um ótimo exemplo por parte da Usiminas. Quem sabe a Comissão de Valores Mobiliários possa, então, examinar bem esse exemplo. Inclusive, Sr. Presidente, quero aqui dizer que vou estudar com mais detalhe essa experiência e considerar a possibilidade de um projeto de lei que venha a estimular as empresas a publicarem a remuneração de todas as pessoas e em cada uma das empresas. E que isso possa valer tanto para o setor privado quanto para o setor público.

Avalio que nada melhor do que transparência, para que todas as pessoas saibam bem o que fazem, onde fazem sua contribuição e a justiça. Mais do que isto: conversei há pouco com o Presidente Marco Antônio Castello Branco, da Usiminas. Perguntei-lhe se na Usiminas há um sistema de participação dos trabalhadores nos resultados das empresas. Ele disse que sim. Pedi que enviasse a maneira como lá é feita. Ele disse que avalia como muito importante que o Congresso Nacional possa estar considerando uma forma de estimular as empresas a proporcionarem cotas de participação, ações por parte dos trabalhadores nas empresas, para que sejam remunerados não apenas por salários...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...mas por participação nos resultados.

Muito obrigado, Sr. Presidente, inclusive pelo carinho e respeito para com meus filhos João e Supla. O André, que é advogado, meu terceiro, está trabalhando em São Paulo. Mas quero dar as boas-vindas a ambos e aproveitar para saudar também a mãe deles, que foi Prefeita e Deputada Federal, Marta Suplicy.

Muito obrigado.

**************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

**************************************************************************

Matéria referida:

“IstoÉ Dinheiro (Edição 602 - 22/04/2009)”.

Modelo1 5/6/249:34