O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero refletir acerca de um debate que tivemos hoje, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, com a presença do Governador do Estado de Roraima, com a presença do Chanceler Celso Amorim, sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul.

Foi um debate que considero rico, pelas intervenções, pelas preocupações externadas e pelos esclarecimentos acerca da importância de nós consolidarmos e ampliarmos este bloco regional que é o Mercosul. Um bloco novo, que começou ali no início ou meados dos anos 80, com o Presidente Sarney, passando pelo Presidente Collor - e quero registrar aqui o esforço que tem feito o Presidente Lula no sentido de consolidar esse bloco.

Mas o Mercosul agrega países do Cone Sul - mas ele é Mercosul. Não tem nenhum país ao norte do Brasil. E o bloco tem que se fortalecer; o projeto do bloco é atender os países da América do Sul. E a Venezuela? Nós estamos discutindo a Venezuela.

Eu quero lembrar aqui que o Parlamento da Argentina já aprovou a adesão da Venezuela, o Congresso do Uruguai também já aprovou.

A Câmara também já aprovou. Falta o Senado, Senador Mão Santa. E eu espero que esta Casa vote a adesão da Venezuela.

Estava presente na audiência pública de hoje o Relator dessa matéria, que é o Senador Tasso Jereissati, um Senador experiente, por ser uma liderança do PSDB, por ter sido governador de um Estado importante do nosso País e pela experiência que tem o PSDB, porque foi governo.

Quero destacar aqui que, há uns quarenta dias, numa entrevista no programa Roda Viva, na TV Cultura, São Paulo, o ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso defendeu a adesão da Venezuela ao Mercosul.

Eu disse, na audiência de hoje, que o Brasil precisa romper com essa cultura de não ter uma relação mais profunda, mais densa com os países ao norte do Brasil.

Estou falando da Venezuela, da Colômbia, do Peru, do Equador, da Bolívia, da Guiana, do Suriname. São países que estão ali, ao norte do Brasil, compondo a Pan-Amazônia.

Historicamente, o Brasil tem uma relação com o Uruguai, com a Argentina, com o Chile, mas precisamos ter uma relação com os países que estão ao norte do Brasil, e não só uma relação econômica e comercial. O Brasil, que é uma liderança importante na América Latina, na América do Sul, precisa estabelecer uma relação rica, profunda e histórica com esses países. O Brasil, rapidamente, reúne-se com a Argentina, com o Uruguai, com o Chile; rapidamente, o Brasil se articula com a União Europeia e com os Estados Unidos. Nós precisamos criar essa relação com os países da Pan-Amazônia. Essa é uma primeira questão que quero levantar.

Outra questão importante acerca da presença da Venezuela no Mercosul é estabelecermos uma relação cultural e científica com a Venezuela. Parte desse país compõe a Pan-Amazônia.

A Venezuela tem o terceiro PIB da América do Sul. Primeiro o Brasil, depois a Argentina e aí a Venezuela. Senador Jefferson Praia, a Venezuela tem um PIB de US$335 bilhões.

Nessa audiência pública, lembrei que o nosso parque industrial, que a Zona Franca de Manaus produz, em primeiro lugar, para a Argentina, depois para a Venezuela e então para os Estados Unidos. Ou seja, o emprego, a renda gerada na Zona Franca de Manaus vem, em grande parte, da exportação para a Venezuela, que é o segundo país importador dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus.

A Venezuela é o País que mais compra celulares do Brasil, e o celular é produzido justamente lá no nosso Estado, no distrito industrial, na Zona Franca de Manaus.

Pois bem, na realidade a região tem uma relação com a Venezuela. O Estado do Amazonas e o Estado de Roraima têm uma relação comercial e cultural com a Venezuela. Mas nós precisamos ir além da relação da nossa região com a Venezuela. É preciso que o Estado brasileiro adote uma relação e uma postura de Estado para Estado.

O Brasil precisa fazer a defesa da importância não só de fortalecer o bloco econômico do Mercosul, mas de ter uma relação verdadeiramente estreita com aquele país, que não tem só esse PIB importante, mas também uma população de quase trinta milhões de venezuelanos. A Venezuela merece ter assento nesse bloco, que vem sendo articulado, ampliado, do Mercosul.

Tem um ponto levantado, Sr. Presidente, que é acerca da postura, das opiniões do Presidente Hugo Chávez. Sou daqueles que entendem o papel que joga o Sr. Hugo Chávez.

V. Exª, Senador Mão Santa, sempre fala que foi Prefeito. A Venezuela teve a sua primeira eleição para Prefeito em 1989. Agora, em 1989, eleição para Prefeitos e Governadores.

Na Venezuela só havia eleição para Presidente e para o Congresso. Não havia eleição para Prefeitos das cidades, nem para Governadores. Na realidade, o processo eleitoral de escolha de dirigentes é bem recente.

Com Hugo Chávez, o que se vê é, primeiro, uma política forte no que diz respeito a diminuir as injustiças sociais.

São muitas as políticas públicas voltadas para diminuição da pobreza, das desigualdades nesse país, que faz fronteira com o Brasil, que faz fronteira com a minha região, com o meu Estado, o Amazonas, lá no norte do Brasil.

Segundo, as consultas, os referendos, as eleições estão acontecendo agora, em um período bem recente da história da Venezuela. Sr. Presidente, Hugo Chávez é um Presidente eleito, vítima, inclusive, de dois golpes! Mas Hugo Chávez, hoje eleito, tem mandato.

O Brasil precisa dizer “sim” à Venezuela no Mercosul porque essa relação, com certeza, nós a teremos agora, no presente, mas também a teremos daqui a cinquenta, cem, duzentos anos. Nós precisamos constituir esse bloco para o fortalecimento dos países da América do Sul. Penso que a Venezuela, por conta da sua história, da dinâmica de sua economia, de sua dinâmica social, cultural e política, chega tarde ao Mercosul. É hora de refletirmos sobre o papel estratégico da Venezuela no Mercosul. Espero que o Senado adote uma postura e assuma a responsabilidade de tomarmos uma decisão que possa engrandecer a relação multilateral, e de fortalecer fundamentalmente este bloco histórico, estratégico da América do Sul que é o Mercosul. E espero que nós possamos inaugurar essa nova relação do Brasil com os países que compõem a fronteira norte do Brasil.

Então, Sr. Presidente, eu quero dizer e antecipar, porque nós teremos uma votação no âmbito da Comissão de Relações Exteriores; e, depois, aqui no plenário. É o Senado que tem que votar. E eu defendo a participação da Venezuela no Mercosul.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 12/18/246:07