A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu gostaria de cumprimentar o Senador Pedro Simon. Eu não o aparteei, porque achei que não deveria cortar o seu raciocínio, tal a importância do seu discurso aqui. Acredito que o discurso proferido pelo Senador Pedro Simon, nesta tarde, no Congresso Nacional, precisa ser lido e refletido pela maioria dos membros desta Casa.

           O Senador Pedro Simon passou pela reforma política, deu sugestões a respeito dessa reforma. Criou, sugeriu alternativas para esse momento grave de crise por que passa o Congresso Nacional e, acima de tudo, fez uma coisa muito importante: em vez de estarmos aqui acusando a imprensa pelos excessos que às vezes são cometidos, temos que usar este momento para fazer uma reflexão profunda de como mudar e voltar a ter esta Casa a confiança da sociedade.

           Portanto, quero cumprimentá-lo por essa aula que ele deu não só a nós, Parlamentares, mas a todo o povo brasileiro.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil e o mundo celebram na próxima sexta-feira, 1º de maio, o Dia do Trabalho, data que ganha especial relevo e significação neste momento fortemente conturbado da economia mundial.

           Não há como negar que a crise financeira internacional está abalando as estruturas do mundo.

           Quanto ao mercado de trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) informa que somente na América Latina e no Caribe a retração da economia deve aumentar a taxa de desemprego em 8,3%.

           O Brasil já enfrenta o impacto da crise no mercado de trabalho. Só em São Paulo, em um terço dos lares da cidade, ao menos um trabalhador perdeu o emprego nos últimos seis meses, revela pesquisa elaborada pelo Datafolha.

           Tais indícios colocam sobre esta Casa a responsabilidade de perguntar, em alto e bom som, como continuará se comportando o mercado de trabalho brasileiro em meio a tamanha turbulência no mercado financeiro.

           Com o intuito de amenizar os efeitos da crise financeira internacional no mercado interno brasileiro, esta Casa criou a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade. Seu objetivo é prover o Senado Federal com informações acerca dos desdobramentos da crise econômica e financeira que o mundo atravessa, com repercussões no nível de empregabilidade, e atuar na busca de soluções para minorar seus efeitos no País, por meio de estudos, análises técnicas e medidas criativas, com respaldo dos diversos segmentos envolvidos, de acordo com a vocação do Parlamento de ser o interlocutor da sociedade e do mercado de trabalho.

           Ontem, eu dizia aqui, Sr. Presidente, que esse momento bonito, vivido por uma Comissão Especial criada pela experiência do Senador Sarney, que é essa Comissão de Acompanhamento da Crise, tem feito um trabalho excepcional. Estudamos, analisamos e discutimos. Embora eu não faça parte dessa Comissão, eu a tenho acompanhado e tenho visto o quanto tem sido produtiva no sentido de oferecer alternativas ao Governo, para atuar não só no sentido de preservar as nossas empresas, como também de buscar e assegurar a empregabilidade em nosso País.

           Essa Comissão discutiu o spread bancário, discutiu o quanto foi importante a Lei de Recuperação de Empresas, aqui votada, melhorada - uma iniciativa do Governo Federal, mas melhorada pela Comissão, por uma série de Parlamentares especialistas na área -, colaborando muito para que o spread bancário começasse a sofrer uma redução. Estamos discutindo a importância de esta Casa votar urgentemente o Cadastro Positivo, uma iniciativa que também vai colaborar para o conjunto de ações que interfere na formação do spread.

           Essa Comissão, Sr. Presidente, estudou também e debateu a questão da crise que afeta o setor exportador. Em relação a isso, nós podemos sentir a importância de uma ação enérgica deste Parlamento no sentido de fazer com que o IPI, o ICMS, que está sendo retido pelo Governo Federal através dos créditos, sejam devolvidos ao setor. Isso tem causado todo um estrangulamento desse setor, que é tão importante para gerar emprego e renda para o nosso povo.

           Enfim, essa Comissão tem se preocupado, tem analisado a questão do trabalho, a questão de, quando há um benefício do Governo às empresas, fazer com que seja assegurado o emprego, que é uma coisa importante.

           Portanto, neste momento grave, temos a oportunidade de levantar essas questões, para que não passemos aos trabalhadores uma situação de desânimo, de instabilidade, principalmente de recolhimento, num momento em que nós precisamos agir.

           Embora a imprensa tenha focado essa dificuldade, essa avalanche de escândalos no Congresso Nacional, nós temos também aqui a obrigação de mostrar o que esta Casa tem feito de positivo para os trabalhadores e para as empresas que geram o emprego e a renda no País.

           Então, apesar da crise financeira, a maioria das multinacionais presentes no Brasil espera ter um crescimento entre 5 e 10% neste ano em curso. Apenas 26% delas acreditam que não haverá crescimento.

           Sobre a importância da filial brasileira, para 57% das multinacionais, a filial brasileira continua a ter a mesma importância, mas, no entanto, para 42% da pesquisa dessas empresas a filial brasileira passará a ter mais importância. Na verdade, nós temos tido a satisfação de dizer que mesmo as montadoras que sofreram um grande revés nos países onde elas são a matriz, principalmente nos Estados Unidos, elas aqui não sofreram. Por iniciativa desta Casa, por iniciativa do próprio Governo, nós temos conseguido manter a crise sob controle.

           O que vemos hoje no cenário brasileiro e mundial é que há várias empresas dando férias coletivas, algumas falindo e muitas outras simplesmente demitindo.

           No entanto, existem alguns setores, no Brasil, onde sobram vagas e faltam profissionais.

           Enfrentamos uma grande falta de mão de obra especializada, como engenheiros de petróleo, matemáticos, cientistas de computação, e outros. Com a recente descoberta do pré-sal, a urgência da formação desses profissionais, ficou ainda maior.

Para se ter uma idéia, em 2010, ou seja já no próximo ano, o Brasil terá um déficit de 176.000 engenheiros, pois segundo o vice-Presidente da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, para atender ao mercado, de 2007 a 2010, o País precisa formar cerca de 280.000 de engenheiros das mais diversas especialidades, mas na verdade só formará 104 mil.

Na área da tecnologia e informática, a tendência é a de que, até 2011, o déficit seja de aproximadamente 520.000 profissionais.

Entretanto, apesar desses nichos de recrutamento de trabalhadores, a crise aí está e o Brasil não está imune a ela. A economia brasileira precisa crescer pelo menos 3% em 2009 para evitar o crescimento do desemprego, segundo a ONU. O que não vai ocorrer, segundo previsão do mercado.

Com essa expansão, o País criaria 1,2 milhão de novas vagas. Para os economistas, isso seria suficiente para absorver as pessoas que vão ingressar no mercado de trabalho, no ano que vem.

Mas, como disse aqui, as previsões mais otimistas do Governo apontam um crescimento do Pib de 1,5% para 2009. Os mais realistas dos organismos internacionais apontam para uma queda de 1,2% do PIB.

Portanto, vivemos hoje, sem sombra de dúvida, uma crise sem precedentes, que corresponde em estatura ao gigantismo do somatório de todas as riquezas produzidas no mundo.

Um somatório que nunca foi tão elevado e, por isso mesmo, estremece o mercado globalizado de forma inédita. Ademais, não se conhecerá acúmulo tão grande de irresponsabilidade por parte de várias corporações e de muitos governos, sobretudo nas economias avançadas.

Uma das preocupações maiores, quando nos deparamos com os sucessivos e cotidianos problemas que a estagnação econômica gera, é o reflexo imediato nas perspectivas de trabalho e de vida de milhões de famílias em todo o mundo.

Depois de muito titubeio e de uma inexplicável falta de atitude por parte dos líderes mundiais, percebeu-se que não bastavam discursos e injeção de dinheiro em negócios falidos ou à beira da falência. A inteligência econômica mundial entendeu que não vivemos uma crise eventual, mas de contornos estruturais na economia mundial.

Essas questões, desconsideradas nos primeiros momentos, se tornaram, enfim, centrais, na medida em que se conseguiu alcançar um entendimento comum de que uma desregulação excessiva sobre os mercados não pode e não deve comprometer os avanços no bem-estar coletivo conquistados nas últimas décadas.

Essa crise não tem que ser suportada pelos trabalhadores que, como sempre, sofrem as consequências sem que tenham participado das suas causas. A passagem do Dia do Trabalho neste ano de 2009 nos sugere, portanto, uma reflexão acerca da trajetória do trabalhador e de seu futuro.

Um trabalhador que hoje se vê engajado na máquina global de produção e que, assim, precisa reciclar-se continuamente, como forma de sobrevivência neste momento e de preparo para a próxima retomada dos investimentos.

Há apenas um século a legislação nacional reconheceu o trabalhador brasileiro, homens e mulheres, como força motriz desta Nação. A recomposição de nossa economia em bases sólidas, iniciada no primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi a chave na reestruturação do mercado de trabalho e em ganhos sociais para os trabalhadores.

O bom senso econômico mantido nos dois Governos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi igualmente fundamental para que não tivéssemos retrocessos na oferta de emprego e na qualidade de vida dos trabalhadores.

Sr. Presidente, no novo cenário mundial que se descortina, novas habilidades são cobradas de todos os trabalhadores, não importa o setor. Logo, a instrução passa a ser a responsabilidade maior do poder público.

Assim, além de todas as conhecidas e reconhecidas razões que recomendam historicamente investimentos maciços em educação, entendo que governos, sociedade e empresas devem cada vez mais empenhar-se no binômio educação e treinamento. Haja vista a nossa deficiência de engenheiros. Mas a educação e treinamento de qualidade, qualidade que deve ser buscada de forma intransigente.

Quando se comemora mais um Dia do Trabalho, apesar da grave situação em que se encontra a economia mundial, não devemos permitir que o pessimismo nos contamine e embarace as ações a serem adotadas.

O Brasil é hoje melhor do que jamais foi apesar das inúmeras dívidas que ainda tem com parte significativa de seus cidadãos. Cremos que logo a economia brasileira deverá retomar o crescimento, expandindo e atualizando nossas incontáveis potencialidades.

Aos trabalhadores brasileiros, homens e mulheres que, com sua labuta, constroem o País dos nossos sonhos, o meu reconhecimento e as minhas homenagens.

Espero, Sr. Presidente, que essas homenagens sejam coroadas no dia 13, quando votaremos aqui o tão falado projeto de lei do Senador Paim que dá aos aposentados deste País uma condição mais digna e que V. Exª, juntamente com outros Senadores desta Casa, tem debatido frequentemente. Espero que o Dia do Trabalhador, que se comemora amanhã, seja também o dia da esperança.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

Modelo1 5/2/2410:45