O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, autor desta iniciativa, Senador Aloizio Mercadante, quero saudar os demais componentes da Mesa.

Senhoras e senhores, eu fiz essa inscrição em nome da Liderança, exatamente porque uma instituição como essa, que há 90 anos tem a sua ação desenvolvida voltada para as relações de trabalho, merece de todos nós os aplausos. Ela foi criada, portanto, quando ainda não se falava nem nos processos de globalização no mundo. E já hoje podemos afirmar que mais de 180 países fazem parte dessa organização.

Tenho participado, nos últimos anos - e vejo aqui alguns companheiros que encontro lá nessas reuniões da OIT -, e tenho procurado acompanhar as temáticas que são ali debatidas em cada encontro anual. E nos chama a atenção a forma como são conduzidos esses debates. É um fórum com a participação de trabalhadores, de organizações outras não ligadas aos sistemas representativos empresariais, aos sistemas de governos.

Então, é uma temática que sempre, a cada ano, é discutida por vários segmentos da sociedade mundial. E isso dá, a todos nós que chegamos naqueles auditórios, naquelas discussões, a grandeza dessa instituição que representa a Organização Internacional do Trabalho - OIT.

A comemoração dos noventa anos vinculada à temática “trabalho digno, um mundo melhor começa aqui” é, sem dúvida, uma síntese das preocupações dessa organização. Tivemos a oportunidade de ver - parece-me que foi no ano passado, em que a temática era trabalho escravo - os debates que se fizeram em todos os fóruns, com a presença de autoridades mundiais nas discussões naquele ano.

É grandioso o processo de discussão dos temas colocados na OIT. Mas grandioso também é o processo da sua constituição, a representação dos vários países, porque recebe a figura dos representantes dos Estados, dos trabalhadores, das representações empresariais, enfim, de todos os segmentos que formam o trabalho no mundo.

Tenho dito que nosso País tem a economia basicamente fulcrada nas micro e pequenas empresas, e as observações que fazemos é que essas micro e pequenas empresas têm uma responsabilidade enorme para amenizar os processos de crise que se instalam nos países. Observamos que, naquela Organização, na OIT, todas as temáticas envolvendo o trabalho - trabalho escravo, trabalho infantil, trabalho da mulher, trabalho indígena - são amplamente discutidos e merecem sempre uma atenção especial de todos os que compõem aquele fórum.

Venho aqui, Sr. Presidente, na condição de empresário, na condição de um dos observadores que tem ido àqueles encontros. E de lá saio, a cada ano, confiante no sistema democrático, confiante nas discussões mundiais. Hoje, vivemos em uma economia globalizada, com um volume de informações globalizado, e não há como nos distanciarmos de qualquer discussão, temos que estar envolvidos.

A tecnologia da informação e o volume de informações fazem com que estejamos sempre focados nisso. Quem não estiver focado nessas inovações e nessas mudanças certamente não estará focado no mundo.

A OIT, como todos sabemos, fundada, portanto, em 1919, é a única das agências do sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm direitos iguais àqueles atribuídos aos governos. E, lá, nos debates, observamos que o mesmo tempo que é dado ao ministro de Estado, seja de qualquer país, é dado ao representante de trabalhadores, é dado ao representante de empregadores.

Portanto, é uma organização focada no princípio da representação tripartite em igualdade de condições.

No Brasil, a OIT tem sido mantida desde 1950 com programas e atividades dos mais diversos e merece de todos nós os nossos cumprimentos e as nossas homenagens nessa missão histórica, firmada no conceito de trabalho, de um trabalho decente, de um trabalho real, um trabalho sem escravos, sem exploração.

Quero externar os meus parabéns à iniciativa desta comemoração, em nome do Senado e em nome da Confederação Nacional do Comércio, que se faz presente nos últimos anos, todos os anos, naqueles encontros, recepciona a delegação brasileira - e aqui temos alguns companheiros que participam disso todos os anos, pelo menos nos últimos anos em que estive por lá - e transforma esse encontro num momento de confraternização entre trabalhadores, empregadores e representantes do Governo. Pelo menos nós, do Brasil, procuramos fazer isso através dessas reuniões que mantemos durante aquela semana em que lá nos fazemos presentes. E cada vez em que lá estou ou em que lá estive, aumenta minha crença na necessidade de organizações como essa, que se baseiam na representação tripartite: trabalhadores, empregadores e autoridades governamentais.

Parabenizo, portanto, a OIT, na certeza de que é uma instituição permanente e que merecerá de todos os países e de todos nós, em especial do Brasil, as atenções necessárias para a sua manutenção, sua grandeza e seu crescimento.

Parabéns a todos. (Palmas.)

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