O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Obrigado pelo carinho de sempre. Todos nós aprendemos a gostar de V. Exª e a admirá-lo pelo carinho que sempre concede a cada um de nós.

Sr. Presidente, escutava atentamente o Senador Paulo Paim. Hoje, não era meu tema falar sobre o veto do Presidente da República ao projeto do Senador Paulo Paim. Ia eu - espero que dê tempo - falar sobre o meu Estado, falar sobre a minha preocupação com referência ao meu querido Estado do Pará, ao caos em que se encontra o meu Estado na educação, na saúde, em relação à violência. Enfim, espero ainda ter tempo para falar sobre esse aspecto.

Mas, Presidente, não posso eu comemorar o Dia dos Trabalhadores com euforia; não o pode a Nação, não o podem os aposentados desta Nação. Fico eu, às vezes, na minha residência, principalmente nas horas dedicadas à minha conversa com Cristo, com meu Deus, pensando: poxa, dizem que o Presidente Lula é tão bom, dizem que o Presidente Lula é um senhor que tem um coração enorme, por isso sentiu a necessidade dos mais carentes, teve a condição de melhorar o projeto anterior do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e multiplicou, triplicou o projeto do Bolsa Família, vendo a necessidade daqueles trabalhadores que estão sem emprego, que estão precisando de um tostão a mais para sobreviver.

Aí, eu fico a meditar: por que o Presidente Lula é tão ruim para os aposentados? Será que esses aposentados não têm o seu direito adquirido? Há o caso dos aposentados do INSS, o caso dos aposentados da Aerus, Senador Alvaro, que V. Exª tem debatido tanto nesta tribuna. Onde está a sensibilidade desse homem de coração tão grande? Onde está o carinho desse homem com aqueles, Presidente, que trabalharam tanto por esta Nação, que hoje estão desempregados e, pelo tempo que levaram trabalhando, estão aposentados? Direitos adquiridos não lhes são concedidos.

Aí, surge um Senador do Partido dos Trabalhadores, preocupado com essa situação, Presidente Mão Santa. Faz um projeto. Esse projeto é debatido aqui, no Senado e na Câmara, é aprovado pelos Senadores por unanimidade, porque verificaram a situação delicada, miserável em que vivem os aposentados desta Nação. O projeto é discutido e aprovado por unanimidade, repito. Vai para o Presidente Luiz Inácio, aquele homem que toda a Nação hoje considera um homem de coração bom, popular. E esse homem diz assim: “Não, eu não vou aceitar o projeto do Paulo Paim”. O que quer dizer um veto? Um veto quer dizer: “Não quero, não aceito, sou contra, vou vetar, vetei”.

Por que ele é contra a Nação? Por que o Presidente Lula é contra os aposentados? Foi ele mesmo, Sr. Presidente, esse Presidente contra quem não tenho nada, apenas estou aqui cumprindo o meu dever, a minha obrigação de Senador da República de defender os interesses do povo brasileiro... Quando o Senador Paulo Paim, dali daquela tribuna, falava em escravidão, pensava eu: como estão os aposentados brasileiros neste momento? Escravizados! Escravizados! Abandonados, deprimidos, sofridos! Escravizados! E será que não existe um pouquinho de sensibilidade dentro daquele coração que todo mundo diz que é humano? Será, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Mostre sua sensibilidade.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - V. Exª me dá um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou já lhe dar.

Um membro do seu Partido, vendo a situação de escravidão em que vivem os aposentados desta Nação, alertou V. Exª apresentou um projeto para ser debatido no Senado e na Câmara; colocou-o à avaliação de todos nós. Os Senadores e Deputados disseram: “É verdade, Presidente Lula, os aposentados brasileiros estão na escravidão e na miséria. Aceite a sugestão que o projeto do Senador Paulo Paim está lhe dando. E ele devolve o projeto e diz: “Não. Eu não quero. Sou contra. Eu veto!” E vetou.

Pois não, meu nobre, competente - este sim -, sensível Senador da República; admirado Senador da República, que tem um coração visível a todos nós e que tem grande sensibilidade. Concedo-lhe, com muita honra, o aparte. 

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, V. Exª tem sido um parceiro nesta caminhada. O Senador Alvaro Dias, o Senador Valdir Raupp, o Senador Mão Santa, todos os Senadores que se encontram no plenário têm sido parceiros. Inclusive, o Senador Valdir Raupp foi um dos relatores de um dos projetos mais importantes, o que grande parte do País talvez não saiba. O Senador Mão Santa foi Relator do projeto do fim do fator, mas, quanto ao PL nº 1 - que está pronto para ser votado no plenário da Câmara, que aqui aprovamos por unanimidade e que vai garantir para os aposentados o mesmo percentual -, foi V. Exª, Senador Valdir Raupp, que acatou aquela minha emenda, e o projeto veio para o plenário; um recurso tranquilo foi feito, e nós o aprovamos aqui, por unanimidade. O Senador Alvaro Dias faz parte da Frente Parlamentar, enfim, não há um Senador que se tenha posicionado contra os três projetos. Senador Mário Couto, há dias, estou para fazer, aqui em plenário, este esclarecimento, na fala de V. Exª, porque fica aquela questãozinha da nossa consciência. Com relação ao fator previdenciário, ao PL nº 1 - esse de que o Senador Valdir Raupp foi o Relator, que garante o mesmo percentual -, como também ao PL nº 58, sou obrigado a dar este testemunho: nenhuma vez, o Presidente Lula me pediu para recuar. Nenhuma vez, ele me disse: “Paim, se você aprovar esses três projetos [esses que aprovamos no ano passado], eu veto”. A mim, nunca disse. Pelo contrário, na única oportunidade que tive, ele me disse: “Fale com os Ministros”. E V. Exª foi testemunha: tentamos falar com os Ministros. Senador Mário Couto, V. Exª foi comigo à sala do Presidente desta Casa, e tentamos construir um entendimento. Não foi possível. Daí foi dito: “A bola está com a Câmara dos Deputados”. Nós fomos - V. Exª foi comigo - à Câmara dos Deputados, falamos com o Presidente Michel Temer, que disse: “Paim - Mario Couto e outros Senadores estavam lá, além de Deputados -, abrindo-se a pauta, após a votação das medidas provisórias, eu boto a matéria em votação”. Então, neste momento, já estão prontos para votação no plenário o PL nº 1, que vai garantir para o aposentado o mesmo percentual; o PL nº 58, que vai garantir que voltem a receber o número de salários mínimos da época em que se aposentaram; e o outro PL, que é aquele que acaba com o fator previdenciário. Já foram aprovados, inclusive, em Comissões. Então, estamos caminhando bem. Quando V. Exª vai à tribuna, nem todos entendem. Quero dizer a V. Exª que eu entendo: V. Exª está fazendo um apelo ao Presidente Lula. V. Exª está pedindo ao Presidente da República que, se esses três projetos forem aprovados, como esperamos, na Câmara dos Deputados, não sejam vetados. Estou na mesma linha de V. Exª, torcendo para que haja um grande entendimento. Senador Mário Couto, permita-me. Sei que V. Exª é um homem aberto ao diálogo - tenho certeza, V. Exª já me disse e vou dizer agora. V. Exª vai aí, bate firme, com aquela convicção de sempre, mas me tem dito isto - e quero falar isto, elogiando V. Exª -: “Paim, se eu fosse Governo, chamaria um grupo de Senadores e Deputados preocupados com esse tema e construiria um grande entendimento. Os aposentados teriam o seu direito, o fator cairia, e não haveria veto, o que seria bom para todo mundo”. Quero dizer que essa sua mensagem pretendo levar amanhã ao Líder do Governo lá na Câmara dos Deputados. Vou dizer-lhe: “O Mário Couto, que cobra tanto daquela tribuna de forma incisiva, está propondo que façamos uma rodada de negociação”. Como V. Exª disse, não precisa ser só uma queda de braço; podemos construir um grande entendimento que acabe com o fator e que garanta o reajuste integral para os aposentados. Sei que é isso que V. Exª quer. Então, quero fazer este aparte, elogiando V. Exª, porque sei que é isso que V. Exª deseja.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Paim, vou completar o seu aparte. Se o Presidente Lula disser à Nação que o fator previdenciário não existe mais e que os trabalhadores aposentados deste País deixarão de ser escravos, virei à tribuna, para agradecer ao Presidente; virei à tribuna, para elogiá-lo. Só não posso comungar com um veto desse nível. Só não posso comungar com o Congresso Nacional, se ele não derrubar o veto no dia 13. Não devo! Não posso!

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Só para a população entender, V. Exª está-se referindo ao veto de 2006, não a esses três, sobre os quais V. Exª está querendo uma negociação.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não. Estou falando no veto que já aconteceu ao projeto de V. Exª e que vai ser votado agora. Quanto a esses que estão a caminho, estou confiando ainda no Temer, que nos prometeu resolver o problema.

Agora, Paim, queria hoje, neste dia em que estamos aqui comemorando o 1º de maio... Não sei se sonhei, V. Exª me ajude, ou se li na internet: vários internautas diziam que o Presidente, no dia 1º, ia dizer à Nação que os aposentados não iam mais sofrer. Fui para a televisão, Mão Santa. Passei a noite toda na televisão, para ver se o Presidente ia dizer. Foi o Ministro do Trabalho, não foi o Presidente. Nada! Absolutamente nada! Permitam-me a contundência. Se eu exagerar, perdoem-me, mas sentar novamente com o Ministro da Previdência Social e nada é a mesma coisa. Permitam-me a sinceridade - se eu tiver que pagar por ela, eu assumo; se eu tiver que pagar por ela, eu assumo -: para mim, o Ministro da Previdência é incompetente, incompetente! Se tiver que pagar, assumo a minha responsabilidade sobre o que estou dizendo, Senador!

Passamos, Senador - eu, V. Exª e mais pessoas, Senadores -, vários dias, vários dias, conversando com o Ministro da Previdência, e nada saiu, nada, absolutamente nada! Parece cabeça oca! E haja o Paim dar aula para ele de Previdência! Haja o Paim dar aula para ele de Previdência! E ele não chegou a nada! Não entendeu nada!

Sabe o que eu acho, Nação brasileira? Isso aconteceu no meu Estado também. Por isso, o meu Estado passa por momentos difíceis. Eu acho que a postura de um político num palanque tem que ser séria, Senador Alvaro, tem que ser digna, tem que ser responsável. Quando um político sobe a um palanque, Mão Santa, ele não tem que inventar, ele não tem que mentir. “Ah! Para ganhar uma eleição eu faço o que puder!” Não. Antigamente, no meu Estado, tinha um político que dizia assim: “Na política, só não vale é perder”. Está errado. Está errado.

O Ministro da Previdência, Senador Mão Santa, devia levar ao Presidente Lula - eu empresto, eu tenho, eu tenho - as fitas do comício do Presidente em que ele é autêntico no que diz. Ele diz assim: “Quando chegar à Presidência deste País [eu tenho, se o Ministro não tem, posso mandar a ele], os aposentados deste País não sofrerão mais; este maldito, perverso fator previdenciário...”. Eu tenho, eu tenho escrito e tenho gravado, palavras do Presidente da República. Por que ele não faz hoje isto? Por que ele não cumpre com a promessa de campanha?!

Assim mesmo foi com a minha Governadora. Chegou nos palanques: “Eu vou acabar com a violência no Estado do Pará, a educação será melhor, a saúde será melhor”. O meu Estado está um caos. No dia do trabalhador, a triste notícia no meu Estado: 500, Pará, Pará querido, 500 empresas fecharam as portas - janeiro, fevereiro e março, 500. Já vinham fechando; 500 fecharam as portas; minério parado, madeira parada, agropecuária parada, indústrias fechando, comércio fechando, setor de serviço fechando, desemprego em massa, bandidagem em cima de bandidagem. E essa senhora prometeu céus em cima do palanque.

Haveremos de encontrar um meio para punir - tem de punir! - esses políticos que sobem em palanques para mentir à Nação, para mentir ao povo. Devemos criar uma norma contundente que ponha na cadeia! Tem que ser cadeia para quem não cumprir com a sua palavra.

No dia do trabalhador, eu me sinto muito triste nesta Nação. uma Nação onde os homens não cumprem com a suas palavras; onde homens sabem, governantes sabem, percebem a olho nu a condição miserável de seus irmãos e fazem que não veem; onde homens põem a culpa na crise; onde homens dizem, para saírem do problema, que não têm dinheiro. Mas, logo ali, cometem aquilo que o povo brasileiro chama de incompetente - logo ali -: emprestam dinheiro ao FMI, à Venezuela, à Colômbia, a Angola. Milhões de dólares! Milhões de dólares! E os aposentados morrendo, morrendo, morrendo.

Aqueles homens... Olhem, brasileiros, nós estamos lutando por todos. Todos vão chegar à condição de aposentados. Não cheguem já! Não cheguem já! Transfiram essa decisão para o mais tarde que puderem! Transfiram! Continuem no trabalho de vocês! Não se aposentem agora, pelo amor de Deus! Se isso acontecer agora, vocês vão para o time da escravidão! Não façam isso! Evitem isso! Continuem trabalhando! Não se aposentem agora!

Quem sabe aquele coração que dizem que é grande, aquele coração que dizem que não pode ver sofrimento, que fez o Bolsa Família, que aumentou o Bolsa Família, quem sabe um dia o seu anjo da guarda bata no seu ombro e diga: “Lula, acorda, Lula, olha o que tu estás fazendo! Os trabalhadores que prestaram serviço à Nação estão morrendo, Lula. Acorde eles, Lula. Que é isso, Lula? É você que pode tirar o sofrimento deles. Faça isso, Lula”. Quem sabe aí ele não caia em si e diga: “É verdade! É verdade! Eu tenho tudo para fazer, só não faço porque não quero”. Tem orçamento: são R$16 milhões - o Paim me falou. Dezesseis milhões! Vinte milhões nós demos de graça para a Bolívia. Vinte milhões nós demos de graça para a Bolívia. Toma boliviano! Demos de graça para a Bolívia. Dezesseis milhões para os aposentados...

Pois não, Senador, para encerrar.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, eu fiz questão de duas vezes apartear V. Exª. Acho que V. Exª, da sua forma, cobra contundentemente e, ao mesmo tempo, passa uma mensagem, fazendo aquilo que chamo de apelo para que o fim do fator, que nós vamos aprovar na Câmara, não seja vetado; para que o PL nº 1, que nós vamos aprovar na Câmara, não seja vetado, pois já aprovamos aqui. V. Exª faz o apelo também de que o PL nº 58 não seja vetado. Caso seja vetado, o Congresso tem de assumir o seu papel também. Não podemos ter um Congresso de faz de conta: que aprova, o Presidente veta e a gente mantém o veto. Eu confesso a V. Exª que esse veto mesmo é a uma emenda nossa, porque é nossa - não é desse ou daquele parlamentar, e eu fui um dos que a apresentou. E vai garantir os 16,7%. Em 2006, foram dados somente 5%. É o veto nº 18, se não me engano. Se o Congresso mantiver o veto, é um Congresso de faz de conta, porque o voto foi aberto, foi aprovado por unanimidade. Então, nós temos também de demonstrar à Nação que o Congresso Nacional, sendo voto secreto ou aberto, vota com a sua consciência, da forma que votou aqui. Por isso, quanto ao apelo que V. Exª faz, primeiro, eu quero me somar a V. Exª, que, no dia 13 de maio, a gente vote pela derrubada do veto que vai garantir o 16,7% para o aposentado; segundo, que os outros três projetos que estão na Câmara, se lá aprovados, não sejam vetados; e, terceiro, não sei se V. Exª concorda, é acabar com essa novela de voto secreto, que o voto tem que ser efetivamente aberto. Só dizer que foi uma correção, tanto a V. Exª como a mim também, porque no dia em que eu li na tribuna, o veto foi feito àquele PL que tratava do reajuste dos aposentados, ali dizia R$15,766 milhões. Foi exatamente o que eu li, mas depois, fazendo a devida leitura, se referia a algo em torno de R$15 bi. Mas R$15 bi não é nada para um orçamento de R$400 bilhões de superávit de 2000 a 2009. Nós estamos com um superávit de R$400 bi e estamos falando de uma despesa que pode chegar - e que chegue - a R$20 bi, aprovando os três projetos e com esse veto. Por isso eu quero dizer que nós estamos juntos nessa mesma caminhada, e eu quero, efetivamente, que o Executivo seja sensível e não vete. Uma vez vindo veto ao plenário, como é o caso do dia 13 de maio, o Congresso cumpra a sua parte, votando pela derrubada do veto. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Paim - já vou descer, Senador Mão Santa, meu Presidente querido -, se, no dia 13, o Congresso Nacional disser “sim” ao veto, eu perco quase que a totalidade da minha esperança, porque aí eu terei consciência, convicção de que o Presidente da República chamou os Deputados Federais e os Senadores e mandou votar “sim” ao veto. Aí, eu terei a certeza de que o Presidente da República não quer realmente ver a situação dos aposentados resolvida. Aí, eu terei consciência disso. Aí, Senador, vamos continuar lutando. Mas quero dizer a V. Exª que, se dia 13, o veto do Presidente não for derrubado, tenho certeza de que o Presidente não fará mais nada pelos miseráveis aposentados deste País.

Termino, Presidente, dizendo novamente ao Presidente Sarney - e deixei essa parte para o final - que eu, Presidente Mão Santa, não quero mais votar secretamente nesta Casa. Eu quero abrir o meu voto à Nação e ao meu Estado. Eu quero ser fiel ao meu Estado e à minha Nação. Eu não quero mais ir a uma cabine me esconder para votar. Eu não tenho por que fazer isso. Eu não tenho, Presidente. O meu dever é mostrar o meu voto à Nação e à minha terra, mostrar o meu voto àqueles que votaram em mim e que me mandaram para cá. Eu vim pra cá pelo voto, eu vim pra cá pelo 1,5 milhão de votos.

Eu quero que todos, aqueles votaram e os que não votaram, olhem e observem a minha conduta. Eu não quero esconder a minha conduta diante de uma cabine. Eu não acredito e nunca esperava, na minha vida política, que, no ano de 2009 depois de Cristo, a gente ainda pudesse ter, no Congresso Nacional, no Senado brasileiro, o tal do voto do secreto.

Sugira, hoje mesmo, ao Presidente Sarney, antes do dia 13. Pela Virgem de Nazaré, eu lhe peço que solicite ao Presidente Sarney, antes do dia 13. Presidente, se V. Exª está me ouvindo, ponha na pauta. Vamos votar a derrubada do voto secreto. É hora de mostrar para a Nação que este Senado está do lado do povo brasileiro, que este Senado merece o respeito do povo brasileiro. E são com esses atos que o povo brasileiro passa a confiar em cada um de nós. Fale isso ao Presidente Sarney.

Muito obrigado, Presidente Mão Santa.

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