A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Eu queria, inicialmente, cumprimentar o Senador Mão Santa, que preside esta sessão que comemora o primeiro aniversário da reabertura do Mercado e também comemora, não tenho a menor dúvida, a constituição da Confederação Nacional de Seguros, Resseguros, Previdência Privada Aberta, Saúde Complementar e Capitalização.

A posse da diretoria, da presidência do João Elísio, foi um ato em Brasília dos mais concorridos, que inclusive contou com um quórum altamente qualificado. O próprio Presidente Lula registrou que estava mais fácil fazer uma reunião de Ministros na posse da diretoria da Confederação e também estava mais fácil o Senado e a Câmara aprovarem matérias, dada a presença maciça de Parlamentares ao evento.

E o almoço trouxe exatamente a confirmação da importância de termos quebrado o monopólio dos resseguros no Brasil e do próprio fortalecimento do IRB, a partir da medida da quebra do monopólio.

E veja como as coisas são importantes: nós temos uma crise internacional de crédito, de confiança, de quebra de tantas empresas, de vários segmentos do setor financeiro. E nós fizemos as mudanças, a quebra do monopólio e a reestruturação decorrente da quebra do monopólio, na época mais correta, mais adequada, porque, quando a crise bateu - e ela não tinha como não bater aqui no Brasil -, toda essa parte dos seguros estava com a reestruturação feita, de modo a dar confiabilidade, de dar exatamente as condições para que o mercado pudesse ter, na parte dos seguros, dos resseguros, a sua garantia.

Ao mesmo tempo, nós estamos tendo, infelizmente, inúmeras catástrofes, inúmeras situações onde a segurança também no seguro e no resseguro é de fundamental importância. Nós que estamos presidindo a Comissão de Mudanças Climáticas estamos acompanhando, de forma muito efetiva, as consequências das catástrofes que vêm acontecendo no mundo e também aqui no nosso País. Infelizmente, sabemos o quanto é importante para os setores produtivos terem como segurança de enfrentamento de uma catástrofe também o setor do seguro e do resseguro, garantido e estruturado com essa modificação.

Por isso, o Senador Eduardo Azeredo, que é o propositor desta sessão, está de parabéns. Estão de parabéns os representantes das empresas, de todos aqueles que participam desse segmento, da evolução e do resultado financeiro, porque o resultado também, em termos de lucratividade, da operacionalização do seguro e do resseguro, com a quebra do monopólio e com a reestruturação, está aí para todos nós comemorarmos, e com a segurança jurídica e a segurança econômica que um setor dessa magnitude, bem estruturado, bem organizado, inclusive com a entidade, com a própria Confederação se organizando a partir da quebra do monopólio, dá ao nosso País.

Então, queria aqui fazer este registro e dizer que o Congresso Nacional teve uma participação efetiva neste processo. É claro que tivemos todas as iniciativas por parte do Presidente Lula - o envio das medidas, as alterações, o decreto e todo debate -, mas a matéria foi ampla e profundamente debatida e aperfeiçoada aqui, tanto na Câmara quanto no Senado, para estarmos hoje nesta situação.

Por isso, queria aqui, em nome, posso até dizer, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, pedindo inclusive mil escusas porque continuamos ainda com a Comissão de Constituição e Justiça funcionando... Boa parte da nossa Bancada está lá, inclusive o nosso Líder, Aloizio Mercadante, em um debate bastante acirrado por conta da questão do repasse para as Câmaras municipais. Portanto, sinto-me autorizada para, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, saudar todos os que aqui comparecem nesta sessão tão importante que está dedicada exatamente a comemorar o primeiro ano da abertura do mercado de seguros e de resseguros no Brasil.

Então, cumprimento o Presidente da Fenaseg, Sr. João Elísio, uma pessoa com a qual temos tido contato, com o qual temos mantido toda uma relação. Inclusive naquela atividade do almoço com o Presidente Lula e alguns ministros, nós tivemos oportunidade de fazer um apelo, um pedido para que realmente se efetivasse. E o Presidente disponibilizou a agenda exatamente porque entende o setor como um setor importante para a solidez jurídica e econômica do nosso País.

Também cumprimento o Sr. Armando Vergílio dos Santos Júnior, que é da Susep, que vem sendo reforçada no sentido também de podermos ter a fiscalização do setor e todo o acompanhamento da evolução do setor de seguros e resseguros no nosso País.

Então, eu queria, mais uma vez, parabenizar todos os que estiveram envolvidos, desde o Governo Federal, desde as iniciativas do Presidente Lula, aqui do Congresso, todos os Parlamentares, Deputados e Senadores que se envolveram, participaram, aprovaram, aperfeiçoaram a legislação; e os representantes do setor, que deram a sua contribuição para que, em um momento destes de crise internacional de tanta gravidade, o País, o Brasil estivesse em condições melhores e mais favoráveis de fazer o enfrentamento e de podermos efetivamente concretizar aquilo que muitos estão falando, ou seja: seremos o primeiro País a sair dessa crise; sair em melhor condição; sair capitalizando; sair com um salto de qualidade efetiva para o povo brasileiro, para o nosso País, para a nossa soberania e para o desenvolvimento com sustentabilidade e segurança, que é o que todos nós queremos.

Então, parabéns a todos e mais uma vez parabenizo o Senador Eduardo Azeredo por ter tido a iniciativa.

Muito obrigada.

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