O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, venho à tribuna para aqui dar uma explicação pessoal às pessoas que em todo o Brasil acompanham o meu trabalho e, sobretudo, a minha vida pública, desde 1978, quando fui eleito, pelo MDB, Deputado Estadual, depois Deputado Federal, Vereador, Presidente da Câmara Municipal e Senador pelo Estado de São Paulo, pelo Partido dos Trabalhadores, em 1990, 1998 e 2006, respectivamente com 4.201.000 votos, 30% na primeira ocasião; 6.716.000 votos, correspondendo a 43% dos votos dos eleitores de São Paulo; e 8.896.803 votos, correspondendo a 47,82%, praticamente 48% dos votos dos eleitores de São Paulo, o que significa que, de cada dois eleitores do Estado de São Paulo, um votou em mim. Tenho procurado fazer jus, da melhor maneira possível, à confiança de meus eleitores, com a defesa dos princípios de realização de justiça, de ética e de defesa dos princípios constitucionais do Brasil.

Quero aqui ressaltar o meu apoio às medidas anunciadas pela Mesa, presidida pelo Presidente José Sarney, pelo 1º Secretário, Heráclito Fortes, e o próprio Presidente da sessão neste momento, o 2º Secretário, Senador Mão Santa. As medidas têm sido anunciadas no sentido de prover ao povo brasileiro maior transparência e disciplina sobre todos os nossos atos, desde a nossa remuneração até o que é feito da verba indenizatória a que os Senadores nesses últimos dois, três anos têm direito, as cotas de passagens e outras atribuições ou concessões que são colocadas para os Senadores, seja o direito a um apartamento, a um imóvel funcional do Senado... Eu moro em Brasília, quando aqui estou a trabalho, num apartamento funcional, na Superquadra Sul 309, apartamento 104, do Bloco D. Temos, os Senadores, direito a um automóvel oficial. Neste caso, desde fevereiro de 1991, tendo recebido a possibilidade de ter o carro oficial, resolvi não fazer uso dele. Nesses 18 anos, desde fevereiro de 1991 até hoje, em Brasília, tenho utilizado meu próprio carro; muitas vezes ou quase sempre eu próprio dirijo; senão, quando estou com algumas das pessoas que trabalham comigo, eles o fazem.

No que diz respeito às cotas de passagens, desde que aqui cheguei, fui informado por diversos Senadores e pelos que me precederam de que a cota de passagem era para o Senador utilizar, mas que, muitas vezes, porque havia uma cota de passagem que passava pelo Rio de Janeiro em número maior do que nós necessitamos, essas cotas poderiam ser utilizadas para outras viagens além de, no meu caso, São Paulo/Brasília/São Paulo, mas também para viagens que muitas vezes são demandadas para visitas a outros Estados ou mesmo ao interior do Estado de São Paulo. E quando houvesse a não utilização dessas passagens, poderíamos colocar, com critérios que avaliávamos adequados, pessoas para também as utilizarem conosco.

No meu caso, há mais de seis anos tenho um relacionamento, uma estima de grande profundidade pela Srª Mônica Bohomoletz Dallari. Ela foi, ao longo desse período, minha namorada. Algumas vezes, eu com ela viajei, sempre procurando fazer com que essas viagens fossem com a utilização das milhas que decorreriam de viagens que eu próprio teria realizado. Normalmente, assim utilizei.

Houve uma situação, em janeiro de 2007, em que fui convidado, oficialmente, com autorização do Senado Federal, para visitar a República Popular da China. O convite havia sido formulado pelo Embaixador Chen Duqing, para que eu pudesse com ela viajar. Na ocasião, o trecho daqui à França, de São Paulo a Paris, seria de responsabilidade minha, do Senado. E como ela inclusive iria me acompanhar e ajudar muito no trabalho que eu teria, avaliei, portanto, que seria próprio, até por causa das cerimônias e de todo trabalho ali realizado. Sobre os inúmeros encontros dos quais ela participou e sobre a viagem, eu apresentei a esta Casa um relatório logo que cheguei, assim como escrevi artigos na Folha de S.Paulo e na revista IstoÉ para divulgar a relevância do que vi, como Senador, na República Popular da China. E inclusive ali mantive um diálogo de grande interesse sobre os programas de transferência de renda, tanto na China como no Brasil.

           Pois bem, como não foi possível, no momento da viagem, a utilização dos chamados créditos de passagem, dos smiles, eu então utilizei as cotas de passagem, correspondendo a quinze mil e poucos, e apresentei o recibo relativo à devolução dos recursos com respeito a essa viagem, conforme hoje, na reportagem da Folha de S.Paulo, Andréa Michael, reportou. E...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...verifiquei que, no ano de 2008, havia alguns créditos de passagem que foram utilizados, não conforme a própria Mônica sempre tinha dito para mim - só se houvesse a utilização dos créditos tipo smiles -, mas como verifiquei que havia a utilização de cotas ainda não substituídas por aqueles créditos, então, providenciei a respectiva devolução para a esfera que trata justamente do assunto.

Informo que, com respeito às cotas de passagens aéreas, exatamente como sinal de que tenho utilizado bem menos do que poderíamos fazer como Senadores, tenho uma cota acumulada de R$239.904,80. E relativamente a outubro, novembro e dezembro de 2007, três vezes R$14.048,96, correspondentes, portanto, a mais de R$42.000,00. E quero, nesta oportunidade, devolver à Mesa Diretora da Casa esses créditos que, portanto, correspondem a mais de R$42.000,00, relativos ao ano de 2007.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Correspondentes a 2007. E como a nova resolução da Mesa, que disciplina o uso de passagens aéreas, prevê que não haverá mais o acúmulo de um ano para outro, é muito provável que esse saldo de R$239.904,80 seja em grande parte devolvido ao Senado Federal, se não for utilizado, pelo que posso prever, da forma como tenho utilizado os créditos de passagens, com bastante rigor. E procurarei fazê-lo de maneira ainda mais...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Peço a V. Exª que conclua.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim, estou terminando.

E procurarei fazê-lo da maneira mais adequada possível.

Assim, Sr. Presidente, são as explicações que eu gostaria de dar.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, e quero lhe dizer que este meu aparte é de inteira solidariedade a V. Exª, pela sua vida, pelo seu perfil, pelas suas atitudes e pelo seu comportamento. E é lamentável que o Senado da República seja obrigado a ouvir um Senador com a vida pública de V. Exª ter que prestar esclarecimentos dessa natureza. Senador Suplicy, V. Exª usou um mecanismo legal, usou um mecanismo usual,...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...agora modificado por decisão da Mesa. Evidentemente, se V. Exª, a partir de agora, fizesse uso de bilhetes, nas circunstâncias citadas pela matéria, estaria incorrendo em algum erro. Da maneira como agiu, não. Agiu da maneira correta e da maneira praticada por todos os colegas. Fico triste em ver a repercussão que o caso de V. Exª alcança. No entanto, o Delegado Protógenes Queiroz fez algumas viagens pelo Brasil afora usando passagens de Parlamentares, e não repercute nada. A minha tristeza é porque, nem no caso de V. Exª e nem no caso do Sr. Protógenes, há erros. Foram passagens usadas dentro da legalidade. O injusto é que o seu caso repercuta e o outro não. O outro não ganhou mais do que duas ou três linhas na imprensa, e V. Exª é obrigado, de maneira constrangida, sem necessidade nenhuma, a prestar esses esclarecimentos. São Paulo e o Brasil lhe conhecem. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É exatamente...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Senador Eduardo Suplicy, eu acho que a Casa inteira conhece a integridade de V. Exª e a maneira como V. Exª exerce o seu mandato. Precisamos entrar na Ordem do Dia. O assunto de V. Exª tem a solidariedade total da Casa.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, permita-me ouvir, brevemente, o Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente José Sarney, serei rápido, até porque, ontem, no contexto que vive o Congresso Nacional, a Mesa Diretora fez um balanço das atividades dos 90 dias da presidência do Presidente Sarney. Evidentemente, a Mesa fez um relato das decisões, das ações, daquilo que adotou e também do que fez este Plenário. Faltaram debates, decisões, procedimentos nas comissões; agora mesmo fizemos um debate qualificado sobre o Mercosul, sobre a adesão da Venezuela, enfim, discussões sobre a regularização fundiária, sobre a questão ambiental. Quero, neste aparte, dizer, como militante do PT, como Senador do PT do Estado do Amazonas, que V. Exª continua grande, exemplar; continua uma referência do PT, do Congresso Nacional e desta Casa. V. Exª adotou um procedimento, não ferindo a competência da gestão sobre as cotas de passagens que existiam antes da decisão da Mesa. A Mesa a tomou, V. Exª está fazendo uma prestação de contas, mas quero dizer que V. Exª tem o conceito de grande homem público por parte deste Senador que lhe fala e que lhe quer dar um abraço. Que V. Exª continue sendo o Senador da defesa da cidadania, da ética, dos trabalhadores do Brasil, do povo de São Paulo. Há poucos dias, V. Exª trouxe seus filhos, para verem a dinâmica, o dia a dia do Senado. V. Exª faz uma prestação de contas aqui, por conta da matéria de hoje, da Folha. V. Exª continua sendo uma referência para mim, como militante do PT, mas como homem público, por nos dar o testemunho de como V. Exª trabalha no Senado: não por causas pequenas, mas pelas grandes causas do nosso País, Senador Suplicy. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, última reflexão. Por mais duras que tenham sido hoje as formulações críticas que tenham feito a mim nas emissoras de rádio e televisão, nas cartas, nos blogs, quero dizer que as acompanho com muita atenção. Estou lendo-as e sei que o fato de ter esse assunto saído na primeira página de um dos principais jornais do Brasil, a Folha, e com repercussão em outros, sei perfeitamente que isso decorre de minha própria história e daquilo que esperam.

Inclusive, quero dizer aos meus filhos, a todos os meus familiares, sobretudo à Mônica: se, de alguma maneira, tudo isso causa dor, sofrimento - à ela, a quem tanto estimo -, peço desculpas, mas quero, sobretudo, dizer que se trata de uma questão de minha responsabilidade. Todos nós aprendemos com os passos que damos ao longo da vida.

Se, em algum momento, erramos, o importante é saber que os amigos, as pessoas que mais estão próximas sabem dizer-nos as coisas como sentem. Quero agradecer a essas pessoas, inclusive àquelas que fizeram críticas tão severas e procurarei, na medida do possível, ser um melhor Senador e contribuir para que esta Casa funcione melhor, Sr. Presidente, cada vez melhor.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Suplicy...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Agripino.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Suplicy, rapidamente. Eu estava ouvindo o discurso de V. Exª e aí tive a curiosidade de pedir...

(Interrupção do som.)

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - ...à chefia do meu gabinete uma cópia do contrato que rege o fornecimento de passagens, que regia o fornecimento de passagens aos Senadores, pela Esfera, que é a agência de viagens que ganhou uma concorrência com esse objetivo. E me deram uma cópia do contrato. É o Contrato nº 0085/2005. Suponho que, como todos os contratos do Poder Legislativo, esse também deve ter sido submetido e aprovado pelo Tribunal de Contas da União. Nunca se falou nesse contrato. Fala-se na concessão de passagens, mas não se fala no que está escrito no contrato, e cada Senador, quando chega, toma conhecimento daquilo a que tem direito, de quais são suas obrigações, seus deveres.

(Interrupção do som.)

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - E o Contrato nº 0085/2005 diz que “o Senado Federal, doravante contratante, estabelece um contrato com a Esfera...” A Cláusula 1ª do objeto: “O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais e serviços afins durante o período de 12 meses consecutivos”. Está escrito aqui que a Esfera se obriga, por esse contrato - registrado no Tribunal de Contas da União, suponho -, fornece passagens domésticas e internacionais e serviços afins. Que serviços afins? “Parágrafo único. Definem-se como serviços afins outros serviços eventuais previamente autorizados pelo Senado, tais como hospedagem, seguro de viagens, alimentação e locomoção urbana na localidade do destino, cujas despesas deles decorrentes deverão ser descontadas...”

(Interrupção do som.)

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - “...deverão ser descontadas da cota de passagens aéreas do parlamentar que os requisitar.” A cota de passagens é um valor. É um valor. Então, o que V. Exª fazia, o que eu fazia, o que qualquer um de nós fazia era amparado por um contrato registrado no Tribunal de Contas da União. Como criminalizar o que está contratado e escrito, apalavrado e legalizado? Então, quero solidarizar-me com V. Exª, que me dá a oportunidade de fazer públicos os termos desse contrato, que regia - até tomarmos a decisão correta que tomamos, a bem da recuperação da imagem da instituição à qual pertencemos e da qual nos orgulhamos, que é o Senado Federal - o fornecimento de passagens, há anos, há muitos anos. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Agripino Maia. É importante que tenhamos agora tomado a decisão - em plenário, inclusive - de ato pelo qual fica mais bem disciplinado o uso das passagens aéreas.

Muito obrigado, Presidente José Sarney.

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