O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, Furnas Centrais Elétricas S.A. acaba de publicar o balanço anual referente aos royalties da água em 2008. E, uma vez mais, devemos curvar-nos ante a excelência dos dados registrados, bem como a excelência do formato editorial. De maneira condensada, enxuta e transparente, o “folder” de Furnas se adapta aos novos tempos de contenção de gastos, sem deixar de prestar, com impessoalidade e exatidão, suas contas à população brasileira.

Como é sabido, além de gerar energia para significativa parte das casas e indústrias brasileiras, Furnas se converteu em fonte de renda para os Municípios e Estados onde operam seus reservatórios. De acordo com a publicação, só em 2008, a empresa pagou cerca de 160 milhões e reais a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).

Mais precisamente, submetendo-se, religiosamente, àquele percentual previsto na Constituição Federal - que é de 6,75% do valor de toda a energia produzida mensalmente -, Furnas repassou tais recursos a aproximadamente 140 municípios brasileiros, das águas dos quais dez usinas hidrelétricas, direta ou indiretamente, se valeram para sua operacionalização. No total, o montante transferido para os municípios envolvidos chegou ao patamar de quase 62 milhões de reais.

No âmbito dos Estados, a quantia correspondente às transferências somou ao similar valor de aproximadamente 62 milhões. Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal são os Estados em cujas rotas fluviais e territórios a empresa tem implementado seus projetos energéticos. Não por acaso, o Estado mineiro, de longe, foi aquele ao qual se enviou o maior volume de recursos, abocanhando quase 34 milhões de reais.

Sr..Presidente, e não é só. Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente recebeu quatro milhões de reais do montante legalmente destinado à União. Em igual patamar, o Ministério de Minas Gerais também foi agraciado com recursos transferidos por Furnas. Já ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, foi-lhe destinada a quantia de aproximadamente seis milhões de reais, enquanto à Agência Nacional de Águas (ANA), a expressiva quantia de quase 17 milhões de reais.

Vale mencionar que Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul compõem o grupo de Estados onde Furnas possui hidrelétricas em processo de construção. Futuramente, tais Estados serão igualmente beneficiados pelo mesmo CFURH, acima mencionado, dado esse que anima governantes e administradores a tecer planejamentos mais arrojados para a região. Isso, evidentemente, proporcionará ingresso volumoso de recursos para os orçamentos municipais e estaduais enredados no projeto Furnas.

Para concluir, Sr. Presidente, gostaríamos de congratular a direção e os empregados de Furnas pelos excelentes resultados obtidos no exercício passado, com a convicção de que a empresa caminha na inabalável estrada da prosperidade no Brasil. Por fim, aos editores da publicação “Royalties da Água - Balanço 2008”, destinamo-lhes merecidos elogios, seja pelo conteúdo reunido, seja pela forma configurada.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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