A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Senador Cristovam Buarque. Pedi a inversão porque, daqui a poucos minutos, estarei presidindo a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, que, nesta terça-feira, receberá a atriz Christiane Torloni, que vem exatamente trazer à nossa Comissão o abaixo-assinado que já contém mais de um milhão de assinaturas em defesa da Amazônia, da floresta amazônica.

Nós recepcionaremos Christiane Torloni, e convido todos os parlamentares que se fazem presentes no plenário e também os que estão nos ouvindo neste momento.

O que me traz à tribuna é uma série de indicadores de resultados que já começam a aparecer de forma muito significativa a partir do lançamento do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem como meta a construção de um milhão de casas, sendo que a maioria delas, aproximadamente 400 mil unidades, é direcionada exatamente para a faixa de renda em que se concentra o maior índice, o maior déficit de habitação, exatamente na faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. São 400 mil unidades voltadas para esse segmento.

As mudanças que o Programa “Minha Casa, Minha Vida” contém acabam repercutindo, inclusive porque aconteceram, na sequência ao lançamento do programa, novas medidas, novas deliberações do Conselho Curador do Fundo de Garantia, que já foram inclusive implementadas, aprovadas e colocadas em prática pela Caixa Econômica. Gostaria de fazer esse registro.

O ex-Presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, há poucos dias, esteve com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos assuntos de que trataram foi exatamente essa questão de programas habitacionais voltados para a população de menor renda, os programas de habitação denominados de programas populares de habitação.

E os dados, os números de toda essa ofensiva, dessa política habitacional, que tem uma sequência ao longo dos últimos anos, desde o primeiro e, agora, consolidando-se ainda mais no segundo mandato do Presidente Lula, estão aí. O crédito imobiliário, por exemplo, o financiamento que as pessoas, as famílias fazem junto aos bancos, às instituições financeiras, é, nos últimos doze meses, o crédito que mais cresce. Ele cresceu. A expansão do crédito imobiliário no último período foi de mais de 40%, mais do que o dobro de todas as outras modalidades de consumo: mais do que o consumo de automóveis, que bateu recorde de vendas, de móveis, de utensílios domésticos, de tudo que as pessoas, as famílias vêm consumindo. E ainda as pessoas têm recorrido ao crédito para poder constituir e consolidar a aquisição e a realização de seu sonho: a questão imobiliária, da casa própria, que cresceu, como já tive oportunidade de dizer, mais de 40%.

Quando eu digo que o “Minha Casa, Minha Vida”, que tem um foco exatamente para a grande maioria das unidades da política voltada para as menores faixas de renda, como o programa tem medidas que estão sendo adotadas para as faixas de renda de 0 a 3, de 3 a 6 e de 6 a 10 salários mínimos, essas medidas têm repercutido, tanto que o “Minha Casa, Minha Vida” tem levado o setor imobiliário a uma verdadeira euforia.

E a reportagem que saiu há poucos dias em um jornal de grande circulação dá exemplos em cima de exemplos de incorporadoras, de empresas de construção de residências e de conjuntos habitacionais para as quais as medidas adotadas têm trazido um efeito extremamente positivo.

O efeito do pacote em termos de criação de demanda é monstruoso’, afirma o presidente da Incorporadora PDG Realty, José Grabowsky. A Goldfarb, unidade da PDG especializada em imóveis de até R$130 mil, viu suas vendas triplicarem na última semana.

Com taxas de juros menores e isenção de impostos, o programa “Minha Casa, Minha Vida” aumentou a capacidade de compra das famílias, incluindo na clientela das construtoras nada menos do que 11 milhões de famílias. Este é o universo das famílias que têm renda de 3 a 5 salários mínimos (...)

Portanto, as incorporadoras estão tendo essa solicitação, essa procura, e a perspectiva de aumento de vendas está se consolidando. Incorporadoras que tinham projetos para faixa de renda um pouco maior estão, inclusive, adequando o seu produto, fazendo modificações em sua forma de trabalho para atender a essa quantidade imensa de pessoas, milhões de famílias, que têm renda abaixo dos seis salários mínimos, de três a cinco salários mínimos.

A Tenda e a MRV, outras duas incorporadoras que tradicionalmente focam famílias de menor faixa de renda, de três a cinco salários mínimos, têm uma perspectiva de venda dos seus imóveis, das suas incorporações, da ordem de 63%, mas já superaram a perspectiva de 75% nas vendas.

Portanto, o plano trouxe muitas mudanças. Inclusive, uma das coisas que eles mais realçam é o fato de a pessoa, se ficar desempregada, ter uma carência, ou seja, ter um período que ela não precisa pagar porque o Fundo Garantidor contempla esse hiato entre a perda de um emprego e a obtenção de um novo. Isso deu muita confiança ao mercado e, portanto, tem incentivado sobremaneira a venda dos imóveis.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia aprovou mudanças significativas, e a Caixa Econômica já as implementou. A Caixa Econômica aumentou o limite de renda e os prazos para pagamento dos empréstimos para compra de material de construção. Portanto, além da compra da unidade já pronta, da casa pronta, as medidas adotadas pelo Governo são no sentido de permitir que a própria pessoa, a própria família construa, amplie, reforme a sua moradia.

O prazo para pagamento dos empréstimos e do material de construção também foi ampliado, o limite de renda passou de R$1,9 mil para R$ 4,9 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e nos Municípios acima de quinhentos mil habitantes. Nos Municípios com menos de quinhentos mil habitantes, o limite de renda é de R$ 3,9 mil. Além disso, a linha deixou de exigir a garantia de fiança e aval e ampliou de 96 para 120 meses o prazo de amortização desse financiamento. Portanto, as mudanças são muito significativas, Senador Mão Santa.

Há alguns meses, ainda no ano passado, já havíamos alcançado outras conquistas, fruto até de uma reunião que nós tivemos - tanto com o setor do comércio quanto da indústria com a Ministra Dilma - com o objetivo de fazer com que o Construcard, o cartão da Caixa Econômica, tivesse um limite de até R$ 25 mil com taxas de juros bem reduzidas. Isso já se vinha traduzindo resultados fantásticos de crescimento de vendas dos materiais de construção. Agora fomos contemplados com essas novas medidas adotadas pela Caixa Econômica.

Quero, a propósito, fazer o registro da presença do presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, e também do presidente da Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat), Melvin Fox, que estiveram em Santa Catarina na segunda-feira para participar da importante solenidade que marcou a constituição de uma câmara setorial da construção civil. Foi eleito para presidir a nova Câmara Empresarial do Comércio de Materiais de Construção de Santa Catarina o empresário Roberto Breithaupt, de Jaraguá do Sul - pessoa que me deu a idéia da cesta básica do material de construção, ideia que acabou, depois, sendo negociada com o Ministério do Fazenda e com a Receita e fez com que muitos materiais de construção tivessem redução do IPI.

Cláudio Conz, da Anamaco, e Melvin Fox, da Abramat, estiveram em Santa Catarina prestigiando a posse de Roberto Breithaupt na Câmara Empresarial do Comércio de Materiais de Construção de Santa Catarina. Na solenidade de segunda-feira, eles foram muito contundentes ao dizer que essas mudanças que o Conselho Curador do Fundo de Garantia aprovou e a Caixa vem implementando, com certeza, vão ampliar as vendas, que, no mínimo, terão um crescimento de 4,5% a 5,5% ao longo deste ano, talvez até um pouco mais. E isso se deve exatamente a estas mudanças: o “Minha Casa, Minha Vida”, com esse um milhão de moradias; a redução do IPI para os materiais de construção; o aumento dos recursos da Caixa Econômica para os financiamentos das reformas residenciais e da aquisição de material de construção.

Por tudo isso, esse é um setor que vai muito bem, obrigado. Há uma crise internacional, mas esse é um setor que cresce, até porque vem sendo contemplado com medidas pelo Governo do Presidente Lula, vem recebendo uma atenção muito especial, porque é um setor que emprega nada mais nada menos do que dez milhões de pessoas em todo o Brasil. Além de gerar muito emprego, distribui a riqueza e permite que as pessoas realizem o sonho da casa própria - “minha casa, minha vida, meu lar” é o mote desse programa tão importante de um milhão de moradias em torno do qual o Presidente Lula lançou um desafio para todos nós no sentido de contribuir para que se realize, se concretize.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço e peço desculpas por ter ultrapassado meu tempo em alguns minutos.

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