O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu tenho alertado praticamente todos os dias, da tribuna desta Casa, para os efeitos danosos, ruinosos, dessa brutal enchente que assola a nossa terra, o nosso Estado, Presidente Jefferson Praia e Senador João Pedro, demonstrando que vai ser a maior enchente desde aquela histórica de 1953, que, em Manaus, levou as águas do rio Negro - para quem conhece a nossa cidade - até a principal avenida de então, que era a Avenida Eduardo Ribeiro, à altura do relógio municipal. Significa dizer, Senador Suplicy, que avançou muito por regiões urbanas importantes da cidade de Manaus.

Essa outra é imensa, nas suas consequências. Já temos, Senador João Pedro, uma vítima fatal: o menino Saulo Fróes de Matos, de Uricurituba, do Paraná do Moura, que foi tragado pelas águas sob os olhares impotentes de sua família.

E nós estamos vendo providências que começam a ser tomadas, e devo até reconhecer - se alguém faz isso com isenção sou eu - que começou a haver uma movimentação maior por parte do Governo do Estado, mas não há nenhuma movimentação mais significativa por parte do Governo Federal. Era preciso ministros lá, como aconteceram ministros irem a Santa Catarina, naquele episódio que mobilizou a todos nós. E nós faríamos aquela solidariedade mil vezes por se tratar de brasileiros, por se tratar de seres humanos. Faria com alguém de Bangladesh. Por que não faria com catarinenses?

Tenho pedido aqui, sistematicamente, que nós criemos um SOS Amazonas, um SOS Nordeste, um SOS Amazônia, para nós prevenirmos os efeitos das enchentes. Há Municípios que estão embaixo d’água literalmente. Barreirinha, próximo à sua terra natal, Senador João Pedro, que é Parintins, está 90% debaixo d’água, na sede urbana. Os Municípios construídos mais no alto escapam, e os efeitos são apenas rurais. Não que sejam pequenos; são demasiados. 

Há Municípios construídos acima do nível do mar, como é o caso de Tapauá e tantos outros, que também são Municípios que têm efeitos apenas rurais. Canutama está alagada. As suas ruas viraram rios caudalosos. E nós percebemos que não há um plano de se levar efetivo e rápido socorro aos necessitados. Não basta cesta básica; é preciso, Senador João, uma logística. É preciso dizer: eu vou mobilizar barcos, aviões, cargueiros, o que for necessário para levar, lá na ponta do necessitado, a cesta básica, o remédio, o médico. Cada prefeito vai buscar a cesta básica, vai fazer o seu pacote, vai levar ao caminhão. Está uma situação muito aflitiva, isso coincidindo com a queda de arrecadação que vem de uma porção de medidas de incentivos fiscais que o Governo Federal tem dado às custas do IPI, que incidem sobre a arrecadação do FPM, Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de arrecadação de 4.500 Municípios, entre os quais a praticamente totalidade dos Municípios do meu Estado. Com exceção de Manaus e mais três, a grande fonte é mesmo o FPM.

Então, eu tenho vivido essa realidade, tenho visto essa realidade com muito pesar, com muita dor. Eu participo de momentos alegres. Eu fui à festa de Ipixuna, um Município construído mais no alto, felizmente, e com o Rio Purus já estabilizado, dando sinais de que não subirá mais. Mas o Solimões, não. O Solimões subindo, e o rio Negro subindo. Há uma verdade científica: aquilo que acontece no rio Solimões V. Exª sabe que acontece no rio Negro daqui a pouquinho, como se o segundo fosse consequência natural do primeiro.

E os problemas não acabam com a descida das águas. Aí começam outros problemas, com as doenças, as hepatites, tudo o mais. Eu me sinto talvez até enfadonho de estar aqui repetindo essa história há tanto tempo, mas o fato é que eu gostaria muito de deixar patente, deixar claro que era preciso mesmo esse SOS.

E ainda, Sr. Presidente, eu peço a V. Exª que cobre à Mesa a organização da comissão externa que esta Casa aprovou para visitar os Estados da Região Norte que estão inundados. Deveria essa Comissão ser composta por Senadores de fora também, para que olhassem de perto a nossa realidade, olhassem de perto o que tem sofrido o ribeirinho. É uma situação muito aflitiva, e eu entendo que daqui a pouquinho...

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Arthur Virgílio.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não, Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muita honra.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Só para dizer que V. Exª tem razão de externar nesta Casa, no Senado e para o Brasil, esse grau de dificuldade por que passam os amazonenses, não só os amazonenses, mas toda aquela região. Primeiramente, quero prestar solidariedade a essa família que perde um jovem filho em Urucurituba.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Cinco aninhos.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Tragado pelas águas. E é grave a situação. Estive conversando hoje com o Prefeito Antônio Peixoto, de Itacoatiara, que me disse - V. Exª que conhece bem a AM-010, Senador Jefferson - que, a dois quilômetros de Itacoatiara, a estrada pode ceder por conta da pressão da água lá do rio Amazonas. Ele me chamou a atenção para isso. Acabo de conversar, por telefone, com a Vice-Prefeita de Carauari, Professora Antônia Suzy, e é dramática a situação na cidade de Carauari. V. Exª está chamando atenção das autoridades. É preciso fazer essa mobilização. Quero aproveitar para dizer - estava aqui o Deputado Silas, também do nosso Estado - que, amanhã, vamos ter uma reunião da Bancada do Amazonas, com a presença do Ministério da Integração, do Ministro Geddel, que hoje está no Piauí. O Senador Mão Santa fez um apelo ontem. O Presidente viajou para o Estado do Piauí, com a presença do Ministro Geddel e do Ministro Alfredo Nascimento. Nós precisamos fazer uma mobilização. Vamos ter uma reunião de Bancada e espero contar com a participação de V. Exª, de todos nós, Senador Jefferson, de toda a Bancada do Amazonas, no sentido de fazermos uma mobilização, porque é grave a situação de milhões e milhões de famílias no nosso Estado. Presto solidariedade aos Estados que também estão passando pela mesma dificuldade, como o Estado do Rio Grande do Norte. O Ministro Geddel fica amanhã no Estado do Rio Grande do Norte, mas alguém do Ministério participa da nossa reunião, e eu espero que possamos apontar caminhos no sentido de prestar solidariedade de forma muito concreta, ajudando as famílias que estão perdendo casas, nem mais a produção, mas a moradia, a sua residência. Aí, é uma situação dramática, porque vai a roupa, vão os pertences, enfim, tudo. V. Exª faz um pronunciamento, chamando atenção do País e das autoridades. Quero prestar minha solidariedade às famílias no nosso Estado do Amazonas, nos Municípios. V. Exª falou, e o Prefeito Messias Sateré me chamou atenção para a gravidade da situação no Município de Barreirinha, terra do Poeta Thiago de Mello e na minha cidade, V. Exª conhece, que é Parintins. Enfim, vamos fazer uma reunião amanhã e espero mobilizar o Governo Federal. E que a gente possa ajudar, concretamente, as famílias que passam por uma dramática situação, que é a cheia diferenciada dos outros anos, no Estado do Amazonas. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador João Pedro, o seu Município que, aliás, me adotou, porque sou parintinense por decisão da Câmara Municipal daquele Município, hoje está difícil passar do centro da cidade, pelo seu boi, que é o Garantido, para o aeroporto. Está tudo inundado, a ponto de o prefeito Bi Garcia ter me dito que, se providências urgentes não forem tomadas, a própria data de realização do tradicional festival folclórico que encanta o mundo inteiro, talvez - não está atrasado -, seja adiado o festival. É realmente muito grave.

Anamã está embaixo d’água. Anori está embaixo d’água. Eu estive com o prefeito Messias. É algo muito dramático mesmo. É dramático.

Engraçado que eu recebi uma admoestação fraterna de uma pessoa que confundiu as bolas, dizendo que me via como uma pessoa que tratava de assuntos nacionais e que eu estava insistindo num tema que era provinciano. E eu falei para essa pessoa, com muita clareza, então: “se você acha isso, eu vou tratar de um tema internacional: o Brad Pitt se separou da Angelina Jolie”. Agora eu vou ser internacional. Vou ficar chiquérrrimo agora. Não vou tratar do Brasil, que nada! Vou tratar de um mundo agora e ver quem fica com aqueles 200 filhos que eles adotaram, enfim. E uma coisa importante saber quem vai ser o próximo namorado dela ou a próxima namorada dele.

Então, em outras palavras: se eu não tivesse a sensibilidade para as coisas do povo, de um modo geral, e para o seu povo em particular, eu estaria fazendo aqui o quê?

E outra coisa: que tema é mais importante, que tema é mais nacional do que a vida? Que tema é mais nacional do que nós termos a Amazônia bem cuidada, bem olhada, bem vista pelo País?

Quando eu vejo um menininho morrer aos cinco anos, eu fico imaginando uma coisa bem simples. Ele ficaria por ali seguindo destino do seu pai? Ou ele teria sido um músico? Ou ele teria sido um escritor? Ou teria sido um professor, no próprio município? Ou teria sido alguém premiado numa conquista literária de peso? Teria sido um engenheiro? Ou teria sido alguém que não daria certo na vida? O fato é que qualquer conjectura dá para passar pela nossa cabeça, menos uma, a de que ele possa fazer alguma coisa, porque ele não pode fazer mais nada. Seu corpo foi tragado pelas águas do rio Paraná do Moura, que vem das águas do rio Amazonas, enfim, algo absolutamente de dilúvio.

Mas ouço V. Exª, antes de concluir, Senador Jefferson Praia.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Arthur, apenas para dizer que a preocupação de V. Exª é a nossa; temos levantado esse ponto da enchente no Estado do Amazonas, a preocupação com a Amazônia. Semana que vem estaremos - a Comissão de Assuntos Climáticos, a Comissão Mista, composta por Deputados e Senadores - no Estado do Amazonas para conversar com as autoridades que estudam essa questão climática em relação à Amazônia, que relação tem essa enchente com esse fenômeno de mudanças climáticas que estamos tendo no nosso planeta? Será que essa água que está vindo, da forma como ela está vindo, isso é em decorrência de não termos tratado adequadamente o nosso planeta? Então, esses são pontos importantes, e V. Exª está de parabéns quando levanta essa preocupação porque, acima de tudo, são milhões de seres humanos que estão lá precisando da nossa atenção, neste momento. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Jefferson, concluo esta fala, respondendo a V. Exª, dizendo que, de fato, a gente sabe que de milhões e milhões de anos, há fase de aquecimento no globo terrestre e há fase de resfriamento; e por outro lado isso não depende da gente. Mas o que depende da gente é nós cuidarmos bem do nosso meio ambiente.

Então, nós sabemos que a China - peço tempo para concluir, Presidente, e já concluirei mesmo -, a gente sabe que a China é o maior poluidor no atacado; o maior poluidor per capita são os Estados Unidos; são dois países inexpugnáveis do ponto de vista militar. Nós somos o quarto ou quinto poluidor em função das queimadas e poderíamos ser o 19º sem as queimadas. Temos a 10ª economia do mundo. Então nós estamos, digamos assim, produzindo menos riquezas do que benesses ecológicas. Se fôssemos a 19ª nação a poluir, com a 10ª economia do mundo, estaríamos produzindo mais riquezas, proporcionalmente àquilo que estaria sendo danoso ao meio ambiente. É uma comparação bastante lógica e me parece bastante simples de se compreender.

Vejo, por outro lado, que nós temos uma situação muito delicada. Quer dizer, a nossa parte é cuidar da parte que nos cabe. Aí temos que ver o País como um todo. Ou seja, o simples fato de o Amazonas, em função do Polo Industrial de Manaus garantir 98% da sua cobertura florestal em pé, não significa que isso impeça que se arruíne o clima, se à sua volta continua havendo queimada, se à sua volta continua havendo destruição, até porque aquilo que está no mapa, ou seja, destrói em volta e até outros países vizinhos, não significa que não haja consequências negativas para a humanidade e até para o próprio Amazonas, enfim. Mas é claro que cada um tem que fazer o seu dever, e uma boa resposta que se pode dar, se a gente pensa na ação do Governo Federal, se a gente pensa na ação dos governos estaduais, é oferecer alternativas para a vida das pessoas que vão ter que sobreviver. Se elas sentem que a fome é alternativa, elas avançam sobre a floresta e sobre as riquezas, porque as pessoas não nasceram para deixar seus filhos morrerem de fome e nem para elas próprias morrerem de fome. Então, é fundamental ter a consciência de que há 25 milhões de pessoas naquela região que merecem viver em condições de respeito.

Quero convocar V. Exªs, Senador João Pedro e Senador Jefferson Praia, para nós urgenciarmos a formação da comissão externa, vendo logo quem vai e quem não vai, quem quer e quem não quer - e nós três queremos - e certamente os Senadores do Acre e do Pará vão gostar de fazer essa viagem também, e iremos aos Estados deles. O fato é que temos que mostrar ao Brasil que a coisa lá é muito grave, que está na hora de muita solidariedade. E eu me refiro de novo a um SOS Amazônia, um SOS Nordeste, um SOS Amazonas, porque o nosso povo está precisando disso, está sofrendo muito, está muito longe dos olhos do poder, parece até que aquela dor não importa tanto, mas aquela dor é muita, aquela dor é tão dor quanto qualquer dor que qualquer pessoa de qualquer centro mais desenvolvido do País possa sentir, talvez uma dor até maior, precisamente pela sensação de abandono que o nosso povo tem tão frequentemente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 12/25/2410:52