O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de fazer o meu pronunciamento, quero destacar a reunião que realizamos ontem da Bancada do Estado do Amazonas, conduzida pelo nosso Senador João Pedro e pelo Deputado Federal Marcelo Serafim. Foi uma reunião proveitosa para discutirmos todas essas questões relacionadas ao forte alagamento que está ocorrendo no Estado do Amazonas. Estiveram presentes diversos Prefeitos, como Antônio Peixoto, de Itacoatiara; Jair Souto, de Manaquiri, que é o Presidente da Associação dos Prefeitos; o Prefeito Fernando, de Presidente Figueiredo; Bessa, de Manacapuru; e Prefeito de Humaitá. Destaco também a presença de vários Vereadores, como o Vereador Terrinha, de Humaitá, que trataram de outros assuntos do Município.

Sr. Presidente, a CPRM Serviço Geológico do Brasil, desde 1989, monitora o processo anual de cheias nos rios Solimões, Amazonas e Negro. A CPRM acaba de divulgar dados que dimensionam a tragédia dos alagamentos no Estado do Amazonas nessa estação chuvosa de 2009.

A cheia deste ano será apenas 9cm menor que a de 1953, Sr. Presidente, a maior de todas que já tivemos lá, que atingiu 29,69 metros. Esta cheia será 30 centímetros maior do que a de 1999, quando atingiu 29,30 metros e cerca de um metro maior do que a do ano passado, que chegou a 28,62 metros.

Por trás da lógica dos números, Sr. Presidente, agitam-se infinitos dramas humanos envolvendo famílias, produtores rurais, comunidades e Municípios castigados pelas enchentes. Há um mês, o Governo do Estado decretou estado de emergência em todo o território amazonense. Assim, por exemplo, em Maués, cidade do nosso famoso guaraná, a Prefeitura está distribuindo mantimentos às 800 famílias ribeirinhas mais seriamente atingidas pela subida das águas. Em todo o Município, cerca de duas mil crianças estão impedidas de comparecer às aulas, especialmente nas regiões de Curuçá, Lago Grande e Paraná de Baixo, onde existem, Sr. Presidente, 33 escolas debaixo d’água. Segundo a defesa civil, o total de famílias castigadas pela catástrofe dos alagamentos em Maués chega a 2,5 mil.

A Prefeitura de Barreirinha, a 372 km de Manaus, precisou remover todos os habitantes - veja bem, Senador Paim, -, todo mundo praticamente, para Municípios mais próximos, tais como Parintins e Boa Vista do Ramos. A Prefeitura enfrenta, porém, enormes dificuldades para seguir essa orientação da defesa civil, com poucos recursos para alugar barcos e comprar combustível.

Ao todo, nove mil famílias precisam ser removidas, e, até agora, foram gastos mais de R$500 mil com o socorro e a alimentação dos flagelados.

Essa situação é a mesma de muitos Municípios, de muitas prefeituras. Esse êxodo forçado de populações se repete, por exemplo, em Anamã, cujos moradores estão sendo transferidos para Anori, ela mesma, Anori, fortemente atingida pelas cheias.

Enquanto isso, em Parintins, a 325 quilômetros de Manaus, mais de trinta mil moradores da zona oeste estão isolados do centro, e as pontes que ligam Três Ilhas à cidade estão cobertas pelas águas. A ponte da antiga Fabril Juta, onde se localiza a Cidade de Garantido, agora é a única via de acesso para quem mora no Itaúna, conjunto habitacional João Novo, ou chega pelo aeroporto Júlio Belém. As águas começaram a alagar o Curral do Boi Vermelho e Branco. Veja bem, Sr. Presidente, a nossa cidade dos bois Garantido e Caprichoso, dessa festa maravilhosa também, é uma das afetadas.

Quero ressaltar, Sr. Presidente, o impacto dessa terrível enchente na produção agropecuária do Estado do Amazonas. Milhares de produtores rurais foram afetados com perda total das suas produções, das suas criações.

Com muito prazer, Senador Paim, ouço V. Exª.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Depois me inscreva para um aparte também, Senador Jefferson Praia.

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Será um prazer ouvi-lo, Senador Mário Couto.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Jefferson Praia, faço esse aparte para dar total solidariedade a V. Exª. Há chuva no norte, no nordeste, veja bem, e há seca total na região Sul. A cidade de Vista Alegre, no Rio Grande do Sul, por exemplo, vai parar nos dias 12 e 15. Essa é a recomendação da Associação de Municípios da região. Vão parar por falta de água. Sinto, no seu discurso, aquilo que o povo do Rio Grande, assim como - eu diria - o de Santa Catarina e o do Paraná, mas principalmente o povo gaúcho, estão sentindo por falta de água, de cestas básicas, enfim, dos produtos básicos para sobrevivência do ser humano. Nesse momento, é muito mais uma solidariedade nossa, com o discurso de V. Exª, mas veja o que está acontecendo em relação ao meio ambiente. No nordeste, que tinha um problema enorme de seca, há excesso de água e, no sul, onde havia excesso de água, hoje os rios e lagos secando, a terra rachando, o gado emagrecendo e tombando e os colégios, o comércio e até algumas atividades produtivas, como fábricas, tendo de parar totalmente devido à seca. Fica aqui a nossa solidariedade. Estamos passando por um drama semelhante em realidades diferentes. Meus parabéns a V. Exª e minha total solidariedade.

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Agradeço a solidariedade de V. Exª. Esse é um momento, Senador Paim, para refletirmos sobre a questão climática em nosso planeta. Começamos a ter, veja bem, realidades que começam a mudar. Isso pode ser ou não em decorrência de toda essa forma errada como se trata o meio ambiente em nosso planeta.

Senador Mário Couto, é com muito prazer que ouço V. Exª.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - O prazer é todo meu, Senador Jefferson Praia. Pode ser ou não, Senador - ainda fico com o “pode ser”, a certeza de que é. Já existe, na realidade, no nosso planeta, uma sensível modificação. Sensível! Senador, veja bem: eu estava atentamente ouvindo V. Exª, seu pronunciamento digno de aplauso de todos os brasileiros, especialmente dos amazonenses. Olhe só, Senador: hoje temos seca no sul - o Senador Paim acabou de falar no seu Rio Grande do Sul que está em seca -, e cheia no norte e no nordeste, no Maranhão, no Amazonas, no Pará, no Piauí. Aí eu estava pensando aqui, Senador: quantas medidas provisórias, Senador Mão Santa, se vota sendo obrigado a votar, mesmo que vote não, V. Exª vai perder, porque a maioria nesta Casa é Governo. E nós sabemos, Senador, que a maioria dessas medidas provisórias - veja bem, Senador, a população brasileira tem que saber disso -, quando vêm para ser votadas aqui, o dinheiro dela já foi gasto, já começou a ser aplicado, mesmo ela ainda não tendo sido aprovada. Senador, nos casos em que a Constituição permite... É clara a Constituição: emergência! Em caso de emergência, pode-se editar medida provisória e nem precisa ser ela aprovada, como faz o Governo o tempo todo. Ele edita medida provisória e já pode passar os recursos. Por que neste momento ele não socorre os Estados do norte e os Estados do sul que estão em seca? Eu tenho um projeto, Senador. Esta semana fui informado de que ele foi eleito um dos melhores projetos entre 150 escolhidos, que regulamenta essa situação da seca e da cheia. Mas eu deixo aqui, no meu aparte, uma sugestão a V. Exª, que representa tão bem o Estado do Amazonas, e ao Senador Mão Santa, que representa o Estado do Piauí tão bem, ao Mário Couto que humildemente representa o Estado do Pará, que possamos fazer uma comunicação, um expediente, uma proposta, um pedido de socorro ao Presidente da República para que ele mostre a sua dignidade e socorra os nossos companheiros, nossos irmãos nordestinos, que estão sofrendo no meu Estado, no seu Estado, no Estado do Mão Santa. Vamos dizer a ele que esta, sim, é uma medida de emergência, que nesse caso, sim, cabe uma medida provisória urgente, urgentíssima, para que ele possa ajudar aqueles que estão sem casa, sem comida, sem alimentação, sem vestuário, com doenças, porque enchente traz doenças. Este é o momento de se mandar medida provisória. Mande, Presidente Lula, agora, porque medida provisória é exatamente para este caso: emergência. Parabéns pelo seu pronunciamento e pelo zelo que V. Exª tem pelos seus companheiros, irmãos amazonenses.

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. Acho que chegamos a um momento decisivo, como aqui foi levantado pelo Senador Mão Santa e reforçado por V. Exª. E eu também quero ir nesta direção: chegou o momento de pedirmos uma medida provisória para tratarmos da questão das enchentes e do caso do Rio Grande do Sul, onde os problemas são diferentes, pois eles não estão tendo água: uma seca prolongada que já está causando sérios danos a muitas famílias. Nós precisamos, sim, exigir do Governo Federal, uma medida provisória para atender a essas pessoas.

É com muito prazer, Senador João Pedro, que ouço V. Exª.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Jefferson Praia, meu companheiro de Estado e de lutas. São milhares de famílias, crianças, jovens, em dezenas de cidades do nosso Estado, que estão convivendo com uma das maiores cheias da história. A CPRM tem expedido boletins, acompanhando essa cheia. Apesar de o nosso povo ser da Amazônia e conviver, todos os anos, com a cheia, esta é uma enchente diferenciada. V. Exª presta solidariedade, abordando a situação de várias cidades. Eu estava chegando aqui e ouvi o pronunciamento de V. Exª. Faço este aparte para me congratular com V. Exª, por estar externando a solidariedade e chamando atenção dos entes federativos: Prefeitos, Governador, Governo Federal para socorrerem a nossa região. Algumas iniciativas foram tomadas, como a alimentação imediata. São várias as famílias que saíram da zona rural por conta da enchente e estão nas cidades. É o caso de Itacoatiara mesmo - e eu estava conversando com o Prefeito. V. Exª participou ontem da nossa reunião da Bancada, todos os Deputados e Senadores participaram da reunião, além de assessores do Ministro Geddel, que estava no Rio Grande do Norte no dia de ontem, depois de ter passado com o Presidente Lula em Teresina, no Piauí. O Ministro Geddel mandou - e eu acho que foi importante a presença - duas assessoras. Eu espero que o desdobramento, o encaminhamento da reunião seja de nós prestarmos socorro de forma efetiva a nossa população no Estado do Amazonas. Meus parabéns pelo pronunciamento, pelo registro e pela forma muito fraterna com que trata uma situação dramática, porque há perdas das casas, da agricultura, de roupas e de alimentos. Então, nós precisamos socorrer essas famílias vítimas dessa enchente tão grande. E não só no Amazonas. V. Exª está falando do Amazonas mas sabemos também que Salvador, na Bahia, passa por isso, além de outros Estados do Nordeste. São dezenas de cidades cuja população está numa situação dramática. Então parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Obrigado Senador João Pedro.

Nós temos que estar atentos - é para isso que estamos aqui, não é? - e sempre estamos aos problemas da população. Agora, temos que ser rápidos, como estamos sendo - eu não vejo aqui lentidão - em exigirmos as ações por parte das instituições que devem fazer o seu trabalho. Muito obrigado pelo aparte.

Sr. Presidente, a catástrofe evidencia também o impulso humanitário que move os corações amazonenses. Empresários, funcionários públicos e cidadãos em geral se mobilizam para aliviar o sofrimento de seus conterrâneos. Em Manaus já existe uma rede de postos para o envio de donativos - alimentos, roupas - aos desabrigados. São 27 postos de entrega que foram instalados em drogarias e em unidades da Universidade do Estado do Amazonas, entre outros locais. Tenho certeza de que esta corrente de solidariedade irá crescer com a participação de mais amazonenses e brasileiros de todos os quadrantes.

A mais recente estatística nacional da Defesa Civil divulgada há dois dias lista itens humanitários já distribuídos aos desalojados em todo o Estado. Foram: 31.650 cestas básicas - o que atende cerca de 160 mil pessoas durante quinze dias -; 7.500 kits de limpeza; 6 mil colchões; 8 mil mosquiteiros e 8 mil filtros d’água.

Sr. Presidente, sem dúvida nenhuma, é uma boa ajuda, mas ainda é muito pouco diante do número expressivo de famílias afetadas no meu Estado do Amazonas.

A corrente humanitária entre a sociedade, os governos municipais, o Estado e a União não pode se desfazer, Senador Paim, depois que as águas baixarem. Olhem só, o momento agora é difícil. Mas depois que as águas baixarem, nós poderemos ter sérios problemas de doenças, doenças como a dengue, a malária, a leptospirose entre outras. Será o momento de o Ministério da Saúde, de o Estado do Amazonas e de os Municípios se irmanarem, se esforçarem cada vez mais no sentido de darmos atenção a todas as pessoas, especialmente às crianças e aos idosos.

Sr. Presidente, quero registrar que, a requerimento meu e do ilustre Deputado Fernando Gabeira, a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas cumprirá roteiro de diligência no Estado do Amazonas, no próximo dia 18. Acompanharemos in loco as providências tomadas até agora para enfrentar os efeitos das enchentes. Visitaremos diversos Municípios e nos reuniremos, Sr. Presidente, com as autoridades representantes do Impa, CPRM, do Sivam, da Ufam, da UEA, do Governo do Estado, para ouvi-las sobre as causas dessa terrível enchente.

De volta a Brasília, tenho certeza de que o nosso relatório não se limitará a narrar sofrimentos dos meus conterrâneos desabrigados, mas abrirá um horizonte de esperança para esse povo na forma de propostas de políticas públicas destinadas a modernizar e instrumentar melhor o Sistema Nacional de Defesa Civil, bem como reforçar as capacidades preventivas municipais e estaduais, de forma a evitar a repetição de tragédias como essa no futuro.

Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que precisamos agir mais rápido para atender aos nossos irmãos afetados pelas enchentes, que estão ocorrendo no Norte do País e no Nordeste, e também, como destacou muito bem o Senador Paim, os afetados pelas seca nos Estados do Sul, especialmente no Rio Grande do Sul.

Os Ministérios mais diretamente ligados a esses problemas, como o Ministério da Integração, o da Saúde, e os demais também, devem exercer um esforço maior no sentido de amenizarmos o sofrimento de todos os nossos irmãos e irmãs diante desse grave problema.

Nós, aqui no Senado, estamos agindo dentro do nosso campo de atuação de forma intensa, sugerindo, cobrando do Governo Federal que as ações em relação a essas enchentes possam ser as mais rápidas possíveis.

Fico com a conclusão maior que tiramos deste momento de reflexão aqui no Senado. Chegou o momento de exigirmos uma medida provisória para tratar desses assuntos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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