Discurso durante a 67ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo ao Presidente Lula pela edição de Medida Provisória para socorrer as vítimas das enchentes no Piauí.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Apelo ao Presidente Lula pela edição de Medida Provisória para socorrer as vítimas das enchentes no Piauí.
Publicação
Publicação no DSF de 08/05/2009 - Página 16272
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, URGENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AUXILIO, POPULAÇÃO, VITIMA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI).

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Pedro Simon, que preside esta sessão de 7 de maio, Srªs e Srs. Parlamentares na Casa, brasileiras e brasileiros aqui no Senado da República e os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, Senador Pedro Simon, aprendi muito, pois ouvi atentamente o pronunciamento de V. Exª. E V. Exª, como “pai da Pátria” falou à Pátria através da televisão, das rádios AM, FM, de ondas curtas, da Voz do Brasil, do nosso jornal diário e semanário. Então, quero dizer o seguinte: ensinou ao País V. Exª; ensinou a todo o País, ao Governo, que somos nós, porque Governo, hoje, são os três Poderes. Isto é que é Governo; não é o Luiz Inácio.

Lembrava-me de Shakespeare, quando ouvia V. Exª, com sua cultura, com sua luz, e ele disse: “Não tem nem bem nem mal, o que vale é a interpretação”. Vou dar um exemplo. uma faca. Se estivermos naquele churrasco gaúcho que vocês fazem com sal grosso, lá no grande Rio Grande do Sul, ô instrumento do bem é a faca. Mas, se eu pegar essa mesma faca e fazer dela, como dizem lá no Nordeste, uma peixeira e a meter no bucho de um cidadão, ela é um instrumento do mal. Então, medida provisória pode ser, segundo Shakespeare, um instrumento do bem. Hoje, é um instrumento do mal, porque ela entope aqui, ela impede que façamos leis boas e justas. Ela impede o entendimento. Este aqui é “nós somos”. Não adianta esse negócio desse escândalo que está aí, porque ele não nos atinge. Pedro Simon não tem nada com isso, Arthur Virgílio, eu e os outros. Mas nada, nadinha, Pedro Simon. Esse foi um problema administrativo alheio a nós. Como houve na Igreja de Deus. O que o São Francisco, o Santo Antônio, a Nossa Senhora tiveram a ver com os aloprados da Igreja que, nos anos de 1500, fizeram de tal maneira que chegou um lá e pregou 96 erros de conduta, vícios, contra a religião. O que o nosso Francisco - e V. Exª é franciscano - teve a ver com isso? Nada. Nós não temos nada com isso. Do jeito que fizeram a reforma lá, Senador Arthur Virgílio, temos de fazer aqui uma reforma administrativa. Essa é a verdade, Pedro Simon. Não é o fim do mundo, não; é uma reforma administrativa.

Temos de entender, Senador Pedro Simon, o que é este Governo! Somos nós. O Governo Executivo é o nosso Luiz Inácio. Não precisa John McCain dizer: “Barack Obama é o meu Presidente”. Eu digo: “Lula Inácio é o nosso Presidente. É o nosso Presidente. É o nosso”. Mas ele tem de entender que o Governo não é mais ele; o Governo “somos nós”. Acabou o L'Etat c'est moi. Não fui eu não, foi o povo: “Liberdade. Igualdade. Fraternidade”. Acabou o L’Etat c’est moi. Então, Luiz Inácio, baixe a bola, V. Exª é muito forte. Pedro Simon disse que não é mais to be or not to be that is the question, de Shakespeare; é o to have, é o ter, é o ter, é o ter, não é verdade?

Então, quero dizer o seguinte: isso está acontecendo aqui. O Luiz Inácio tem mais do que nós. O quê? Dinheiro. Ele tem o BNDES, ele tem o Banco do Brasil, ele tem a Caixa Econômica, ele tem um bocado de aloprados aí a utilizarem para o mal, independentemente de ele ter esse dinheiro, corrompendo costumes, corrompendo a democracia, como ele diz: “Nunca antes...”. Camões dizia: “Nunca dantes...”; e eu digo: “É isso”.

Mas, Pedro Simon, aí está o Poder Judiciário. Ô Arthur, manda eles baixarem a bola. Sei que esse negócio é divino: a justiça. Quando Deus entregou as tábuas da Lei para Moisés, quando Cristo, não tendo um sistema de som e de televisão como o nosso, Ele subia às montanhas e bradava: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Mas esses aqui são mais fortes do que nós. Por que a imprensa não bate neles? Por quê? Por quê? Porque o Luiz Inácio tem o dinheiro; é quem os paga. E a justiça - olha para cá, Pedro Simon -, eles não têm mais moral do que nós, não; eles têm o poder punitivo: eles cassam, eles prendem, eles multam, eles intimidam. Nós temos mais do que eles: a sabedoria. Nós é que somos chamados os “pais da Pátria”. Assim sempre foi e continua sendo. Estamos nós aqui. Vamos fazer um Enem entre nós e eles? E é verdade, eles fazem tantas besteiras...

         Arthur Virgílio, Antonio Carlos Magalhães foi um dos maiores Senadores da história do mundo. Foi, Pedro Simon. Eu sou do Piauí - a gente mata a cobra, mostra o pau e a cobra. Arthur Virgílio, ele teve a coragem de fazer uma CPI do Judiciário. É! Ô Eduardo Suplicy, ali era um homem de coragem. O Judiciário! Ele desnudou, mostrou os “Lalaus” da vida, porque a Justiça é divina.

Aristóteles disse que “o homem é um animal político” e nos encaminhou para a política. “Que a coroa da Justiça brilhe mais do que as dos reis e esteja mais alta do que as dos santos”. A Justiça é divina, mas os homens que estão lá, não. Errare humanum est, e eles erram muito. Querem que eu dê um exemplo? Eles não têm a nossa sabedoria. Nós somos o pais da Pátria. Nós estamos aqui com a nossa experiência e com a nossa vida.

Arthur Virgílio, olhe como tudo está errado: Luiz Inácio mete a medida provisória aqui; e aí para; não sai lei da cabeça de Pedro Simon e de nenhum de nós; não se anda. Há oito medidas provisórias na fila. Atentai bem! Ele entra aqui e invade; o Judiciário invade. Eu nunca vi uma besteira tão grande, tão grande... E a imprensa - a ignorância é audaciosa - foi cúmplice, jogando para a mídia, para a televisão. Ô Lúcia Vânia, eles entraram nessa dos Vereadores. Eu nunca vi trapalhada maior na história do Brasil. Ô Pedro Simon! E a imprensa também tem que se curvar a esta Casa, pois aqui está a sabedoria, a experiência. Nós somos os pais da Pátria.

Ô Pedro Simon, V. Exª viu: jogaram para a mídia uma obra tresloucada, diminuíram o número. “Pá! Pá! Somos os maiores!” Mas não sabem, eles não têm sabedoria; nós somos mais importantes. A sabedoria - você acredita em Deus - vale mais que ouro e prata. Eles fizeram aquilo, mas eles não foram prefeitinho, não governaram Estado; nem o Luiz Inácio. Foi levado à imprensa, fizeram a mídia que estavam fazendo economia, que era austeridade. Mas aquele repasse é automático, é constitucional, é um percentual. Então todas as Câmaras ficaram com o mesmo dinheirão, mas diminuiu o número.

Pergunto: de 5.564 Câmaras Municipais, quais foram as que devolveram aos Prefeitos, ao Executivo, para matar a fome do povo, como V. Exª disse, para dar educação e saúde? Então eles fizeram a maior besteira. Que se manquem e não se intrometam aqui!

É, Pedro Simon, tem besteira maior do que aquela? É nós queremos corrigir; estamos tentando corrigir, como se faz uma lei. É uma besteira tão grande! Ô Delcídio, há Municípios com 600 habitantes. O Brasil tem um em São Paulo, tem outro com 800, em Minas, com o mesmo número de Vereadores que tem uma cidade com 30 mil. Então, não é a representatividade, Pedro Simon. Então, não dá certo, é cada um olhando para o outro e controlando o outro. Mas se imiscuir, como eles...

Ô Arthur Virgílio, olha essa palhaçada, esse negócio de fidelidade. Que palhaçada é essa? Tenho coerência. Não estou satisfeito com o meu Partido, não sei para onde ele vai. O Pedro Simon disse aqui que é uma noiva sem-vergonha o PMDB. Ela está esperando. Se a Dilma subir, se o Luiz Inácio alavancá-la, vai com ela. Se o José Serra se mantiver onde está e subir, a noiva vai se deitar com o José Serra. Então, não estou satisfeito; não é a minha coerência, eu não quero. Quero sair. Por que não posso? Infiel? Que nada, estou casado há 41 anos... Como é que não posso sair? Posso. E estou numa camisa-de-força por esses que se imiscuíram. Não é a minha coerência, não traduz, não é deste Parlamento. Está aí o Rui Barbosa. Por que ele está, Pedro Simon? O Rui Barbosa, ô Arthur Virgílio, foi governo. Ele fez a primeira Constituição, ele foi Ministro da Fazenda de Deodoro. Quando ele viu que quiseram meter o terceiro militar, disse: “Tô fora!” Ofereceram-lhe o Ministério da Fazenda: “Não troco a trouxa das minhas convicções por um Ministério”.

V. Exª está vendo que eles estão trocando por qualquer carguinho. Isso não é; isso está errado. E agora tiraram a liberdade de sermos coerentes. Aquele Shakespeare que V. Exª falou: o ser mais do que o ter. É isso!

Governo é bom, é. Eu já fui. Fui Prefeitinho, fui Governador. Deve-se buscar para fazer o bem. Oposição também é. É grandiosa, e eu estou é na Oposição.

Eu não enganei ninguém e estou amordaçado. Um tresloucado... Que infidelidade o quê! Infidelidade é a corrupção, que é o grande cupim que corrói a democracia, e está cheio aí desse cupim.

Essa é a verdade. Então, Luiz Inácio, vamos transformar.

Ô Arthur Virgílio, agora vamos pedir a medida provisória.

Vossa Excelência, meu querido Luiz Inácio, errou, porque ela precisa ter urgência e relevância, e essa democracia nasceu com o povo gritando “liberdade, igualdade e fraternidade”.

Ô Luiz Inácio, Vossa Excelência fez uma medida provisória lá para Santa Catarina. Muito bem, aplaudimos, todo o Brasil. Agora, vai lá ao Piauí, sobrevoa e diz aqui, ó Arthur: “Dinheiro não é problema!” Olha aí, Arthur Virgílio... Arthur Virgílio, olha para cá. Bota aí bem grande, como se fosse a turma do PT aqui, o Mercadante: “Dinheiro não é problema”. Mas não chega. Lá no Piauí, Arthur Virgílio, na minha cidade, Parnaíba, ainda tem alagado em prédio público e em hospital. Ele vai, não é dinheiro.

Então, faço um pedido objetivo para o Luiz Inácio. Está aqui um Deputado. Aliás, atentai bem, rapaz novo, entrou em Oposição: José Maia Filho, é Mainha, pedindo uma medida provisória na Câmara, no Pinga Fogo. Por que ele não faz essa medida provisória? Aí, a medida é um instrumento do bem; é urgente e relevante. Está todo mundo no Piauí e ele está aqui em cima. Diz: “mas, nessa burocracia, mandar para o Piauí um tratamento diferente do de Santa Catarina é aquele negócio...” E eu não sei, ele disse que essa inflação aí, esse problema da economia foi de lá, foi do bicho de olhos verdes, azuis e loiros. Aí, ele fez, mas nós queremos para os nossos irmãos.

Ô Luiz Inácio, é amanhã, amanhã que nós estamos...

Olha, então nós viemos aqui pedir SOS Piauí. Até o povo daqui do DF - aqui tem 300 mil piauienses - está fazendo uma campanha.

Aí, chega: “Produtores do cerrado perdem a safra por falta de estradas”. Olha o Piauí.

         Sílvio Mendes, um grande Prefeito, o Prefeito da capital... Ô Arthur Virgílio, é tucano. Aliás, todos os últimos prefeitos de Teresina são bons Prefeitos: Wall Ferraz, que morreu, aí veio Francisco Gerardo, Firmino Filho e esse. E Sílvio Mendes diz que Ministro é irresponsável, porque promete as coisas e não manda. Olha como já está o negócio.

“CEPISA provoca “apagão” em áreas atingidas por chuvas” - o Piauí está sofrendo um apagão.

“Deputado repudiou ida de Lula e cobrou os recursos para PI” - Deputado repudiou ida de Lula e cobrou recursos. “Ele não anunciou o esperado dinheiro”.

         Mídia tem muita. Foi toda. “Quase 48 mil pessoas são afetadas pela chuva em 25 cidades do Piauí”.

         O jornal Diário do Povo publicou uma reportagem longa, de Luciano Coelho, onde se diz: “Teresina precisa de R$51 milhões” e “Lula cobra apresentação de projetos”. Ô Luiz Inácio, isso é emergência!

         Ô Pedro Simon, eu quero ensinar o Luiz Inácio. Eu estou aqui é para ensinar. Ô Delcídio, V. Exª, que é uma luz do PT, é um sujeito bem dotado, eu quero ensinar o Luiz Inácio. Eu posso; estou aqui para isso. Nós somos os pais da Pátria. Fui prefeitinho e enfrentei isso. Fui Governador do Estado.

Ô Pedro Simon, em 1995, houve uma enchente dessas. Tinha morrido Wall Ferraz, o grande líder do PSDB. O grande líder! Então, o povo estava órfão, eu assumi. Cícero Lucena, que era Senador dos tucanos, indicado pelo PMDB do Nordeste, chegou lá e me deu um cheque de US$5 milhões, mas foi ao vivo, e foi logo nos cumprimentos. Chamei o Prefeito da capital - porque aquele negócio de discurso, de conversa, de mensagem, não resolve não - e dei para o Francisco Gerardo a metade. Ele fez conosco dois conjuntos habitacionais: em um deles botaram o nome de Wall Ferraz; no outro, o de Mão Santa. E eu peguei o restante e dei para os prefeitos do interior. Arthur Virgílio, para prestar conta depois, deu confusão. Eu me esforcei - você sabe como é isso -, mas dei logo. É urgência, é emergência. Esperar mandar para cá um projeto de lei para não sei o quê!

Em Santa Catarina, foi dinheiro de uma medida provisória.

         “Teresina precisa...” Há um projeto aqui.

         “Filme antigo”, diz Arimateia Azevedo. “Paulo Martins” - é dele - “afirma que prefeitos ficaram como incompetentes”. Chegaram lá com os ministros e queriam projetos. O que tem projeto? Isso é uma calamidade.

E está pior, Arthur Virgílio, sabe por quê? Estou aqui para ensinar. Porque, antigamente, nós tínhamos a Sudene. A Sudene tinha know-how para atender as calamidades. Na seca, como está o Rio Grande do Sul, que é mais lenta... Esses temporais são abruptos, são as tsunamis da vida.

         Então, tem que fazer como Cícero Lucena. Ele entregou os cinco milhões. Depois, eu fui me virar para justificar. Lá, na hora, você tem que dar o alimento, o remédio, o abrigo do frio e tal, pedindo. De tal maneira que o Prefeito de Teresina, que é um homem forte, equilibrado, chamou já os assessores de irresponsáveis porque estão exigindo.

Então, Presidente Luiz Inácio, eu sei que Vossa Excelência, mesmo no desespero, no mensalão, antes da eleição: “Ô, estou arrodeado de aloprados”... Aí veio a Justiça e os carimbou. Não é verdade, Pedro Simon? Dele mesmo, os aloprados. Eu sei, mas eu quero que V. Exª atenda o grito do povo: “liberdade e igualdade”.

Se Vossa Excelência fez para Santa Catarina, vai ter de fazer para o Piauí uma medida provisória. Aí, ela será instrumento do bem, porque atende os princípios de urgência e relevância.

Falo em nome, Luiz Inácio, do bravo povo do Piauí, que sempre lhe considerou e votou em Vossa Excelência.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/05/2009 - Página 16272