O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozaridlo Cavalcanti, que preside esta sessão de segunda-feira, Parlamentares presentes na Casa, brasileiras e brasileiros, aqui no plenário e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

Senador Mozarildo, Senadores Geraldo Mesquita e Papaléo, realmente, o Senado da República do Brasil avançou e se atualizou. Essas sessões de segundas e sextas se consolidaram porque o Senador fala para a Pátria, para o povo, isso que é importante. Aqui eu tenho presidido muitas das vezes às segundas e sextas e sou conhecedor da história do Senado, dos homens, do que se passou nesses 183 anos aqui. O nível dos pronunciamentos de segundas e sextas revive a grandeza dos tempos dos Nabucos, dos Ruis Barbosas, dos Brossards, dos Mários Covas, dos Afonsos Arinos. Porque, naquele tempo, Geraldo Mesquita, por exemplo, em tempo bem recente, Paulo Brossard, que é muito atual, tendo feito há pouco 80 anos e tendo sido Senador, fazia pronunciamentos, às vezes, de três horas e meia, e necessários. Durante três horas e meia vinham ouvi-lo aqui, e a imprensa escrita mandava representantes. Seus discursos foram muito importantes para a redemocratização.

Li seu livro de oitenta anos - ele, com aquele seu chapéu, com elegância -, e ele faz restrições a Petrônio Portella, que é o ídolo do nosso Piauí, porque Petrônio Portella, como governista, líder do partido revolucionário, Presidente da Arena e desta Casa, limitou os discursos para uma hora. Está vendo, Mozarildo? E, depois, teve aquela do Tião Viana que reduziu mais o tempo, de tal maneira que os pronunciamentos com profundidade, como o que V. Exª fez - está ouvindo, Mozarildo? -, o que foi de grande valia, despertou aloprados sobre o que é o povo brasileiro, a miscigenação, o amor que nos uniu em uma Nação. Não venceu o round de hoje, mas V. Exª conscientizou o País. Os que venceram estão humilhados, porque foi uma decisão pífia, em desacordo com a civilização dos dias e do mundo em que vivemos.

Mas eu ouvi o pronunciamento de V. Exª de uma hora em defesa de sua convicção, da sua verdade, que será já, já reconhecida pelo povo brasileiro. Aquela expulsão de homens que trabalham, que plantam, ninguém aceitou. Aquilo foi um dos erros dessa democracia que estamos a corrigir.

Nem tudo está perdido, Mozarildo. Vi agora... não pense... Esse é o maior poder da democracia. Somos nós, Mozarildo. Vi agora em Mato Grosso do Sul. Não tem, não tem... A gente sabe. O povo dividiu o poder. Foi o povo que, nas ruas, gritou liberdade, igualdade e fraternidade! Acabaram os reis, o l'État c'est moi, o absolutismo. Dividiu, exigiu alternância do poder. Então, essa divisão foi o povo. Foi equânime, equipotente, três poderes. Hoje vivemos uma anomalia. O Poder Executivo, hoje representado pelo nosso Presidente Luiz Inácio, é forte, porque vivemos no mundo capitalista, materialista. Não é o to be or not to be, sonhado por Shakespeare; é o to have. Ele tem um BNDES, um Banco do Brasil, uma Caixa Econômica. Ele está rodeado de aloprados que usam, maldosamente, esse poder, que é real.

         O Poder Judiciário, que aí está também, aparenta ser o mais forte dentre nós, porque ele tem o poder punitivo. Ele cassa, ele prende, ele multa, aterroriza, e nós, não. Mas nós temos a sabedoria.

Viu, Mozarildo, eu fui a um congresso e não está tudo perdido, não. Eu fui a um congresso agora, reconhecendo isso, e vi as dificuldades lá em Mato Grosso; Mato Grosso da história; Mato Grosso de Rondon; Mato Grosso de Roberto Campos; Mato Grosso de Jânio Quadros; Mato Grosso de Dutra, que fez muito. Quando ele fez a transição da ditadura civil, ele perguntava: “Está no livrinho? Está no livrinho, eu faço; não está no livrinho, eu não faço”. O livrinho era a Constituição. Então o Dutra muito nos ensinou a obedecer a Constituição, e hoje nós não obedecemos mais, de tal maneira que todos nós nos lembramos quando Ulysses, Mozarildo, beijou este livro, em 5 de outubro de 1988. E o que há hoje? O Poder forte, o Executivo, usa e abusa de medidas provisórias. Só um dado, Brasil e Luiz Inácio. Luiz Inácio, nós estamos aqui é para lhe ajudar, para lhe ensinar.

         Nós somos os pais da Pátria. Pai é para fazer o bem. Luiz Inácio, Vossa Excelência já editou 400 medidas provisórias. A Constituição está aqui. Sabe quantos artigos ela tem? Duzentos e cinquenta. Está aqui, assinada. Art. 250 e as assinaturas dos 81 Senadores e 513 Deputados.

Então, as medidas provisórias já engoliram a Constituição. Esta é a verdade que dói. E ninguém, ninguém, ninguém pode, hoje - esses que estão aí -, agredir os militares. Os militares usavam o decreto-lei, que era menos perverso e menos imoral do que o abuso das medidas provisórias.

O Mozarildo tem mantido a coerência. Toda vez ele se manifesta contra, em defesa da Constituição, pela urgência e relevância. Ele sabe que é perdido, mas, exaustivamente, ele luta.

E nós vemos que eles fazem besteira. Nós é que temos a sabedoria.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - É porque ele botou dez minutos, mas hoje são vinte... Está tudo aqui certo.

Então eles se imiscuíram aqui e fizeram uma besteira. Olha, o que o Poder Judiciário meteu aqui foi uma besteira. Esse rolo que fizeram com os Vereadores é um caso mal resolvido e nós temos nos debruçado para fazer essa cirurgia, essa cicatrização e essa recuperação.

Quanto aos números, besteira. Nunca vi uma besteira tão grande, como aquela besteira que o Jobim fez da tal verticalização, como essa besteira também de se imiscuir na fidelidade. Quem pode falar de fidelidade sou eu, que estou casado há 41 anos. Nós somos os pais da Pátria.

Geraldo Mesquita, tem que ter o espírito da lei. Que você entre em um partido e, com dez dias, receba um mensalão e mude, é uma coisa, mas você, no fim de oito anos, pela sua coerência, você não ter a liberdade das suas convicções...

Petrônio Portella, meninos, ensinou: só não muda quem demite seu direito de pensar.

Atentai bem! A ignorância é audaciosa e eu buscaria Descartes, que disse: “Se penso, logo existo.” Então, estão tirando, não estão felizes, não. Nós é que temos a sabedoria, nós é que somos os pais da lei, nós é que estamos... E aí nós melhoramos essa dos Vereadores, que está nascendo naturalmente o número... Olha que tem uma cidade de São Paulo com seiscentos e poucos eleitores, tem uma em Minas com oitocentos, o mesmo número de Vereadores que tem uma cidade de 30 mil habitantes. Então, foi uma besteira muito grande que foi feita.

E eles não têm conhecimento. Quantos já foram “prefeitinhos” aqui que sabem como isso funciona? As transferências são fixas, de acordo com os percentuais estabelecidos corretamente na Constituição, no art. 29. Então, eles não obedecem. E Ulysses os advertiu - ele a beijou - que desrespeitar a Constituição é rasgar a Bandeira do Brasil.

Lá, mais adiante, está aquilo de que falávamos há pouco, eu e o Mozarildo: o art. 159. Por que está essa zorra? Baixem a bola. Nós é que temos a sabedoria, nós é que somos os pais da Pátria. Foi assim na história e o é. No art. 159, Mozarildo, o dinheirão do País: é 53% para o nosso Presidente da República, Luiz Inácio. Seria 21,5% para os Governos e o Distrito Federal, 22,5% para os Municípios, que são 5.556, e 3% para o Fundo Constitucional. Aí o que eles fizeram? Burlaram, burlaram, enganaram, inventaram taxas, confiscos, com outros nomes e outros apelidos, de tal maneira que os Municípios passaram para 14%. Que luta nossa para conquistar 1%!

Mas os Vereadores foram e fizeram um congresso. Não está tudo perdido. Nós sabemos onde estão. Eu vi, nos dias 7 e 8 de maio, em Mato Grosso do Sul, uns 1.200 Vereadores, que foram assistir... Eu fui à palestra. Fui o último, Geraldo. Foi um programa de dois dias, a minha palestra encerrava. Olha, havia 1.200 pessoas, Vereadores não só de Mato Grosso, mas também de Rondônia, de São Paulo...

Este País está errado. Todo mundo quer mandar.

Atentai bem! Fizeram Luiz Inácio sonhar com o continuísmo de Fidel, de Cuba, de Chávez, da Venezuela, do Morales, que já conseguiu, do Correa, do reprodutor do Paraguai, que vai acabar conseguindo, da Nicarágua... Aqui não passa. O Presidente Collor disse que passa entusiasticamente. Ele está por fora de como funciona o Congresso. Essa não é a votação dos vetos, não, é separado. Não tem maioria absoluta, porque aqueles da CPMF, os 300 que defenderam Esparta, continuam e a Constituição manda ter dois terços. Eles sabem que não passa. Quem está garantindo a democracia é o Senado da República. Eles sabem disso.

Eles corromperam, conquistaram, cooptaram quase todas as instituições, mas aqui, não! Aqui, o Luiz Inácio e os aloprados que o inspiram, os 60 mil aloprados que entraram gratuitamente no serviço público pela porta larga, sem concurso e sem eleição, e não como os Vereadores e nós, disputando o povo. Nós somos o povo.

Aqui, temos bem mais votos do que o Poder Executivo. Aqui é o continuar do nascimento do poder da democracia, quando o povo ia à praça e falava em Atenas, em Ágora. Começava-se às cinco horas da manhã e não se terminava. Era gente demais. E a Itália, em Roma, colocou-nos para representar aquele mundão de gente, que era o povo, que fez a democracia. Na Itália, numa democracia representativa, que somos nós, Cícero falava: O Senado e o povo de Roma. Nós podemos falar, eu posso falar: O Senado e o povo do Brasil. Luiz Inácio, somos filhos do povo, do voto e da democracia. Essa é a verdade.

Vi os Vereadores conscientes dessa missão. Não vão abrir alas para os que estão, para a imprensa. O tripé somos nós e eles são a nossa base. Acho que, numa inspiração de Deus, eu disse ali: O Vereador é um Senador municipal. Nós somos Vereadores Federais. Em cada Câmara Municipal, vi o amor e a obstinação daqueles que lutaram por sonho, ideal e serviço. Eles são os nossos, os primeiros que abraçam o povo, que atendem. Ulysses disse: Escutai a voz rouca do povo. São os Vereadores.

Ô Geraldo Mesquita, V. Exª, que é um filósofo da teoria, da política, da democracia, e eles estão dispostos a transformar suas câmaras em catedrais da democracia, abertas sempre ao povo, onde haja reuniões semanais, quando não para analisar os orçamentos dos seus Prefeitos, para atender o povo nas suas audiências públicas. Enfim, que se entenda que as câmaras municipais são as catedrais da democracia.

A eles, o nosso respeito e a nossa admiração. Em especial, a um congresso que fez renascer a moralização do Poder Legislativo pelas nossas bases: os nossos Vereadores.

Estavam lá o seu Presidente Aluízio Lima, que o povo estima; o Senador Jayme Campos; a Senadora Serys; o Governador; o Vice-Governador; o Prefeito; o Deputado Federal Eliene Lima; José Domingos, Deputado Estadual; o Adalto de Freitas, que é o Daltinho Freitas; lideranças; imprensa, num congresso extraordinário.

Mato Grosso dá o exemplo. E não está assim como eles pensam, não; essa democracia é consolidada. Eles estão dispostos, e eu comecei a acreditar. Eu disse: “O homem que não luta pelo seu direito não merece viver” (Rui Barbosa). E o direito é deles, eles é que têm representatividade. É qualquer associação. Nós somos a República democrática do Estado de direito, que começa nas câmaras municipais, que serão hoje as catedrais da nossa democracia.

A democracia no Brasil está consolidada. Nós somos pais da Pátria; nós temos que denunciar, fiscalizar e fazer leis boas e justas para o povo. Se o Poder Executivo tem o dinheiro, se o Poder Judiciário tem a capacidade punitiva, de cassar, de multar, de prender, de ameaçar, nós temos a sabedoria. É nossa! Esta Casa aqui tem três ex-Presidentes da República, vários ex-Governadores, ex-Prefeitos. O caminho para se chegar aqui é longo, é de muito estudo, é de muito trabalho, é de muita ética. Somos julgados, a cada instante, pelo povo.

Recebi, há pouco, da Câmara Municipal de Correntina, vejam como eles estão atentos:

Senhor Senador,

Encaminhamos a V. Exª Moção de Parabenização nº 004/09, votada por unanimidade pelos Vereadores da Câmara Municipal de Correntina na Sessão Ordinária do dia 29/04/2009.

O motivo que levou a Câmara a esta unanimidade é a posição coerente, cidadã de V. Exª no Senado da República em defesa de legítimos interesses nacionais.

Sendo o que nos cumpre para o momento, renovamos nossos protestos de estima e elevada consideração.

Atenciosamente,

Milton Rodrigues Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Correntina-BA.

E há uma requisição de uma Vereadora, mulher, Iêda Pereira Barbosa:

Senhor Presidente,

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Parabenização” ao Senhor Senador Mão Santa, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro, através da tribuna do Senado Federal, onde realizou o milésimo discurso, no dia 16 de abril de 2009. Nunca um Parlamentar realizou 1000 discursos dentro de um único mandato no Congresso Nacional. Mão Santa é o primeiro Parlamentar a realizar o milésimo discurso como Senador.

Faço jus esta homenagem por ser um Senador competente, dedicado e leal, respeitado por todos...

O que eu quero dizer é que isso é uma hierarquia natural. A hierarquia mais séria, Geraldo Mesquita, eu posso dizer. Eu sou oficial da reserva, fiz o CPOR. Há aquela hierarquia, a disciplina do Exército.

Atentai bem! A hierarquia mais séria é num hospital organizado. É a hierarquia do saber: o médico interno, o médico residente, o médico assistente, o diretor de clínica. É a hierarquia do saber.

Então, li esse - e tenho centenas deles - para ver o reconhecimento das nossas câmaras municipais ao Senado da República. E como disse: se o Executivo tem o dinheiro, o Judiciário tem o poder punitivo, nós temos a sabedoria. Por isso é que o mundo nos aceita como os pais da Pátria. E é isto que nós queremos dizer: a democracia está salva, e este Senado da República não vai decepcionar o Brasil.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mão Santa, V. Exª me permite?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - É o maior prazer ouvi-lo. E quero lhe dizer que recebi muitos aplausos, mas não era para mim geração, não; era para essa geração nova de Senadores, na qual o povo do Brasil acredita e crê.

Com a palavra o Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mão Santa, V. Exª fez um discurso abrangente, como sempre faz, com muita profundidade, analisando aspectos importantes. V. Exª citou várias vezes a Constituição, a qual me orgulho de ter assinado como Constituinte, como Deputado Federal. E não me incluo entre os 300 picaretas que o Presidente Lula diz que existiam na Câmara. Não me incluo e, por isso, não fui receber a medalha que ele ofereceu aos Constituintes - se fosse, estaria tacitamente aceitando.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas ele disse 300 e salvou 213. V. Exª é o primeiro dessa lista.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Com certeza, eu não estava entre os 300. Quero dizer que tive muita honra de ser Constituinte, lutando por todos os direitos fundamentais, sociais. No caso de Roraima, que na época era Território, a grande vitória foi transformá-la em Estado, dando cidadania ao nosso povo. Mas V. Exª abordou um ponto: o que o Presidente Lula está fazendo para desmanchar a Constituição. É o abuso das medidas provisórias, o abuso ao máximo, porque abusar pouco é até tolerável, mas abuso ao máximo. Outra coisa é a imoralidade de usar as emendas parlamentares para chantagear os Parlamentares que ele chamou de picaretas. E, aí, o Parlamentar, às vezes nem sendo picareta, é obrigado a se submeter à chantagem de votar nas coisas dele para poder liberar recursos para o seu Município, por exemplo, para poder liberar recursos para uma entidade do seu Estado. E, aí, são poucos aqueles que têm coragem de não aceitar essa chantagem. Aqui temos três que não se incluem nesse tipo de gente que aceita chantagem. Mas até compreendo. Ouvi recentemente de um eleitor que a vantagem do Deputado Federal e do Senador é trazer dinheiro para o seu Estado, para o seu Município. Realmente, seria, se fosse de maneira digna. Se aprovamos, na Comissão de Orçamento, um dinheiro para o Município, para uma universidade, deveria ser respeitada a votação do Congresso. O Senado aprovou aqui uma medida que acabaria com essa imoralidade, que é o chamado orçamento impositivo, isto é, uma vez aprovado o orçamento, o Poder Executivo tem que executar o que está aprovado e não ficar fazendo essas manobras de chantagem. Por fim, a outra - nem encontro o termo direito - malvadeza, para não usar outro termo pior, que este Governo faz é com os Municípios. Os Municípios, na Constituição atual, desde 1988, portanto, são Entes Federados. Poucos países têm essa classificação. Mas são tratados como o quê? Sempre que se fala de Município é como se ali estivesse o antro da bandidagem, o antro das coisas erradas. No entanto, a matriz e o antro da bandalheira estão no Governo Federal, que, inclusive, chantageia com os Parlamentares e com os Prefeitos a execução de obras. Então, é preciso, sim, que se comece respeitando a base da Nação, que são os Municípios. E o Presidente Lula precisa aprender que realmente não é fazendo contornos à execução da Constituição que ele vai ficar para a história, não.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Incorporo todas as palavras do Senador Mozarildo Cavalcanti e, para terminar, digo o seguinte: foi um avanço extraordinário na recuperação dos valores da democracia do Brasil o Congresso.

Geraldo Mesquita, fui abraçado por Vereadores de Rondônia - o seu Estado é mais adiante - e de São Paulo. Lá falou muita gente muito importante, mas eles contaram que, quando eu encerrei, lotou e apareceu gente. E aquilo não era uma homenagem a mim, não; era ao Senado da República.

E homenageio os Vereadores por toda a grandeza. Cada cidade deve olhar para o seu Vereador - e hoje está surgindo tudo que é instituição, organização, ONG, todas querendo mandar em tudo. Mas os Poderes são: o Executivo - não precisa o John McCain dizer “Barack Obama é o nosso Presidente”; nós dizemos que o Luiz Inácio é o nosso Presidente -, o Judiciário e o Legislativo. E somos nós que temos a sabedoria, que o próprio Deus disse que vale mais do que ouro e prata. E eles, os Vereadores, são a nossa base, são os nossos soldados da linha de frente deste Poder Legislativo. A eles, o nosso respeito. Mas conto um fato para quem entende as coisas, Luiz Inácio, sobre Giscard D’Estaing. Onde nasceu a democracia? Não foi na França? Ele governou a França durante sete anos, do partido de Charles de Gaulle, estadista. Ele disputou as eleições e ganhou no primeiro turno, mostrando sua competência, e o segundo turno ficou com Mitterand - um Luiz Inácio: tinha sofrido várias derrotas, coligou-se com outros partidos; o desemprego assolava, ele fez uma química, os funcionários públicos de 8 horas passariam a 3 horas, 5 horas, o que criaria vagas. Ganhou as eleições. Então, a imprensa foi a Giscard D’Estaing, quando ele passou a faixa, obedecendo à alternância da democracia, que lá nascera, e perguntaram: “E você, o que vai ser?” - “Vou ser Vereador na cidade em que nasci.” E foi. Isso traduz a grandeza que nós somos.

O Vereador é o primeiro. É o primeiro que abraça o povo, o primeiro que o escuta, o primeiro que o representa. É, a nosso ver, a grande autoridade da democracia brasileira.

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