O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senador Mão Santa, que preside a sessão, Senador Mozarildo, Srªs e Srs., Senador Mão Santa, V. Exª tem razão nesse seu comentário. O povo acreano é um povo bravo. De fato, nos primórdios, fomos colonizados por levas e levas de nordestinos que saíam do Ceará, do Piauí, do Maranhão fugidos da seca e foram para o Acre colher seringa.

Tenho um companheiro lá. V. Exª estava falando de vereadores há pouco, e eu tenho um companheiro no interior do Estado, ex-Vereador Dindim, de Feijó. Ele, toda vez que me encontra, me cobra: “Senador, mande um recado, mande um abraço para o pessoal que está lá vendo-o, ouvindo-o, lá no interior do Estado, nos seringais, trabalhando, dando duro”. O povo acreano dá um duro danado, Senador Mão Santa. Ô povo valente, contra tudo e contra todos.

Estou eu aqui hoje atendendo a um apelo do Vereador Dindim, mandando um abraço, não só para ele, como para os homens, para as mulheres e os jovens da minha terra que trabalham de sol a sol, não deixam a peteca cair e têm uma herança muito forte de valentia.

V. Exª cultua o saber e o trabalho. Muitos na minha terra carecem do saber porque educação, como de resto em todo o nosso País, Senador Mão Santa, está pela hora da morte. As avaliações dos Enems da vida apontam um quadro muito preocupante. Então, para muitos acreanos falta o conhecimento, não o saber, porque são sábios pela própria natureza. Mas, a disposição para o trabalho, para a luta, Senador Mão Santa, isso ninguém pode cobrar do povo da minha terra.

Por falar nisso, dia 1º de maio, eu tive o privilégio de participar de um seminário promovido pelo PSDB lá no meu Estado. Seminário muito concorrido. Eu me surpreendi, Senador Mão Santa: dia 1º de maio, as pessoas deveriam estar na rua festejando essa data importante para os trabalhadores de todo o mundo, e me surpreendi, Senador Mozarildo, com um auditório repleto, lotado de Vereadores, Prefeitos, militantes do PSDB. Tivemos a presença do Senador Alvaro Dias, que foi convidado (convidado ilustre do PSDB) para proferir uma palestra. Eu também tive a grata satisfação e o prazer de ser convidado, fui com muito prazer, participei. Quero aqui registrar, foi um ato político de muita importância. As oposições no meu Estado estão começando a se movimentar no sentido de enxergar um propósito, um rumo. Esse seminário foi um marco, foi algo de extrema importância, Senador Mozarildo, para nos ajudar a refletir acerca dos caminhos a serem percorridos, dos objetivos a serem buscados e alcançados. Eu faço este registro porque o ato, de fato, me impressionou.

Parabenizo o companheiro Bocalom, que preside o PSDB no Estado, e todos aqueles que participaram da organização. Parabenizo o Dr. Fernando Lage, que organizou o seminário na condição de Presidente da Fundação do PSDB Teotônio Vilela.

Senador Mão Santa, estou aqui mais uma vez para prestar contas das missões oficiais que a gente cumpre em nome do Senado. Estive, mais uma vez, participando de uma sessão do Parlamento do Mercosul, desta feita ocorrida na cidade de Assunção, Paraguai. Estivemos lá tratando de questões importantes que já devem ter sido alvo de considerações de algum Parlamentar que também participou. Enfim, conseguimos equacionar, resolver a chamada representação cidadã no Parlamento do Mercosul. Ou seja, a proporcionalidade. Era uma questão que vinha há um ano e meio se arrastando no Parlamento, com uma resistência considerável da bancada dos parlamentares do Paraguai, mas com muita habilidade de todos que participaram de uma grande conversação em torno do assunto. Chegamos a um denominador comum. O Brasil conseguiu convencer as partes, os estados partes de que sua representação não poderia ser inferior a 75 Parlamentares, mas caso a gente consiga encaminhar as mudanças que a legislação requer, para que a gente introduza esse processo eleitoral, o Brasil, a representação brasileira assumiu voluntariamente o compromisso de que, havendo uma eleição para parlamentares do Mercosul no nosso País no ano que vem, a nossa representação será, neste primeiro momento, apenas de 37 Parlamentares. Uma parte proporcional a Argentina também elegerá e as bancadas do Paraguai e Uruguai permanecerão com 18 parlamentares cada uma delas.

Este assunto, Senador Mão Santa, o Congresso brasileiro terá que deliberar sobre ele. Afinal, a Constituição e a nossa legislação não preveem a eleição para parlamentares do Mercosul. Teremos que introduzir isso no nosso ordenamento jurídico, teremos que conversar com o povo brasileiro acerca desse propósito. É um assunto que não pode ser tratado, não pode ser encaminhado, não pode ser equacionado e resolvido à margem da compreensão e do entendimento da população brasileira. Precisamos falar mais sobre Mercosul aqui no Parlamento, Senador Mão Santa. É um assunto que a gente tangencia eventualmente, mas é de extrema importância para o País. 

A mim, que sou Parlamentar de um Estado do oeste brasileiro, do Acre, alguns perguntam: “Mas qual é o seu interesse no funcionamento, no crescimento do Mercosul, na participação do Parlamento do Mercosul?”

Senador Mão Santa, o Mercosul não deve dizer respeito apenas aos Estados do Sul fronteiriços com as nações. O Mercosul deve ser do interesse do povo de Roraima, do povo do Acre, do povo do Ceará, do povo do Piauí, do povo brasileiro. No caso do povo acreano, por exemplo, a economia acreana muito se beneficiaria aproximando-se dos processos que regem as relações no Mercosul.

Sou daqueles que, com entusiasmo, Senador Mão Santa, defendem o ingresso imediato da Venezuela no Mercosul, por razões já de todos conhecidas, mas, sobretudo, porque o ingresso da Venezuela - que talvez seja algo que toca muito próximo a Roraima - vai abrir, Senador Mozarildo, com toda a certeza, uma porta, uma janela, para que outras nações também ingressem no Mercosul. Torço para que isso aconteça, de imediato, com relação à Bolívia e ao Peru, países que fazem fronteira conosco no Acre. O Acre tem uma fronteira plena com o Peru e com a Bolívia. Se esses países ingressarem no Mercosul, fortalecerão sobremodo esse grande bloco que não é mais só econômico, Senador Mão Santa, tem que se constituir em um grande bloco econômico, cultural, político e social.

No Parlamento do Mercosul, deveremos e estamos tratando de questões sensíveis aos povos das nossas nações, questões que dizem respeito ao dia a dia das pessoas, ao trânsito das pessoas, à conciliação de currículos escolares, à questão da energia. Por exemplo, na sessão do Parlamento do Mercosul ocorrida em Assunção, tivemos a palavra do Presidente Lugo, que fez um discurso interessante. Ele mencionou um fato que me prendeu muito a atenção. É claro que ele não iria ao Parlamento do Mercosul sem abordar um assunto muito discutido no Paraguai: a energia de Itaipu, etc. Ele usou uma expressão muito interessante. Ele disse, Senador Mozarildo, em certa parte do discurso, que considera uma questão de direitos humanos cada paraguaio ter um ponto de energia na sua casa, na sua residência, no seu local de trabalho, etc. Portanto, o tema energia é um tema que precisa ser discutindo no Mercosul, principalmente no Parlamento do Mercosul. O Brasil tem um programa que, em certas partes do País, tem obtido sucesso; em outras, claudica; em outras está sendo executado de forma precária. É o “Luz para Todos”, o antigo “Luz no Campo”. A gente precisa pensar nesse programa em termos de América Latina, Senador Mozarildo.

É um programa que o Brasil poderia exportar como tecnologia e, de forma solidária, ajudar as nações menores, as nações que nos circundam, das quais somos vizinhos, a introduzirem um programa como esse, que eu considero de fundamental importância.

Senador Mozarildo, com muito prazer, dou um aparte a V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geraldo Mesquita, esse tema do Mercosul, como V. Exª disse, não interessa somente aos Estados do sul do País. Houve no início, quando esse grupo foi lançado, uma confusão. Parecia assim: Mercosul é para o mercado do sul do país; houve quem defendesse o Merconorte. Na verdade, isso aconteceu porque não foi bem explicado ou discutido. Hoje, eu acho que não há mais essa dúvida. V. Exª disse muito bem: interessa muito ao seu Estado, interessa muito ao meu Estado a entrada de outros países no Mercosul. Inicialmente eu queria falar sobre a proporcionalidade do futuro Parlamento eleito do Mercosul. Há setores que se intitulam como altamente intelectualizados de uma esquerda meio enferrujada que pregam, por exemplo, que o seu Estado e o meu estão super-representados no que tange a Deputados Federais, porque eles defendem uma pessoa, um voto, isto é, então, São Paulo tinha de ter ainda mais Deputados do que tem, porque sozinho São Paulo tem mais Deputados que toda a região Norte somada. Então, a desigualdade e o desequilíbrio começam por aí. Quem é forte não precisa de muita gente para defendê-lo, não; mas quem é fraco precisa de mais gente para defendê-lo. Mas essa proporcionalidade no que tange ao Mercosul se inverte. Está se querendo defender o contrário: que o Brasil tenha menos proporcionalidade, quer dizer, menos peso nas decisões do que os países que formam os outros países da América do Sul. Então, se somarmos todos os países da América do Sul, fora o Brasil, chegaremos à conclusão de que eles têm menos população do que o Brasil. Logo, é muito importante ter esse critério bem em conta. Não é porque o Brasil - e V. Exª disse aí - espontaneamente defende que, num primeiro momento, tenha uma Bancada bem menor, praticamente a metade... Mas também é aquela história: não há como ficar fazendo gracinha apenas, sem levar em conta os milhões de brasileiros que somos nós. Por outro lado, V. Exª colocou um ponto: não há ninguém mais interessado na entrada da Venezuela do que nós, de Roraima. Eu costumo dizer que não sou um Senador por Roraima, mas sou um Senador de Roraima, porque, nascido lá, escolhi continuar vivendo lá. Portanto, duas vezes sou roraimense. Eu acho importantíssima a entrada da Venezuela. Nós analisamos essa matéria na Comissão de Relações Exteriores, da qual V. Exª é Vice-Presidente. A Venezuela pôs uma série de condicionantes, inclusive cláusulas para serem cumpridas em 2013 e 2016, e vários dos acordos comerciais não foram cumpridas. Então, essas coisas não podem ser feitas assim. Fora o insulto que o Presidente Chávez já fez, dizendo que o Senado do Brasil era papagaio de pirata dos Estados Unidos. Isso eu relevo, porque a Venezuela não é Hugo Chávez, embora eu tema que, de repente, possa ser como se subestimou que Cuba não era Fidel e até hoje ainda é Fidel por meio do seu irmão. Então, eu temo. Agora, por outro lado, acho que há como compatibilizar, desde que tenhamos mecanismos para isso. Quer dizer, não queremos nos intrometer na forma como a Venezuela está, desde que realmente haja legitimidade, que o povo realmente possa se expressar. Mas, por exemplo, no meu caso, no caso do meu Estado, a balança comercial - e o Ministro disse isso lá na Comissão de Relações Exteriores - da Venezuela com o Brasil é altamente favorável para o Brasil. Mas que Brasil, Senador Geraldo Mesquita? Do seu Estado? Do meu Estado? Do Amazonas? Não, é o Brasil de São Paulo, é o Brasil de Minas Gerais, é o Brasil do Rio de Janeiro. Então, está muito bom para esses Estados. Roraima é encravado dentro da Venezuela. Se olharmos o mapa da América do Sul, veremos que Roraima entra na Venezuela. E qual o benefício que nós temos hoje? Praticamente só a energia elétrica que vem de Guri. E se amanhã a Venezuela quiser agir como a Bolívia de Evo Morales agiu em relação ao gás? Então, nós precisamos, sim, queremos, mas é aquela história: não é porque precisamos que vamos aceitar de qualquer forma. Precisamos discutir a entrada da Venezuela em termos altivos, respeitosos. Quero cobrar que meu Estado se beneficie dessa entrada, porque, por exemplo, é inadmissível que a gasolina que nós consumimos em Roraima seja mais de dez vezes mais cara do que a da Venezuela. Isso é ilógico sob todos os aspectos. Mas o que é isso? O monopólio da Petrobras, que penaliza o povo do meu Estado. A energia que vem da Venezuela era para ser baratíssima, mas sabe por que não o é? Porque a Eletrobrás e a Eletronorte querem praticar uma política de uniformidade de tarifas. Então, quem paga o pato? O povo de Roraima. Então, vamos fazer isso, olhando Estados fracos, como o meu, o seu, o Amapá, toda essa questão tem que ser olhada. Estou cansado de dizer... O Presidente Lula está no seu penúltimo ano de Governo e é só olhar os índices de desenvolvimento humano, econômico e tal para ver que as desigualdades regionais não diminuíram. A Região Norte continua mais pobre; a Região Nordeste, idem; e as Regiões Sul e Sudeste, mais ricas. Então, é como aquela música: “os mais ricos continuam cada vez mais ricos e os mais pobres, cada vez mais pobres”. Então, espero que, com o equilíbrio e com a consciência amazônica que V. Exª tem, possamos debater o Mercosul olhando exatamente para os Estados mais pobres deste País.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com absoluta certeza, Senador Mozarildo. Quando eu advogo o ingresso da Venezuela, claro que são cumpridos alguns pressupostos e algumas tratativas normais nesse tipo de acordo internacional. Por exemplo, estive na Venezuela, em Caracas, em 2006, e me deparei com uma situação inusitada: na Venezuela, procura-se uma água mineral e ela é da Itália ou da França... Por que ela não pode ser de Roraima? Roraima deve ter fontes de água mineral em abundância e outros produtos.

É isto que digo, Senador Mozarildo: vamos pontuar as coisas, para que as vantagens não sejam concentradas apenas nas mãos da Fiesp, que é a grande beneficiária, de fato, dos acordos comerciais que temos com a Venezuela.

Esse é um assunto que está sendo tratado pelo Senado Federal, pela Comissão de Relações Exteriores. Acredito que, brevemente, ele terá um desfecho qualquer. Espero que seja favorável ao entendimento que explicitei aqui.

Quero também, Senador Mão Santa, prestar conta do último compromisso oficial que assumi.

Na última semana, estive na bela Buenos Aires, cidade que V. Exª tanto estima, participando de uma importante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul. Digo importante reunião da Comissão de Direitos Humanos, porque ali se tratou de um assunto que nos vai dizer respeito muito proximamente.

Estava programada a realização de um importante seminário sobre violência doméstica, a ser realizado agora, 18 e 19, em Montevidéu, promovido pelo Parlamento do Mercosul, sob a coordenação da Comissão de Direitos Humanos. Mas, dada a proximidade, dada a premência do tempo, e dadas as providências que terão de ser tomadas ainda para que esse seminário seja bem sucedido, resolvemos, a bom tempo - assim entendo, Senador Mão Santa -, transferir a realização do seminário para a reunião do Parlamento do Mercosul que vai ocorrer aqui no Brasil, nos dias 30 de junho e 1º de julho, possivelmente até aqui no plenário do Senado Federal. Então, esse seminário foi, em bom momento, transferido para essa próxima oportunidade, e, aí sim, poderemos organizá-lo, para que seja um marco na discussão da violência doméstica, não só no nosso País, mas também em relação ao que ocorre nos demais países que fazem parte do Mercosul.

A Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul é hoje presidida pela Parlamentar Mirtha Palacios, do Paraguai, e participam Parlamentares de todos os países envolvidos com a questão do Mercosul. E essa decisão foi tomada nesta última semana em Buenos Aires, em reunião convocada para debater essa questão e outras questões importantes, como a elaboração e conclusão de um importante relatório. É previsto no nosso regimento que esse relatório seja apresentado anualmente à Comissão de Direitos Humanos, que, por meio de seus membros, realiza audiências públicas nesses países que fazem parte do Mercosul, colhe informações que dizem respeito à situação dos direitos humanos nesses países e, no final, elabora um relatório.

Esse relatório está em vias de ser finalizado, Senador Mão Santa. O do Brasil já está bem avançado, e o do Paraguai foi concluído. Estamos aguardando que a Argentina e o Uruguai apresentem sua versão para que possamos consolidar isso tudo e apresentar, inclusive aos nossos Parlamentos nacionais, o relatório da situação dos direitos humanos sob a ótica da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul.

Eram essas as informações que me cabia trazer, a título até de prestação de contas, pois, afinal, estivemos nessas reuniões em nome do Senado Federal como Parlamentares do Mercosul e, portanto, em missão oficial.

Creio que a missão oficial requer sempre que venhamos aqui prestar contas do ocorrido, do que fizemos, para que o Senado Federal tome conhecimento, para que o Parlamento brasileiro e o povo brasileiro tomem conhecimento de que não estamos por aí passeando, de que não estamos por aí à toa. Estamos, sim... de forma que envolve inclusive um certo sacrifício, porque não é fácil.

As pessoas podem dizer: O cara foi a Buenos Aires, foi a Montevidéu, foi a Assunção! Mas isso, para conciliar com nossas atividades aqui no Parlamento, não é fácil, e envolve, sim, sacrifício, sacrifício que assumimos, por vezes, com muita satisfação, porque é uma missão oficial que cumprimos, em nome do nosso Parlamento, do nosso País. E eu tenho muita satisfação e muito orgulho de fazê-lo e de cumprir tais missões.

Senador Cristovam, que é um dos mais ilustres integrantes do Parlamento do Mercosul, com a palavra.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, eu agradeço seu pronunciamento. Quero que quem escutou tome como sendo um pronunciamento meu, porque também, como Parlamentar do Mercosul, cumpro as mesmas funções suas, embora o senhor tenha sido muito mais dedicado do que eu, até mesmo, durante um tempo, sendo o Líder da Bancada brasileira. E, de fato, o senhor precisa dizer, porque as pessoas não acreditam que isso não é viagem de passeio. Quinta-feira próxima eu vou sair daqui para uma solenidade de formatura em São Paulo, na qual eu sou paraninfo, na Universidade Zumbi dos Palmares, uma universidade para negros que dá cotas para brancos; aí viajo imediatamente para Ourinhos, lá no sul de São Paulo; em Ourinhos, faço uma palestra e no outro dia, de manhãzinha, fazemos uma caminhada pela cidade; saio num carro desesperado para Londrina, para pegar um avião, chegar aqui à noite, às oito horas, para, no outro dia, às nove e meia, ir para a reunião do Mercosul. Se alguém acha que isso é diversão, está completamente enganado. Daí, por mais tempo que a gente tenha de dormir, no domingo, em vez de estar com a família, no outro dia de manhã estamos em reunião e, na terça-feira, a gente acorda, às vezes, três e meia da manhã, para poder estar no aeroporto duas horas antes, às quatro horas, para embarcar às seis, para estar aqui na terça-feira de manhã, porque temos a Comissão de Educação. E as pessoas acham que isso não é uma tarefa fundamental e que exige um esforço enorme. Com que objetivo? Tentar construir esta maravilha que é um dia o continente inteiro ficar unido, não apenas em um grande mercado - eu acho secundário o mercado -, mas uma grande união latino-americana de Estados, de povos. Então, fico feliz que o senhor, em nome de todos nós, os dezesseis Parlamentares, tanto os oito daqui, como os da Câmara, esteja dizendo da nossa função, da nossa tarefa, do nosso esforço. Nenhuma viagem dessa é de diversão. Ao contrário, é uma viagem de bastante esforço e, além disso, quase sempre para o mesmo lugar, que é Montevidéu. Nem de turismo para conhecer outros lugares não está sendo. Às vezes, consigo umas horinhas para comprar uns livros que aqui não se tem em espanhol, mesmo assim é raro. É um trabalho muito duro e uma viagem cansativa, porque a gente tem que sair de madrugada lá de Montevidéu. Viaja horas, tem que parar no meio do caminho. É uma esforço que a gente tem que fazer. As pessoas esquecem esse esforço que aqui a gente faz.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É verdade, Senador. Eu acho que o meu sentimento deve ser igual ao seu. Eu acho que isso tudo vale a pena quando a gente imagina lá na frente estarmos próximos da consolidação do processo de integração de todos esses países que fazem parte do nosso continente, nesse grande bloco, como eu disse, que não é mais só econômico, mas é um bloco político, social, educacional, cultural, que é o Mercosul, com o seu Parlamento, com as suas instituições.

Eu sempre imagino tudo pelo o qual a gente passa, eu supero, relevo, pensando exatamente nisto: que um dia, quem sabe, a gente, ainda por aqui vivos, possa festejar a consolidação de um grande bloco, que vai fazer desta América Latina um continente mais saudável, mais democrático e mais justo, com os povos das nações que o integram.

Senador Mão Santa, era isso que eu desejava falar.

Muito obrigado pela tolerância com o tempo.

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