A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Quero cumprimentar a Senadora Fátima e todos os Senadores que se fazem presentes aqui já na abertura dos trabalhos desta terça-feira, no plenário do Senado.

Eu não tenho a menor dúvida de que o Presidente Lula - e ele, inclusive, teve a oportunidade de visitar as regiões afetadas por mais uma das calamidades que vêm assolando o nosso País, de norte a sul, de leste a oeste -, nos próximos, emitirá mais uma medida provisória para poder fazer frente, fazer o socorro a mais de um milhão de pessoas. Nós já temos mais de um milhão de pessoas afetadas pelas enchentes no Norte e no Nordeste do País.

Com certeza, amanhã, a partir das 18 horas e 30 minutos, aqui, no plenário do Senado da República, teremos a oportunidade de refletir, de forma muito clara e responsável, a respeito dessas situações que têm provocado tanto sofrimento ao povo brasileiro. Nós temos um patrimônio ambiental no Brasil que é reconhecido como de importância para o mundo todo, que é a Amazônia. E vamos estar, a partir das 18 horas e 30 minutos, aqui neste plenário, conforme o combinado, acertado e solicitado ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, realizando uma vigília, uma atividade de debates, de apresentação de estudos, de dados, de informações, de angústias, diria até, a respeito da preservação da Amazônia.

A iniciativa é fruto de uma atividade da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, que recebeu a atriz Christiane Torloni, há poucos dias. Ela, juntamente com Juca de Oliveira, Victor Fasano, Marcos Palmeira e tantos outros artistas brasileiros, tiveram a oportunidade, durante as gravações da minissérie “Amazônia - de Galvez a Chico Mendes”, de vivenciar a destruição e a situação extremamente grave que a Amazônia vive com o passar do tempo, o seu desmatamento, as queimadas, a perda da biodiversidade e de tantos espécimes importantíssimos que aquele bioma contém.

Esses artistas desencadearam um movimento chamado “Amazônia para Sempre”. Desse movimento, foram coletados aproximadamente um milhão e duzentas mil assinaturas de cidadãs e cidadãos brasileiros, em todos os cantos do País, que estão com esta preocupação de preservação da Amazônia.

Na visita que a Christiane Torloni fez à Comissão Mista de Mudanças Climáticas, surgiu a ideia, cuja importância debatemos, de realizarmos um evento de repercussão nacional, um evento que pudesse ser desenvolvido aqui pelo Congresso Nacional, no Senado da República. Fomos ao Presidente Sarney, toda a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e mais a Christiane Torloni, e conseguimos o apoio, o aval. E estamos organizando esse evento para amanhã, a partir das 18 horas e 30 minutos, aqui no Plenário.

Temos aqui entre nós diversos Senadores que pertencem à Amazônia, como o Senador Tião Viana, o Senador Valdir Raupp, a Senadora Fátima Cleide, o Senador Expedito Júnior, e há uma mobilização muito grande para esse evento.

O evento vai se desenrolar da seguinte maneira: faremos a abertura oficial em nome das Comissões que estão organizando o evento - a Comissão Mista de Mudanças Climáticas; a Comissão de Meio Ambiente, tanto do Senado quanto da Câmara; a Comissão de Direitos Humanos do Senado; a Frente pela Amazônia da Câmara - e, nesse momento, haverá a entrega do abaixo-assinado, de mais de um milhão e duzentas mil assinaturas, que adentrará o plenário do Senado e será entregue de forma oficial. E, ao encerrar a abertura, abriremos três painéis de debates.

Nesses painéis de debates, as entidades que estão sendo convidadas, os artistas e Parlamentares poderão se revezar nas informações e no discussão de três temas. O primeiro é “Ameaças sobre a Amazônia”, o que há de real, de concreto que efetivamente vem ameaçando esse importante patrimônio ambiental de toda a humanidade. O segundo é “Importância Estratégica da Conservação da Amazônia”, por que precisamos conservá-la, quais as consequências da sua não conservação. E, por último, “Avanços na Governança Pública e Iniciativas Sustentáveis para a Amazônia”.

Não tenho a menor dúvida de que desse debate, dessa vigília, desse trabalho, que deverá se prolongar - não tenho a menor dúvida - noite adentro, com início às 18 horas 30 minutos, sairemos com muitos compromissos, com muitas decisões.

         E gostaria, já neste momento, de ouvir um de nossos principais Senadores da Amazônia, o Senador Tião Viana, do Acre.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Cara Senadora Ideli, estou ouvindo atentamente o pronunciamento de V. Exª. Acho que o Brasil inteiro está despertando interesse para o dia de amanhã. Nós teremos um encontro entre sociedade e Parlamento para afirmar uma agenda positiva cujo tema é a Amazônia. E V. Exª, que foi, juntamente com seu Estado, vítima recente de uma tragédia do desequilíbrio climático, aquela situação toda, dramática, no Estado de Santa Catarina, conduz muito bem a Comissão de Meio Ambiente e coloca na agenda da Comissão um encontro entre sociedade, Parlamento e Governo. Esse será um grande exemplo, porque o Governo é muito pequeno para dar conta das suas responsabilidades, dos seus desafios. E, se não houver a participação efetiva da sociedade, não alcançaremos o que queremos. E o debate sobre a Amazônia é muito forte, porque estamos falando do maior reservatório de água doce do Planeta, estamos falando da maior biodiversidade do Planeta, da maior reserva mineral do Planeta, da maior floresta tropical do Planeta, e aí vai. Então, acho que não é pouca coisa. E quando vem Christiane Torloni, Victor Fasano, Juca de Oliveira, setores do movimento indígena, dos povos da floresta, estamos dando uma vida, um ar de alegria e de esperança ao Parlamento brasileiro. Quero só cumprimentar V. Exª e desejar todo êxito amanhã, quando eu e, seguramente, meus filhos, minha família, estaremos acompanhando essa vigília amanhã.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Tião Viana. Espero que, a partir de amanhã, tenhamos também a maior Bancada de Parlamentares do Planeta em defesa da Amazônia.

Ouço, com muito prazer, o Senador Valdir Raupp. Logo em seguida, a Senadora Fátima Cleide.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senadora Ideli, V. Exª que tão bem preside a Comissão de Mudanças Climáticas, Comissão que chegou tarde, mas - como diz o ditado, “antes tarde do que nunca” - chegou ainda em boa hora, estou convencido de que não precisamos mais derrubar - não vou dizer derrubar uma árvore, porque os planos de manejo e o extrativismo devem continuar - um hectare de terra com corte raso. Não precisamos mais. A população da Amazônia estará com a consciência formada de que não precisamos queimar, de que não precisamos mais derrubar. Vamos tornar as nossas florestas em ativos econômicos. Acho que poderemos, talvez, ganhar mais dinheiro e produzir mais com a floresta em pé do que derrubada. Hoje, em nove Estados da Amazônia Legal, temos apenas 17% da floresta derrubada, desmatada, e 83% ainda de floresta. Se pararmos agora, será um ganho para o Brasil, um ganho para o mundo, um ganho para a humanidade, para o povo da Amazônia, para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Se pararmos agora, estaremos contribuindo para o equilíbrio, pelo menos em parte, ambiental do mundo. Então, amanhã, será um grande dia. V. Exª está de parabéns por estar coordenando, incentivando esse debate no dia de amanhã. Parabéns.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Valdir Raupp.

Passo a palavra à Senadora Fátima Cleide.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senadora Ideli, a exemplo do que disseram os Senadores Valdir Raupp e Tião Viana, também gostaria de parabenizá-la pela atuação à frente da Comissão de Mudanças Climáticas e pela proposição de fazer essa importante vigília em defesa da Amazônia. Eu já vi a proposição da dinâmica dos trabalhos e gostei muito, até porque não será um momento apenas em que “ongueiros”, como falam alguns que de certa forma desprezam essa tão importante instituição...

(Interrupção do som.)

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - ...mas será também, Sr. Presidente, um momento muito importante de afirmação da solidariedade da sociedade civil, que já se posicionou a respeito. Pesquisa recente da Folha de S.Paulo demonstra que 95% da população brasileira não concorda com a continuidade da destruição da Amazônia; isto é, quer ver a Amazônia preservada. E nós amazônidas entendemos hoje que há diversas formas de fazer essa preservação, preservando as pessoas que lá estão, dando oportunidade de crescimento para todos. Porque, da forma como a Amazônia foi colonizada, Senadora Ideli, infelizmente, a síntese da equação de hoje é muito desmatamento, muita depredação e pouco rendimento para aqueles que ali estão e que já estavam antes do processo de colonização inclusive. Então, esse momento será importantíssimo para afirmar a solidariedade e também para reafirmar uma outra forma de produzir na Amazônia. E para isso a dinâmica da vigília contempla, num último momento, a demonstração de práticas sustentáveis que já estão acontecendo hoje. Senadora Ideli, mais uma vez, meus parabéns, e conte conosco. Estaremos juntas até o final da vigília.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço à Senadora Fátima e a todos os Parlamentares que contribuíram com este meu pronunciamento.

Não tenho a menor dúvida, a vigília amanhã servirá não apenas para tratarmos do assunto, colocarmos o assunto na pauta com a relevância e a importância que a preservação da Amazônia merece de todos nós, mas será também um grande momento inclusive de incentivo à campanha de solidariedade, Senador Mão Santa, que preside a sessão.

Amanhã, ao longo de toda a vigília, estaremos,...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ...mais uma vez, solicitando apoio do povo brasileiro que, no caso da catástrofe, da tragédia de Santa Catarina, tão gentilmente, de forma tão solidária, se colocou à disposição, com as contribuições, com as doações, para minimizar o sofrimento. E sairemos da vigília, não tenho dúvida, com propostas muito concretas das tarefas que temos a realizar aqui no Congresso Nacional. Por que há uma série de projetos importantíssimos, projetos que inclusive vêm ao encontro da linha que o Senador Valdir Raupp colocou. É preciso dar sustentabilidade econômica; ou seja, a preservação tem que ser devidamente remunerada. É a maior concentração de crédito de carbono do Planeta, e isso precisa ser remunerado de forma adequada. Portanto, o Imposto de Renda Verde, o Fundo de Preservação da Amazônia, tudo isso precisa ser aprovado. E não tenho dúvida de que o faremos, a partir da vigília.

E gostaria, se V. Exª me permite, Sr. Presidente, de ler alguns trechos, porque estamos recebendo muito material. E recebi um texto maravilhoso, de duas professoras, cientistas, pesquisadoras do meu Estado, que são Lúcia Sevegnani e Beate Frank, cujo título, Senadora Fátima Cleide, é muito forte: “Interdependência ou morte”. Está na hora de lançarmos esse brado da interdependência ou morte.

A interdependência entre vastas florestas e clima não é facilmente percebida, mas ela existe e vem sendo comprovada pela Ciência. Agora essa interdependência precisa ser considerada na formulação de uma política de sustentabilidade para o país. Se assim não for feito, o colapso socioeconômico será uma conseqüência inevitável. A possibilidade de desenvolvimento brasileiro nas próximas décadas, portanto, depende da opção política “interdependência ou morte”. Não optar pela consideração da importância da floresta como nó central da teia da vida equivale a optar pela morte, não apenas no sentido metafórico. [...]

[...] Descobertas recentes mostram que florestas extensas, por gerar áreas de baixa pressão atmosférica, têm a capacidade de atrair umidade acumulada sobre os oceanos, fazendo-as mover-se para o interior dos continentes. Por isso, a primeira interdependência da floresta amazônica com o clima é que ela, a floresta, é responsável por atrair grande quantidade de umidade para o continente sul-americano.

[...] ...a floresta amazônica funciona como uma bomba - uma bomba biótica de umidade atmosférica - que leva água do solo para a atmosfera, do oceano em direção ao oeste, até a cordilheira dos Andes. No interior dos continentes, em ambientes distantes da costa, a tendência é que o clima apresente alternância de estação chuvosa e estação seca, e a floresta tem um papel importante na interiorização da umidade que promove a estação chuvosa. Em síntese, a segunda interdependência entre a floresta amazônica e o clima é que a chuva sobre a floresta amazônica é resultado da existência da própria floresta.

[...] ...a interdependência entre a Amazônia e a distribuição de chuvas [não para por aí]. As nuvens formadas na Amazônia podem ser deslocadas por longas distâncias, em função das correntes atmosféricas, provocando abundantes precipitações sobre o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul, viabilizando a produção agrícola em extensas áreas nessas regiões do Brasil. Portanto, a alta disponibilidade hídrica no Brasil, em grande parte, é fruto das nuvens produzidas e transportadas a partir da floresta amazônica. A umidade trazida pelas massas de ar tropical continental (oriundas da Amazônia) viabiliza, neste caso, o desenvolvimento social e econômico nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Portanto, a bancada da Defesa da Amazônia tem de ser a bancada de todo o Congresso Nacional, tem de ser a bancada de todo o Brasil. E baseio-me exatamente nesse texto das nossas queridas Professoras Lúcia Sevegnani e Beate Frank para fazer, mais uma vez, um convite a todos - inclusive a nós, do Sul do Brasil, que estamos sofrendo uma forte estiagem. Praticamente metade dos Municípios de Santa Catarina estão com decreto de situação de emergência por causa da estiagem. É a sétima estiagem nos últimos dez anos. Ou seja, durante a última década, tivemos estiagem em sete anos. Isso tudo tem de ter alguma razão. Não podemos diminuir a proteção da mata ciliar, como alguns acreditam, apresentar propostas de construir cisternas para minimizar a falta da chuva na hora da emergência e da necessidade. Agora, se não preservarmos as cisternas naturais que o Criador, que Deus nos deu, que é a Amazônia, que são os nossos rios, que é o nosso solo, vamos amargar, não tenho a menor dúvida, grandes desastres, grandes consequências. Por isso é que a vigília de amanhã, de preservação da Amazônia, é tão importante.

Muito obrigada.

Modelo1 5/18/245:59