O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivemos hoje tempos muito estranhos. Só muita estranheza pode explicar a recente movimentação política em defesa de um terceiro mandato consecutivo para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mais bizarro de tudo, Sr. Presidente, é que essa proposta parta exatamente de integrantes do Poder Legislativo. A imprensa divulgou que a sugestão para mais quatro anos para o Presidente Lula partiu do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados. Nenhum dos dois negou a informação.

Outro aspecto importante a relembrar é que durante a eleição para a Presidência do Senado Federal, em 2 de fevereiro próximo passado, usaram o “fantasma” do terceiro mandato contra a candidatura do Senador Tião Viana. Afirmavam que a vitória de Tião Viana representaria o retorno da proposta, ou seja, do terceiro mandato. Agora o tema volta à baila, mas justamente com o PMDB presidindo as duas Casas do Parlamento.

Os motivos que movem os que defendem essa iniciativa, para mim, são muito claros e vão na direção do que venho afirmando reiteradamente: essas pessoas, esses parlamentares, esses senhores, defendem, antes de qualquer coisa, seus próprios interesses, não pensam no Brasil; pensam em se perpetuar no poder, usufruir eternamente de todas as benesses que isso possa significar. Antes de me aprofundar nesse assunto quero deixar bem clara a minha posição: sou contra o terceiro mandato, seja para o Presidente Lula, seja para qualquer outro Presidente da República.

E por que toda essa movimentação, já que esse assunto tinha sido superado em meados do ano passado? Aí é que começa o sentido mórbido e desrespeitoso dessa história. O “bode foi colocado na sala”, como se diz lá no Nordeste, numa linguagem mais simples, por causa do estado de saúde da Ministra Dilma Rousseff, que é apresentada pelo próprio Presidente da República como candidata governista à sucessão do próximo ano. Diante das dúvidas sobre as condições reais da Ministra Dilma, a chamada base governista se apressou em retomar a bandeira golpista de um terceiro mandato.

Não tinha, e ainda não tenho, simpatias pelo instrumento da reeleição para cargos executivos, especialmente por causa das características da política no Brasil: personalista e com pouco pudor na hora de usar a estrutura pública nas eleições.

O mais chocante, Sr. Presidente, de tudo isso é que a ressurreição do terceiro mandato chega na hora em que o Congresso Nacional enfrenta a maior crise de credibilidade da sua história e tudo isso ocorre apenas poucos meses depois que o próprio Congresso Nacional comemorou aqui, nesta Casa, os vinte anos da promulgação da Constituição Cidadã.

Essa iniciativa de permitir a disputa de um terceiro mandato consecutivo significa um golpe devastador em todas as conquistas democráticas dos últimos anos. É destruir, Sr. Presidente Mão Santa, a nossa jovem Constituição.

A quem pode interessar a aprovação de uma medida dessas com o Legislativo destroçado? É o maior sinal de submissão de um Poder da República que presenciei nos últimos quarenta anos, só comparável às demonstrações de subserviência e fraqueza dos Presidentes da Câmara e do Senado durante o período ditatorial.

Se a causa for a popularidade do Presidente da República, é melhor implantar o parlamentarismo. Num sistema parlamentarista, o Chefe de Governo permanece na função enquanto goza de respaldo político, mas essa lógica também funciona num caminho contrário, e o governo cai quando perde o respaldo popular.

Pergunto, Sr. Presidente: alguém defendeu essa segunda hipótese por ocasião do desgaste causado pelo escândalo do mensalão há quatro anos? Claro que não. Vivemos no sistema presidencialista com o direito assegurado de o Chefe do Poder Executivo disputar uma reeleição consecutiva. É o suficiente. Alterar isso é querer transformar o Brasil numa “república de bananas”.

Por isso me soa absurdo essa história de que a popularidade presidencial é pré-requisito. É a justificativa correta para aprovar um terceiro mandato.

Afirma Norberto Bobbio:

A soberania popular não pode se basear na mera autoridade do número, pois a maioria é tão arbitrária quanto o arbítrio individual. A soberania não pode ser senão a soberania do Direito, de uma ordem jurídica racionalmente organizada.

Vamos trabalhar, Sr. Presidente, sob hipóteses, para se ter uma dimensão do que estão propondo para o País. Imaginem que o Congresso Nacional, contra o meu voto, aprove o instituto do terceiro mandato. O Presidente Lula mantém seus índices de aprovação e se reelege pela segunda vez em 2010.

Quatro anos depois, se repetiriam as condições atuais, e, consequentemente, o Congresso seria levado a aprovar um quarto mandato. Não estou sendo sarcástico nem irônico, mas quem defende três mandatos consecutivos deve referendar o quarto, sem objeções de ordem ética.

Diante dessa perspectiva continuísta, Senador Tasso Jereissati, talvez fosse mais racional restabelecer a Monarquia no Brasil, coroando o nosso atual Presidente da República como “Lula I”.

O mais triste é que esse episódio mostra que o Presidente da Venezuela, Coronel Hugo Chávez, está fazendo escola na América Latina, onde ocorrem tentativas reiteradas em diversos países para arrebentar, para quebrar as regras constitucionais e permitir a perpetuação no poder.

        Analisando as consequências da tendência déspota da maioria, que parece em voga em nosso continente, Bobbio fez uma outra análise que parece antever, com uma exatidão impressionante, o que ocorre hoje no Brasil:

Entre os efeitos deletérios da onipotência da maioria, estão a instabilidade do Legislativo, a conduta frequentemente arbitrária dos funcionários, o conformismo das opiniões e a redução do número de homens ilustres na cena política.

O vírus da tirania, Sr. Presidente, cresce quase sempre sob a complacência dos atores da cena política. É grave, muito grave que esse tema do terceiro mandato volte à pauta política exatamente por quem deveria, no âmbito do Poder Legislativo, defender a democracia, a liberdade e a pluralidade.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Jarbas, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Pois não, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Estava acompanhando aqui o noticiário. O que consta é que uma figura que tem cumprido um belo papel no processo de unidade nacional é o Presidente Álvaro Uribe. Mas estaria, a meu ver, incorrendo em um equívoco, que é justamente buscar seu terceiro mandato, o que teria sido aprovado na Câmara e estaria dependendo de muito pouca coisa no Senado. O Presidente Uribe tem enfrentado aquela guerrilha, que na verdade é uma narcoguerrilha, mas a suposição de que só ele enfrenta a guerrilha é algo messiânico, algo que merece minha reprovação pessoal, embora eu o admire como homem público. Em relação ao Presidente Lula, que tem repetidas vezes dito e reiterado que não aceita discutir a tese do terceiro mandato - e eu nem vejo mais tempo hábil para isso -, eu acho que nós aqui somos capazes de impedir a aprovação disso neste Senado. Eu queria colocar para a sua reflexão o seguinte pensamento: A tese é tão absurda, é tão estulta que, se o parâmetro é a popularidade, então a popularidade garantiria mais do que três, garantiria seis mandatos.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Ele fala em pré-requisito, a popularidade é pré-requisito.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Pré-requisito. Se, por outro lado, por qualquer razão de crise, ou como aconteceu na época do chamado mensalão, a popularidade desaba, eu pergunto: Aí nós tínhamos o direito de amputar o mandato? Ou seja, o Presidente é eleito para cumprir um determinado termo com a popularidade lá em cima ou com a popularidade lá embaixo. Se popularidade garante mais mandado, impopularidade manda cassar o mandato? Que República estaríamos construindo? Que estabilidade política estaríamos legando aos nossos filhos e netos?

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Nenhuma, nenhuma.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Então essa é a reflexão que eu trago para o discurso de V. Exª que, como sempre, é oportuno. É no mínimo estranho, a essa altura, nós estarmos às vésperas de uma eleição, quando o Governo tem candidatura declarada absurdamente, às vésperas não, às vésperas de uma pré-campanha, absurdamente o Governo tem uma candidatura declarada, o que não é nem bom administrativamente porque perde a sua gerente. E nós da Oposição, que deveríamos estar açodados com isso, não estamos. Estamos querendo simplesmente que nossos Governadores façam boas gestões, que nós saibamos sair desta crise, desta encalacrada em que se enfiou o Congresso Nacional, e na hora própria vamos terçar as armas do voto para ver quem tem mais. Quem tem mais assume e governa, quem tiver menos perde e vai fiscalizar o governo vencedor. Mas eu queria dar essa contribuição, ou seja, popularidade não pode ser parâmetro para alguém querer mais um mandato, porque, senão, impopularidade significaria amputar um mandato. E nem uma coisa é justa, nem a outra é de tornar o País estável. Ao contrário, é de desestabilizar o País. Obrigado, Senador Jarbas.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - É valiosa, como sempre, Senador Arthur Virgílio, a intervenção, a participação de V. Exª nos debates. Oportunas, precisas as comparações que faz entre - não falou, mas deu a entender - o presidencialismo e o parlamentarismo. Para o parlamentarismo, quando o presidente está bem, está ótimo; mas, quando está ruim, também é o contraponto. Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Eu ouço o Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Jarbas Vasconcelos, o nosso Líder, Senador Arthur Virgílio, já falou por nós, pelo PSDB, mas eu gostaria também de me manifestar, porque não tem o menor sentido voltar a essa discussão de terceiro mandato ou, então, nós não podemos acreditar mais em ninguém. Quer dizer, o próprio Presidente já disse que não quer, não é isso? Mas ele permite que alguns dos seus companheiros de Partido continuem veiculando esse assunto. Não é da nossa tradição política. Não tem sentido se falar nisso. Não há tempo hábil para aprovar uma mudança dessa. De maneira que é importante que nós estejamos realmente alertas. E o seu pronunciamento vem exatamente neste sentido, de mostrar a importância de que o processo político brasileiro caminhe, mas caminhe na normalidade e não com esses sobressaltos que se colocam. Não há nenhuma justificativa para querer mudar, porque, se problemas existem no Legislativo, existem no Executivo em número muito maior. De maneira que não é por esse motivo que se pode voltar a esse assunto.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - É preciso apenas destacar, Senador Eduardo Azeredo - muito grato pelo seu oportuno aparte -, que esse tema voltou, e voltou em volume muito grande. Primeiro foi um ex-Presidente da República com assento nesta Casa, o ex-Presidente Fernando Collor, que, em entrevista ao Valor, um jornal de grande circulação nacional, disse com todas as letras que defende e que defenderia em plenário um terceiro mandato para o Presidente Lula. O ex-Presidente se enquadra nas fileiras do PTB. Depois, uma notícia não desmentida até hoje de que os dois Presidentes da Casa pertencentes ao PMDB, da Câmara e do Senado da República, estiveram com o Presidente da República estimulando a que ele começasse a percorrer o caminho do terceiro mandato.

Ouço o Senador Mozarildo, que tinha pedido primeiro, Senador João Pedro. Senador Mozarildo Cavalcanti, com muita honra.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Jarbas Vasconcelos, quero me associar às preocupações e reflexões que V. Exª faz. Sou do PTB, mas discordo completamente do pensamento do companheiro e ex-Presidente Fernando Collor, pelo que V. Exª já colocou. Quando houve um problema com o Presidente Collor, ele sofreu o impeachment. Então, toda vez que houver uma variação, como houve o escândalo do mensalão, vamos fazer o impeachment também? E o que mais me assusta é que o PT, que se opôs tenazmente ao instituto da reeleição, agora, de maneira muito trabalhada, quer um terceiro mandato para o Presidente Lula. Isso lembra aquela história contada no livro A Revolução dos Bichos, em que se escreviam umas regras e depois se alteravam, à noite, de acordo com a conveniência do comando da revolução. Eu não concordo. Quero deixar bem claro que não concordo com essa idéia de terceiro mandato, como concordei com a reeleição. Não era Parlamentar à época, mas acho que uma reeleição é importante. E o Brasil sequer amadureceu efetivamente a experiência da reeleição, e já pensar em uma eleição pela terceira vez ou uma segunda reeleição é um absurdo. Eu realmente quero me associar e deixar bem registrada a minha posição contrária a sequer discutir esse tema.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito grato ao Senador Mozarildo pelo seu aparte, sempre de muito conteúdo. Eu acompanho V. Exª aqui sempre atento, sempre presente. Para mim não é estranho que V. Exª reitere essa posição de democrata e saber que seria um atentado à Constituição vigente de apenas vinte anos mudar regras das eleições às vésperas praticamente do pleito.

Existem dois petistas, por quem tenho muito respeito, o João Pedro e o Suplicy pedindo aparte, além do Papaléo. Eu quero só adiantar um pouco, porque facilita o seu raciocínio, João Pedro.

Devo admitir, no entanto, que ainda resisto a acreditar que o Presidente Lula, por sua história e pelo que conquistou nos últimos anos, venha a dar ouvidos a essa proposta de romper com as regras vigentes e apoiar um novo mandato consecutivo. A consequência óbvia de apostar nessa aventura seria comprometer irremediavelmente sua biografia. Passaria para a história não como um Presidente competente, como é o seu desejo, mas como um déspota que usou de todos os recursos para se manter no poder.

Não alimento ilusões, Srªs e Srs. Senadores. A aprovação de um terceiro mandato irá, com toda a certeza, dividir o País.

Ouço V. Exª, Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Estou acompanhando o pronunciamento de V. Exª e, como membro do Senado, acho que é justo, primeiro, o acompanhamento de manifestações de lideranças do Congresso. V. Exª está fazendo, como disse, um contraponto a essas...

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Ao que eu li na imprensa.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) -...manifestações. E foram lideranças, interlocutores importantes aqui do Congresso: do PMDB, do PTB. Mas eu vou aproveitar, neste aparte e tenho companheiros de Bancada do PT... Nós já tivemos conversa com o Presidente. E o Presidente Lula foi peremptório em não aceitar o terceiro mandato. Agora, penso - e essa é a minha contribuição no sentido de a gente fazer uma reflexão sobre esse quadro -, primeiro, que o Brasil não tem condições para fazer essa discussão de terceiro mandato. Isso não cabe. Agora, o Congresso Nacional está perdendo uma grande oportunidade de nós fazermos o debate sobre reforma política.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Sem dúvida, Senador.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Então, nós poderíamos juntar as forças partidárias, as lideranças, para fazermos um debate junto com a sociedade e fazermos a reforma política. Essa é uma dívida que nós temos no sentido de consolidar a democracia no Brasil. Nós avançamos. E a democracia é um pilar importante para o enfrentamento da crise econômica, da crise financeira. A democracia é muito importante, o que conquistamos. Mas está faltando a reforma política. Então, as lideranças do Congresso poderiam propor isso. Esta é a pauta do Congresso: a reforma política, profunda, estratégica, comprometida com o Estado brasileiro, em consonância com o que pensa a sociedade brasileira. Aí, sim, esse seria o debate. Este, no meu ponto de vista, é o debate. Nós ainda temos tempo para pautar a reforma política. Muito obrigado pelo aparte e pelo zelo de V. Exª em combater idéias. Eu penso que não ajuda o Brasil, nem a democracia, tão nova que temos no País. Muito obrigado, Senador Jarbas.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Já, já permitirei.

Muito obrigado, Senador João Pedro, pelo aparte de V. Exª, não só pela sua condição de petista. V. Exª é Senador da República com brilho, com atuação permanente aqui, neste plenário, e diz duas coisas muito importantes. Por pertencer ao mesmo Partido do Presidente da República, V. Exª, de forma peremptória, afirma que o Presidente também nega, de forma peremptória, a sua disposição de disputar um terceiro mandato. Em segundo lugar, gostaria de apoiar V. Exª com relação à reforma política. Essa é que deveria ser nossa pauta: a pauta de discussão num momento tão ruim, de tanta mediocridade que existe neste País e que se encontra instalada hoje, dentro do Congresso e parece não querer nos deixar.

Senador Suplicy, eu ouço, pela ordem, o Senador Papaléo Paes, que pediu primeiro, e depois, com muita honra, V. Exª.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Jarbas Vasconcelos, eu quero parabenizar V. Exª pelo tema que traz hoje a esta Casa exatamente porque era um tema que deveria estar quase que diariamente aqui sendo discutido, para que a população pudesse ser despertada para tudo que anda acontecendo neste País e que me parece ser um movimento, não digo silencioso, mas falsamente despretensioso no sentido de desgastar dois grandes Poderes da República, que são o Judiciário e o Legislativo, e deixar sempre a salvo, livre de qualquer agressão, o Poder Executivo. Nós vemos que essa onda na América Latina, nos países vizinhos do Brasil, é uma onda em que cada Presidente da República tem seu estilo para se manter ditatorialmente no Poder. Cada um tem seu estilo: o Chávez é na força, na marra; o outro pega um plebiscito, falsifica a eleição...

(Interrupção do som.)

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Cada um tem o seu estilo. E o estilo do Presidente Lula é o estilo de bonachão, que parece que não quer nada. Enquanto isso, o trabalho de desgaste dos dois outros Poderes vai, cada vez mais, se aprofundando e vai chegar o momento que, com cara de joão bobo, - com todo o respeito - vai dizer: “Bom, e agora? Só tem o Executivo aqui zelando pela Nação. O que vocês querem?” E naturalmente o povo vai querer o tal do terceiro mandato. Então, seria uma grande covardia, o PT, através do seu grande Líder, o Presidente da República, fazer todo esse trabalho que está fazendo, que começou desde o mensalão, desde os escândalos que aconteceram neste Governo, no sentido de facilitar uma condição para que a nossa democracia seja atingida de uma maneira extremamente devastadora. Então, esse é o meu pensamento e não é de agora, não, Senador Jarbas. Essa construção visando ao terceiro mandato já vem de muito tempo. É com toda lucidez que estão fazendo esse processo. Que todos nós, que estamos aqui no Legislativo, o maior poder de sustentação da democracia, fiquemos atentos, governistas e não governistas, porque o terceiro mandato é muito trágico para a Situação, para a Oposição, para todo o País, porque não podemos voltar ao que já passamos há alguns anos. Parabéns a V. Exª.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Papaléo Paes.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado inclusive por ter me cedido o seu tempo, permutando o seu tempo com o deste orador, para que eu pudesse falar num horário melhor.

Ouço, com muita alegria, o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Jarbas Vasconcelos, já reportei isso aqui, mas creio importante transmitir a V. Exª sobre esse assunto. No início de 2007, houve um jantar da Bancada dos Senadores do Partido dos Trabalhadores - naquele dia, só não pôde estar presente o Senador Augusto Botelho, que tinha um compromisso no seu Estado, e ele não pôde testemunhar. Naquela ocasião, perante todos nós, Senadores da Bancada do PT, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a nós, do Partido dos Trabalhadores, que avaliava que nós não poderíamos defender, em quaisquer circunstâncias, a sua reeleição para um terceiro mandato...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Portanto, posso até transmitir a V. Exª que, naquela ocasião, o Presidente começou com uma brincadeira dizendo: “Ah, vocês não sabem como é bom ser Presidente.” Mas aí, com muita seriedade, olhando para todos nós, disse: “Vocês, do Partido dos Trabalhadores, não devem defender uma nova reeleição para o Presidente Lula”. Nós, que fomos contrários ao direito de reeleição quando o Presidente Fernando Henrique aqui apresentou essa proposição, quero transmitir que, entre nós do Partido dos Trabalhadores e entre nós Senadores do Partido dos Trabalhadores, de toda a Bancada, nunca testemunhei qualquer diálogo...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Só queria pedir permissão para prorrogar por mais uma hora esta sessão, para que se desse sequência.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Pois não. Nós, em nenhum momento, Senador Jarbas Vasconcelos, temos considerado essa hipótese. É fato que um Deputado Federal, muito amigo de todos nós, Devanir Ribeiro, chegou a considerar essa hipótese, mas, a pedido do próprio Presidente Lula e da direção do Partido, não tem mais insistido nesse assunto. Portanto, pode ter V. Exª a convicção de que a perspectiva do Presidente Lula, como é de bom senso, saudável para a democracia, é que possa haver a eleição de uma pessoa do Partido dos Trabalhadores, da sua equipe. Eu próprio disse à Ministra Dilma Rousseff o quanto compreendo as razões pelas quais ela foi escolhida pelo Presidente para ser nossa candidata do Partido dos Trabalhadores. Quero apoiá-la inclusive porque ela manifestou seu interesse em apoiar uma das metas pelas quais tanto batalho: de haver o direito, no Brasil, a uma renda básica de cidadania para nossos 191 milhões de habitantes. Então, V. Exª aqui chama a atenção, conclama os Presidentes da Câmara e do Senado... Essa proposição não seria a mais saudável, mas quero garantir-lhe que o que ouvi do Presidente Lula - e tenho ouvido constantemente - é que ele, de fato, não cogita a possibilidade de solicitar ao Congresso Nacional, por ele próprio ou por parlamentares da base do Governo, que haja um terceiro mandato para si mesmo.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. É muito bom ouvir de V. Exª e de outros membros do Partido dos Trabalhadores afirmação tão clara e transparente no sentido de disseminar, de uma vez por todas, essa idéia antidemocrática e anticonstitucional de um terceiro mandato para o atual Presidente da República.

Sr. Presidente, prefiro acreditar nas palavras do Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, de que o Presidente não tem interesse nessa discussão nem autoriza a defender a mudança em seu nome, a exemplo do que fazem hoje dois Deputados que pertencem à Bancada do PT aqui no plenário do Senado da República.

O Senador Heráclito Fortes quer um aparte? Estou terminando.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Jarbas, eu pediria permissão a V. Exª para fazer um contra-aparte curto e grosso ao Senador Eduardo Suplicy.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Pois não.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Ele está garantindo que o Presidente Lula não quer. Mas V. Exª garante à Nação brasileira que, se o Presidente Lula mudar de idéia, V. Exª continua contra a terceiro mandato? Se o Presidente Lula amanhã mudar de opinião, V. Exª continua contra o terceiro mandato? Porque o que se está fazendo aqui é um jogo de empurra. Que se está trabalhando por um terceiro mandato ou, na pior das hipóteses, por uma prorrogação, a Nação brasileira toda sabe. O questionamento que eu faço a V. Exª é o seguinte: se ele mudar de idéia, se o seu Partido mudar de idéia, coerente como é V. Exª, V. Exª continua contra o terceiro mandato? Muito obrigado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se o Senador Jarbas Vasconcelos quiser que eu responda essa pergunta como um aparte a V. Exª, eu esclareço. Eu votei contrariamente ao direito de uma reeleição e votarei, em qualquer momento em que isso for aqui apresentado no Senado - e o Presidente Lula sabe disso -, contra outro direito de reeleição para o Presidente Lula, porque seria eu contrariar tudo o que tenho dito aqui ao longo desses anos.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Eu acredito em V. Exª, Senador.

Senador Garibaldi Alves Filho, V. Exª está querendo intervir?

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Jarbas Vasconcelos, eu também quero manifestar a minha crença absoluta e total de que não vamos ter o terceiro mandato. Essa crença decorre do fato de que a Nação brasileira iria pressionar o Congresso de maneira a que não se deixasse dúvida sobre a sua manifestação com relação à contrariedade quanto ao terceiro mandato. Eu diria a V. Exª que o Congresso Nacional ia receber, de fato, uma verdadeira avalanche de manifestações contrárias a isso, o que não impede a vigilância que se tenha com relação a essa tentativa, o que está retratado no discurso de V. Exª.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador.

É muito importante, Senador Garibaldi, V. Exª...

(Interrupção do som.)

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - ..., ex-Governador de Estado, ex-Presidente desta Casa e do PMDB, V. Exª tem essa posição que não deve surpreender os seus companheiros, pelo seu passado e por sua postura democrática.

Para encerrar, torço, Sr. Presidente, para que o verdadeiro desejo do Presidente da República seja concluir o seu mandato em dezembro de 2010, passando a faixa presidencial ao seu sucessor.

Eu discordo e questiono a campanha eleitoral antecipada que o Governo Federal vem fazendo em torno da pré-candidatura da Ministra Dilma Rousseff, mas sua postulação é legítima, não é um atalho para manter o poder.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradecendo pela participação de todos aqueles que se manifestaram de forma clara e contundente contra um terceiro mandato para o Presidente da República.

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