O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente.

Quero, inicialmente, apresentar dois requerimentos. Um deles refere-se a uma pessoa extremamente conhecida no Estado do Paraná e também no Brasil, professora e musicoterapeuta. Na semana passada, ainda todos nós, Senadores e Senadoras, recebemos uma carta dessa pessoa, de 95 anos de idade, pedindo apoio nosso para a derrubada do veto presidencial em relação à profissão de musicoterapeuta. No dia seguinte, ela veio a falecer. Se nós olharmos os nossos documentos da semana passada, ainda vamos observar que uma reflexão dela sobre musicoterapia, pouco antes de ela falecer, ainda nos enriqueceu a todos no sentido de pensarmos sobre a derrubada do veto, que deve acontecer, salvo engano, no dia de amanhã.

Então, nesse sentido:

Requeiro, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita voto de pesar à família da Professora e Musicoterapeuta Clotilde Espindola Leinig, por seu falecimento aos 95 anos de idade, acontecido no dia 7 de maio [quinta-feira, portanto, no dia seguinte ao dia em que estávamos apreciando os vetos aqui no Senado], na cidade de Curitiba - PR. A Professora Clotilde foi uma das fundadoras e primeira diretora da Faculdade de Artes do Paraná e também professora titular da disciplina Musicoterapia do curso de Musicoterapia da Instituição. Estudiosa do assunto foi autora das obras intituladas Tratado de Musicoterapia e A Música e as Ciências se Encontram. Por decorrência de estudos e pesquisas de campo realizados na área, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal do Paraná conferiu-lhe o título de Notório Saber na Área da Saúde em Musicoterapia, que equivale ao título de livre docente da Universidade. Possuidora de vivacidade e inteligência admiráveis, mais recentemente a Professora Clotilde dedicava-se intensamente a projetos de pesquisa, tais como a aplicação da musicoterapia em pacientes em coma por traumatismo crânio-encefálico. Defensora da regulamentação da Profissão de Musicoterapeuta, a Professora Clotilde entendia com propriedade que o Musicoterapeuta tem lugar efetivo ao lado do Médico no tratamento de doenças e no restabelecimento da saúde de uma maneira geral.

Então, é uma homenagem que pretendemos fazer, com este voto de pesar à família da professora, aos amigos, à universidade, a uma pessoa que aos 95 anos de idade estava atuante, lúcida, dedicada e se empenhando, como eu já disse, para que o veto Presidencial à profissão de Musicoterapia fosse derrubado. E oxalá o seja, quando esse veto for apreciado no dia de amanhã.

E o segundo requerimento é no sentido de aplausos ao Balé Teatro Guaíra. Como todos sabem, o Teatro Guaíra é uma das instituições-símbolo do Estado do Paraná, com uma ampla produção na área da cultura - a exemplo também do que acontecia com a professora Clotilde -, e o Balé Teatro Guaíra está comemorando 40 anos de existência.

Então, nesse sentido eu escrevo:

Requeiro que o Senado Federal emita Voto de Aplauso ao Balé Teatro Guaíra, que comemora nesta data 40 anos de existência e representa um ícone das culturas paranaense e nacional. Criado originalmente com o nome de Corpo de Baile da Fundação Teatro Guaíra, o Balé Teatro Guaíra é uma das mais importantes companhias de dança do Brasil, tendo realizado significativo número de montagens e turnês desde sua criação pelo Governo do Paraná, em 12 de maio de 1969 [portanto, no dia de hoje, 12 de maio, 40 anos do Balé Teatro Guaíra]. Detentor de significativa representatividade histórica, com montagens e turnês consagradas, desde a sua criação o Balé Teatro Guaíra acumulou respeitável repertório, com obras de expressivos autores nacionais e internacionais, transformando a dança na própria alma da Companhia. Em sua trajetória, o Balé Teatro Guaíra tem contado com bailarinos, diretores, coreógrafos, entre muitos outros profissionais de renome internacional, que criam trabalhos notáveis e enriqueceram a técnica e a qualidade estética da interpretação corporal (...).

Nesse sentido, peço ao Senado Federal que emita voto de aplauso.

Estou apresentando, Sr. Presidente, requerimentos nos dois sentidos apontados.

Quero também, Sr. Presidente, destacar finalmente que, no dia de hoje, a Comissão de Assuntos Sociais fez audiência bastante interessante com o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão - inclusive com a presença de V. Exª -, em que muitos assuntos foram debatidos, entre eles, sem dúvida alguma, um assunto da mais alta relevância para o mundo no momento atual, que é o combate, os cuidados, a pesquisa que deve acontecer em relação à gripe que vem assolando o mundo, bem como os cuidados que o Brasil vem tomando nessa área. É uma situação delicada, difícil, imprevisível também, porque não se sabe, exatamente, quais as mutações que o vírus pode apresentar na transmissão de pessoa para pessoa e as mutações que podem acontecer em contextos específicos. Daí, a grande necessidade de o Brasil estar sintonizado, informado, pesquisando o que pode acontecer.

Também foi abordada a situação da dengue, da malária, da febre amarela no Brasil e os esforços no sentido de combate a essas dificuldades, que devem ser esforços não só do Governo Federal ou dos governos estaduais e municipais, mas também da sociedade. Se nós pensarmos, por exemplo, na dengue, a responsabilidade é de todos nós. Temos de tomar cuidados e adotar uma preocupação permanente com os cuidados que sempre têm de ser tomados, conforme orientações oficiais.

A mesma reflexão se faz com relação à febre amarela. Já que temos a vacina, podemos tomá-la. E a vacina tem uma proteção de dez anos para a pessoa, o que também pode evitar que ela contraia a febre amarela. Então, esses cuidados podem ser tomados.

Tive ocasião de perguntar ao Ministro sobre duas portarias, e é sobre elas que eu entraria um pouco mais em detalhes. A primeira é a Portaria nº 81, de 2009. Por meio desta Portaria, depois de cinco anos de debates, o Ministério da Saúde instituiu a possibilidade de haver, no Sistema Único de Saúde, programas de genética clínica, de aconselhamento familiar, de ajuda à população. Quero dizer que esta portaria, realmente, foi fruto de muito debate, de muita discussão, inclusive na Sociedade Brasileira de Genética Clínica - que, no momento, é presidida por um médico curitibano, paranaense, Dr. Salmo Raskin -, e que foi um avanço, uma vitória, porque muitas famílias, pelo Brasil, precisam desse aconselhamento genético. São crianças, jovens que, às vezes, têm uma deficiência ou um problema de saúde ou um problema genético, de maneira geral, e cuja família precisa ser orientada no sentido de aconselhamento familiar, quer dizer, como nós podemos nos planejar, como família, sabendo que existe uma dificuldade, a qual precisa receber um tipo de orientação. Então, esse vai ser um avanço.

A dificuldade que encontramos é que essa regulamentação mais específica, de como isso deva acontecer no Sistema Único de Saúde, ainda está necessitando de um documento da Secretaria de Assistência à Saúde, para que todo o Brasil saiba como agir, como proceder e para termos centros de genética clínica de aconselhamento familiar e pessoal pelo Brasil todo.

O Ministro e o Dr. Beltrame, Secretário de Assistência à Saúde e que estava na audiência, asseguraram que, dentro de muito pouco tempo, essa providência será tomada. E nós - vejo aqui, inclusive, a Senadora Rosalba Ciarlini, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais -, como membros da Comissão de Assuntos Sociais, podemos acompanhar muito de perto para que essa regulamentação da genética clínica no SUS realmente aconteça o mais breve possível.

V. Exª é pediatra e sabe da importância de todos nós sermos assessorados por essa área para que os problemas sejam identificados, o tratamento aconteça, previnam-se problemas mais sérios e que a população possa ser atendida.

A outra situação que foi levantada e que já foi objeto inclusive de uma fala minha desta tribuna diz respeito à Portaria nº 2.867, pela qual o Ministério da Saúde, já em 2002, previu a possibilidade de atendimento de pessoas com deficiência, pelo SUS, para fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, neurologia, psiquiatria, e não só para as pessoas com deficiência, mas também na área da saúde mental, prevendo-se atendimento às pessoas que apresentassem distúrbios mentais, psíquicos, de conduta. Isso aflige um percentual significativo da população, cerca de 20%. Ansiedade, depressão, medo, esquizofrenia, neuroses graves, psicoses e coisas semelhantes. Tudo isso era pago pelo SUS, por intermédio do que se chamava extra-teto, ou seja, além do teto do Município ou do Estado, repassava-se o valor para que o Município ou Estado aprendessem a dar valor para essa área, dizendo que tem de ser criado, organizado um serviço... Na área da saúde mental, foram criados muitos Centros de Atendimento Psicossocial pelo Brasil e esses recursos eram repassados pelo Ministério da Saúde. No final do ano passado, sem aviso de qualquer natureza, isso passou a fazer parte do teto do Estado e do Município, não mais um extra-teto. E eu disse: Olha, nesse sentido, nós vamos acabar com atendimento nessa área da pessoa com deficiência, da pessoa com doença mental no Brasil, a não ser que o Ministro da Saúde retire da Portaria nº 2.867, que eu já mencionei, a pessoa com deficiência, a pessoa com doença mental, mantenham essas pessoas no extra-teto, até que se crie uma cultura de atendimento na área da saúde, tanto para a pessoa com deficiência quanto para a pessoa com doença mental.

         O Conselho Nacional de Saúde encampou a idéia. Houve audiência com o Secretário de Assistência à Saúde, Sr. Beltrame, audiência com o Ministro, e essa pergunta foi feita na audiência hoje cedo. E o Ministro novamente disse que essa providência será tomada o mais rapidamente possível para que essas iniciativas voltem a ser do extra-teto.

Por isso, eu gostaria, inclusive, de dizer isso para todas as Apae, Pestalozzi, entidades, para as pessoas com deficiência intelectual, autismo, deficiência múltipla, pessoas que realmente precisam desse atendimento técnico, e falar para as pessoas que militam na área da doença mental, para que isso também aconteça, porque todos nós temos de refletir no sentido de que, se isso não acontecer, eu me arriscaria a dizer que o atendimento na área de saúde mental no Brasil terá um retrocesso extraordinário. Mas a promessa do Ministro é voltar para a situação anterior; reconhecer o erro, a dificuldade, e voltar à situação anterior.

Então, o apelo que eu faço, Senadora Rosalba Ciarlini - eu sei que V. Exª é extremamente dedicada, Presidente da Comissão, médica pediatra -, é que todos nós, como membros da Comissão de Assuntos Sociais, ou no tema “saúde”, permanentemente debatido com qualidade, que nós possamos acompanhar, no âmbito da Comissão, para que estas duas iniciativas ocorram o mais rapidamente possível, para que haja segurança, tranquilidade, mas, principalmente, a certeza de um bom atendimento no Brasil.

Agradeço, Sr. Presidente. Obrigado.

Modelo1 5/18/2412:12