O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que preside a sessão; Senador Suplicy, quero agradecer a V. Exª que, pela ordem regimental, seria o próximo orador. E, atendendo a uma solicitação nossa, permitiu que eu pudesse usar a tribuna antes de V. Exª, que o fará após o meu pronunciamento, que inicio a partir deste instante.

Senador Mão Santa, o Senador Suplicy já havia avisado ao Estado de S. Paulo que iria fazer o pronunciamento. Por isso que eu estou informando a permuta que o Senador Suplicy permitiu. S. Exª falará após o meu pronunciamento.

Serei muito rápido, Senador Mão Santa.

Venho hoje aqui para fazer alguns registros. Primeiro, o da minha ida, no dia 7, quinta-feira passada, à posse da nova imortal da Academia Paraense de Letras, Srª Maria Edy-Lamar Gonçalves de Oliveira, que ocupa, como eu disse, Senador Mão Santa, desde o último dia 7 de maio, a cadeira nº 20, sucedendo o saudoso acadêmico Benedito Monteiro.

Então, requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à mais nova imortal. Solicito inserção em ata do voto de aplauso, comunicação do voto à família e que o voto de aplauso seja comunicado ao Presidente da Academia Paraense de Letras, o imortal Edson Franco.

A Srª Edy-Lamar de Oliveira é paraense, de Belém, casada e mãe de um casal de filhos médicos. Tem curso superior completo, sublima-se na maternidade e é apaixonada pela pesquisa, ama a literatura e todas as boas expressões da arte. Escrever é sua realização completa. Ela é autora de 23 livros, sendo cinco de poesia, quatro romances, três contos, um de crônica, um infantil, um de teatro, oito ensaios bibliográficos, afora outros em andamento.

É detentora dos mais importantes lauréis literários estaduais e nacionais, incluído em sua expressiva lista um prêmio internacional dado em Portugal, entre os quais destaco alguns: Prêmio Secretaria de Estado de Educação e Cultura 1961, do Governo do Estado do Pará; Prêmio Carlos Nascimento, de Ensaio 2001, da Academia Paraense de Letras; Prêmio Nacional de Poesia 2005, da Academia Nacional de Letras e Artes do Rio de Janeiro; Prêmio Carlos Nascimento 2005, da Academia Paraense de Letras; Prêmio Nacional de Crônicas 2006, da Academia Nacional de Letras e Artes do Rio de Janeiro; Prêmio Samuel Wallace MacDowell 2006, do Governo do Estado do Pará e Academia Paraense de Letras, além de medalhas de prata e bronze, diplomas de destaque, menções honrosas e menções especiais.

Por isso, Senador Mão Santa, encaminharei à Mesa o requerimento de voto de aplauso à nova e imortal da Academia Paraense de Letras, Srª Maria Edy-Lamar Gonçalves de Oliveira.

Na sexta-feira, dia 8, estivemos - e quero aqui registrar porque se trata de um fato que deve merecer, Senadora Rosalba, de todos nós, Senadores, os maiores elogios. A Embrapa fez aniversário no último dia 8 e fez 40 anos de fundação. Só que a Embrapa do Pará tem 70 anos, porque ela se originou do antigo Instituto Agronômico do Norte, fundado na década de 30. Estivemos lá, com a presença do Chefe-Geral da Embrapa Oriental, Dr. Cláudio José Reis de Carvalho, e de vários diretores da Embrapa, fazendo uma visita e participando não só da comemoração do aniversário, mas de uma conversa com o quadro funcional, pesquisadores, colaboradores da Embrapa. Para nós, a Embrapa é, sem sombra de dúvida, um importante órgão, de excelência nacional.

Na próxima sexta-feira, dia 15, vamos ter, ainda em comemoração aos 70 anos da Embrapa Oriental, um dia de campo parlamentar, de que a Bancada de Parlamentares do Estado do Pará vai participar, na Embrapa, de 9 às 12 horas da manhã de sexta-feira. À tarde e à noite, nós nos deslocaremos para o Município de São Miguel do Guamá, no nordeste do Pará, Senador Mão Santa. Lá, atendendo ao convite do Vereador Júnior Lira, vamos participar de uma sessão especial na Câmara de Vereadores daquele querido e importante Município do Estado do Pará. Eu, juntamente com os Vereadores de todos os Partidos, de todas as Lideranças...

Quero registrar aqui a presença do Prefeito na cerimônia, na sessão especial da Câmara de Vereadores, o Prefeito Vildemar Rosa Fernandes, do PR - é o nosso Nenê Lopes -; com o Presidente da Câmara, o Vereador Raimundo Trindade Lopes, o Raimundo do Mitico; o Vereador Júnior Lira, do PSDB, Líder do Partido; o Vereador Francisco Chagas, Líder do PSB; o Vereador Marquinho, Líder do DEM.

O Vereador Marquinho, Antônio Marcos, Senador Mão Santa, pediu-me que fizesse um registro. Ele deve estar nos ouvindo lá em São Miguel do Guamá, onde chega o sinal da TV Senado, e todos eles ficam atentos aos debates, aos pronunciamentos que aqui se desenrolam. Ele disse lá, durante a sessão especial, que era historiador e pediu que eu transmitisse a V. Exª, Senador Mão Santa, um grande abraço que ele lhe mandava, o Vereador Marquinho, do Democratas. Ele se dizia um clone do Mão Santa. Então, V. Exª está fazendo registro em todos os Estados e Municípios brasileiros. Quero dizer a V. Exª que, lá no Pará, no querido Município de São Miguel do Guamá, existe um Mão Santa também. Ele próprio, o Vereador Marquinho, se intitula como tal.

Estavam lá também o Paulão, o Vereador Paulo Rodrigues, do PMDB; o Vereador Cabeça, José Júlio, Líder do PMDB; e o Vereador Nenê Miranda, representante do setor produtivo. Quero, em seu nome, Vereador Nenê Miranda, mandar um abraço ao Barbosinha, o Presidente do Sindicato da Indústria Oleiro-Cerâmica, que é a vocação do Município de São Miguel do Guamá.

Aquele Município hoje produz a cerâmica utilizada em nosso Estado do Pará e tem condições. Para isso, foi-me solicitado que apresentasse um projeto autorizativo para instalação, se aprovado, Senador Flávio Arns - V. Exª é o Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal -, de uma escola profissionalizante, tão importante na formação dos nossos jovens no Município de São Miguel do Guamá, com a vocação para o setor oleiro-cerâmico. Comprometi-me com eles e farei a apresentação desse projeto, que tramitará na Comissão que V. Exª preside.

Quero também agradecer a participação da liderança dos movimentos dos quilombolas Menino Jesus, a Lucinha, que também nos solicitou que tivesse acesso, Senador Suplicy, à energia que não chegou ainda nessa comunidade quilombola Menino Jesus: a energia Luz no Campo. Fiquei também de fazer e vou fazer essa gestão com a Celpa. Quero agradecer, finalmente, a todos os nossos amigos da imprensa, das rádios, da Rádio Guamá, da Rádio Sorriso... da Rádio Guamá, o jornalista Heleno Matos; da Rádio Sorriso, o jornalista Bené Lopes; da Televisão SBT. Finalmente, de todos aqueles que nos propiciaram aquele encontro em São Miguel do Guamá e que mandaram um abraço ao Deputado Federal Zenaldo Coutinho, à Deputada Estadual Suleima Pegado, que são as lideranças do PSDB naquele Município.

E, para concluir, Senador Mão Santa, quero informar, dizer aos telespectadores da TV Senado que estamos com uma audiência convocada na Comissão de Assuntos Econômicos para que possamos tratar dessa notícia que nos é dada pela mídia de que o Governo cogita fazer alterações no rendimento da caderneta de poupança.

Fiz um requerimento, que foi aprovado - o Senador Garibaldi Alves, que preside a CAE, já definiu que na próxima semana fará a audiência pública para que possamos ouvir o Ministro do Trabalho, o Presidente do Banco Central, a Presidente da Caixa Econômica Federal, o Presidente da Fiesp e o Presidente do Codefat. Queremos saber, Senador Flávio Arns, quais as mudanças que o Governo pretende fazer, porque a caderneta de poupança é um patrimônio do trabalhador brasileiro.

Enquanto a Selic estava em taxas estratosféricas, a caderneta de poupança tinha o pior rendimento de mercado, e não foi alterado. Os trabalhadores se mantiveram com aquele rendimento, não tiveram nenhuma possibilidade de acessar qualquer outro tipo de investimento tipo bolsa, tipo fundo de investimento.

Agora, graças a Deus, a taxa Selic está caindo e vai cair mais ainda para que nós possamos voltar a desenvolver o nosso País, e já estão querendo mexer no rendimento da caderneta de poupança, ou seja, no momento em que os trabalhadores, os aplicadores da caderneta de poupança passam a ter um tipo de investimento que realmente se torna rentável em relação aos demais, o que quer o Governo fazer? Retirar dos trabalhadores essa possibilidade de um ganho real que eles estão tendo agora, esquecendo as perdas que os trabalhadores tiveram ao longo de décadas quando acreditaram e investiram na caderneta de poupança.

Então, vamos discutir com essas autoridades, vamos conversar com elas para que possamos saber realmente o que pretende o Governo e, desde já, Senador Suplicy, tenho certeza de que conto com o seu apoio. Desde já nos colocamos no bloco daqueles Senadores que não permitirão que os trabalhadores brasileiros tenham qualquer tipo de perda na remuneração da caderneta de poupança, em função da redução da taxa Selic.

Era o que eu tinha a dizer, e agradeço a V. Exª.

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