O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, queremos aqui registrar novamente o momento por que passa o Estado do Piauí, como também não é diferente em outros Estados do Nordeste do Brasil, como o Maranhão, como o Rio Grande do Norte, como o Pará, no Norte, como o Amazonas, que são afligidos pelas enchentes, que castigam esses Estados, que penalizam famílias.

Hoje, a audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional -e dos Governadores convidados apenas o Governador Wellington Dias, do Piauí, esteve presente - foi importante porque o debate foi frutífero. Começa-se a discutir um novo planejamento, Presidente Mão Santa, de atendimento às calamidades que possam ocorrer no Brasil.

         Hoje, são 37 Municípios atingidos no Piauí. São mais de 14 mil famílias, em torno de 70 mil pessoas. Nós, nesse final de semana, vimos de perto. Nós fomos a Piracuru, acompanhados do Deputado Robert Rios, visitando o Prefeito Raimundo Louro. Fomos a Batalha, onde estivemos com o Prefeito Amaro Melo e o Vice-Prefeito Adão, Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil, e fomos a Esperantina, do Prefeito Chico Antônio.

Ontem, fomos à União, do Prefeito Zé Barros, e a Miguel Alves, do Prefeito Oliveira Júnior, terra do nosso funcionário Valdeck, que tem parentes em Miguel Alves, e da vice-Prefeita Lindalva, ver como passam por aquele momento as famílias do Estado do Piauí, o sacrifício que têm feito a Defesa Civil do Estado do Piauí, as Prefeituras, que, mesmo neste momento de recursos escassos, têm feito a assistência emergencial a essas famílias na compra de cestas básicas, na compra de medicamentos e de produtos para atender e realocar essas famílias, como é o caso de Teresina, onde já existe um programa, que saiu na mídia nacional, na Folha de S.Paulo, nesse final de semana, Senadora Rosalba, que é o programa chamado Família Acolhedora, em que a Prefeitura coloca as famílias não em escolas, em locais públicos, mas em outras casas, com a aquiescência dos moradores.

Esse programa existe com eficiência. De um lado, a parte técnica, de outro, a solidariedade humana de ver um amigo, um vizinho passando por aquele momento de aflição sendo estimulado pelo Poder Público ao receber uma bolsa de R$150,00 e uma cesta básica para acolher uma nova família. E isso é um programa tão eficiente que já há outros Estados do Brasil e outras cidades querendo copiar essa experiência.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador João Claudino?

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Pois não, Senadora Rosalba Ciarlini.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Eu queria parabenizá-lo porque sei que o senhor ficou hoje na audiência exatamente tratando dessas questões das enchentes, foi uma presença permanente, e parabenizá-lo porque o seu Governador esteve presente. Quanto ao meu Estado, não veio a Governadora, não veio o Vice-Governador, nem nenhum secretário da área; foi representado por uma pessoa que eu respeito, que eu quero bem, que é uma senhora muito distinta, mas que é uma representante local, do escritório em Brasília, que não está vendo o que lá ocorre, não conhece a realidade de uma enchente. Essa ideia realmente mostra a solidariedade do povo piauiense. Realmente, sensibiliza a todos nós esse fato de famílias receberem outras famílias, que é, inclusive, algo inovador. Nós sabemos que um dos grandes problemas na época das enchentes é que as famílias que são desabrigadas, por não terem onde ficar, geralmente vão para as escolas. E aí nós temos um outro problema: as escolas ficam paralisadas em função de estarem ocupadas pelas famílias, quando sabemos que é um direito sagrado da criança estar na escola. Mas é uma situação emergencial. Essa ideia que o senhor traz da família acolhedora realmente é algo para ser bem analisado por todos os Municípios que passam por situações dessa natureza, porque realmente é uma boa idéia e talvez seja a solução que traga, vamos dizer assim, mais alento para aqueles que estão numa situação emergencial. Eu quero parabenizá-lo porque sei da sua dedicação, do seu trabalho em benefício do seu Estado. Ainda mais porque nós temos essa ligação, como o Senador Mão Santa disse, com o Senador João Claudino, porque seu pai é lá do Município de Luiz Gomes, a terra do Padre Osvaldo, do ex-Prefeito Pio, da família Torquato, de Gaudêncio Torquato, de Alcimar Torquato, ex-Deputado e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, e de tantas e tantas figuras importantes, inteligentes, dinâmicas, que, como seu pai, tão bem representam. E ele mostrou a força de trabalho, a sua competência, o seu dinamismo, a sua inteligência, progredindo pelo seu próprio esforço e suor, e hoje marcando a história do Piauí no comércio, no desenvolvimento do Estado e tendo o senhor agora como representante desse Estado, um piauiense, mas com um pouquinho de coração para o Rio Grande do Norte, assim como o Senador Mão Santa, cuja mãe tem origem na terra dos poetas. Açu é a terra dos poetas e, por coincidência, é conhecida como Terra do Poetas, porque muitos poetas do Rio Grande do Norte surgiram da cidade de Açu, no Vale do Açu. Já me informaram que a sua mãe, Senador Mão Santa, também era uma senhora que fazia poesias, uma escritora. Entre tantas e tantas qualidades, com certeza só boas, que ela tinha, essa também vem para engrandecer um pouco o nosso Estado e fazer com que o Piauí e o Rio Grande do Norte sejam cada vez mais próximos, mais amigos, mais fraternos e mais solidários.

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senadora Rosalba Ciarlini, e o incorporo integralmente ao meu pronunciamento, pela experiência e pela história de luta, experiência pública, sempre calcada no trabalho mais próximo ao atendimento das expectativas do povo, a partir de Mossoró, hoje do Rio Grande do Norte e, tenho certeza, num futuro muito maior.

Mas quero até complementar: o meu primeiro suplente, João Ailton Fernandes, também é do Rio Grande do Norte - o Nélio Fernandes deve estar nos vendo agora. Mas, Senadora Rosalba, para ver o empenho da classe política do Piauí, estava hoje presente na audiência pública quase toda a bancada federal, como também o Prefeito Sílvio Mendes, de Teresina, como o Presidente da Associação de todos os Prefeitos do Piauí, o Francisco Macedo, Prefeito de Bocaina, para mostrar o empenho nessa hora em que temos de dar as mãos para vencermos a insensibilidade da burocracia, que é criada até neste momento de aflição e calamidade, o que nós vimos, na hora de liberar recursos. Nós temos que dar uma nova formatação à liberação de recursos para atendimento às famílias atingidas por calamidades como essa, que atualmente sofrem grande controle.

Hoje mesmo, o Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí, Deputado Fernando Monteiro, dizia, quando o representante do Ministério da Integração apresentava dados de que foi atendido o Piauí com 70% dos recursos - o que não foi -, que havia sido liberado apenas 40% desses recursos. Há casas ainda a serem construídas da enchente de 2008, e há Municípios que estão construindo casas que foram destruídas nas enchentes de três anos atrás.

Quando se falou em cestas de alimentos, colchões, cobertores, vimos uma ação previdente do Secretário. No ano passado, houve sobra desses itens, pois chegaram atrasados, quando o Governo já tinha providenciado com recursos próprios; as próprias Prefeituras atenderam a população naquele momento de aflição. Eles sobraram e foi feito um estoque preventivo para atendimento em outro momento de calamidade pública, como este.

Passa-se este momento da assistência emergencial, e mais a frente, quando começam a baixar as águas, V. Exª, Senadora Rosalba, como médica, sabe, aparecem os problemas de saúde que aqui já foram citados, que são gravíssimos.

Vi também, in loco, Presidente Mão Santa, acompanhando, no mês de março, a projeção da safra agrícola do Estado do Piauí. Com a enchente, há uma grande quantidade de terras agricultáveis que perderam 100%, principalmente em assentamentos do Estado do Piauí, em que a safra ficou totalmente comprometida.

Mais na frente, há o período da reconstrução dos estragos, não só das casas como das estradas vicinais, que estão hoje em petição de miséria em todos os Municípios alagados no Estado do Piauí.

Também se devem prever as obras futuras, para que, em outros momentos de calamidade, não tenhamos dados tão nefastos atingindo as vidas de tantos irmãos e irmãs nordestinos.

Nós, que acompanhamos a audiência pública hoje, começamos essa discussão sobre o fundo contra as calamidades, que é a única maneira, na nossa visão, de se agilizarem os recursos, para que eles cheguem de uma maneira mais imediata, a fim de atenderem às emergências.

para atenderem às emergências. No Brasil, às vezes, quando se libera recurso para carro-pipa em seca, já passou a seca, e estamos entrando no inverno. Quando acabam as enchentes, normalmente um ano depois chegam os recursos.

Senadora Rosalba.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador João Claudino, acho que essa questão de haver um fundo de calamidade é fundamental. Nós precisamos obter com agilidade. Agora, há um detalhe, que o senhor aí colocava, da burocracia, das exigências que são tantas... Imagine. Vou aqui me reportar à minha cidade, onde há cheia também. O rio Mossoró também saiu do seu leito, e há centenas de famílias desabrigadas. A Prefeita de Mossoró, há cerca já de mais de dez dias, vem dando assistência permanente, com cesta básica, com transporte, com medicamento, enfim, com tudo que é necessário. É assim que a Prefeita da minha cidade está fazendo, como devem estar fazendo o Prefeito de Teresina e os das mais diversas cidades atingidas. Nós sabemos que, nos Municípios, houve uma queda muito grande de recursos neste ano. As Prefeituras já estavam em dificuldade, mas, na hora em que acontece, na emergência, não dá para o Prefeito ficar esperando vir alguém a Brasília, vir o pedido, ter a burocracia, dizer quantas famílias, porque a coisa é emergencial. O que acontece? As Prefeituras, que têm que ser solidárias e dar resposta imediata, deixam, muitas vezes, de cumprir alguns compromissos que são também compromissos da Prefeitura, mas que não são tão, vamos dizer assim... Que se deixarem de cumprir, naquele momento, não vão dar tanto transtorno como deixarem de atender a uma emergência, como é o caso do pagamento de uma contribuição previdenciária ou de qualquer outro tipo de imposto, de contribuição que o Município tem que pagar para ter seu cadastro - vamos dizer assim - limpo para poder receber recursos. Ora, meu Deus do céu! Na hora da dificuldade, na hora da emergência, na hora da calamidade, não se tem que olhar se o Município está adimplente ou inadimplente. Tem-se que mandar os recursos para atender à necessidade do povo que está sofrendo. Depois, passada a emergência, passado o momento mais difícil, os Municípios se organizam e, com certeza, se tornarão adimplentes. É esse tipo de burocracia, esse tipo de detalhe que não entra na cabeça de ninguém. O Prefeito vai deixar de atender à população que está faminta, que perdeu sua casa, que está desabrigada para pagar todos os encargos sociais ao próprio Governo Federal, pois é recurso que vem para o Governo Federal, para poder estar adimplente para receber - e quando recebe. O Governo do Rio Grande do Norte solicitou, no ano passado, para as cidades que foram atendidas pelas enchentes, para as ações emergenciais, R$97 milhões, que eram necessários. Sabe quanto chegou até hoje, Senador Mão Santa? Apenas R$7 milhões. Muito obrigada. Desculpe-me ter tomado tanto tempo.

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - De maneira alguma, Senadora. Está enriquecendo o debate.

É realmente inexplicável explicar para uma pessoa que está com a casa alagada, coberta de água, como eu vi, andando de barco pelo centro de Esperantina nesta semana, que às vezes o recurso não vem porque falta, no Calc, um relatório de execução orçamentária de um Município. Um simples relatório burocrático impede um Município de, num momento deste, receber recursos para atendimento a diversas famílias. Mas queríamos também ressaltar o empenho do povo de todos esses Estados, neste momento de se mostrar solidário, e é quem tem mais participado da ajuda às famílias, principalmente no Estado do Piauí. Eu queria enaltecer o povo, homens e mulheres bravos do nosso Estado do Piauí.

Mas, Senador Mão Santa, eu também queria fazer três registros. Semana passada, tivemos audiência com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e parece-me que agora resolvemos definitivamente dois gargalos nas nossas rodovias no Estado do Piauí.

Tantas vezes eu vim a esta tribuna falar sobre a duplicação da 316, que o senhor conhece tão bem. Ali do final do anel viário queremos chegar até Demerval Lobão, pelo menos. Mas o Ministro já colocou, vai colocar no orçamento do Ministério dos Transportes, para que nós possamos duplicar pelo menos nove quilômetros, a partir da Casa de Custódia, em Teresina, até quatro quilômetros após o posto da Polícia Rodoviária, ali no Pólo Industrial Sul, construído na época em que o senhor era Governador, nós éramos Secretário de Indústria e Comércio, e o Prefeito Firmino era o Prefeito de Teresina, que é tão importante para que nós possamos humanizar o tráfego naquela região.

O segundo ponto das rodovias piauienses é a inclusão da 235, que sai de Santa Filomena a Gilbués, que o senhor também conhece bem. Agora, os produtores que estão indo para o cerrado do Piauí estão com dificuldade de escoar a produção. Nós estivemos, na semana passada, com o Prefeito Esdras, de Santa Filomena, que teve audiência também com o Ministro Alfredo Nascimento, cobrando essa obra, que é tão importante; e também o segundo trecho, que vai de Santa Luz até Caracol, passando por Guaribas. Essa obra estará incluída no PAC e aí terá prioridade na execução.

Nós queríamos também registrar o grande trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria do Trabalho do Estado do Piauí, pelo Deputado Hélio Isaias.

No final da semana, estivemos em três eventos, em três cidades do Estado do Piauí: em Miguel Alves; em União, com a Professora Sueli Medeiros, com o Vereador Vicente Medeiros; e em Valença, com a Coordendora Josilene Marinho, os Vereadores Joaquim Filho, Tico Adriano, Pedro Ribalta, Ielva Melão, Jeová Bonfim, grande amigo, e Rubens Alencar, lançando, implantando o Programa Jovem Trabalhador.

Mais de 800 jovens no Estado do Piauí, nessas três cidades... O programa atingirá mais de dez mil jovens, que recebem uma bolsa de R$100, mas têm a qualificação em diversos cursos. É o grande entrave para o desenvolvimento de qualquer nação ou de qualquer Estado a qualificação profissional.

A experiência, Presidente Mão Santa, que temos visto é que, desses cursos, tem saído não só o trabalhador mais qualificado, mas tem-se criado também pequenas microempresas, oficinas que geram a renda e o desenvolvimento dessas regiões.

Queríamos também registrar que, nesta semana, Senador Mão Santa, se comemora os cinquenta anos de Colônia do Gurguéia. Na cidade, começou a comemoração ontem, dia 11, e se encerra amanhã, dia 13. É um projeto de reforma agrária a colonização do Gurguéia, implantado em 13 de maio de 1959. Foi pioneiro assentar em plena região sul, pouco habitada, do Estado do Piauí um projeto de grande envergadura. Constitui-se como fato marcante a determinação do Presidente Juscelino Kubitschek atender justa reivindicação de piauienses notáveis e de destemidos forasteiros que aqui sonharam, no Estado do Piauí, com novos horizontes. E foi, Presidente Mão Santa, a partir da visão humanista, catequista, voluntária e futurista do Padre Anchieta, que doou parte de sua existência às obras de colonização do Gurguéia, e muito mais nos princípios éticos com que atuou em defesa de homens e mulheres do rico Vale do Gurguéia, que temos que fazer um grande trabalho, Presidente Mão Santa, para que não deixemos o Gurguéia morrer. O Gurguéia está precisando de recursos para sua revitalização, que é tão importante para o Estado do Piauí como para aquela região, que alimenta.

Somos defensores do sonho, do espírito de se criar naquela região um novo Estado. E queremos aqui parabenizar o Prefeito Chiquinho, o Presidente do Incra, Evandro Cardoso, todas as lideranças de Colônia do Gurguéia, todos os homens e todas as mulheres que constroem a história daquele Município.

Para encerrar, como falamos em enchente, Presidente Mão Santa, nós queremos enaltecer uma classe que tem dado assistência, neste momento de enchente, na assistência médica. Hoje é o dia do enfermeiro e da enfermeira, uma classe importante, histórica. Normalmente, era uma classe muito ligada ao sexo feminino, mas hoje está aberto, os homens estão participando e, com o advento dos PSFs, têm mostrado o trabalho profícuo, importante - V. Exª que é médico sabe disso - da classe dos enfermeiros e das enfermeiras do Brasil, que tem mulheres como referência, como Florence Nightingale e a nossa Ana Neri.

Nós queremos aqui hoje homenagear essa classe, de enfermeiros e enfermeiras, e queremos também registrar a presença do nosso Coordenador Regional da Funasa, Dr. Paulo Roberto, ex-Prefeito de Monsenhor Gil, que vem desenvolvendo um grande trabalho na Funasa com o Assessor e Chefe da Comunicação da Funasa, José Nilson Carlos, que, com a equipe de técnicos e funcionários da Funasa, têm sido um exemplo para a Funasa nacional.

Era o que eu tinha a registrar, Sr. Presidente.

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