O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªas e Srs. Senadores, ao longo de duas décadas, desde que a Constituição de 1988 criou o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, o FNO, o Banco da Amazônia tem sido a instituição responsável pela aplicação dos recursos desse Fundo na Região Amazônica.

Nesse período, recursos superiores a dez bilhões de reais já foram investidos na região, tendo sido financiados, com isso, mais de 331 mil projetos. Os benefícios dessas ações são notáveis. Foram criadas mais de um milhão e oitocentas mil oportunidades de ocupação de mão de obra; houve um aumento de cerca de 34 bilhões de reais no Valor Bruto da Produção regional; reduziram-se o êxodo rural, a pobreza e as desigualdades intra e inter-regionais. O PIB da região aumentou, assim como a sua massa salarial e a sua arrecadação tributária.

O aperfeiçoamento do trabalho do Banco da Amazônia, na administração desses recursos, não para. Exemplo claro disso é o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte para 2009, aprovado pelo Conselho Deliberativo da SUDAM, em 14 de novembro do ano passado, em Manaus.

De início, é importante salientar que esse Plano não caiu do céu, de paraquedas. Ele é produto dos Encontros Estaduais de Planejamento para Aplicação dos Recursos do FNO, realizados entre 29 de agosto e 18 de setembro de 2008 em todos os Estados da Região Norte. Esses Encontros, é bom que se diga, contaram com a efetiva participação de agentes públicos e privados atuantes no processo de desenvolvimento regional.

O Plano se destina a ser um instrumento de orientação da atuação do Banco e tem nove capítulos, que tratam dos seguintes temas: 1) oportunidades econômicas e desafios da Região; 2) iniciativas do Banco para o desenvolvimento regional sustentável; 3) o FNO como instrumento econômico-financeiro para o desenvolvimento da região; 4) o meio ambiente como fator de competitividade nos negócios sustentáveis; 5) as diretrizes e prioridades da ação creditícia do Fundo; 6) os programas de financiamento; 7) as prioridades econômicas dos Estados da Região Norte; 8) a programação financeira a ser executada; e 9) os resultados socioeconômicos esperados com a aplicação dos recursos.

Como se vê, trata-se de um Plano bem estruturado, construído em harmonia com os interesses de cada Estado, tendo como eixo o desenvolvimento sustentável da Região. Sob as diretrizes desse Plano, o Banco da Amazônia tem uma disponibilidade prevista de recursos para investimentos, em 2009, da ordem de 2,679 bilhões de reais.

Desse montante, 402 milhões serão destinados a projetos de infra-estrutura econômica, os chamados projetos estruturantes, dentro do Programa FNO-Amazônia Sustentável. Esses recursos serão alocados prioritariamente em projetos de geração de energia, de transporte, de armazenagem, de comunicação, de abastecimento, tratamento de água e esgotamento sanitário nos Estados de Rondônia, Pará, Amazonas e Tocantins.

Os outros 2,277 bilhões de reais, destinados a todos os demais projetos, serão assim distribuídos: Pará, 683,37 milhões; Amazonas, 432,8 milhões; Rondônia e Tocantins deverão receber 387,24 milhões cada um; o Acre vai ficar com 159,45 milhões; e Amapá e Roraima receberão 113,9 milhões cada.

Esses investimentos, além de expressar as prioridades dos Estados da Região, seguem fielmente a diretriz do FNO de dispensar tratamento preferencial aos empreendimentos de menor porte, como se pode ver pelos números dos investimentos previstos pelo Banco para 2009.

Dos 2,277 bilhões de reais já mencionados, 1,054 bilhão, ou seja, quase a metade do total, vai para mini e micro empreendimentos. 330 milhões serão destinados a empreendimentos de pequeno porte; 489,66 milhões vão para os de médio porte; e apenas 403,28 milhões, ou seja, menos de 18%, vão para grandes projetos.

Os Projetos Agropecuários serão os que mais deverão receber recursos, cerca de 634 milhões de reais. A Agricultura Familiar vem em segundo lugar, junto com Comércio e Serviços, com quase 536 milhões cada, seguidos pela Indústria, com 336 milhões. Os restantes 235 milhões serão distribuídos em projetos voltados para Floresta e Fauna Silvestre (80 milhões); Turismo (40,75 milhões); Agroindústria (38,6 milhões); Cultura (26,81 milhões); Exportação (26,81 milhões); e Pesca e Aqüicultura (22 milhões).

Com todos esses investimentos, os resultados esperados são os melhores. O Banco da Amazônia estima que serão financiados 54.719 projetos, que, por sua vez, deverão gerar mais de 243 mil novas oportunidades de trabalho e trazer um incremento de mais de seis bilhões de reais ao Valor Bruto da Produção regional. Como se pode ver, são resultados significativos para a economia da Região Amazônica.

Diante desse trabalho eficiente que vem realizando o Banco da Amazônia, na condição de órgão gerenciador dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, só me resta cumprimentar sua Diretoria e seus funcionários. Quero fazê-lo na pessoa de seu Presidente, Dr. Abidias José de Sousa Júnior, que vem liderando esse trabalho com muita competência e dedicação.

É desse tipo de ação que necessitamos, Sr. Presidente, Srªs. Senadoras, Senhores Senadores. É assim que, de forma constante, iremos reduzindo as desigualdades regionais, combatendo a pobreza e promovendo o desenvolvimento sustentável da Região Norte do País, cuja população quer e merece viver dias melhores.

Muito obrigado.

Modelo1 5/1/2410:23