O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Câmara Federal, através do Presidente e das Lideranças partidárias naquela Casa, resolveu colocar como prioritária na pauta dos trabalhos a chamada PEC da Revitalização do Rio São Francisco, finalmente, depois de anos e anos de tramitação. Aqui, no Senado, a tramitação foi rápida, mas entrou na Câmara dos Deputados em 2002. Já são quase sete anos de andamento de uma matéria tão importante, que diz respeito à recuperação do Velho Chico, o rio da unidade nacional que se encontra, em muitos trechos, praticamente inviabilizado na utilização múltipla de suas águas, como, por exemplo, na navegação, na irrigação, na sua utilização como água potável, uma vez que os esgotos são jogados a céu aberto em mais de quinhentas cidades que banham o rio e ainda não há um projeto intenso de saneamento básico dessas cidades. Com isso, nós estaríamos recuperando não só a saúde da população dessas cidades, preservando e dando condições de vida mais saudável a essas populações, como estaríamos cuidando do nosso rio.

Nós temos uma reportagem demonstrativa da importância da revitalização de um rio que foi feita na última segunda-feira pelo Jornal Nacional. As águas do Rio das Velhas, o principal afluente do rio São Francisco, são límpidas, onde peixes passeiam. Milhares e milhares de brasileiros de Minas Gerais estão aplaudindo a ação da comunidade, que, finalmente, se conscientizou da importância que representa o Rio das Velhas na manutenção da população ali residente. Foram três frentes de trabalho responsáveis por essa revitalização: a que leva a educação ambiental às pessoas, a que executou estações de tratamento de esgoto e também a que monitora sempre a qualidade da água.

Quando nós falamos no Rio das Velhas, nós nos lembramos de outros rios fora do Brasil que sofreram um trabalho de revitalização e foram completamente recuperados. Os céticos apontavam o rio Tâmisa, em Londres, como completamente morto. Isso aconteceu há cerca de cinquenta anos. Hoje, depois da revitalização, como consequência de um tratamento rigoroso de esgoto, suas águas límpidas estão abrigando mais de 120 espécies de peixe.

Outro grande projeto de revitalização aconteceu nos Estados Unidos, no Vale do Tennessee, onde também a população beneficiada hoje se utiliza das águas límpidas como água potável e também no processo de irrigação, que se intensificou bastante.

Srª Presidente, estou apenas, nestes cinco minutos que me são reservados, dizendo o seguinte: que a revitalização do rio São Francisco é uma luta secular de todos aqueles que trabalharam intensamente para ver o Velho Chico recuperado.

Estou vendo com satisfação que as Lideranças da Câmara dos Deputados, ao lado do Presidente Michel Temer, tomaram consciência da responsabilidade.

Devemos agir como Parlamentares na preservação do meio ambiente, no fortalecimento do nosso velho rio São Francisco, para que possamos utilizá-lo em toda a sua extensão em navegação, em turismo rural, recuperação das matas ciliares. Devemos também trabalhar na recuperação do leito, que está totalmente assoreado, e realizar obras fundamentais de saneamento básico nas quinhentas cidades, ou mais, que beiram o rio São Francisco.

Esse era o registro histórico, Srª Presidente, que eu gostaria de fazer. Finalmente, depois de sete anos de uma longa tramitação, a PEC de revitalização do rio São Francisco, que foi aprovada pelo Senado Federal, finalmente vai entrar em votação, e isso vai proporcionar a criação do Fundo Constitucional para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, com recursos da ordem de 250 milhões anuais.

Agradeço a V. Exª, Srª Presidente.

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