O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, neste início de tarde, quero saudar V. Exª, as Srªs e os Srs. Senadores e fazer uma reflexão sobre a questão das ferrovias, tema que me traz à tribuna hoje.

Esse é o meio de transporte adequado para um país continental como o Brasil.

Apesar de termos tido exatamente um avanço muito grande na questão das rodovias, deixando a ferrovia em segundo plano, nos últimos cinqüenta anos, é tempo, entretanto, de que voltemos a investir mais nas ferrovias.

As rodovias têm, evidentemente, as suas vantagens, as suas características, mas são dois sistemas complementares. Assim, considero que precisamos dar novos passos.

Recentemente, tivemos uma boa notícia para o meu Estado de Minas Gerais e também para o Brasil, que foi a inauguração do novo corredor de exportação, criado a partir da implantação do terminal intermodal de Pirapora, à beira do rio São Francisco.

O empreendimento foi construído pela Ferrovia Centro-Atlântica, controlada pela Vale do Rio Doce, em parceria com o Governo do Estado. Foram investidos ao todo R$300 milhões na obra, que é mais um fruto da bem-sucedida privatização da Companhia. Digo isso porque os investimentos fazem parte do acordo assinado pela Vale que, quando privatizada, se comprometeu a construir a expansão dessa rodovia até Unaí. A implantação do terminal de Pirapora é, portanto, a conclusão da primeira fase desse acordo entre a empresa e o Governo do Estado.

Era eu, à época, o Governador, Senador Mão Santa, e nós levamos essa demanda da Vale do Rio Doce. O Governo Federal publicou nos jornais o fato relevante de que existia um compromisso da Companhia Vale do Rio Doce de que, mesmo após a privatização, faria a construção desse ramal Unaí-Pirapora, fazendo com que ferrovia chegue aqui, próximo a Brasília, e depois, num segundo momento, chegue a Brasília, para escoar toda a produção dessa região e da região do noroeste de Minas, que é uma região de grande potencial e já de grande produção na questão da agricultura.

Portanto, temos que relembrar isso, porque, apesar do fato ter sido relevante à época, durante muitos anos esta questão ficou esquecida, e agora se inicia o avanço da implantação da Unaí-Pirapora, com a preparação do terminal intermodal de Pirapora, sua inauguração e sua restauração, digamos assim, a recuperação do trecho entre Pirapora e Corinto, também em Minas Gerais. Assim, o Governador Aécio Neves merece também os cumprimentos por ter recuperado este importante projeto feito ainda na época do primeiro governo do nosso partido em Minas Gerais.

O corredor de exportação norte-nordeste de Minas vai escoar a produção de grãos da região para o porto de Tubarão, em Vitória. O transporte dos municípios produtores até Pirapora será feito por caminhões e carretas, seguindo por estrada de ferro até o litoral. De acordo com matéria recente publicada pelo jornal Estado de Minas, o empreendimento já está despertando o interesse de empresários e produtores rurais. Além desse ramo mais específico, empresas de autopeças, recapagem de pneus e distribuidoras de combustíveis pretendem se instalar na região, tendo em vista agora o movimento de caminhões - esse terminal de carregamento que vem pelos caminhões e vai para os trens.

As expectativas são de que a unidade inaugurada em Pirapora movimente 600 mil toneladas até dezembro deste ano. E o objetivo é atingir o volume de 3 milhões de toneladas/ano, a partir de 2013, portanto, cinco vezes mais do que será transportado até dezembro deste ano.

É importante citar ainda estudo encomendado pela Vale do Rio Doce segundo o qual as regiões norte e nordeste de Minas têm 330 mil hectares plantados de soja e dispõem ainda de 2,5 milhões de hectares próprios para o plantio desse grão. Isso significa que a produção de soja na região pode chegar a 7,5 milhões de toneladas por ano, produção que será escoada pelo novo corredor intermodal.

Essencial também é o fato de que, para atingir essa meta, a Vale do Rio Doce está incentivando o plantio de soja na região, tentando atrair os produtores. Cerca de 20 mil empregos são estimados como podendo ser criados em virtude deste importante terminal intermodal.

É importante também lembrar, aqui, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que outros dados que corroboram a idéia de que a privatização da Vale foi, na verdade, um bom negócio, sim. Segundo o Presidente da Companhia Roger Agnelli, a Vale já investiu R$5 bilhões na recuperação de sua malha ferroviária desde 2003. São mais de 8 mil km de trilhos em Minas Gerais e em outros seis Estados brasileiros.

Digo que foi um bom negócio porque, sem as amarras de uma empresa estatal, evidentemente é mais fácil de decidir, é mais fácil comprar, é mais fácil contratar, é mais fácil gerir a questão dos recursos humanos. A Vale do Rio Doce conseguiu novos investimentos, novos investidores e, com isso, ela cresceu tanto como vem sendo hoje divulgado.

Sr. Presidente, certo de que este assunto que trato aqui na tribuna é de grande importância para o País, peço que este pronunciamento passe a constar dos Anais desta Casa, assim como a matéria veiculada pelo jornal Estado de Minas, que mencionei.

Este terminal intermodal da cidade de Pirapora à beira do rio São Francisco fará com que o corredor de exportação norte-nordeste de Minas Gerais seja viabilizado.

O investimento feito no trecho Pirapora-Corinto foi de grande importância. Nós teremos a criação de novos empregos e a melhoria da economia da região como um todo. Assim é que também, nessa mesma região, nós já temos o início da exploração de gás na região da cidade de Buritizeiro, que fica do outro lado do rio São Francisco. Aí já é um projeto levado a efeito pela Petrobras para que possamos ter a importante exploração de gás natural no solo mineiro, não só nessa região, mas em outras regiões também do norte de Minas, conforme já há lotes que foram licitados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Portanto, Sr. Presidente Mão Santa, esse é o assunto que me traz a esta tribuna, lembrando só, mais uma vez ainda, outro assunto que sempre venho falar sobre ele, que é a questão dos chamados crimes cibernéticos e que, nesta semana, tivemos dois fatos novos. Um deles foi que a Universidade de Berkeley, na Califórnia, teve seus computadores invadidos por hackers, que roubaram os dados pessoais de 170 mil alunos, funcionários e professores. E a França aprovou uma lei, que é considerada a mais dura, em relação também a essa questão não só da tecnologia, mas, no caso da França, também em relação à pirataria das músicas e a utilização, na verdade indevida, da Internet.

Falo isso mais uma vez porque nós vamos comemorar um ano que aprovamos aqui, no Senado, no dia 9 de julho, o projeto sobre os crimes cibernéticos, e a Câmara dos Deputados ainda não se debruçou sobre ele, voltando a discutir nessa revisão questões que já estavam vencidas e que vão fazer com que tenhamos muito tempo perdido.

Ouço, então, o Senador Augusto e o Senador Tião Viana.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Azeredo, eu gostaria de ouvir vários discursos desses do Senhor, sobre estradas mais econômicas para este País, estradas definitivas que, apesar de terem um custo maior na sua implantação, mas que, a longo prazo, elas se pagam e reduzem os custos muito assustadoramente, reduzem custo de transporte. Nós precisamos fazer isso, e Minas está saindo na frente fazendo esse ramal por conta dela. Espero que o exemplo seja seguido pelos outros Estados brasileiros. Recentemente, em Roraima, estiveram alguns empresários de Israel e de Barbados para discutir a construção de uma estrada de ferro de Georgetown a algum ponto de Roraima. Espero que isso também aconteça no meu Estado. Estou rezando para acontecer em Roraima e em outros Estados. Parabéns pelo discurso de V. Exª. e parabéns aos mineiros que estão resgatando esse transporte que é o melhor transporte depois do transporte marítimo e fluvial.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho.

É bom a gente trazer notícia boa também, não é? Não ficar só com notícia ruim. Essa é uma notícia boa.

Senador Tião Viana, ouço V. Exª. com muito prazer.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Eduardo Azeredo, eu quero cumprimentar V. Exª. por ser estudioso do tema que traz também ao debate hoje, qual seja o dos crimes cibernéticos. V. Exª. retrata muito bem uma dívida do Parlamento em regulamentar essa matéria. Nós não temos essa matéria normatizada e temos uma verdadeira invasão de privacidade, danos graves causados às pessoas por falta de uma disciplina normativa que assegure responsabilidades civis e penais a respeito do uso dos recursos de comunicação em tempo real que temos hoje. Eu entendo que isso é muito grave. O Brasil não tem qualquer razão para não ter normatizada essa matéria. A Câmara dos Deputados está com essa dívida conosco a partir do projeto de V. Exª. Espero que o Presidente Michel Temer, com a sensibilidade que tem, nos apresente uma resposta que esteja à altura dos desafios de disciplinar uma matéria tão grave e tão delicada como essa. Meus cumprimentos.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Tião Viana. Seu aparte é importante, porque mostra exatamente os problemas que estão acontecendo todos os dias, todas as semanas, em número crescente. E o Brasil fica, digamos, de braços cruzados, quando a lei é um dos pontos importantes.

Sou profissional de informática desde os anos 70 e, é claro, eu quero que nós utilizemos cada vez mais computadores, quero a inclusão digital, quero que a Internet seja cada vez mais usada, porque é realmente uma ferramenta fantástica, do ponto de vista da educação e da cultura. Mas sem regra não dá; para ser uma terra sem lei, como está sendo, é impossível.

Dessa forma, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, sem ser cansativo, insistir também nesse tema, além do tema da ferrovia que trago aqui.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Pirapora na mira de investidores, de Luiz Ribeiro, publicada no Estado de Minas, de 20/04/09

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