O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, em primeiro lugar, quero, com respeito às observações do Líder do Democratas, José Agripino Maia, informar que, com muita responsabilidade, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, procurou adotar um critério, seguindo as recomendações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com respeito às cadernetas de poupança no Brasil, que, sobretudo, resguarda o direito de todos aqueles que têm poupança no valor até R$50 mil, que não serão objeto de tributação.

O propósito foi, sobretudo, que não haja uma migração extraordinária de investimentos para a caderneta de poupança. Portanto, resolveu-se tributar aqueles que têm caderneta de poupança e só no acréscimo de valor em relação àquele patamar.

Então, é uma decisão muito responsável que o Governo do Presidente Lula, o Ministério da Fazenda tomou para, de um lado, resguardar esse instrumento tão importante de poupança de todo o povo brasileiro e, ao mesmo tempo, realizar o princípio de equidade tributária e fiscal.

Obviamente, esse assunto virá para o Congresso Nacional, e vamos aqui debatê-lo. Eventualmente, sugestões poderão ser formuladas.

O sentido da medida do Governo do Presidente Lula tem um propósito de equidade e de responsabilidade para com o que deve ser a boa administração da economia brasileira.

Sr. Presidente, eu recebi uma comunicação, por parte de Cesar Vieira, nome artístico e tão conhecido no Brasil de Idibal Pivetta, que é o fundador e responsável do Teatro Popular União e Olho Vivo, que, no dia 27 de fevereiro de 2008, completou 42 anos de resistência.

É um dos mais antigos grupos de teatro do Brasil.

Seu objetivo principal é a troca permanente de experiências culturais com as comunidades carentes da Grande São Paulo.

Nessas mais de quatro décadas, desenvolveu um fértil trabalho, reconhecido nacional e internacionalmente, em defesa e em prol do desenvolvimento do teatro popular.

Apresentou-se por mais de três mil e quinhentas vezes para um público superior a três milhões e quinhentas mil pessoas. A maior parte dessas apresentações, seguidas de debates, foram realizadas para plateias dos bairros periféricos da Grande São Paulo.

Suas encenações têm sempre como estrutura a arte popular brasileira: o carnaval, o bumba-meu-boi, o circo, o futebol, a literatura de cordel etc.

Seu trabalho recebeu os mais importantes prêmios da crítica cultural brasileira e do exterior.

O Teatro União Olho Vivo representou o Brasil em 20 festivais internacionais de teatro e percorreu, em temporadas, 22 países da América, Europa e África.

O grupo garante a manutenção de seu trabalho por meio da “Tática Robin Hood”, vendendo espetáculos para entidades convencionais e aplicando essa receita em seu fim primordial: a ida a um bairro popular, com ingressos a preços simbólicos ou gratuitos.

Mas o que me motivou a falar de Idibal Pivetta, que inclusive coloco ao lado de Augusto Boal, de Gianfrancesco Guarnieri, de Ricardo Antunes, de José Celso Martinez Corrêa, de Bibi Ferreira, de Jô Soares e de outros grandes dramaturgos brasileiros, é que ele me comunicou um fato sério e grave, do ponto de vista cultural brasileiro, do nosso patrimônio histórico, ocorrido em São Gabriel, no Rio Grande do Sul.

O grupo Teatro Popular União e Olho Vivo, inclusive, vem realizando a encenação de um julgamento iniciado no dia 10 de outubro de 1759, na Vila de São Borja, no qual juízes militares espanhóis e portugueses julgam índios guaranis, entre os quais Sepé Tiaraju, corregedor, por terem os réus se recusado a obedecer o acordo luso-espanhol que, arbitrariamente, determinava que os habitantes de todos os povos das missões jesuítico-guaranis abandonassem suas casas e terras, entregando-as aos “colonizadores” procedentes da península ibérica, na Europa.

         O espetáculo se desdobra como uma opereta, trazendo depoimentos de testemunhas dos fatos abordados no julgamento, culminando com a cena da “Desbatização”, na qual Sepé invoca a proteção da feiticeira M’Boicuña, rompe com a “civilização branca conquistadora” e expulsa de seu corpo e mente as marcas do “batismo” a que havia se submetido.

Essa lenda-verdade é que o Teatro Popular União e Olho Vivo apresenta na 15ª POA EM CENA, visando a tornar mais conhecido esse episódio épico-poético, resgatando a figura mítica de Sepé Tiaraju, o primeiro herói gaúcho e brasileiro.

Ora, o que é que aconteceu no último dia 7, em São Gabriel? Pela comunicação de Antonio Cechin, no exato momento em que, em Porto Alegre, é lançado o livro Pedido de Perdão ao Triunfo da Humanidade, de José Roberto de Oliveira, recebemos a dolorosa notícia de que o Prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, teria colocado abaixo o oratório-monumento de São Sepé Tiaraju da Sanga da Bica, lugar exato em que nosso herói-santo-popular deu o beijo derradeiro na Terra sem Males de seu povo, em meio às torturas que lhe infligiram os esbirros portugueses e espanhóis.

É doloroso e escandaloso que isso aconteça no início das comemorações dos 400 anos (4º centenário) do início das Missões Jesuíticas Latino-Americanas, que aconteceram de 1609 a 2009.

A notícia nos foi dada por telefone pelo Guilherme Abib, da família planejadora e executora não só do Oratório, mas também do conjunto arquitetônico desenhado por Oscar Niemeyer, a ser levantado na Praça São Sepé Tiaraju.

E isso foi comunicado através de nota escrita por Roberto Antonio Liebgott, da Cimi Sul - Equipe Porto Alegre.

Quero ler essa nota, mas quero também informar que liguei para o Prefeito Rossano Gonçalves, de São Gabriel. Ainda não consegui conversar com o Prefeito, porque me disseram que ele está viajando pelo interior, em local não de pronto localizável. Seu chefe de gabinete, Luiz Alberto, explicou-me, primeiro, que foi o próprio Prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, quem primeiro havia construído um monumento em homenagem a São Sepé Tiaraju, que foi por pedido da Srª Sílvia Assis Brasil, proprietária da área onde está aquele monumento, que ele teria sido retirado.

Ora, eu, então, estou tentando obter o telefone da Srª Sílvia Assis Brasil, para tentar conclamá-la, juntamente com o Prefeito de São Gabriel, Senador Sérgio Zambiasi, a colocar novamente aquele belo monumento de Oscar Niemeyer na Praça São Sepé Tiaraju, porque, mesmo que seja de propriedade privada, trata-se de patrimônio histórico, e poderia perfeitamente o Prefeito...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - RS) - ...Rossano Gonçalves - preciso de uns minutinhos mais, Sr. Presidente - dialogar com a Srª Sílvia Assis Brasil para transmitir ao povo brasileiro que trata de monumento de extraordinária importância.

Permita-me, Presidente, ler a nota da Cimi, de Porto Alegre. Em seguida, Senador Sérgio Zambiasi, vou lhe conceder um aparte, para que V. Exª, então, a par dos fatos, possa, como Senador do Rio Grande do Sul, aqui esclarecê-los melhor.

Diz a nota da Cimi-Sul, de Porto Alegre:

Na ocasião das celebrações dos 250 anos de martírio de Sepé Tiaraju, líder indígena Guarani, assassinado por soldados da Espanha e Portugal, em 07 de fevereiro de 1756, foi erguido um monumento em sua homenagem, na cidade de São Gabriel, no Rio Grande do Sul. O monumento consistia num símbolo representativo dos Sete Povos das Missões e que pretendia marcar o local onde espanhóis e portugueses massacraram o povo Guarani, devastaram suas terras, seu meio ambiente e as cidades missioneiras.

O monumento, construído voluntariamente por militantes e simpatizantes da causa indígena, havia sido abençoado por centenas de pajés, Karaí e Kunhã Karaí de comunidades Guaranis do Brasil, Argentina e Paraguai. Debaixo dele rezaram pelos seus mortos, debaixo dele rezaram pelo futuro dos Guaranis, de seus descendentes e de todos os demais povos. Rezaram por justiça, paz e solidariedade. Rezaram para que os homens e mulheres vivam nesta terra de maneira que a “terra sem males” seja construída através do amor e da fraternidade. O monumento já era um espaço sagrado no modo de ver dos líderes religiosos indígenas e como tal também era percebido e visto pela população simples e religiosa de São Gabriel, bem como dos romeiros que por ali passavam para orar em memória do líder indígena que lutou e morreu defendendo as terras gaúchas.

Pois o monumento inquietava os donos do latifúndio, os fazendeiros arrogantes que habitam e exploram as terras sagradas do Rio Grande. Eles tinham medo do símbolo de resistência e vida que ali fora plantado e como que encravado na memória daqueles que se colocam contra a vida e a solidariedade, que se colocam contra a possibilidade de que haja direitos iguais para todos, que se colocam contra a redistribuição de bens e das terras. Esses senhores, patrocinadores da dor e da miséria, não sossegaram e passados pouco mais de três anos das celebrações de Sepé Tiaraju decidiram, com a infra-estrutura da prefeitura de São Gabriel, destruir o que lhes causava dor e medo. Destruíram o monumento de Sepé Tiaraju, líder índio Guarani e herói do Rio Grande.

Repudiamos a mais esta violência contra a memória dos Guarani, contra a historia do Rio Grande do Sul, contra a esperança de construção de uma “terra sem males”. Para estes que aniquilaram o monumento resta lembrar o Evangelho onde Jesus manda que sobre eles se deve sacudir a poeira das sandálias, pois ali a terra é pedregosa e cheia de ervas daninhas.

Quero esclarecer, Senador Sérgio Zambiasi, que me disse o Chefe de Gabinete Luiz Alberto, do Prefeito Rossano Gonçalves, que a obra está guardada, não foi destruída e que seria intenção colocá-la noutro lugar. Mas meu apelo à Srª Sílvia Assis Brasil é que possa ser novamente colocado naquele lugar, que, segundo contam todas as testemunhas, foi o próprio lugar onde Sepé...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...Tiaraju teria sido morto.

Senador Sérgio Zambiasi, por favor. Senador do Rio Grande do Sul.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Suplicy, estou com o Chefe de Gabinete do Prefeito Rossano Gonçalves, de São Gabriel, neste momento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Não consegui ouvir exatamente todos as manifestações em relação ao busto de Sepé Tiaraju, que foi erigido exatamente em terreno particular, pertencente à família Assis Brasil, que é família muito tradicional do Rio Grande do Sul, por quem todos temos muita admiração e orgulho.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim. Aliás, eu conheço.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Aliás, ao lado de São Gabriel, Senador Suplicy, tem uma cidade chamada São Sepé, entre São Gabriel e Santa Maria. Então, não há gaúcho que não tenha por Sepé Tiaraju profunda admiração e orgulho, pelas suas lutas em defesa da nossa terra. Aliás, é sua a expressão “esta terra tem dono”. Um exército só não pode vencê-lo lá nas planuras dos Sete Povos, lá nas planuras de São Luiz Gonzaga. Tiveram de se unir os exércitos de Portugal e da Espanha para derrotar esse guerreiro indígena gaúcho. Eu lhe asseguro que talvez ainda nesta tarde eu tenha informações completas a respeito dessa questão, em relação ao busto de Sepé, à propriedade privada da família e ao que o Poder Público de São Gabriel pode fazer nesse sentido, e encarrego-me de lhe passar imediatamente, porque é sempre bom reverenciar a memória dos nossos guerreiros, dos nossos heróis.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço muito a sua providência e quem sabe, Senador Sérgio Zambiasi, possamos fazer um apelo à Srª Sílvia Assis Brasil, à família Assis Brasil.

Como se trata do local, se assim estiver confirmado, onde o próprio Sepé Tiaraju...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...foi assassinado, se de fato é esse, então, ali deve ser o local para a devida homenagem. Quem sabe possa haver um entendimento entre o Poder Público municipal e a família Assis Brasil para se restituir, ali, o local, inclusive diante da própria homenagem que Oscar Niemeyer resolveu fazer para Sepé Tiaraju.

Então, agradeço muito a sua pronta providência, somando-se a mim com respeito ao objetivo e à memória da história do povo do Rio Grande do Sul, inclusive dos Guaranis.

Muito obrigado.

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