O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, agradeço muito o carinho expresso ao meu querido Estado do Acre. Por falar em Acre, o Senador Suplicy referiu-se, agora, a esse debate lá em São Gabriel.

São Gabriel é a terra de Plácido de Castro, lá do Rio Grande do Sul, e a família de Sílvia Assis Brasil, a que ele se refere, seguramente tem como antecedente Assis Brasil, que foi o grande intelectual da questão do Acre, quem deu todo suporte de informação ao Barão do Rio Branco, que vivia no Reino Unido e não tinha maiores elementos sobre as questões amazônicas de então. Foi a família Assis Brasil que deu todo o suporte, por intermédio do Embaixador Assis Brasil, que era embaixador nos Estados Unidos.

Então, esse tema, seguramente, envolve aspectos mais profundos de ordem cultural e política para a decisão que vai ser tomada ali, próximo a São Gabriel.

Sr. Presidente, eu quero trazer uma reflexão sobre uma doença negligenciada no Brasil, que é a hanseníase, uma doença que eu, de quando em vez, trago ao plenário do Senado Federal para que se possa manter viva a chama da esperança de um País capaz de reduzir, de maneira consistente, os números da hanseníase. Nós temos, ainda, o lamentável índice de 24,9 casos em cada 100 mil habitantes, em jovens até 15 anos de idade, apenas secundados pelo Nepal, com 10 em cada 100 mil habitantes. Imagine V. Exª: o Brasil é o primeiro no mundo, até 15 anos de idade, tendo 24,9 em cada 100 mil habitantes, secundado pelo Nepal, com 10 em cada 100 mil habitantes.

Não há qualquer razão que justifique esse tipo de incidência da hanseníase no nosso País e nós temos o dever de lutar contra essa doença negligenciada.

É uma doença órfã. A Organização Mundial da Saúde estabeleceu um pacto de doação de medicamentos e instrumentos para estudos de intervenção contra a doença, temos exemplos mundiais de luta bem sucedida contra essa doença e temos o Brasil ainda com essa dívida a pagar nos seus 500 anos.

A luta contra a hanseníase diz respeito à integridade moral da Nação brasileira e é nosso dever uma ação sentinela, uma ação vigilante em termos de saúde pública, para uma melhor resposta possível.

O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, o Morhan, é a única ONG. Tem ONG para tudo, V. Exª é sabedor, mas para a hanseníase só existe essa ONG, que cuida das ex-vítimas da hanseníase.

Ela promoveu ontem, com o apoio do nosso Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do nosso Ministério da Saúde, o primeiro encontro de jovens do Morhan no Brasil, para o combate e um despertar contra a hanseníase.

Foi lá que se estendeu, no dia de ontem, um painel de 900m², que foi confeccionado pelo artista plástico de renome internacional Siron Franco, que também participou daquele evento.

O Morhan fez uma carta, enviou-me essa carta para que eu pudesse lê-la, numa homenagem a todos que tenham sensibilidade e que lutem contra essa forte incidência, essa prevalência indesejada da hanseníase no Brasil. Diz o seguinte:

Senador Tião Viana. Hoje o Morham - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase -, fundado em 1981 pelo acreano - Francisco Augusto - Bacurau, fará no gramado do Senado Federal o “Ato de Alerta: um Mapa da Hanseníase no Brasil”, ocasião em que o jovens irão estender no gramado em frente ao Congresso Nacional um painel de 30x30m (900 metros quadrados), confeccionado pelo artista plástico Siron Franco - que também participará do evento.

O painel irá apontar a incidência da hanseníase no Brasil, por Município, em menores de 15 anos, nos últimos cinco anos. Na verdade, este ato faz parte do I Encontro Nacional de Jovens do Morhan, que tem o Ministério da Saúde como um dos apoiadores. O objetivo do Encontro é a formação de novas lideranças entre os jovens participantes do Morhan. Aproximadamente 150 jovens participarão de maneira interativa da obra do artista Siron Franco.

O Brasil é hoje o primeiro no mundo em prevalência da doença, com 21,94 casos a cada 100 mil habitantes, secundado pelo Nepal, próximo de 10 casos por 100 mil. É importante que todo o Poder Legislativo e Executivo do País, em todas as instâncias, estejam atentos para que possamos eliminar a doença, ou seja, reduzir a um índice de controle em todos os Municípios.

O País é capaz de ter um dos melhores programas de AIDS do mundo, é capaz de formular um Sistema de Saúde universal, de estabelecer um sistema de alerta eficiente para a gripe suína, a gripe tipo “A”, então não é possível compreender como pode conviver mais com esta vergonha de uma doença da Idade Média, que hoje tem cura e que os medicamentos interrompem a cadeia de transmissão e são doados pela Organização Mundial de Saúde para o Brasil.

A Presidência da República juntamente com o Congresso Nacional tiveram a sensibilidade de aprovar uma indenização pelos anos de segregação em que as pessoas foram colocadas em hospitais colônias de hanseníase no País, internadas de forma compulsória, mesmo depois da descoberta da cura, seja pela polícia sanitária, sem internação, ou pela desculpa de questões sociais. O Japão foi outro país que reconheceu essa violação de direitos humanos fundamentais e fez a sua reparação. Hoje, mais de 2 mil pessoas já receberam o benefício da indenização sanitária no Brasil, mas existem ainda aproximadamente 8 mil processos para serem julgados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Aí, há de se ressaltar o forte gesto humanitário a que me reporto, do Presidente Lula. Em 500 anos, neste País, não sei se houve atitude humanitária tão forte como a dele, ao homenagear as vítimas da hanseníase, os mutilados por essa doença, Senador Romeu Tuma, com indenização sanitária no valor de referência de R$750,00.

É um programa de renda mínima a um segmento social fortemente excluído, que o Presidente Lula teve a generosidade de assumir como uma dívida moral da sociedade brasileira. Mas nós temos que resolver a outra parte, que é a forte prevalência dessa doença.

Lembro que somos o primeiro no mundo em prevalência, tendo 24,9 casos por cada cem mil habitantes, secundados pelo Nepal, com dez casos em cada cem mil habitantes. O Brasil precisa agir rapidamente. São 170 Municípios, mais ou menos, alvo em que temos o dever de uma intervenção muito forte para dar a resposta de que a sociedade é merecedora.

Com a sua anuência, um aparte rápido ao Senador Tuma e ao colega médico Augusto Botelho, para encerrar, Sr. Presidente.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Bem rápido, para cumprimentar V. Exª nestes momentos de dificuldade por que atravessa o País, principalmente na área da saúde. Eu estive conversando com o Dr. David Uip, nesta semana, tomando um café com ele, na segunda-feira, e com o Rogério, meu filho. Ele disse: “Eu sou um crítico permanente da área de saúde. Não posso negar a eficácia que o Ministro Temporão e o Presidente Lula estão dando no caso da gripe, porque há realmente um trabalho bem formado, cercando todo o País para evitar que o vírus possa caminhar entre as pessoas que tenham acesso, infelizmente, àqueles que, de uma forma ou de outra, pegaram a gripe A, não é? Se não me engano, é AHI..,

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - A(H1N1).

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Então, ele estava falando sobre isso, sobre o problema da Aids, um programa que o Brasil fez em Angola e que ele lidera. O ex-Diretor do Incor daqui está na África, por um ano, para gerenciar o programa, que é favorecido pelo Brasil para evitar a Aids no pré-natal. Então, nessas questões, temos que elogiar o Presidente Lula porque S.Exª faz uma abrangência muito maior quando da vocação para atender aos menos favorecidos. Então quero cumprimentar V. Exª e o Presidente Lula pela dedicação, principalmente voltada para os direitos humanos, e pela sabedoria de buscar a sobrevivência daqueles que sofrem sem meios de poder trabalhar e se curar. V. Exª dá aqui o caminho correto que o Presidente Lula está trabalhando. Por tudo o que tem feito nesta Casa e também a serviço da saúde pública, cumprimento V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, Senador Romeu Tuma.

Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho para encerrar o meu pronunciamento.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Tião Viana, V. Exª traz um alerta ao País sobre um fato grave que está acontecendo sem muito alarde. No seu Estado, há uma história muito triste dessa doença. Já acompanhei V. Exª nas suas ações em relação a isso. Não podemos permitir que isso aconteça. Vamos tomar atitude de gestão epidemiológica em relação a esse fato, tomar medidas e fazer investimento. O que estamos fazendo com o H1N1 agora é um exemplo bonito. Estamos fazendo o dever de casa, o Ministério da Saúde está fazendo. E não é possível que a hanseníase, doença que tem cura... O que está acontecendo talvez seja deficiência de diagnóstico, Senador, porque não é possível esse percentual, que, segundo V. Exª, é um dos maiores do mundo.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - É o maior do mundo.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Não podemos... A hanseníase não é uma doença para estar grassando assim. Não somos um País tão atrasado socialmente sob o ponto de vista da saúde. O alerta de V. Exª é muito importante. Vamos cobrar que haja ações, para evitar que, daqui a alguns anos, venhamos a ter as sequelas graves que a doença traz quando não é tratada precocemente, que até invalidam as pessoas. Muito obrigado pela oportunidade de falar e parabéns por trazer esse assunto para cá, para podermos discutir e tomar providências.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, porque sei que fala com a razão médica e com o coração, Senador Augusto Botelho.

Encerro, Sr. Presidente, lembrando que essa é uma doença que desperta uma manifestação após um longo período de incubação, de anos. É transmitida por secreções nasais, pela saliva, com baixo poder de transmissão. Começa com alteração de coloração da pele e de sensibilidade ao calor; depois, com manifestações de dormência na pele, com baixo suor naquela área de lesão, que depois pode se transformar numa mutilação em um ser humano.

Por anos de ocorrência negligenciada, não pode continuar em nosso meio, afetando basicamente e de maneira concentrada 170 cidades brasileiras. Então, em mais de cinco mil Municípios, uma ação na forma de força-tarefa nessas áreas-alvo seria um grande gesto do Brasil para consigo mesmo.

Agradeço a oportunidade dessa manifestação a favor do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, que ainda pedem um olhar diferenciado para o problema das órteses e próteses de correções dos danos que a doença levou a alguns mutilados hoje.

Quem assina a carta que li é Artur Custódio Moreira de Sousa, Coordenador do Morhan Nacional no Brasil.

Aproveito e homenageio Ney Matogrosso e outros que, juntamente com Siron Franco, fazem essa peregrinação contra a hanseníase no Brasil.

Muito obrigado.

Modelo1 5/17/244:59