O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Jayme Campos, aqui estão vereadores dos mais diversos Estado, inclusive de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Amazonas, do Rio Grande do Norte, de Tocantins, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, de Goiás, do Rio Grande do Sul. Já estiveram aqui inúmeros do Amazonas, de São Paulo e do Rio de Janeiro, preocupados com Proposta de Emenda à Constituição que examinamos hoje na Comissão de Constituição e Justiça.

            Transmiti aos vereadores que é o nosso propósito, Senador Flávio Arns, e do PT, estudarmos com muita responsabilidade esse parecer. Por isso, concordei com a proposição do Senador Aloizio Mercadante de estudarmos com seriedade os efeitos de natureza fiscal da decisão que estamos por tomar.

            Por isso, solicitamos que isso seja visto com muito cuidado. Na próxima semana, será iniciado o processo de discussão do parecer do Senador Valter Pereira e, na outra semana, apreciado e votado. Então, esse é o nosso compromisso, que asseguro estudar com responsabilidade e, daí, tomarmos uma decisão, em diálogo, com os senhores e as senhoras.

            E eu gostaria, Sr. Presidente, de um espaço para o Prefeito de Santo Antônio do Pinhal.

            V. Exª, Presidente Mão Santa, assim como o Senador Jayme Campos, ouviram quando, há poucos dias, eu aqui contei a história extraordinária desse Município de 7 mil habitantes, que, em 2004, elegeu um jovem Prefeito de 26 anos, José Augusto Guarnieri Pereira, que foi reeleito em 2008, com 79,06% dos votos. Durante a sua campanha, ele disse que considerava a possibilidade de implementar, em Santo Antônio do Pinhal, uma experiência pioneira da renda básica de cidadania.

            Tenho procurado persuadir o Senador Mão Santa. Com o tempo, conseguirei fazê-lo, sobretudo quando o convidar para ver, em Santo Antônio do Pinhal, a experiência pioneira.

            Os sete mil habitantes terão condições de receber uma renda básica, modesta que seja, mas, com o tempo, vai crescer até que todos venham a ter o suficiente para atender às suas necessidades vitais, como o direito inalienável de a população participar da riqueza gerada naquela comunidade, naquele Município, um dia no Estado, um dia no Brasil inteiro, até no Piauí e no Mato Grosso.

            Assim, Sr. Presidente, quero transmitir o quão bem-sucedido foi o Prefeito José Augusto ao falar, na Câmara Municipal, e depois, no dia seguinte, na praça pública, ainda que garoando forte. E ali a população, junta, embaixo de guarda-chuvas, olhando. Ao final, perguntei a todos: “Quem aqui é contra? Essa é a proposta. Quem não a deseja, levante a mão.” Ninguém levantou a mão. Depois perguntei quem era a favor. E todos levantaram a mão.

            Senador Mão Santa, quem sabe, V. Exª poderia até estar lá para dialogar. Mas, um dia, V. Exª vai estar, e não apenas para dialogar comigo, mas para ver e enxergar com os seus olhos e, então, dizer, finalmente, a segunda epístola de São Paulo aos Coríntios, que está sendo aplicada em Santo Antônio do Pinhal, uma cidade abençoada por Santo Antônio.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Agradeço muito a gentileza do Senador Jayme Campos e do Presidente Mão Santa.