Discurso durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Informa a possibilidade da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que cria o Fundo Brasil de Cidadania.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIO ECONOMICA.:
  • Informa a possibilidade da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que cria o Fundo Brasil de Cidadania.
Publicação
Publicação no DSF de 16/04/2009 - Página 11389
Assunto
Outros > POLITICA SOCIO ECONOMICA.
Indexação
  • INFORMAÇÃO, DISPOSIÇÃO, CIRO GOMES, EX MINISTRO DE ESTADO, DEPUTADO FEDERAL, CONCESSÃO, PARECER FAVORAVEL, COMISSÃO DE FINANÇAS, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDOS, CIDADANIA, POSSIBILIDADE, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - É para uma boa-nova, Presidente Senador Mão Santa, uma vez que, há cerca de 45 minutos, na Câmara dos Deputados, acompanhado do Prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira, do Deputado Dr. Talmir, do Partido Verde, de Presidente Prudente, São Paulo, tivemos um diálogo muito construtivo com o ex-Ministro e Deputado Federal Ciro Gomes, que é o Relator do Projeto de Lei nº 7.430, de 2006, antes Projeto de Lei do Senado Federal, que eu havia apresentado em 1999, que institui o Fundo Brasil de Cidadania, para gerar os recursos que poderão prover uma renda básica a todos os cidadãos do Brasil.

            Eis que o Deputado Ciro Gomes me informou que considera muito importante que tenhamos uma reunião, em que estejam presentes os responsáveis pelos Ministério da Fazenda, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Social e da própria Casa Civil, no sentido de compatibilizar os objetivos desse projeto, para que S. Exª possa dar parecer favorável a ele.

            Agradeço a atenção do Deputado Ciro Gomes, que foi tão assertivo, tão positivo sobre isso. Relatei a S. Exª os diálogos muito produtivos sobre o tema que tive, em janeiro último e em junho e dezembro do ano passado, com a Ministra Dilma Rousseff, que deu como que sinal verde para chegarmos a um entendimento sobre o tema.

Assim, quero informar que, com a apreciação e a aprovação daquilo que o Senado já aprovou, que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara já aprovou, com a possibilidade de o Deputado Ciro Gomes dar um parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, aumenta o meu otimismo sobre a possibilidade da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei que cria o Fundo Brasil de Cidadania.

            Então, meu agradecimento ao Deputado Ciro Gomes.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/04/2009 - Página 11389