Discurso durante a 75ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentários sobre a criação da CPI da Petrobras. Preocupação em função do caos em que se encontram os setores de segurança e saúde do Estado do Pará.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL.:
  • Comentários sobre a criação da CPI da Petrobras. Preocupação em função do caos em que se encontram os setores de segurança e saúde do Estado do Pará.
Aparteantes
Papaléo Paes.
Publicação
Publicação no DSF de 19/05/2009 - Página 17927
Assunto
Outros > SENADO. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, PRESENÇA, SENADO, VEREADOR, SECRETARIO, ESTADO DO PARA (PA).
  • QUESTIONAMENTO, ANUNCIO, VISITA, SENADO, PRESIDENTE, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), OBJETIVO, ARQUIVAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CRITICA, SENADOR, RETIRADA, ASSINATURA.
  • AVALIAÇÃO, SUPERIORIDADE, CORRUPÇÃO, GOVERNO, JUSTIFICAÇÃO, NECESSIDADE, INVESTIGAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CONTENÇÃO, DESVIO, FUNDOS PUBLICOS, CONCLAMAÇÃO, SENADO, EXERCICIO, FUNÇÃO FISCALIZADORA, APURAÇÃO, RELATORIO, POLICIA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).
  • COBRANÇA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), DENUNCIA, CORRUPÇÃO, DIRETOR GERAL.
  • GRAVIDADE, CRESCIMENTO, VIOLENCIA, INTERIOR, ESTADO DO PARA (PA), APRESENTAÇÃO, NOTICIARIO, SAUDE PUBLICA, MORTE, CRIANÇA, PARALISAÇÃO, HOSPITAL, PROTESTO, ATUAÇÃO, GOVERNADOR, QUESTIONAMENTO, AUSENCIA, APOIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, antes da minha fala, Senador Mão Santa, quero dizer da minha satisfação, da minha alegria de poder, hoje, ter, na galeria desta Casa, Vereadores da minha querida terra de Belém do Pará, Vereadores do meu Estado: os Vereadores Dori Barra e Helio Vieira, da cidade de Limoeiro do Ajuru, uma cidade hospitaleira, uma cidade de pessoas educadas, humildes, mas de pessoas trabalhadoras.

Quero também saudar meus amigos Altino Barras e José Ferreira, respectivamente Secretário de Cultura e Secretário de Pesca. Por falar em Secretário de Pesca, na próxima fala, de quarta-feira, voltaremos a fazer uma denúncia séria com relação à colônia dos pescadores da cidade de Limoeiro do Ajuru. Mas é uma enorme alegria, Srs. Vereadores, Srs. Secretários desta terra querida de Limoeiro do Ajuru, no meu Pará querido.

Vou apenas fazer alguns comentários sobre a CPI da Petrobras. Hoje vou falar do meu Pará, hoje vou falar da minha preocupação em função do caos em que vive o meu Estado. Queria eu ter um Jarbas Vasconcelos governando o meu Estado, que governou com tanto brilhantismo Pernambuco. Senador Jarbas, o meu Estado vive momentos terríveis de angústia, sofrimento. Vou mostrar números daqui a pouco.

Senador Papaléo, infelizmente, o nobre Professor Senador Cristovam já se ausentou. Mas calcule V. Exª, Senador Papaléo: se nós, toda vez que tivéssemos de fazer uma CPI, fôssemos obrigados a ouvir primeiro o diretor do órgão... Isso não tem nenhum cabimento. Não significa absolutamente nada o diretor, representando o seu órgão, vir aqui e dizer: “Não, não. Lá no meu órgão não tem nada. O Tribunal está dizendo que tem, mas não tem nada, absolutamente nada”. Daí, arquiva-se a CPI. Aí seria muito engraçado!

Então, Senador, eu vou lhe dizer uma coisa. Eu sigo os exemplos de pessoas que têm competência e que são honestas, como é o caso do Senador Cristovam, mas eu não consigo entender como é que se coloca uma assinatura em um documento e, depois, retira-se a assinatura. Eu aprendi com meu pai e com minha mãe. Eu, quando colocar uma assinatura em um papel, não retiro. Eu não retiro! Sabe, Senador Papaléo? Essa é uma questão, para mim, de honra. Assinatura minha em um documento, não se retira nunca, principalmente quando é para o bem do povo.

Nós não estamos aqui contra o Governo. Nós não estamos aqui querendo acusar ou ofender ou destruir a popularidade do Lula. O próprio Lula sabe que hoje, pela quantidade de bolsa-família, etc., etc. - que eu não estou achando ruim -, ele é um homem popular. Mas não podemos negar, de forma nenhuma, que este Governo do Presidente Lula... Pode até não ser ele, pode até não ser o Lula, eu acredito que não é, mas esse Governo vai sair com uma marca - e os números mostram isto, ninguém pode negar: na história do Brasil, foi o Governo mais corrupto.

Na história do Brasil, foi o Governo mais corrupto. Pode até, repito, não ser o Lula, mas que o Governo dele é corrupto, é. É só pegar os dados de corrupção, de escândalos, e comparar com os outros Governos anteriores. Ganha disparado, Senador Papaléo. Disparado! É o campeão!

Esta Oposição é muito ética, é uma Oposição calma, tranquila, colabora com o Governo. O Presidente Lula não tem dor de cabeça com essa Oposição. Nenhuma dor de cabeça. Não era como eles, antigamente. Lembram-se de como eles faziam Oposição? É bem diferente. A postura moral e ética da nossa Oposição é bem diferente da deles, muito diferente. Quando se quer criar uma CPI, é uma grita, é um escândalo. Eles têm força para tudo.

Fiz uma CPI, quando entrei aqui, do apagão aéreo. Caía avião brincando. Mortes e mortes. Passamos cinco meses apurando as irregularidades. Encontramos enormes irregularidades, preocupações em cima de preocupações. Sabem o que aconteceu? O rolo compressor do Governo passou em cima de cada um de nós: pegaram a CPI, jogaram-na no lixo e mandaram a gente dormir. Mas nós mostramos à Nação! A cada dia que passava, nós mostrávamos à Nação! Está aí: corrigiram os erros. Está aí a população brasileira, agora, andando tranquilamente nos aviões. Será que, se nós não tivéssemos feito aquilo, teriam corrigido?

O Governo não está querendo destruir a Petrobras. A Oposição não está querendo destruir a Petrobras. A Oposição quer tapar a sangria da corrupção na Petrobras. Nós estamos inventando alguma coisa? Não, Senador Papaléo. Nós não estamos inventando absolutamente nada! São dados que comprovam. O Tribunal de Contas da União, Senador Jarbas Vasconcelos, manda um relatório mensal, anual para esta Casa, mostrando quais são os órgãos que estão cometendo irregularidades. E aí nós temos que cruzar os braços! E a população brasileira vai chamar o Senado de quê? É por isto que esta Casa vive desmoralizada: porque não age, porque não faz, porque alguns não deixam que se mostre ao povo a nossa seriedade! A Polícia Federal está dizendo que há problema na Petrobras! A Polícia Federal! O Tribunal de Contas da União está dizendo que há problema na Petrobras! E nós vamos cruzar os braços porque o Lula ficou chateado, porque o Lula ficou zangado, porque o Lula não quer!

Senador Papaléo, faço uma idéia se nós tivéssemos que escutar o Pagot, presidente do Dnit, sobre o qual estamos abrindo uma CPI. Faço idéia se nós chamássemos o Pagot. Agora, para abrir uma CPI, tem que ouvir primeiro o diretor, senão, não pode abrir. Chama o Pagot! Aquele Pagot que enganou o Senado, o próprio Senado Federal. Este homem embolsou... Não fica com raiva de mim, não, Pagot, viu? Não fica, não. Está me ouvindo, tenho certeza. Esse homem, Pagot, diretor-geral do Dnit - olhem como é corrupto este Governo -, veio aqui para este Senado, se disse assessor de um Senador e recebeu R$500 mil irregularmente, nação brasileira! Quinhentos mil reais na cara de todos os Senadores! Eu denunciei, mostrei, vim a esta tribuna. Levou os R$500 mil; não pegou nada. Ainda lhe deram um prêmio: diretor-geral do Dnit.

Este é o Brasil de hoje. Este é o Brasil em que a Oposição quer abrir uma CPI e o Presidente diz que não. Este é o nosso País de hoje, onde o Senado quer parar com a corrupção no País e alguns dizem “não”.

Na calada da noite, quatro Senadores retiraram a assinatura da minha CPI do Dnit! Não querem apurar irregularidades! Isso é dinheiro do povo, dinheiro cobrado no sabonete, dinheiro cobrado na escova, dinheiro cobrado na carne, no arroz, no feijão. Lá, tem um numerozinho que se chama imposto. É isso que você paga. Sai do seu bolso, do seu salário e vai para esses órgãos aplicarem em seu favor, mas não aplicam, voltando para o bolso deles. É só isso que não queremos deixar acontecer nesta Nação!

“Ah, porque a Petrobras é a maior empresa do País, não se pode mexer com a Petrobras.” Por que não pode?! Qual a diferença dela para as outras?! Quer dizer que, na Petrobras, pode roubar?! Digam-me isto, então: na Petrobras, pode roubar; na Petrobras, pode fazer campanha política; a Petrobras é intocável; a Petrobras não pode nunca ser fiscalizada. Pode roubar!

Senador Papaléo, eu quero lhe dar os parabéns pelo pronunciamento de hoje à tarde. Não é esse o meu tema. O meu tema é o meu Estado. Vou passar para esse tema.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Permita-me, Senador Mário Couto, um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Quero, Senador Mário Couto, reconhecer em V. Exª o grande representante do Estado do Pará no Senado Federal. Parabéns a V. Exª, que, todos os dias, está aqui presente, cumprindo rigorosamente sua função de Senador pelo Estado do Pará. E quero parabenizá-lo pelo pronunciamento que faz. V. Exª foi muito feliz quando - eu já havia falado sobre essa questão - se referiu ao fato de as Lideranças fazerem acordo para esperar o diretor do órgão que vai ser investigado pela CPI se pronunciar, ouvir o discurso bonito e, de acordo com o discurso, fazer ou não uma CPI. E V. Exª deu um grande exemplo: como é que o Dr. Pagot viria aqui nos enfrentar ou se esclarecer para nós e aí decidirmos se vamos ou não fazer a CPI do Dnit? CPI esta por que V. Exª luta há muito tempo, sempre boicotado, mas que é extremamente necessária para o País. Então, a CPI da Petrobras é extremamente necessária. O que ocorre com a Petrobras - estão falando muito em ações - é exatamente isto: ela quer proteger os acionistas da Petrobras. Proteger os acionistas; evitar que determinados contratos sejam portadores ou com incubação de grandes fortunas para determinadas figuras do Partido dos Trabalhadores ou de qualquer outra instituição que venha a favorecer, no ano que vem, financeiramente, as campanhas do PT. Então, é uma necessidade, assim como é uma necessidade absoluta a CPI do Dnit. Portanto, Senador Mário Couto, aproveito a oportunidade para dizer - falei ainda há pouco, no aparte do Senador Cristovam Buarque - que o Governo, sim, devia, pela forma descortez com que exonerou o Senador Cristovam Buarque do Ministério da Educação e deve também por não ter apoiado o nome do Senador Cristovam Buarque para Unesco, preterindo o nome desse homem que aqui todos nós conhecemos, abrindo mão para - não sei se é - um turco, um egípcio, sei lá, chamado Farouk Hosny. Então, isto sim nos envergonha: a politicagem do Sr. Presidente da República, negando a um brasileiro um direito que era líquido e certo nosso, deixando, por questões que só ele sabe informar, essa vaga - não quero estar enganado, mas, se estiver, me corrija - para um egípcio ocupar no lugar de uma pessoa competente como o Senador. Então, parabéns a V. Exª. Honra muito esta Casa a sua presença, principalmente pelas ações que executa aqui dentro. Parabéns ao Pará.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador. Para mim, é uma honra poder ouvir aparte de V. Exª.

Eu queria agora falar ao meu povo, ao meu querido Estado do Pará. O momento é dramático no meu Estado. Leio todos os dias os jornais do meu Estado e vejo a angústia em que vive aquele povo. A violência tomou conta do meu Estado. A violência tomou conta do interior do meu Estado.

Nós acreditamos na Governadora, principalmente porque a Governadora pertence ao PT. Por que digo “principalmente”? Porque o Presidente da República é do PT. Nos seus comícios, meu querido Senador Mão Santa - V. Exª passa pelo mesmo problema no Piauí -, nós pensávamos que, por ser a Governadora do PT e o Presidente do PT, o Pará ia crescer; que o Presidente poderia dar a mão à nossa Governadora. Não é o que se vê, Senador Papaléo. Não é o que se vê, Senador Mão Santa. O que se vê são os bandidos tomarem conta da nossa cidade, do nosso interior.

Na área da saúde... Vou pedir à TV Senado que mostre. Sempre gosto de mostrar à nação brasileira e ao meu Estado aquilo que os jornais do meu Estado estão comentando. São todos os jornais, não é só um jornal. São todos os jornais que dão as dramáticas notícias do meu Estado.

Eu amo o meu Estado, eu gosto do meu Estado, tenho profundo amor pelo meu Estado. Eu nasci na Ilha do Marajó, me criei na Ilha do Marajó, aprendi a ter raízes no Estado do Pará, aprendi a amar o meu Estado e não consigo ver o sofrimento daquele povo. Morrem hoje, no Estado do Pará, assassinados a bala - não canso de repetir nesta tribuna -, brasileiros e brasileiras, três paraenses por dia; morre um paraense, uma paraense de oito em oito horas na grande Belém. Só na grande Belém!

E quando a gente vai para a saúde, olha aqui, TV Senado, o que diz o jornal Diário do Pará. Meus senhores, minhas senhoras, Senadores e Senadoras, há pouco tempo, 205 crianças morreram, bebês, no hospital Santa Casa. No final de semana, Brasil, 13 crianças morreram no hospital. Treze! Em 45 dias, mais de 200 pessoas, Mão Santa, morreram no hospital Santa Casa. Agora, esse jornal diz o seguinte: “Criança morre na pia do pronto-socorro”.

Senhores e senhoras, olhem a situação do meu Estado. Olhem a irresponsabilidade das autoridades do meu Estado, aquelas mesmas autoridades que disseram, em palanque, que a segurança ia melhorar, que a saúde ia melhorar, que a educação ia melhorar. Mentiram!

É por isso que digo, Mão Santa, sempre aqui, meu nobre, um dos mais competentes Senadores da República, Jarbas Vasconcelos, um dos exemplos de administradores em Pernambuco, um grande Governador de Pernambuco, é por isso que eu digo: nós temos de achar uma maneira de pegar esses políticos que mentem em campanha e pô-los na cadeia! Aquele político que sobe em palanque descaradamente, engana a população, mente para a população, depois faz a população sofrer, devia ir para a cadeia, sem água e sem comida. Sem água e sem comida!

A nossa Governadora que me perdoe. Perdoe-me, Ana Júlia Carepa. V. Exª foi ao palanque. Nada contra V. Exª, mas V. Exª foi ao palanque, prometeu, disse que ia acabar com a violência no Pará, disse que a saúde ia melhorar, que a educação ia melhorar. Perdoe-me. Os paraenses estão morrendo nas ruas; a crianças, morrendo no meu Estado. Quem vai pagar por mais de 200 mortes de bebês? Não há dor pior! Não existe dor pior para uma mãe e para um pai do que perder um filho bebê. Não existe! Quem vai pagar por isso, Governadora? Quem vai pagar por isso, Governadora?!

É triste! O Governo anterior construiu hospitais de referência na cidade de Marabá, na cidade de Tucuruí, na cidade de Santarém, na cidade de Breves, para melhorar a saúde. Seis hospitais. A Governadora veio e não conseguiu fazer funcionar nenhum hospital. Incapacidade plena: nenhum. O de Santarém funcionou porque bati todas as tardes aqui, mas longe de atender à população ainda. Longe!

É triste a situação. O melhor hospital - vou descer, Presidente - o hospital de referência para câncer, um dos melhores do Brasil, quiçá do mundo, no tratamento de câncer, olhe como está - chamado Ophir Loyola. Ô Governadora, olhe como está: “Hospital Ophir Loyola à beira do colapso”.

Mostra, TV Senado. Mostra para o Pará e mostra para o Brasil. Um dos hospitais de referência, um dos melhores do Brasil, talvez do mundo, em tratamento de câncer.

O desta semana, jornal de ontem: “Desespero na fila do câncer”. É este hospital que não funciona mais. E os cancerosos a sofrer por causa da incompetência. Fruto da incompetência!

Governadora Ana Júlia... Ouçam, meus prezados Vereadores de Limoeiro, o quanto já dissemos, aqui nesta tribuna, à Srª Governadora do meu Estado.

Governadora, não temos nenhum problema. Nós somos daqueles que, acabou a campanha política, temos de nos dar as mãos em favor de um povo. A senhora não entende isso, Governadora? Já pedi para V. Exª ter humildade. A arrogância de V. Exª maltrata o povo, Governadora, conceba isso. Se para nós, unidos, já é difícil, quanto mais desunidos, pelo Pará. Aí, fica muito mais difícil, Governadora.

Não sei por que o Lula não prestigia V. Exª. Não sei por que o Lula transfere... Estou, aqui, com os dados da transferência de dinheiro para a saúde. Estou, aqui, com os dados: Roraima, Acre e Tocantins receberam muito mais dinheiro para a saúde do que o Pará, Governadora. Será que o Lula não está gostando da senhora mais? Será que o Lula chegou à conclusão de que não tem mais como fazer para a senhora fazer um bom Governo, ou será, Governadora, que a humildade não lhe pertence mesmo? Ou será que a senhora é assim mesmo, rancorosa, raivosa? Mas isso não faz mal a mim, Governadora, faz mal ao povo, que se prejudica, que está aí morrendo nos hospitais, que está sendo tombado, baleado, massacrado, pisoteado pelos bandidos. Tomaram conta do Estado do Pará, Governadora, os bandidos!

Vou descer. Vou descer contando um episódio. Fui ao interior há um mês - vou descer contando esse episódio - e cheguei a uma cidade, meu caro Mão Santa. Os Srs. Vereadores vieram a mim e disseram assim: “Até que horas V. Exª vai ficar aqui?”. Eu falei: “Vou passar o dia todo.” Perguntei por que a preocupação dos Vereadores, dos políticos. Eles me contaram: “Talvez V. Exª possa assistir, também, ao que nós assistimos há pouco tempo aqui. Os bandidos entraram em nossa cidade, e isso fizeram em cinco cidades do interior do Pará. Os bandidos entraram em nossa cidade, desarmaram a PM, desarmaram a Polícia Civil, tomaram conta da nossa cidade, deitaram e rolaram, mataram, roubaram, destruíram, fizeram o que quiseram!

Estão tomando conta das cidades do meu querido Estado, Estado ordeiro, de pessoas trabalhadoras, Estado produtor, o sexto Estado produtor do Brasil, Estado de Nossa Senhora de Nazaré, a santa milagrosa dos paraenses, que coloca na rua dois milhões de pessoas. E o seu povo, hoje, é massacrado, abandonado, quer na saúde, quer na educação, quer na segurança, quer nas estradas.

Virgem de Nazaré, olhe pelos paraenses!

Muito obrigado, Senador Mão Santa.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/05/2009 - Página 17927