O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Há número regimental. Declaro aberta a sessão do Senado da República do Brasil.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            O tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da presente sessão será dedicado a homenagear o centenário do nascimento de Dom Helder Câmara, nos termos dos Requerimentos nºs 14, 15, 16, 253 e 419, de 2009, dos Senadores Inácio Arruda, Tasso Jereissati, Cristovam Buarque e outros Srs. Senadores. 

            Convido para compor a Mesa o Sr. Arcebispo Emérito de Brasília, Reverendíssimo Cardeal D. José Freire Falcão, que foi também Arcebispo do nosso querido Piauí. E é com grata emoção que o chamo, porque minha mãe, Janete de Morais Souza, minha santa mãe, terceira franciscana, elaborou o livro cristão A vida é um hino de amor, que foi publicado com o apoio e a permissão de Dom José Freire Falcão. (Palmas.)

            Convidamos a sobrinha do homenageado, Srª Myrna Câmara (Palmas.); o Secretário Executivo do Centro Nacional Fé e Política Dom Helder Câmara e assessor político da CNBB, Reverendíssimo Padre Ernane Pinheiro (Palmas.); membro do Conselho Curador do Instituto Dom Helder Câmara, Sr. Antônio Carlos Maranhão de Aguiar (Palmas.); convidamos o Chefe do Departamento de Filatelia e Produtos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Srª Maria de Lourdes Torres de Almeida Fonseca (Palmas); convidamos a Diretora do documentário “Dom Helder Câmara - o Santo Rebelde”, Srª Erika Bauer (Palmas.); convidamos o Senador Inácio Arruda, o primeiro signatário desta solenidade.

            Ouviremos agora o Hino “Dom Helder Câmara, Pastor da Paz” e, em seguida, a música “Sê um”, interpretadas pelo Coral do Senado Federal.

(Apresentação do Coral.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vamos proceder à obliteração do selo. Convidamos, para esse ato, a Chefe do Departamento de Filatelia e Produtos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Srª Maria de Lourdes Torres de Almeida Fonseca, para proceder à obliteração, sob a orientação da nossa Secretária Executiva, Cláudia Lyra. (Pausa.) (Palmas.)

            Convidamos a Srª Myrna Câmara para fazer a segunda obliteração do selo “O Pastor da Paz”. (Pausa.) (Palmas.)

(Procede-se à obliteração do selo postal.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - São tantas as autoridades eclesiásticas, que eu pediria permissão - porque eu poderia esquecer alguns nomes e, mesmo involuntariamente, seria imperdoável - para saudar a todos na pessoa do nosso Arcebispo Emérito de Brasília, o Reverendíssimo Cardeal Dom José Freire Falcão, ex-Arcebispo do Estado do Piauí.

            Minhas senhoras e meus senhores, o Senado Federal homenageia, hoje, uma das maiores figuras brasileiras do Século XX e, com toda certeza, da nossa história.

            Trata-se de Dom Helder Câmara, cujo centenário de nascimento transcorreu no último dia 7 de fevereiro.

            Nascido na belíssima capital cearense, undécimo filho de uma família de 13 irmãos, ingressou no seminário aos 14 anos, de onde saiu Padre em 1931. No mesmo ano, foi nomeado Diretor do Departamento de Educação do Estado do Ceará, cargo que exerceu por cinco anos, quando se mudou para o Rio de Janeiro, onde dirigia programas educacionais da Prefeitura.

            Após dedicar-se à causa da educação, foi na então Capital Federal que iniciaria a sua militância pelas causas sociais, causas que marcariam sua vida até o fim. Lá, fundou a Cruzada São Sebastião e o Banco da Providência, entidades voltadas à assistência dos cidadãos mais pobres.

            Seu belíssimo trabalho pastoral seria reconhecido pela Igreja em 1952, quando foi nomeado Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro. No mesmo ano, tornou-se um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da qual foi Secretário por 12 anos. Sua atuação na CNBB foi decisiva para a mudança de rumos da Igreja Católica no Brasil, que passou a incluir o problema da desigualdade social em sua ação cotidiana.

            Mas a luta que marcaria definitivamente sua trajetória seria travada à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife, que comandaria de 12 de março de 1964 até o ano de 1985, quando se aposentou.

            Foi a luta contra a ditadura militar e a favor dos direitos humanos no Brasil verdadeira cruzada cívica empreendida pelo incansável Dom Helder, durante todo o tempo em que permaneceu à frente da Arquidiocese e que - impossível não assinalar - coincidiu exatamente com a vigência dos “anos de chumbo” no nosso País.

            Pequeno e franzino, foi um gigante no combate ao arbítrio! Já em 1964, divulgou manifesto de apoio à ação operária católica de Recife, prontamente interpretado como uma afronta ao governo dos generais. Foi acusado de demagogo e comunista, e proibido de se manifestar publicamente.

            Jamais aceitou a intimidação! Continuou pregando em favor dos mais pobres e em defesa dos direitos humanos. Homem de fibra e de coragem, foi pioneiro ao denunciar o infame instrumento da tortura usado contra os presos políticos no Brasil. E o fez em Paris, diante da opinião pública internacional, que passou a enxergar o Brasil com outros olhos.

            Sua determinação era tanta e seu carisma tamanho - lotava auditórios por onde passava -, que foi indicado, em 1972, para o Prêmio Nobel da Paz, prêmio que não ganhou em virtude da forte oposição do Governo Militar, que o via como adversário do regime.

            Lutou contra a ditadura até o fim e, mesmo depois da redemocratização - e de sua aposentadoria -, nunca deixou de militar a favor dos mais pobres. Deixou mais de 500 Comunidades Eclesiais de Base e ainda lançou a campanha “Ano 2000 sem Miséria”, pouco antes de sua morte em 1999.

            Se vivo fosse, Dom Helder Câmara certamente estaria feliz em ver a diminuição da miséria no Brasil. Mas sua felicidade não seria completa, pois muitos brasileiros e brasileiras ainda vivem à margem da sociedade, desprovidos das mínimas condições de dignidade.

            A melhor homenagem que podemos prestar a Dom Helder nesta comemoração do centenário de seu nascimento é o compromisso de todos nós com a inclusão social de todos os brasileiros, sem exceção!

            Enquanto ainda houver miseráveis neste País, o Brasil jamais se encontrará consigo mesmo, jamais será capaz de trilhar o caminho da prosperidade duradoura.

            Salve Dom Helder Câmara!

            Muito obrigado. (Palmas.)