O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, presidida pela Senadora Ideli Salvatti, realizou no dia 18 do corrente uma visita de campo no Amazonas, meu Estado, para verificar in loco os impactos das cheias e sabermos a causa dessa grande enchente, se é causa natural ou se é em decorrência de mudanças climáticas.

A Comissão foi composta por mim, pela Senadora Marina Silva, pelas Deputadas Federais Vanessa Grazziotin, Rebecca Garcia e pelo Deputado Federal Marcelo Serafim. A Comissão visitou os Municípios de Manacapuru e Anamã.

O primeiro Município visitado foi o de Manacapuru, cujo Prefeito é Edson Bastos Bessa. Tivemos uma excelente acolhida por parte daquele povo tão amável. Uma acolhida muito boa dos nossos irmãos e irmãs de Manacapuru.

O Município está sendo afetado pela enchente na zona urbana, com ruas comerciais alagadas, e, na zona rural, com sérios impactos na agricultura e na pecuária.

A Prefeitura de Manacapuru está alojando os moradores atingidos pelas águas em prédios públicos. Este tem sido um dos grandes desafios da prefeitura juntamente com a demanda da construção de pontes de madeira para facilitar o acesso.

Em Anamã, a situação, Srª Presidente, é dramática. O Município está todo embaixo d’água. A Prefeitura está atuando para socorrer os desabrigados e desalojados. O Prefeito Raimundo Chicó fez diversas sugestões. Destaco aqui algumas delas:

1 - A importância da orientação técnica para as prefeituras, visando a um apoio do Governo Federal;

2 - A isenção na cobrança de energia elétrica para todos aqueles afetados pela enchente;

3 - A possibilidade de termos em Anamã uma unidade de geração de energia a gás, já que o gasoduto Coari-Manaus passa por aquele Município.

Srª Presidente, estou providenciando ofícios e requerimentos para atender todas as reivindicações feitas pelos prefeitos e pela população.

Em seguida, Srª Presidente, fomos para uma reunião na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas com diversas autoridades. Tivemos lá o Tenente-Coronel Roberto Rocha, Secretário Executivo de Ações de Defesa Civil do Estado do Amazonas, acompanhado do Sr. Hermógenes Rabelo, da Defesa Civil também. Tivemos a presença da Secretária de Estado do Meio Ambiente Nádia Cristina d’Ávila Ferreira; do Dr. Adalberto Luis Val, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; do Dr. Antonio Ocimar Manzi, também do Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; da Drª Marilene Correa e do Dr. Rodrigo Augusto, da Universidade do Estado do Amazonas; do Dr. Ricardo Dallarosa, Chefe da Divisão de Metereologia do Sipam; do Dr. Marco Antonio de Oliveira, Superintendente Regional Interino da CPRM - Serviço Geológico do Brasil; do Dr. Evandro Aguiar, da Universidade Federal do Estado do Amazonas; e também do Sr. Walderino Pereira, Chefe do Serviço de Hidrologia do Porto de Manaus.

Srª Presidente, nós vamos preparar um relatório minucioso, com todas as falações, com todos os destaques que ocorreram naquela reunião, mas quero aqui, neste momento, externar um pouco do que aconteceu lá.

Começo pelas observações feitas pelo Tenente-Coronel Roberto Rocha, Secretário de Defesa Civil do Estado do Amazonas, que fez um diagnóstico da situação dramática que atravessamos em nosso Estado. Temos lá: prejuízos sociais e econômicos; danos humanos, ambientais e materiais; queda na produção rural; danificação e destruição de edificações comerciais, residenciais e públicas; impactos a serviços essenciais, como distribuição de energia, saneamento básico, sistema de transporte e sistema de comunicações; incidência de erosão, deslizamento e desbarrancamento; abalo na questão psicológica comunitária.

Srª Presidente, Srs. Senadores, não damos muita atenção a essa questão psicológica, mas imaginem viver numa casa em que se tem de elevar o nível do piso e, entre o piso e o teto, uma pessoa viver num espaço menor que um metro e meio. As pessoas estão ali, vivendo num calor infernal, sem terem para onde ir - aqueles que estão em Anamã, por exemplo, com a cidade toda alagada, ficam em casa e vivem momentos muito difíceis.

A Secretária Nádia Cristina, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destacou diversas questões.

A primeira delas: a cheia de 2009 nos rios Negro e Solimões deverá ser a maior dos últimos 54 anos, superando a maior já registrada, quando o nível do Negro chegou a 29,69 metros. As projeções apresentadas apontam uma cheia de até trinta metros. Essa, portanto, é uma das previsões.

Ela destacou também a situação atual do Estado do Amazonas: 47 municípios afetados; nove mil desabrigados; 330 mil pessoas afetadas; 60 mil desalojados; 300 mil alunos com aulas suspensas.

É importante destacar também, Srª Presidente, que o período entre as cheias tem diminuído. Para que tenham uma idéia, Srs. Senadores: em 1922 tivemos uma cheia e, em 1953, tivemos outra - o intervalo foi de 31 anos. De 1953 a 1976, quando houve outra grande cheia, o intervalo passou para 23 anos. De 1976 a 1989, caiu para treze anos; de 1989 para 1999, o intervalo diminuiu para dez anos e, de 1999 para 2009, o intervalo permaneceu em dez anos.

Portanto, temos constatado a diminuição de intervalos entre as cheias no Estado do Amazonas.

A Secretária destaca também os municípios mais afetados, que são: Anamã, Barreirinha, Manacapuru, Careiro da Várzea e Parintins, entre os diversos municípios do Estado do Amazonas.

E finalizou ressaltando que:

O aquecimento global e o desmatamento da Amazônia está impactando a região - secas, cheias, produção agrícola, perda da biodiversidade, mudanças no padrão das chuvas, entre outros”. [São os destaques da Secretária.]

O Dr. Antonio Ocimar Manzi, Srª Presidente, Gerente-Executivo do Programa LBA do INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, dentro do contexto das mudanças climáticas globais, destaca:

A temperatura da Terra vem aumentando, assim como a temperatura da Amazônia. Projeções de modelos climáticos indicam a continuidade do aquecimento.

De uma maneira geral, os modelos projetam aumento de chuvas em regiões bem supridas de água e redução de chuvas em regiões áridas e semi-áridas da Terra.

Os modelos climáticos projetam também aumento de eventos climáticos extremos (secas, inundações, furacões e tempestades severas).

Entretanto, não há concordância entre os modelos sobre modificações nos regimes de chuvas na Amazônia. Alguns modelos projetam diminuição de chuvas anuais, enquanto outros projetam aumento ou pouca variação.

As considerações finais feitas pelo Dr. Antonio Manzi são as seguintes:

- As mudanças climáticas globais, além de elevar a temperatura do planeta próximo da superfície, afetarão os regimes de chuva. A Amazônia será afetada por aumento de temperatura e poderá ser afetada por redução de chuvas e intensificação de eventos extremos.

- A atenuação do aquecimento global se fará pela drástica redução das emissões de gases de efeito estufa, não há outra alternativa viável.

- O que implica na mudança da matriz energética. É preciso substituir o petróleo e o carvão mineral por fontes mais limpas de geração de energia. Mas também é preciso reduzir os desflorestamentos.

- As emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEE) contribuem com 3 a 5% das emissões globais. A maior parte em consequência dos desflorestamentos, especialmente na Amazônia.

- Do ponto de vista das mudanças climáticas globais, a redução dos desflorestamentos na Amazônia representará uma contribuição importante à atenuação do aquecimento global somente na condição de um esforço global de redução de emissões de gases do efeito estufa.

- A seca de 2005 e a cheia de 2009 são oriundas das oscilações naturais do sistema climático, porém podem ter sido intensificadas ou mesmo atenuadas pelas mudanças climáticas globais.

Srª Presidente, sei que o meu tempo já está encerrado, mas gostaria apenas de pedir a gentileza de V.Exª para terminar este pronunciamento.

O Dr. Rodrigo Augusto de Souza fez considerações sobre o El Niño e La Niña e destacou também que: 

Chuvas no norte da Amazônia e Nordeste do Brasil estão associadas com a posição da Zona de Convergência Intertropical, a qual, por sua vez, está fortemente associada com anomalias de temperatura da superfície do mar no Atlântico Tropical.

A conclusão que ele faz é que: “O evento de 2009 é fruto de efeitos conjugados da variabilidade climática, gerando anomalias no regime hidrológico”.

Srª Presidente, termino com as observações feitas pelo Dr. Marco Antonio de Oliveira, Superintendente Regional da CPRM - Serviço Geológico do Brasil.

Ele destacou a importância para o Planeta do bioma amazônico, maior bioma de floresta tropical contínua do Planeta, e também faz algumas observações sobre o La Niña.

Ele diz o seguinte:

Para entender os eventos extremos, cheia e vazantes, de grande magnitude e baixa frequência é necessário estender a série de dados hidrológicos de 100 anos para o passado geológico.

            Ele faz um destaque, Srª Presidente, com relação à importância de termos pesquisas nesse campo na Amazônia e ressalta a necessidade de termos instrumentos e tecnologia de coleta de dados; laboratórios adequados e formação de pessoal.

Portanto, Srª Presidente, encerro este pronunciamento destacando a importante diligência. Estaremos tomando todas as providências - eu, a Senadora Marina Silva, a Deputada Rebecca, a Deputada Vanessa Grazziotin e o Deputado Marcelo Serafim - que foram externadas em função das preocupações por parte dos munícipes de Manacapuru e Anamã.

Muito obrigado, Srª Presidente.

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