O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos me trazem hoje a esta tribuna.

Primeiro, quero lamentar, de maneira muito triste, a maneira como vem sendo tratada a arte no Estado do Piauí.

Senador Mão Santa, uma tela de Lucílio de Albuquerque, patrimônio do museu do Estado, chamada Vaso com Flores, está danificada, naturalmente por falta de cuidado em preservar o acervo do maior pintor piauiense de todos os tempos. É lamentável que o Governo do Estado não tenha maior sensibilidade na preservação da obra desse grande filho de Barras.

Eu queria chamar a atenção porque outras telas de grande valor, não só dele, mas da sua mulher, Georgina de Albuquerque, se encontram naquele museu. Quero fazer referências à tela Sonho de Ícaro, que é uma tela premiada e que foi doada pela família do pintor, como também uma tela fantástica do final do século XVIII chamada Paris e o Circo, pintada quando aquele grande artista residia na capital francesa.

         Registro também um ensaio feito pela sua esposa, Georgina Albuquerque, retratando a nossa Praça Rio Branco, Senador Mão Santa, na década de 30. Faço um apelo para que haja, por parte do Governo do Estado, uma ação imediata no sentido de que a memória artística desse grande piauiense seja preservada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de qualquer outra consideração sobre o tema de que vou falar, é oportuno ressaltar e recordar que o mecanismo da poupança popular - a popular caderneta - é inegavelmente importante para o País. Afinal, é ela que lastreia recursos para empréstimos destinados à casa própria.

Não há como negar essas considerações que ora faço. A ela recorrem país e avós, que já se habituaram a abrir uma poupança para filhos ou netos.

E o que ocorre agora, Senador Azeredo, nesta República, que vive de surtos e tropeções, com o péssimo hábito de mexer em coisas que estão dando certo?

Vamos lembrar o futebol, como tanto gosta o Presidente Lula, para repetir uma velha e boa frase que diz: “Em time que está ganhando não se mexe”.

Pois bem, depois de negar, durante semanas, o Governo do Presidente Lula anunciou, na semana passada, a tributação de ganhos da caderneta de poupança. Vejam só...

Aqui em Brasília, qual não foi o susto da população ao ler a manchete principal do Correio Braziliense: “Lula Taxa a Poupança”.

Era só o que nos faltava!

Será que esse Governo não tem memória e já se esqueceu daquela vez em que, na surdina, o povo viu suas economias bloqueadas? Nem a poupança escapou. E foi um desastre total!

Só para recordar: em 1990, quando se discutia em Brasília qual seria o valor que ficaria fora do confisco, a Ministra de então, Zélia Cardoso, e equipe escolheram um número: cinquenta mil cruzados novos. O Governo Lula quer tributar a cobrança acima de cinquenta mil reais, ou seja, reduzi-la a partir desse nível. Os números não mentem: cinquenta. Já vi esse filme antes! Conhecemos o final dele, e não termina com a famosa frase: “E eles viveram felizes para sempre”. Todos nós o sabemos.

Será que vamos ter de ver tudo isso de novo?

É mais uma vez o governo dos “trabalhadores” metendo a mão no bolso daquela camada mais pobre da população brasileira: os pequenos poupadores.

E justifico isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores.

Ao mesmo tempo em que foi instituído o Imposto de Renda sobre os ganhos da poupança, o Governo reduziu o Imposto de Renda para aqueles que aplicam nos fundos de renda fixa.

É outra armadilha, esta contra a sacrificada classe média brasileira. O Governo Lula protege banqueiros, finge que ajuda os mais pobres e lasca maldades contra a classe média. Essa é a verdade!

Isso mesmo. Aqueles que têm acesso às informações têm capital, têm financistas à disposição para orientar a melhor aplicação e terão a redução do Imposto de Renda na remuneração desse capital.

Essa decisão é contraditória. De um lado, eu valorizo, e muito, a medida. Sou a favor da redução de imposto para reduzir também essa famigerada carga tributária. Mas reduzir de um lado para colocar o ônus nos ombros dos pequenos poupadores? Sinceramente, Sr. Presidente, não dá para concordar.

O presidente do meu Partido, Deputado Rodrigo Maia, foi muito feliz em suas declarações: “Vamos lutar contra, porque hoje é R$50 mil, amanhã muda para R$30 mil, depois para R$10 mil, e, quando a gente perceber, já vai ser um novo imposto para todo mundo. É um absurdo que o Governo queira resolver o problema do sistema financeiro criando imposto”.

Não dá para concordar e para entender. Como pode o Presidente Lula, com esse elevado índice de aprovação perante a opinião pública, fazer uma maldade dessas?!

Vocês conseguem imaginar o que seria o PT na oposição de um governo que ameaçasse reduzir os ganhos da poupança com a “desculpa” de proteger os poupadores? Seria um Deus nos acuda!

Uma medida dessas não contará com o meu apoio e, quero crer, nem com o da grande maioria dos Parlamentares deste País. Farei todo esforço para impedir que essa monstruosidade se torne lei.

Qual a razão para o Presidente tomar uma atitude dessas? Qual a razão para colocar esse ônus nessa categoria de investidores?

Está faltando credibilidade à equipe econômica do Governo. Se isso é para aumentar a arrecadação, o Governo poderia ter buscado isso em outros instrumentos. Basta reduzir o gasto de custeio, que é o grande problema do atual Governo.

O Governo está tributando a poupança para manter o emprego de um grande quantitativo de companheiros que estão encostados na máquina pública. Foi esse gasto que aumentou. O Presidente Lula trouxe para Brasília os companheiros de longa data de sindicalismo. Trouxe esse pessoal sem qualificação e agora tem que pagar o salário desse povo com a tributação da poupança dos pequenos investidores.

E olha que nós alertamos isto. Alertamos ao povo brasileiro que o Governo do Presidente Lula estudava mudanças na caderneta de poupança.

Enfim, como diz o jornalista Reinaldo Azevedo, “toda essa lambança tem um objetivo: esconder a própria incompetência ou abster-se do ônus de governar em tempos difíceis”.

Que essas considerações possam servir de alerta ao Governo Lula. Que ele e seus correligionários passem a ter mais consideração para com o povo.

Para encerrar, Sr. Presidente, gostaria de salientar matéria publicada em destaque na capa do jornal O Globo, em edição desta semana: “Banco do Brasil sobe juros um mês após Lula mandar cair”.

Apesar de o Presidente Lula ter decidido trocar o presidente do Banco do Brasil para forçar a baixa dos juros, a Instituição subiu suas taxas desde a posse do novo presidente. Segundo a matéria, todas as modalidades de crédito ficaram mais caras.

Sr. Presidente, essa troca, patrocinada pelo presidente nacional do PT, no Banco do Brasil, é criminosa, tirando-se técnicos e colocando um verdadeiro esquadrão de políticos atrelados ao Partido dos Trabalhadores. Aliás, prática parecida foi exatamente aquela que deu guarida na direção daquele banco aos aloprados, aqueles que criaram dissabores para o Governo àquela época, comandado pelo então superdiretor chamado Mexerica, que tanta dor de cabeça deu ao Presidente da República. Para que insistir? Para que voltar? Para que não respeitar uma instituição centenária como o Banco do Brasil?

E aí o Governo se revolta quando esta Casa pede uma CPI para apurar os desmandos cometidos na Petrobras. O Brasil sabe que nós, como qualquer brasileiro, defendemos aquela entidade, mas não podemos conviver com a caixa-preta permanente, cheia de dúvidas e de interrogações que afligem os brasileiros.

É preciso que a maior empresa deste País tenha uma administração transparente, tenha clareza dos seus atos, e que os prejuízos ou as atitudes repentinas, como aquele empréstimo que até hoje não conseguiram explicar, não sejam feitos na calada da noite, mas, sim, na clareza do dia.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mão Santa, com o maior prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, nós viemos lá do Piauí e aprendemos com o caboclo do Piauí, que diz o seguinte: “É mais fácil você tapar o sol com uma peneira do que esconder a verdade”. Então, V. Exª e eu estamos lutando é contra o governo da mentira. Aqui há os aloprados, mas, lá o do Piauí, além de ser aloprado, eu nunca vi se mentir tanto. Ontem V. Exª - eu estava presidindo e estava atento - se revoltava com as mentiras: cinco hidrelétricas vão construir no Piauí, o porto de Luís Correia, a ferrovia, a ponte do sesquicentenário... E aquilo que o comunicador de Hitler...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Os aeroportos internacionais...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Os aeroportos internacionais, dois. Um na minha cidade, que sempre funcionou, teve avião, não tem mais nem teco-teco, o de São Raimundo Nonato. Eu fui a última vez, havia dois jumentos. Mas dizem que há dois aeroportos, está na mídia, e a gente combatendo. Mas V. Exª enfurecido por causa dessas enchentes, e ele chegava lá dizendo que tinha muito dinheiro e não sei quê. O Prefeito de Teresina e eu vimos um modesto plano de recuperação de emergência de R$20 milhões. Não é atendido. E V. Exª recordava o sonho velho, antigo, passou até por Alberto Silva, da barragem...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Do Castelo.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - ...do Castelo, que minimizava essas enchentes em Teresina. Mas não vemos ocorrer nada. É mentira! Mas hoje eu pensei muito em V. Exª de manhã. Peguei um jornal que um cunhado meu trouxe. Ele chegou de Teresina. A manchete: “Governador esteve em Brasília e conseguiu R$800 milhões”. Olha aí o descarado da hidrelétrica, do porto, da ferrovia, da mentira! Dizem e falam que virá uma medida provisória para cá de R$1 bilhão, não é isso? Vai para... O Governador não tem nem noção de geografia. Só no Nordeste são nove Estados, mais o Amazonas.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Então, ele, porque é do Partido dos Trabalhadores, vai ficar com R$800 bilhões? Mas está na manchete, grandona, e ainda retrata aqui, acolá... Então, queremos... É esse Governo aí da mentira. Era uma marolinha, não sei o quê, não é nada, mas estão aí as aposentadorias. Os velhos iam melhorar, e os velhos estão morrendo. Não melhoram as aposentadorias, que foram garfadas por este Governo. Agora é essa poupança, que é contra a cultura do povo do Brasil. Todos nós, se o Luiz Inácio não teve um pai, eu lamento... Mas eu me lembro que todos os pais de nossa geração compravam um porquinho - V. Exª falou em artista do Piauí -, os artesãos faziam, para ter um cofre, para nos ensinar, incutir na nossa formação que a gente devia economizar. E aquele dinheiro os pais da gente nos faziam levar para a Caixa Econômica, na confiança, na credibilidade, porque a economia era a base da prosperidade. Agora, contra a nossa cultura, estão garfando uma cultura secular. Então, lamentamos, e aplaudimos V. Exª. E vou subir logo em seguida. V. Exª fala do descaso, Heráclito, com as obras de arte do artista do Piauí. E eu vou mostrar o descaso que o Governo faz com a obra de Deus, a natureza. O Governo do Piauí autoriza carvoaria ao lado da Serra da Capivara. Está vendendo terra para transformar a pouca vegetação em carvão, para servir aos poderosos. Essa é a lástima de Governo que temos, como dizia o jornalista Deoclécio Dantas, do Piauí.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço o aparte de V. Exª e lamento a falta de compromisso com a verdade, a falta de responsabilidade com que o Governante do Estado do Piauí vem conduzindo, ao longo destes seis anos e meio, a gestão pública do Estado. Num momento como esse de dor e de aflição, os fatos são tratados de maneira leviana e sem nada de concreto acontecer para minorar a dor dos piauienses.

Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, quero encerrar o meu pronunciamento, fazendo o registro de uma presença aqui que não só engrandece esta Casa como alegra todos nós, seus admiradores e amigos, a presença desta extraordinária figura que é o médico brasileiro Silvano Raia, homenageado recentemente na Bahia, em uma demonstração de reconhecimento. Recebeu uma condecoração internacional pelos serviços prestados. É o pioneiro dos transplantes de fígado no Brasil e na América do Sul e é uma figura extraordinária, que desenvolve neste momento um grande projeto que, tenho certeza, alcançará êxito e será não só orgulho para o Brasil, mas também representará a certeza de um atendimento a todos os brasileiros que necessitam de socorro, de ajuda nessa área.

Faço, portanto, esse registro, pedindo que os Anais da Casa consignem essa presença honrosa.

Muito obrigado.

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