O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Senador Presidente desta Casa, Senador Mão Santa, que preside esta sessão no dia de hoje, Srªs e Srs. Senadores, Senador Paim, quando eu vim do meu Estado, o Estado do Pará, após participar da eleição para Senador e ter sucesso, várias pessoas, eleitores, diziam para mim assim: “Eu vou votar no senhor, o meu voto é do senhor, mas, quando o senhor estiver lá, fale por nós, não nos abandone, não se esqueça de nós, não deixe a nossa classe desprotegida”. Não esqueço isso, Senador Paim, sempre está na minha mente isso. Todas as vezes que subo à tribuna, eu me lembro das palavras que ficaram durante a campanha para Senador.

Vim hoje aqui fazer exatamente isto: começar a luta por uma classe. E com V. Exª junto comigo, com o Mão Santa, com vários Senadores e Senadoras, que, há longo tempo, vêm lutando por outra classe tão abandonada que é a classe dos aposentados.

Venho hoje, Senador Paim, falar dos pescadores artesanais. Ô classe sofrida também, Senador! Pescadores artesanais, com as suas pequenas embarcações que saem mar afora, se despedem todo dia das suas famílias e não sabem se voltam do trabalho; pescadores artesanais, que têm como identidade a própria mão, cheia de calo de puxar linha e puxar rede; pescadores artesanais que, muitos deles, no dia, não conseguem nem o dinheiro para comprar a farinha, para comprar o sal para pôr no peixe, Senador Mão Santa.

Esses pescadores estão sendo lesados, esses pescadores que podem na verdade ter o nome de pescadores. Não são os pescadores industriais, aqueles que não deviam nem ter o nome de pescadores, que, com as suas poderosas lanchas, redes, destroem a natureza, pegam os filhotes dos peixes e jogam fora. Quantas vezes a televisão já mostrou isso? Esses que, quando encontram pescadores artesanais na sua frente, passam com as lanchas em cima desses pescadores.

         É assim que vive o pescador artesanal: esquecido, quase na falência. É uma classe quase desaparecida. Por incrível que pareça, pelo destino, meu Presidente, ainda encontram em suas frentes administradores de colônias que roubam o dinheiro desses pescadores.

“Mas como, Mário Couto, roubam?”

Há o período do defeso. Nesse período, o Governo, de uma forma, tentou proteger esses pescadores, dando-lhes o seguro desemprego; mas, Senador Mão Santa... Mas, Senador Mão Santa, eis que aparecem os ladrões, aqueles... E aqui quero fazer exceções, porque não são todos. Há presidente de colônia sério. Há presidente de colônia que trabalha com seriedade. Mas, como toda regra tem exceção, lá no Limoeiro do Ajuru, há um presidente de colônia que é ladrão! Pega o seguro desemprego dos pescadores e passa para outras pessoas que não são pescadores.

         Como ele faz? Como esse ladrãozinho faz? Como é? Ele pega outras pessoas, leva para a colônia e inscreve como se fosse pescador. Qualquer um, comerciante, alguém que trabalha em farmácia, um joão da esquina. Ele pega, leva para dentro da colônia, inscreve esse sujeito, que é do partido dele. Safado! Politiqueiro! E aí passa o seguro desemprego para quem não precisa.

É um bandido, Nação brasileira! Um homem desse deve ser preso! Um homem desse é um descarado, um sem vergonha! O bandido faz isso para se promover politicamente. Esse é igual ao pedófilo. Esse é igual ao assaltante. Esse é igual a quem usa drogas, porque o crime é um crime perverso, porque deixa aquele que precisa, aquele que necessita, aquele que não tem nada na sua casa para dar de comer à sua família, que é o verdadeiro pescador, na miséria; e dá para outro, porque quer se promover politicamente.

O que é que merece um homem desse, Presidente? Um homem desse merece ir para a cadeia.

Sr. Ministro da Pesca, eu sei que quase todos os Ministros veem a sessão do Senado. Eu quero aqui, Sr. Ministro, fazer um alerta a V. Exª. V. Exª é um dos poucos Ministros do Governo Lula que eu respeito, um dos poucos. Tenho certeza de que V. Exª não sabe disso. Não quero eu aqui criar mais uma CPI: a CPI da Pesca. Não quero eu, Ministro, porque eu sei que V. Exª tem a melhor das boas intenções com os pescadores artesanais, mas V. Exª precisa urgentemente mandar alguém ir a Limoeiro do Ajuru demitir. E mais, Ministro: demitir e mandar prender aquele senhor que eu posso chamar de ladrão, pô-lo na cadeia.

Aí me disse outro dia um Senador: “Senador Mário Couto, não faça isso, Senador. O senhor está na tribuna do Senado. O senhor não pode chamar de ladrão ninguém”. É um ladrão! Está roubando aqueles que precisam! Está roubando um pai de família! Está roubando o dinheiro público! Está roubando o dinheiro do povo que é endereçado para o próprio povo, aquele que precisa.

Eu estou mandando aqui, Nação brasileira, para não ficar só no discurso... Eu estou pedindo providências à Polícia Federal, à tão operosa Polícia Federal.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Presidente.

Estou mandando um ofício à Polícia Federal, pedindo providências. Tenho certeza de que a operosa Polícia Federal do meu País vai tomar providências. Estou pedindo providências ao Ministério Público Estadual do meu Estado, operoso Ministério Público do meu Estado, dirigido pelo Dr. Geraldo de Mendonça Rocha. Estou pedindo providências ao Procurador-Geral da República, do Ministério Público Federal, ao Dr. Antonio Fernando de Souza. E estou pedindo providências também ao Ministro da Pesca.

         Lógico, Nação Brasileira, se nenhum desses órgãos competentes - e estou fazendo isso com respeito a cada um, imenso respeito, mas não vou deixar a classe dos pescadores ser lesada. Não vou deixar.

(O Sr. Presidente faz soar em campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Que a fiscalização seja feita na maioria das colônias, não só em Limoeiro. Limoeiro é um exemplo, porque não é só em Limoeiro que isso acontece, mas em quase todo o Estado do Pará, com exceções, sim. Mas, se isso não acontecer, Presidente - vou descer -, se isso não acontecer, Ministro, posso lhe garantir que este Senador vai abrir aqui, neste Senado, a CPI da Pesca.

Por falar em CPI, Sr. Presidente, darei entrada, na próxima terça-feira, à CPI do Dnit. Já tenho 30 assinaturas. Trinta! Tentaram me boicotar de todas as maneiras! Fui firme. Não abri mão de nada. Ainda há Senadores nesta Casa para os quais a gente pode olhar e ter respeito! Ainda há Senadores nesta Casa sérios! Há uns, lógico, que se ajoelham aos pés do rei, que cumprem determinação do rei: “Olha, não é pra assinar CPI.” Não assinam. Mas há outros que não devem nada ao rei, como eu. Bato no meu peito: eu sou independente, eu não troco cargos com ninguém, eu não me vendo pra ninguém! Procurem a minha vida.

Por isso, falo abertamente aqui o que o povo quer. É por isso que não tenho receio nenhum,...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...é por isso que defendo o povo, é por isso que abro CPI, porque não tenho contas a prestar com ninguém.

E desço desta tribuna, Ministro. Tenho a maior consideração e apreço por V. Exª, mas, se V. Exª não tomar nenhuma providência - é uma ameaça, sim -, eu abrirei a CPI da Pesca para apurar, aqui neste Senado, as irregularidades, começando por Limoeiro do Ajuru e terminando em todas, todas as colônias de pescadores do meu Estado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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