A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente. Inicialmente, quero agradecer ao Senador que tão gentilmente permitiu a inversão das inscrições para que eu pudesse usar da palavra neste momento.

         Na semana passada, houve uma divulgação - saiu em notas pequenas, não teve destaque - que causou até certa estranheza em algumas personalidades políticas do nosso País: o fato de o Presidente Lula ter recebido da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) o prêmio por incentivo à paz.

Esse prêmio foi criado em 1989 e recebeu o nome de Félix Houphouët-Boigny, em homenagem ao primeiro Presidente da Costa do Marfim.

Entre os homenageados com esse prêmio, estão nada mais nada menos que Nelson Mandela, Yitzhak Rabin, Shimon Peres, Yasser Arafat, o Rei Juan Carlos da Espanha e o ex-Presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter. Há uma espécie de estatística de que a grande maioria dos premiados pela Unesco por incentivo à paz, com esse prêmio, acaba, posteriormente, também recebendo o Prêmio Nobel da Paz.

         Como eu disse no início da minha fala, teve pouco destaque esse prêmio na imprensa nacional, e algumas pessoas pensaram: “Não, mas incentivo à paz?!” Na outorga do prêmio, o principal motivo incentivador da paz foram as ações que o Presidente Lula desencadeou em seu primeiro e segundo governo, com suas falas e ações internacionais, com relação à diminuição da pobreza.

Todos sabemos disto, e Dom Hélder Câmara era uma das pessoas que mais colocava o tema na pauta: “É impossível ter paz e justiça sem diminuição das desigualdades sociais”.

Então, esse prêmio que o Presidente Lula recebe da Unesco por incentivo à paz, baseado nas ações de diminuição da pobreza aqui em nosso País e da sua pregação inclusive internacional, acaba, no dia de hoje, tendo também as explicações matemáticas, estatísticas com um estudo que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está divulgando.

E, novamente, Senador Paulo Paim, não tem praticamente destaque nenhum. Há um único jornal que estampou, em manchetes garrafais, uma notícia que eu e a grande maioria do povo brasileiro temos a comemorar, que são as políticas públicas eficientes, que reduzem a pobreza mesmo em épocas de crises agudas como a que estamos vivendo neste momento. Então, só um jornal estampou em manchetes, o Jornal do Brasil, que colocou em letras garrafais: “Apesar da Crise, Pobreza Diminui”. Nos demais jornais, isso passou absolutamente despercebido. O Valor Econômico colocou na capa, mas com letras que quase a gente precisa de lupa para enxergar.

         A diminuição da pobreza, mesmo em uma situação de crise, é inédita no Brasil! Para que não fiquem irritados, para que a Oposição não fique nervosa, não vou dizer “nunca antes neste País”, Senador Paulo Paim, mas o estudo do Ipea comprova isso. Inclusive, recomendo a todos aqueles que puderem acessar o site do Ipea para pegar na íntegra o estudo, os comparativos das outras crises e do que efetivamente está acontecendo neste momento.

         Vou citar aqui alguns trechos do relatório do Ipea, porque o considero extremamente importante. As considerações finais quero ler na íntegra.

A pobreza nas seis regiões metropolitanas não vem aumentando desde o início da contaminação do Brasil pela crise internacional. Pelo contrário, registra-se, inclusive, a continuidade até o mês de março de 2009, a sua queda.

Tudo isso ocorre de forma distinta do verificado em outros períodos em que o Brasil registrou forte desaceleração econômica. De maneira geral, as recessões de 1982/83 e de 1989/90 impuseram forte aumento da pobreza no Brasil metropolitano. Ainda que a taxa de pobreza não tenha se elevado tanto como nos períodos recessivos, a desaceleração de 1998/99 impôs perdas importantes à base da pirâmide social. [Ou seja, aos mais pobres dos brasileiros.]

Entre as possíveis razões explicativas para a recente trajetória de pobreza metropolitana diversa de outros períodos analisados, encontram-se as políticas públicas. [E aí segue a descrição, Senador Paulo Paim] A elevação do valor real do salário mínimo [papel fundamental nessa diminuição da pobreza] e a existência de uma rede de garantia de renda aos pobres [que é a questão do Bolsa-Família, a questão do benefício continuado e toda a rede social de proteção aos mais pobres, como foi a medida de ampliar o valor do Bolsa Família, ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego, todas as medidas adotadas corretamente pelo Presidente Lula, ao longo do seu primeiro e segundo mandato e agora, mais recentemente, no período da crise] devem estar contribuindo decisivamente para que a base da pirâmide social não seja a mais atingida, conforme observado em períodos de forte desaceleração econômica no Brasil.

Essa é a conclusão, mas o estudo apresenta caso a caso.

         Gostaria de citar aqui os comparativos feitos pelo estudo do Ipea de questões extremamente concretas. Na crise econômica de 1982 e 1983, a pobreza, os de menor renda, a base da pirâmide, naqueles dois anos, cresceu - 6,684 milhões de brasileiros foram jogados para a pobreza por causa da crise de 1982 e 1983. Em 1989 e 1990, foram 3,8 milhões de brasileiros jogados para a pobreza. Na crise de 1998 e 1999, foi 1,864 milhão de brasileiros.

         E esta crise agora, não tenho a menor dúvida, porque isso já foi inúmeras vezes aqui reiterado, é muito mais violenta do que a de 1982/1983, do que a de 1989/1990, do que a de 1998/1999. A crise atual é uma crise no centro da economia mundial, nos Estados Unidos, com repercussão em todo mundo. E, nesta crise, Senador Paulo Paim, nós não ampliamos a pobreza. Pelo contrário, nós a diminuímos. Em pleno auge da crise, nós retiramos da pobreza mais de 300 mil pessoas.

Então, esses são elementos fundamentais para a gente poder entender este novo Brasil, que tem uma nova forma de agir para com aqueles que mais precisam de governo. Porque quem mais precisa de governo é quem não pode pagar escola particular, saúde particular, segurança particular e que precisa ter fonte de oportunidades para sobreviver com dignidade.

E, na questão do emprego, eu queria falar do salário mínimo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu quero aproveitar aqui a atenção do Senador Paulo Paim para comparar os quatro períodos de crise com relação ao salário mínimo.

Na crise de 1982/1983... Entre os anos de 1998 e 1999, o salário mínimo perdeu 3,1% do seu poder aquisitivo. Entre 1989 e 1990, o salário mínimo perdeu 33% do seu poder de compra. E, entre 1982 e 1983, a perda do poder de compra do salário mínimo foi de 8,2%. E nós estamos ampliando o salário mínimo, inclusive com reajustes acima da inflação, há vários anos seguidos, inclusive, neste ano, com reajuste superior à inflação deste último período.

A questão da taxa de pobreza é outro dado importantíssimo a ser registrado. No período de 1982 e 1983, a quantidade de pobres cresceu 7,7 milhões nas seis regiões metropolitanas. De 1989 e 1990, o número de pobres cresceu 3,8 milhões. E agora, porque nós temos a rede, temos uma diminuição da pobreza, e a base da pirâmide social, que antes era profundamente atingida pela crise, atualmente pouco ou quase nada sofreu. Muito pelo contrário. Teve recuperação.

Por isso, Sr. Presidente, queria solicitar que seja considerado na íntegra - eu não tenho condição de fazer a leitura integral do relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) -, pois este estudo merece estar registrado na íntegra aqui nos Anais desta sessão. E eu recomendo a todos que tenham oportunidade acessar o site do Ipea, para que possam ter esses números, essas informações, e que este estudo possa servir efetivamente de embasamento para ampliar ainda mais as políticas públicas que permitem, mesmo numa crise que é das mais graves do planeta, do último século, que continue a diminuição da pobreza e não fazendo o que outras vezes aconteceu, jogando milhões e milhões de brasileiros na amargura e na dificuldade.

Por isso, lamento que a imprensa não tenha dado o destaque que uma notícia como essa merecia: estar na capa, em letras garrafais, de todos os jornais. Deveria estar nos principais telejornais, porque é realmente algo inédito e é algo que beneficia milhões de brasileiros. Diminuir a pobreza em época de crise, isso nunca tinha acontecido no Brasil, e nós esperamos continuar tendo ações políticas, econômicas e sociais para que essa manchete, que hoje não teve destaque, continue se concretizando na prática do nosso País.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“1. BBC Brasil: Lula recebe prêmio da Unesco por incentivo à paz”;.

“2. Pobreza e crise econômica: o que Há de novo no Brasil metropolitano. Marcio Pochmann”.

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