O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero lembrar que, na última sexta-feira, 15 de maio, celebrou-se o Dia do Assistente Social - ou da assistente social -, uma profissão que nasceu inspirada na doutrina social da Igreja Católica, tendo por marco a Encíclica Rerum Novarum, publicada exatamente nesta data no ano de 1891.

Preocupado com os graves problemas sociais que dominavam as sociedades européias naquele final de século, o Papa Leão XIII lança um documento que será assumido como base fundamental do serviço social. A profissão se estabelece no Brasil em 1936, enriquecida por uma nova encíclica social da Igreja, a do Quadragésimo Ano, publicada no advento dos 40 anos da Rerum Novarum, em 15 de maio de 1931.

Até os anos 60, perduraria a decisiva influência e contribuição da Ação Social Católica, deixando, porém, o eterno legado de imersão do assistente social nas problemáticas que revelam desigualdades sociais e econômicas. O amplo espectro de atuação desse profissional inclui o atendimento ao indivíduo ou à família afetados pela pobreza, pela violência, pela fome, pelo desemprego.

Falamos de um profissional polivalente, de formação humanista, capaz de entender e atender as carências humanas, materiais e existenciais, razão por que, sem medo de errar, podemos dizer que o ou a assistente social tem também em si o pedagogo e o psicólogo. De indiscutível competência, tem autonomia para desenvolver e propor políticas públicas que favoreçam as populações quanto a serviços e benefícios, principalmente ligados à seguridade social.

Por essa razão, as instituições que costumam contratar o serviço desse profissional - prefeituras, associações, entidades do terceiro setor, sistema judiciário e presidiário, entre muitas outras - ocupam-se de questões ligadas a conflito familiar ou conjugal, crianças em risco social, moradoras de rua, sem infância, com dificuldades escolares ou sem escola; jovens e adultos desempregados ou em conflito nas relações de trabalho; idosos doentes, asilados ou isolados socialmente; minorias éticas... Isso posto apenas para demonstrar uma parcela da atuação desse profissional, cumprindo revelar que particularmente toca-nos - pelo viés que marca nosso mandato - o trabalho do ou da assistente social junto às pessoas com deficiência.

Essa profissão vem se redefinindo, conseguindo como poucas adequar-se às demandas sociais sempre mais complexas e desafiadoras. Mais do que nunca, caracteriza o assistente social o seu interesse e sua ciência de poder intervir na gestão de políticas públicas, contribuindo hoje também na construção e na defesa dessas políticas, como bem exemplificam a participação no Sistema Único de Saúde (SUS), na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos Conselhos das esferas Municipal, Estadual e Nacional.

Confirmando sua vocação humanista, o assistente social segue desenhando uma trajetória de respeito às pessoas em suas dificuldades e, ao mesmo tempo, de crença em suas potencialidades. Um profissional que a cada dia reafirma o compromisso com a liberdade, a justiça e a democracia, constantes em seu Código de Ética Profissional.

Portanto, o nosso reconhecimento a esse profissional que, em sua capacidade crítico-reflexiva, tanto compreende a necessidade das populações e articula-se com firmeza e sensibilidade em prol do bem comum.

Sr. Presidente, eu gostaria que meu pronunciamento estivesse direcionado, como está, para o profissional assistente social, cujo dia foi comemorado no dia 15 de maio, sexta-feira passada, conforme já enfatizado.

Quero dizer que inúmeras iniciativas dentro do Senado Federal vêm sendo tomadas a favor dessa área e reconhecendo-se o valor desse profissional na atuação com a sociedade.

Hoje mesmo, tivemos uma bela audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais com o Ministro José Pimentel, que, naquela audiência, falava do resgate da participação do assistente social nas tarefas que o Ministério da Previdência vem desempenhando pelo Brasil. Estão sendo contratados perto de mil assistentes sociais.

Outro dia, na mesma Comissão de Assuntos Sociais, aprovamos o projeto de lei que permite a inserção do assistente social, da assistente social, e do psicólogo na equipe da escola, participando do projeto político pedagógico, participando das atividades educacionais, inserindo-se no debate com os professores. E cremos firmemente que o assistente social na escola comum pode desempenhar um papel da mais alta relevância, aproximando a escola da família, aproximando a escola da comunidade, orientando a família, por exemplo, sobre os vários programas sociais, até chegarmos ao ponto de um dia a família do aluno da escola comum, quando tiver alguma dúvida em relação a benefícios da Previdência, da assistência, programa de alfabetização ou outros programas, como aquisição de casa, ou acesso ao Bolsa Família, ou o que for, poder dizer: vou à escola do meu filho, porque lá existem pessoas que podem me orientar para eu ter mais cidadania e mais dignidade.

Nesse sentido, esse projeto foi aprovado, vai retornar à Câmara dos Deputados, porque foi feito em conjunto com os Conselhos Federais de Psicologia e de Serviço Social para que houvesse uma sintonia entre aquilo que está sendo aprovado e o desejo da sociedade. E, ao mesmo tempo, no outro dia, após discussão, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou também o projeto para que a carga horária de trabalho do assistente social ficasse na faixa de 30 horas semanais, ou seja, um grande debate vem acontecendo, com toda propriedade e justiça, com relação a esse profissional.

Por isso quero que em todo o Brasil, em função das diversas áreas em que esses profissionais atuam, que eles recebam os cumprimentos desta Casa pelo dia 15 de maio, que foi o Dia do Assistente Social. Quero, ainda, enaltecer os profissionais e os cursos de formação, lembrando que a sociedade deve ficar atenta aos belos, necessários e importantes serviços que esses profissionais podem colocar à disposição de todos, tais como: cidadania, respeito, participação e oportunidade para todos nos contextos em que essas pessoas vivem.

Congratulações ao assistente social.

Obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Flávio...

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Sr. Presidente, não sei se V. Exª...

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Só gostaria de me somar à homenagem que V. Exª faz aos assistentes sociais e dizer que eles são muito importantes. Hoje o Ministro disse que está encaminhando ao Ministério do Planejamento um pedido para contratar 900 assistentes sociais na Previdência Social - não sei se V. Exª falou nisso, porque estive um pouquinho ausente. Essa é mais uma oportunidade, é uma abertura de trabalho necessária, importante. Em nossa agência da Previdência, nós temos uma assistente social, Dona Eliana, que faz um trabalho muito importante lá em Roraima. Ela é daquelas antigas, quer dizer, não tem mais chance. E V. Exª fez um histórico da assistente social. Foi muito bom. Eu não sabia que essa profissão havia surgido em decorrência do trabalho social da Igreja Católica. A Encíclica Rerum Novarum também a estimulou. Por isso elas têm esse aspecto de anjos que estão sempre perto das pessoas. Lá em Roraima nós temos assistentes sociais em todos os hospitais, em maternidades e também em alguns postos de atendimento público. Então, eu gostaria de me somar à homenagem que V. Exª faz e dar os parabéns a esses profissionais. Sabemos que a sociedade reconhece o valor do assistente social e esperamos que também as empresas e os governos reconheçam esse valor.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Queria convidar o Senador Flávio Arns para presidir, se possível.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Solicito a V. Exª que a contribuição do Senador, amigo e médico, Augusto Botelho, do Estado de Roraima seja incorporado ao meu discurso pela beleza do pronunciamento e pela relevância e importância do mesmo.

Obrigado.

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