O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos me trazem à Casa. Na verdade, um terceiro, Senador Mão Santa. A verdade começa a vir à tona.

Hoje, os jornais começam a publicar a assinatura, o detalhamento da medida provisória assinada pelo Presidente em exercício, José Alencar. Sabe quanto o Piauí vai receber? Apenas R$90 milhões!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estava nos jornais ontem, e V. Exª teria um enfarte. Segundo o jornal, há governador que vai levar R$800 milhões.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Oitocentos milhões, novecentos milhões, noventa milhões, para serem divididos entre todos os Municípios. Vejam os senhores - não canso e não vou parar de martelar em cima disso!

O Governador precisa sair desse pedestal de megalomania e ir para realidade, porque cria expectativa, nesse caso, com as prefeituras; nesse caso, com os Municípios, e a realidade é bem outra. Estamos recebendo, inclusive, menos que o Estado do Maranhão - quero fazer esse registro.

Mas, Senador Paim, eu viria a esta tribuna falar de um assunto que hoje toma conta das manchetes e tem repercussão muito negativa para o Brasil. Trata-se da posição do Governo brasileiro com relação ao preenchimento do cargo de Diretor-Geral da Unesco.

Mas, antes, o Senador Mozarildo, de maneira pedagógica, aborda aqui um tema que, para nós, que chegamos a esta Casa já há algum tempo, Senador Paim, se tornou velho conhecido: reforma política.

Eu cheguei aqui em 82, mas antes já convivia estreitamente com o Congresso brasileiro, porque fui assessor parlamentar e tinha uma estreita ligação, já ouvia discursos e mais discursos defendendo reformas: reforma política, reforma tributária, reforma administrativa. Enfim, estamos, ao longo de todo esse tempo, ouvindo esse lengalenga das reformas, que se torna discursos programáticos para alguns, mas, em termos de realidade efetiva para o País, nós ficamos apenas na esperança.

Conseguiu-se fazer aqui uma Assembleia Nacional Constituinte, mas não se conseguiu fazer uma reforma política que seria a sua consequência. Mas ela não vem só. Nós temos de abrir os olhos também para a questão da reforma tributária, da reforma administrativa, para todas as reformas de que o Brasil necessita.

         Para ver se estanco essa situação, Senador Paim, gostaria de contar com seu apoio e o do Senador Mozarildo Cavalcanti, pois eu estarei propondo, até o final deste semestre, a votação, com a respectiva discussão, de um elenco de reformas, incluindo todas - preste bem atenção, Senador Mozarildo, à minha proposta - as reformas de que o Brasil precisa para que passem a vigorar em 2014. Não adianta nós ficarmos nessa queda-de-braço de querer-se votar a reforma hoje e amanhã, porque aí vem-se com casuísmo.

Agora, abriu-se a história da questão da janela de mudança partidária por mais de seis meses; vêm discussões do financiamento públicas de campanha, voto distrital, distrital misto, lista aberta, lista fechada. Quando não se quer aprovar nada, se joga, no bojo, uma série de propostas polêmicas. Aí, isso se transforma em uma verdadeira queda-de-braço.

A reforma tributária é outra questão. O que dificulta a reforma tributária no País? É o excesso de centralização dos recursos por parte do Governo Federal, daí por que é preciso que nós façamos a reforma tributária, começando por essa descentralização.

A reforma administrativa é outro caso. Daí por que apresentarei essa proposta, Senador Mozarildo, para que os Governadores eleitos em 2010 saibam que serão os responsáveis em promover a transição do que foi aprovado. Exemplo: o Brasil quer voto distrital? O Governador, de 2010 a 2014, terá a obrigação de preparar o País para essa transição, isso valendo para a reforma tributária, para a reforma política, para todas as reformas.

É a única maneira que eu vejo de nós alcançarmos alguma reforma neste País de maneira efetiva, de maneira clara, porque, senão, nós vamos sair daqui, seremos substituídos por filhos e netos e nada de concreto nós vamos alcançar, porque a maioria - a maioria sempre é responsável por isso -, quando não quer aprovações, cria os empecilhos e coloca as pedras no caminho.

Nós estamos vendo agora, de maneira bem nítida, isso acontecer com relação à reforma política. Nós estamos com o modelo saturado. Nós estamos com o modelo superado. Mas, pontualmente, nós não conseguimos mudar, porque, se você quer promover uma mudança, aparecem sempre os químicos do mal, que põem uma pitadinha de veneno nessas propostas e atrapalham a sua discussão, a sua votação.

Eu quero deixar em discussão essa tese e espero, Senador Mozarildo, encontrar a compreensão dos companheiros, inclusive com sugestões, para que nós possamos efetivamente, de maneira tranqüila, promover reformas de que o Brasil precisa.

Com o maior prazer, escuto V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito, quero cumprimentar e aplaudir V. Exª pela idéia. Realmente, eu fui Deputado a primeira vez em 82, e já se falava nisso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Temos três aqui. Chegamos juntos, praticamente. Eu cheguei um pouco antes, porque assumi no final do mandato anterior, mas chegamos aqui juntos e somos testemunhas dessas frustrações constantes.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Então, em 86 fui Constituinte, tivemos a oportunidade de fazer algumas das reformas. Mas eu diria que aquele momento era muito emocional da Nação, vínhamos de um período longo de um regime opressivo, de cerceamento das liberdades. Então todo mundo...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Era mais de afirmação da cidadania do que propriamente das reformas que seriam feitas subsequentemente.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Exatamente. Tanto que o próprio Deputado Ulysses, Presidente da Constituinte, disse que aquilo ali era a Constituição Cidadã. E se cuidou mesmo, como V. Exª disse, de garantir os direitos individuais, fundamentais, de maneira muito clara. Outras coisas ficaram paradoxais, como a questão da medida provisória, que foi bolada e estava-se caminhando para um sistema parlamentarista; depois, a proposta parlamentarista caiu. Então, é verdade que, passados 20 anos - 21 anos vamos completar - da Constituição promulgada, precisamos pensar em reformas estruturais profundas. E V. Exª está falando uma coisa muito importante: não pode ser feito de afogadilho, não pode ser feito em momentos pré-eleitorais ou, então, de acordo com a situação econômica que o País viva. Uma proposta desse porte, quer dizer, que tenha um prazo para ser votado, implementado, tem muito mais chance de tirar o emocional, de tirar o imediatismo e realmente frutificar. Reforma política, reforma tributária, reforma, por exemplo, do Estado...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Administrativa.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Mudar, por exemplo, tanto o Executivo, quanto o Judiciário, quanto o Legislativo, adaptá-los ao século XXI. Eu tenho certeza de que, se acatarmos a proposta de V. Exª de termos um cronograma em que os atuais atores não estarão emocionalmente nem terão interesses imediatistas nisso, aí sim, nós poderemos avançar. Mas é preciso que haja o nosso engajamento primeiro - o Poder Legislativo existe para isso -, mas é preciso que haja também a boa vontade do Palácio do Planalto, porque quem estiver de plantão lá geralmente tende a querer impor o que ele ou o grupo que o cerca pensa. E tenho a impressão de que é assim. Se nós aceitarmos o prazo que V. Exª sugeriu, nós estamos tirando, portanto, esses interesses de cena. Quero parabenizá-lo pela ideia.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª e tenho certeza de que terei não só o apoio, mas gostaria de ter tanto V. Exª como o Senador Paim como primeiro e segundo signatários, contando também com o apoio do Senador Mão Santa, que entende, como nós, as necessidades dessa reforma de maneira equilibrada, sem o imediatismo e sem o emocionalismo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Heráclito Fortes, permita-me...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não, com o maior prazer.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Quero dizer a V. Exª que, com certeza, assinarei a sua proposta nessa visão de uma série de reformas, independentemente de quem for o Executivo.

E eu iria mais, eu sempre digo ao movimento sindical que eu não vejo problema nenhum em discutirmos a questão trabalhista e previdenciária.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu recebi, recentemente, do Vice-Presidente da Fundação Getúlio Vargas, com simpatia, no que tange a diminuirmos os encargos sobre a folha... Ele retira uma série de encargos, inclusive um que eu defendo, 20% do empregador sobre a folha e buscar um outro instrumento na reforma tributária para que o conjunto da sociedade assuma essa responsabilidade. Por isso que a sua proposta pode contar com a minha assinatura.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Muito obrigado, Senador Paim.

Sr. Presidente, um segundo assunto, acabo de ler, no boletim da Comissão de Relações Exteriores, que o Senado vai pedir ao nosso chanceler que o Brasil apóie o nosso compatriota para o cargo que merecemos, ou que julgamos merecer, de Diretor-Geral da Unesco.

Até aqui, eu supunha que o Brasil apoiar o Brasil seria algo natural, como água dos rios correndo ligeiras e criando corredeiras.

Isso é tão natural como a água das cachoeiras caindo aos borbotões, principalmente no trato das coisas da cultura.

Creio que eu pensava equivocadamente. Afinal, os tempos já não são de bandeira verde-amarela, mas, sim, de estrela rubra.

Ao menos é o que se pode depreender dessa fala do chanceler do Brasil, construída na base do dois pra lá, dois pra cá, como se dirigir a Unesco ou defender o Brasil pelo seu valor cultural pudesse ser objeto de mesa de jogo ou de negociação.

Traduzindo, seria colocar nosso voto na urna em favor de Hosny e eles, depois, garantiriam ao Brasil os Jogos Olímpicos de 2014 para o Rio e apoiariam nosso candidato na OMC.

        Talvez seja aí que tenha descadenciado o ritmo do bolero. Já não mais seria à base do dois pra lá, dois pra cá, e sim um pra lá e dois pra cá.

Mas não é isso que está nos jornais.

Cada candidatura que você apoia tem um custo para outras candidaturas em outros organismos. Gera-se um desgaste em termos de apoio.

Dito, lido e ouvido, Ministro Celso Amorim, agora já sabemos: “Nós, no momento, temos duas candidaturas”.

        Ainda bem, Srs. Senadores, que o Senado não pensa desse jeito:

(...) O Senado manifestou ontem sua posição contrária ao apoio do governo brasileiro à candidatura do Ministro da Cultura no Egito, Farouk Hosny, ao cargo de Diretor-Geral da Unesco. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou ontem requerimento de seu Presidente, o Senador Eduardo Azeredo (PSDB - MG), solicitando que o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reveja a posição do Brasil, que fez sua opção em detrimento das candidaturas de dois brasileiros: o atual Diretor-Geral Adjunto da Unesco, Márcio Barbosa, e o Senador Cristovam Buarque (PDT - DF).

        Esta Casa antecipou-se ao que se esperava, como reação natural contra esse absurdo apoio a um queimador de livros, o antissemita Farouk Hosny.

        Antecipou-se, sim, ainda bem!

Agora, começa, no globalizante mundo moderno, uma reação contra o incrível amor brasileiro àquele cidadão preconceituoso. Eis o que diz hoje o jornal O Estado de S. Paulo:

(...) Unesco: começa mobilização internacional contra anti-semita queimador de livros [Hosny]...

Leia o trecho de reportagem de Andrei Netto, do Estadão, cujo título é “Intelectuais europeus pedem ação contra Hosny na Unesco”.

Três dos maiores intelectuais da Europa apelaram em artigo publicado ontem, no jornal Le Monde, em Paris, à comunidade internacional para que interfira nas eleições da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e evite a vitória de Farouk Hosny. O ministro da Cultura egípcio é acusado de antissemita pelo filósofo Bernard-Henri Lévy, pelo escritor e prêmio Nobel da Paz Elie Wiesel e pelo cineasta Claude Lanzmann. A candidatura de Hosny recebeu a adesão do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nega apoio ao brasileiro Márcio Barbosa, atual número 2 da instituição. O artigo foi intitulado “Unesco: a vergonha de um naufrágio anunciado”. O texto tem início com um histórico de sucessivas declarações de caráter preconceituoso feitas por Hosny contra o povo judeu nos últimos 15 anos. Frases como “Israel nunca contribuiu à civilização em nenhuma época, porque nunca fez nada além de se apropriar dos bens dos outros” e “a cultura israelense é uma cultura inumana; é uma cultura agressiva, racista, pretensiosa, que se baseia em um princípio simples: roubar o que não lhes pertence” foram pinçadas pelos três intelectuais - todos de origem judia - entre as manifestações do ministro da Cultura egípcio.

            MOBILIZAÇÃO

Com o texto, Lévy, Wiesel e Lanzmann pedem a mobilização da comunidade internacional. “Farouk Hosny (...) será o próximo diretor-geral da Unesco, se nada for feito, antes do dia 30 de maio, data do encerramento das candidaturas, para impedir sua marcha irresistível em direção a um dos postos de responsabilidade cultural mais importantes do planeta”, dizem.

“É evidente: Farouk Hosny não é digno deste papel; Farouk Hosny é o contrário de um homem pacifista, de diálogo e de cultura; Farouk Hosny é um homem perigoso, um incendiário de corações e mentes”, prosseguem. “Resta pouco tempo para evitar que se cometa o erro maior de ascensão de Farouk Hosny a este posto eminente.”

Lévy, Wiesel e Lanzman pedem ainda ao governo do Egito que retire a candidatura e evite uma provocação “tão odiosa, tão incompreensível” que levaria à destruição da Unesco.

           Creio que falo em nome do Brasil, como representante do Piauí no Senado Federal. Falo e insisto que estamos em marcha a ré! Regredir em plena era que exige dimensão, que exige gestos altivos, é simplesmente de fazer chorar.

           Por isso, Sr. Presidente, estou anexando a este pronunciamento o noticiário de hoje a respeito dessa terrível mancada petista.

Trago aqui matéria assinada por Gabriela Guerreiro, da Folha Online: “Senado vai pedir que Brasil retire apoio egípcio na Unesco”. Matéria da Folha de S.Paulo também: “Candidatura Barbosa à direção da Unesco ameaça Olimpíada no Rio, diz Amorim”; também da Folha: “América do Sul não fecha com candidato egípcio para direção da Unesco”, como também editorial publicado ontem por O Estado de S. Paulo: “A escolha errada do Brasil”.

Senador Mão Santa, com o maior prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, nós temos muita afinidade ideológica. Nós, no Piauí, combatemos juntos a mentira, a corrupção, o atraso, e não é que eu preparei este mesmo tema? E vou já falar sobre ele. Agora, tem-se que levar em consideração que V. Exª não é qualquer um, não. V. Exª é ex-Presidente da Comissão de Relações Exteriores, extraordinário Presidente daquela Comissão. Eu estive, Paim, na Suíça e sou testemunha de que o Parlamento europeu veio pedir - o italiano, para ser eleito - apoio do Heráclito porque ele é influente entre vários líderes das Américas, não é? Então, a opinião do Heráclito veio somar às outras. Interessante, Heráclito, que eu vou falar do mesmo assunto. Quer dizer, nós não combinamos, não. Nós temos uma identidade de problemas que combatemos no Piauí e temos coragem de combater quando erra o Governo Federal. Agora, V. Exª não é qualquer um, não. V. Exª é um homem que me faz rememorar Carlos Werneck Lacerda, um homem que teve êxito no Executivo. O Heráclito foi um dos melhores Prefeitos da história de Teresina; na mesma época, eu era Prefeito de Parnaíba. O Heráclito como Prefeito fez uma ponte em cem dias, e isso serviu - como disse o Padre Antônio Vieira: “Um bem nunca vem só” - para me estimular a, enquanto me foi possível governar o Estado, fazer no mesmo rio uma ponte semelhante, num prazo mais ou menos igual. Então, V. Exª traz essa vivência de Parlamentar, como Carlos Lacerda, combativo - tem até uma semelhança: andou se apaixonando pelo Direito, depois a paixão maior foi pela política, largou tudo e segue. Eu acho que isso está muito feio para o País, mas feio mesmo, e eu vou falar sobre isso. Nós dispomos de candidatos. E um dos candidatos precisa da nossa solidariedade: o Cristovam Buarque. O Cristovam Buarque, depois de ser humilhado com aquele maldito telefonema que recebeu - devia ter caído a linha -, sendo demitido... Olha, humildemente, ele pediu a assinatura de todos os Srs. Senadores, e ele é talhado para o cargo: é a Unesco, cultura, educação, publicação de livros. Além dele, há o outro candidato, que eu não conheço, mas V. Exª tem mais relação do que eu. Então, são dois brasileiros qualificados. Olha aí: chegou ele! Foi bom porque ele não estava, e é de coração... Como é que se apoia um homem que não é boa bisca? Acordai Luiz Inácio e atentai! São os aloprados que estão negociando, porque não entra na cabeça de ninguém o Brasil não poder entrar na Unesco, na cultura. Deus fez a natureza, o homem faz a cultura, e os nossos candidatos são extraordinários. O meu voto era de Cristovam. E não compreendo como esse PT não apoiou este símbolo da educação que é o Cristovam. Seria um ato de respeito ao Senador. Mas vamos apoiar esse que está aí, que é brasileiro. Meus parabéns pela coragem, e eu vou falar no mesmo assunto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

Senador Cristovam Buarque, que acaba de chegar a este plenário, imagine se, realmente, aparece um outro país apoiando a candidatura de um brasileiro rejeitado pelo nosso Brasil? Imagine o desgaste, imagine como seria delicada a situação! É lamentável. É lamentável que tenhamos que testemunhar, que tenhamos de ser contemporâneos de fatos dessa natureza.

Faço este registro para que as autoridades brasileiras, à frente o Presidente da República e, nesse caso, assessorado pelo Ministro das Relações Exteriores, façam uma reflexão. O Brasil tem dois nomes fortes: o de V. Exª, Senador Cristovam Buarque, e o do Sr. Márcio Barbosa. Acredito nas dificuldades de uma eleição, mas, muitas vezes, é melhor cair de pé do que vencer acocorado.

Faço este registro na certeza de que o Brasil não se sairá mal nesse episódio. Não podemos aceitar, de maneira nenhuma, que um brasileiro seja preterido apenas sob a alegação de que o Egito poderá nos apoiar como sede das Olimpíadas ou do Conselho de Segurança da ONU ou do que quer que seja.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - A nossa soberania e a nossa altivez não podem ser objetos de barganha.

Pois não, Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito, fiz um aparte a V. Exª quando abordava a questão da reforma. Agora, diante desse tema que V. Exª aborda, também não consigo ficar calado. Acho que, para o Brasil e para os brasileiros, essa é uma desconsideração com os brasileiros, independentemente dos nomes que estão lá postos, que são nomes ilustres, como o do Senador Cristovam; independentemente do nome, que é um nome muito importante. Nós temos, por sinal, mais gente além do Senador Cristovam: há um diplomata que também está concorrendo. Não podemos abrir mão de indicar um brasileiro para apoiar qualquer outro cidadão. Não se trata de desmerecer ninguém, até entendo que, num determinado momento, por razões geoestratégicas, pudesse haver isso. No entanto, depois de termos colocado nomes, inclusive o do Senador Cristovam com o apoio do Senado, não podemos abrir mão disso. Nada contra o egípcio, ainda que o que sai na imprensa a respeito dele o descredencie. Não tenho nada contra os egípcios, não. Agora, a depender do meu voto aqui e se houver alguma forma de ajudarmos, Senador Cristovam, estou à disposição, porque nós temos de nos valorizar, e esta é uma oportunidade de ouro para termos um representante nosso na Unesco. Não consigo entender essa atitude, mesmo que, como disse V. Exª, seja para barganhar o apoio do Egito às Olimpíadas aqui no Brasil. Acho que esse preço é muito caro.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço o aparte de V. Exª e finalizo dizendo que nós temos que registrar o nosso protesto.

As acusações feitas ao Sr. Farouk Hosny, que hoje está sendo conhecido como destruidor de livros, e o desrespeito desse cidadão com o povo israelense já merecem de todos nós, Senador Cristovam, o registro deste protesto. Daí por que apelo para o bom senso das autoridades brasileiras para que livrem o Brasil não só desse constrangimento, mas também das repercussões futuras. O Brasil, que tem sido altaneiro nessas questões, o Brasil, que teve a honra de ter um brasileiro presidindo a instalação do Estado de Israel, não pode, num momento como este, ter sua história e sua biografia manchadas com esse apoio.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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