O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Paim, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu só posso agradecer a generosidade do Senador Mão Santa, do Senador Heráclito, mas eu prefiro não fazer nenhum outro comentário sobre o assunto.

Vim falar aqui, Presidente, iniciando, de uma manchete que está em O Globo, que diz que o Governo Brasileiro vai pagar bônus aos funcionários das empresas que trabalham na execução do PAC, como forma de aumentar a eficiência. Primeiro, não tenho nada contra isso. Creio que é perfeitamente correto que um governo dê bônus àqueles que colaboram, de uma maneira mais eficiente, no cumprimento de metas. Quero chamar a atenção para o fato de que isso prova, em primeiro lugar, que as metas não estão indo bem. É preciso dar um incentivo extra, correto, aos trabalhadores. O segundo ponto é que isso não vai dar muito certo, embora seja correto, volto a afirmar, porque o que hoje atrapalha o cumprimento de metas, Senador Mão Santa, é a dificuldade de preparo da mão de obra.

Não adianta incentivos para que uma obra vá mais depressa, quando aqueles que estão na ponta não conseguem ter o instrumental necessário, o preparo necessário para cumprir as suas obrigações. Apenas incentivo não aumenta a velocidade como um bom soldador é capaz de fazer as soldas em uma obra.

Não reduz os erros que os trabalhadores cometem porque não foram preparados no momento certo, e isso está acontecendo no Brasil de hoje. No Brasil de hoje, a mão de obra não está preparada por uma maneira muito simples. Os equipamentos que hoje são usados são diferentes daqueles do tempo em que eles fizeram os seus simples cursos para usar as máquinas mecânicas, quando hoje elas são eletrônicas.

Então a primeira constatação que quero fazer é esta: não vai resolver o problema, mesmo sendo algo positivo. Se quiséssemos um PAC rápido, deveríamos, dez anos atrás, ter preparado a infraestrutura intelectual, a infraestrutura técnica, para agora construirmos a infraestrutura física. Esse é o erro que o Brasil vem cometendo nas últimas décadas. Nós abandonamos a verdade, os investimentos na infraestrutura física, nas estradas, nos portos, no sistema de energia. É verdade que nós relaxamos na infraestrutura física, mas nós rechaçamos também no passado na criação de uma infraestrutura intelectual, do trabalhador, do engenheiro. Nós relaxamos. E agora juntam-se as duas coisas. Porque é essa infraestrutura intelectual técnica que permite realizar a infraestrutura física. E estamos naquilo a que ontem eu chamei aqui do risco de um apagão completo, porque o apagão intelectual levará a um apagão na realização das obras.

         Nós cometemos esse erro ao longo de décadas. Achamos que educação não era um instrumento fundamental do desenvolvimento; era apenas um instrumento auxiliar e que bastaria formar um pequeno número de pessoas. Um erro, porque, quando a gente forma um pequeno número de pessoas, as que chegam lá em cima não são as melhores, necessariamente, porque as melhores, no potencial, foram eliminadas ao longo do tempo, na medida em que 60 crianças abandonam a escola, a cada minuto, no Brasil. Entre essas 60, estariam talvez os melhores no futuro.

         É por conta disso que se chama a atenção para a coincidência de que, no mesmo momento em que se divulga a ideia do bônus para os trabalhadores que conseguirem cumprir mais rapidamente as metas do PAC, no mesmo momento em que sai essa notícia, o Ipea divulga o resultado da Educação de Jovens e Adultos.

         É preciso dizer que a Educação de Jovens e Adultos, chamado EJA, é um bom programa, mas esse programa só existe porque a gente abandonou esses jovens e adultos quando eram crianças. Mesmo quando a gente comemora o êxito do EJA, por exemplo, alfabetização de adultos, a gente esquece que esse é um remendo em um erro cometido antes, porque não deveríamos precisar alfabetizar adultos, se tivéssemos alfabetizado esses adultos quando eram crianças.

         O EJA, Educação de Jovens e Adultos, é um remendo para cobrir a omissão deste País para com a educação de suas crianças.

Ao não educá-las quando crianças, somos obrigados a fazer um programa dirigido a jovens e adultos que não tiveram a formação certa no momento certo. Mas, hoje, o Ipea mostra que esse programa chamado EJA, Programa de Educação de Jovens e Adultos, esse remendo pelo que nós não fizemos antes e que agora temos que fazer, sim, porque quando não fazemos a coisa na hora certa é preciso remendá-la depois, esse programa também não está dando os resultados desejados. A prova é essa resistência que este País sofre para eliminar o analfabetismo de adultos. É como se houvesse uma maldição que não nos deixa resolver esse problema. Essa maldição tem dois nomes: o primeiro nome é a falta de alfabetização das crianças, que crescem analfabetas e se transformam em analfabetos adultos; e a segunda é o fato de não termos um programa radical, firme, com metas para resolver de uma vez por todas, em quatro ou cinco anos, o problema do analfabetismo de adultos.

Nós nos negamos a ter um programa de erradicação do analfabetismo, porque fechamos em 2004 o programa que foi iniciado no primeiro ano do Governo do Presidente Lula. Então, o analfabetismo resiste, enquanto em outros países o analfabetismo de adultos está cedendo. Cedeu na Venezuela; está cedendo aqui perto, na Bolívia; está cedendo no Paraguai; já tinha cedido na Argentina, no Uruguai, no Chile. Aqui ele resiste. Como resiste também a formação técnica dos nossos jovens por falta de preparo no ensino fundamental.

O Presidente Lula, é preciso reconhecer, está dando um grande salto, sim, na criação de escolas técnicas. Mas essas escolas técnicas que ele está criando eles não vão dar todo o resultado que poderiam, porque os jovens que vão entrar nas escolas técnicas não aprenderam o que é um ângulo reto no ensino fundamental. Não aprenderam que um ângulo reto tem 90º graus. E quando mandaram ele fazer uma estrutura qualquer com um certo ângulo, eles não vão saber direito o que é ângulo. Sem um ensino fundamental bom, não há escola técnica que forme um bom profissional.

Esse é o emperramento na infraestrutura da mão de obra, na infraestrutura técnica, na infraestrutura intelectual, que é a base no mundo de hoje de toda a infraestrutura.

Por isso, o Governo descobriu a necessidade de dar um salto na infraestrutura física com o PAC, e hoje o PAC emperra. E o Governo é obrigado a dar um bônus para que os trabalhadores se empenhem mais. Não adiantará esse empenho plenamente se não estiverem preparados para desempenharem as suas funções.

Por isso, eu quero sugerir aqui que, se o Governo foi capaz de um bônus para que os profissionais que não estão suficientemente preparados se empenhem mais no cumprimento das metas do PAC, comecemos também a pensar nos próximos 20 anos e comecemos hoje a dar um bônus àqueles que criam a infraestrutura intelectual no nosso País, que são os nossos professores. Vamos dar o bônus, sim, e eu não sou contra, aos trabalhadores que hoje estão na ponta, fazendo o trabalho físico da construção de estrada, de portos, de centrais de energia, vamos dar esse bônus. Não sou contra. Mas, tendo em vista a clareza que nós temos de que isso não vai dar todo o resultado, comecemos a dar os bônus também àqueles que criam, constroem uma infraestrutura que parece invisível, mas é percebida facilmente para quem presta atenção. Vamos dar os bônus necessários àqueles que constroem a infraestrutura intelectual. Como seria esse bônus? A primeira coisa é uma decência nos salários dos professores.

         O Senado Federal, graças, sim, ao apoio do Ministro Fernando Haddad e do Presidente Lula, o Senado foi a Casa de onde partiu essa grande realização, que é o piso salarial do professor. Mas esse piso é de R$950,00. Esse piso tem que se transformar numa carreira nacional do magistério, carreira como há do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Justiça, do Legislativo, do Ministério Público, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, da Petrobras, enfim, de todas as instituições que, de tão importantes, são federais. Pois bem, a educação não pode ser menos importante que tudo isso.

É preciso criar uma carreira nacional do magistério, fazendo com que, para ser professor neste País, seja preciso passar num concurso público federal e que os professores tenham salário garantido com recursos federais. É simples: é pegar o plano de cargos e salários das escolas federais que já existem - aí, escolho o Colégio Pedro II - e dizer: vamos transplantar esse plano de cargos e salários de uma escola federal que está dando resultado, que é uma das melhores deste País, e vamos fazer com que todos os professores deste País tenham uma carreira federal. Só não pode ser de repente. Não há dinheiro para transplantar esse programa para dois milhões de professores. E nem os dois milhões atuais, esses heróis brasileiros, que nunca tiveram tempo de estudar totalmente, possivelmente, não passarão todos eles num concurso federal.

         Mas a gente pode fazer um ritmo de 100 mil novos professores de uma carreira federal, 100 mil novos professores selecionados, e, em 20 anos, todos os professores. Sejam os que aí estão e que entrarão nessa nova carreira pelo concurso público federal, sejam os novos jovens que começarão a ser atraídos para essa carreira, nós teremos, em 20 anos, todos os professores brasileiros como servidores federais, no mesmo nível dos servidores das outras empresas federais, das outras instituições federais.

         Agora, para um professor, o bônus não pode ser só o salário, o bônus tem que ser um prédio bonito, o bônus tem que ser um prédio confortável na escola, o bônus tem que ser os equipamentos mais modernos. Porque esses trabalhadores que estão executando o PAC da infraestrutura física dispõem dos equipamentos mais modernos. Não pensem que eles estão fazendo estradas com pá e enxada. Não, Senador Mão Santa, eles estão fazendo com os mais modernos equipamentos produzidos no Brasil e no exterior, e, por isso, não vai dar certo o bônus, porque exige um preparo muito mais sofisticado, muito mais refinado do que o uso de pá e enxada.

Por que a gente usa os mais modernos tratores do mundo para fazer as obras de infraestrutura física e deixamos os professores com essa coisa arcaica, que é o quadro-negro, como seu instrumento e trabalho? O giz e o quadro-negro são instrumentos do passado, antigos.

         Senador Mozarildo, se uma pessoa fosse dormir 20 anos atrás ou 30 anos atrás, acordasse agora e fosse visitar uma obra do PAC, não entenderia o que está acontecendo, porque as máquinas são novas, modernas, diferentes. Mas se dormisse 20, 30 anos atrás, acordasse agora e entrasse numa escola, reconheceria a escola, porque continuam sendo o quadro e o giz os dois únicos instrumentos do professor, no tempo da informática, no tempo da ligação direta, em que cada professor pode trazer, para dentro da sua sala de aula, tudo o que existe em todas as bibliotecas do mundo, apenas apertando alguns botões e projetando nos quadros inteligentes que hoje existem nas boas escolas. Os equipamentos para construir a infraestrutura física são novos, mas os instrumentos para construir a infraestrutura intelectual, base de toda a outra infraestrutura, são antigos.

Vamos dar bônus aos professores com a carreira nacional do magistério e, ao mesmo tempo, com os equipamentos de que eles precisam para desempenharem seu papel de uma maneira eficiente.

Isso é possível. Isso não pode ser de repente - seria demagogia -, mas, em certo ritmo, nós podemos perfeitamente fazê-lo.

E, hoje, Senador Paim, já está correndo o projeto, nesta Casa, da carreira nacional do magistério. Basta que, outra vez, o Governo se junte ao Senado e transforme esse projeto, que é autorizativo, num projeto de fato, que vire lei, como o Presidente e o Ministro Fernando Haddad fizeram na hora do piso salarial.

Outra lei, Senador Mão Santa, que talvez poucos saibam que está correndo também aqui e que é bônus real, concreto, é fazer no Brasil inteiro o que o Governador de Pernambuco já faz, o Governador de Minas está fazendo, e o Governador Arruda vai fazer. Veja que citei três Governadores de Partidos completamente diferentes e nenhum do meu Partido. Um é do PSB, em Pernambuco; o outro é do PMDB, em Minas; e o outro é do Democratas, aqui em Brasília. É a ideia de pagar um décimo quarto salário aos professores da escola que de fato elevarem o nível de qualidade de seus ensinamentos.

Hoje, o Brasil dispõe - graças, inicialmente, ao Ministro que começou fazendo tudo isso, no passado, Paulo Renato; graças ao Ministro atual, Fernando Haddad, e eu também dei minha contribuição no meio tempo - de instrumentos capazes de medir o desempenho dos alunos de cada escola, que é o chamado Ideb.

O Governador de Pernambuco, o Governador de Minas, o Governador de Brasília, do Distrito Federal, estão aplicando nesses Estados a ideia do décimo quarto salário a todos os professores de uma escola. Não a um que seria melhor do que o outro; não com competência de um professor com outro. Isso não daria certo. Mas, terminado o ano, medido o Ideb dos alunos, comprovado que houve ascensão, esses professores recebem mais um salário no final do ano.

Não estamos dando, organizando, propondo, como se vê no jornal O Globo, em primeira página de hoje, um bônus para os trabalhadores do PAC físico? Vamos dar também um incentivo aos trabalhadores do PAC intelectual, que é a escola.

É isso, Sr. Presidente, que vim trazer aqui. Dizer que nada tenho contra o bônus para os trabalhadores do PAC. Ao contrário, sou defensor de incentivar aqueles que conseguem tornar mais eficientes os recursos públicos. No caso da escola, creio que o bônus não pode ser destinado ao professor, mas a todos os professores da mesma escola. No caso das obras, não sei como o Governo está pensando: se ele vai medir a produtividade de cada um dos trabalhadores ou se ele vai medir a produtividade de todos os trabalhadores de uma obra determinada, que acho que é o mais correto; e aí os próprios trabalhadores se fiscalizam mutuamente.

Vim aqui fazer um apelo ao Governo: da mesma maneira que estão mandando para cá, segundo o jornal, projeto que cria um bônus para os trabalhadores do PAC da infraestrutura física, que este País precisa, que aceite os projetos que já estão aqui dentro para se conceder bônus àqueles que constroem a infraestrutura, que é a mãe de todas as outras infraestruturas; a infraestrutura educacional, que cria a infraestrutura científica e tecnológica, e esta que cria a infraestrutura física.

Ou fazemos isso, ou as aspirações de o Brasil se transformar numa grande potência serão frustradas. As expectativas de o Brasil ser uma grande potência serão frustradas por falta de infraestrutura intelectual, que, no mundo de hoje, é absolutamente necessária para se construir a infraestrutura física e que, por sua vez, é absolutamente necessária para fazer com que o crescimento da economia avance não apenas rapidamente, mas qualitativamente também, produzindo bens de alto conteúdo de inteligência, de alto conteúdo de ciência e tecnologia, porque há o PIB baseado apenas na produção material de produtos antigos, da velha economia mecânica, ou, pior ainda, da velha economia primária. Esse PIB não vai representar modernização no País e não vai levar o País a enriquecer plenamente, porque, a médio e longo prazo, o que dá valor às coisas é o conteúdo de inteligência que essas coisas carregam dentro delas.

São os produtos de alta ciência e tecnologia que têm alto valor. Se não ingressarmos no mundo dos países capazes de produzir bens com alto conteúdo de ciência e tecnologia, ficaremos para trás. E, se não educarmos todos, continuaremos divididos entre os que têm e os que não têm conhecimento. É a mesma coisa: quem tem e não tem conhecimento, quem tem e quem não tem bons salários.

Por isso, meu apelo...

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Cristovam!

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) -... para que o Brasil, que entendeu a ideia de bônus - para os que vão, com suas mãos, com seu esforço, com seus braços e com seus cérebros também, porque não há ninguém hoje que trabalhe sem precisar de certa informação -, que esse bônus, que vai servir à infraestrutura física, sirva também à formação daqueles, ao apoio àqueles que são os construtores da infraestrutura intelectual, que são facilmente identificados: nossos professores e professoras do Brasil.

Este é meu discurso, Senador Paim, mas eu gostaria, obviamente, de ouvir o aparte do Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Cristovam, outro dia ouvi V. Exª dizer que, ao pedir aparte a um Senador, teria deixado para pedir ao final, para não interromper o raciocínio. E foi o que eu fiz, justamente porque V. Exª tem reiteradas vezes aqui mostrado o quanto é prioritária a educação. Como V. Exª colocou muito bem no pronunciamento de hoje, não é que não seja importante o bônus para o trabalhador que vai trabalhar na obra do PAC, mas, com certeza, uma prioridade para educação já devia ter sido dada desde o inicio deste Governo. E não há essa prioridade; infelizmente, não há. V. Exª mencionou ideias postas em práticas por três governadores: um do PSB, em Pernambuco, um do PSDB, em Minas, e outro do DEM, daqui do Distrito Federal. Ideia que está longe de ser a ideal, mas é um passo significativo, importante para valorizar o professor. Então, se o governo não adotar isso como realmente prioridade, fica difícil achar que este País vai fazer, como V. Exª diz, a grande revolução pela educação. E o caminho, realmente, para fazer um diferencial num país, num povo, é a educação. E já se sabe, de há muito tempo, já foi dito, que administrar é sobretudo estabelecer prioridade. E não posso entender como um Governo que se diz preocupado com as classes mais excluídas não dê prioridade para a educação.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Quero agradecer e concluir este discurso com o aparte do Senador Mão Santa, mas respondendo ao Senador Mozarildo, primeiro quero agradecer a sua generosidade, quando diz que já me ouviu falando “reiteradamente”. Muitos por aí dizem que me ouviram falar “chatamente”, “monotonamente”, como uma nota só. O senhor foi generoso ao dizer “reiteradamente”. É um advérbio muito mais simpático do que os outros. Mas, não nego: vou continuar monotonamente, como uma nota só, não porque o País precise apenas de uma nota, mas porque essa é a base das outras.

Sem estrada, as crianças e os professores não vão às aulas; sem saúde, criança não estuda; sem salário do trabalhador - e o Senador Paim é o maior lutador aqui por isso -, se não puder levar comida pra casa, o pai, os alunos não estudam. O salário é a base também da educação; o salário mínimo, sobretudo, mas o que transforma não é a estrada, não é a saúde - e aí estão dois médicos me ouvindo - nem é mesmo a comida. Essas três coisas são básicas. Sem elas o resto não vem, mas elas não transformam. Elas fazem a pessoa ter saúde, mas a pessoa com saúde não necessariamente melhora de vida. Fica com saúde, o que é fundamental; sem saúde não melhora, mas só com saúde não melhora. Agora, com educação, melhora. A saúde, o transporte, a energia - sem luz a escola não funciona -, tudo isso é necessário, mas a base da transformação, o vetor fundamental do progresso é a educação.

Eu lhe agradeço pelo seu aparte, em si, pelo que colocou, mas, sobretudo, pelo “reiteradamente”. Considero que foi uma expressão generosa.

Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Cristovam, ontem, eu estava ali, no lugar do Paulo Paim, presidindo, quando V. Exª, nessas suas reflexões - V. Exª é educador, filósofo, e estas sessões de sexta são para fazermos reflexões para a Pátria, mostrarmos caminhos -, lia: “Cristovam teme a desmoralização da classe política no Brasil.” Isso é repercussão do pronunciamento de V. Exª.

A frase que viu num carro de um motorista do Paraná: “Eu tenho vergonha dos políticos brasileiros”, lida em um adesivo em um carro de Londrina. Olha, Cristovam, realmente, V. Exª é do PDT, da Base do Governo; o Paulo Paim é do Partido do Governo; o Mozarildo, ali, também, é do PTB. Eu sou meio rebelde, não é? Daqueles autênticos do PMDB, mas a maioria está lá com o Governo. Atentai bem! O que envergonha... Ele diz aqui: “Eu tenho vergonha dos políticos brasileiros”. Dois fatos... É este Governo que está fazendo isso. É este Governo! É este Governo! O não apoiamento de dois brasileiros, de altas virtudes e altas capacidades, por mérito, para a Unesco: V. Exª e o intelectual que está servindo lá. Em detrimento, em uma negociata com o Egito, não é? Um candidato que mostra um perfil e passado péssimos: mandou quebrar os livros de Abraão, dos hebreus. Então, isso nos envergonha. Não é justo. E a Líder do Governo que assume... Que truculência! Que truculência... V. Exª fez vigília aqui, na madrugada. Nós não embromamos... Os artistas foram-se embora e acabou às duas horas... Nós ficamos até as sete horas da manhã, em umas três vigílias aqui. Não teve negócio de mídia, não teve banda, não teve artistas. Teve os representantes do povo do brasileiro. E os aposentados, com esperança... Nós trabalhamos.

E o primeiro ato da Líder do Governo foi mandar cancelar todos aqueles acordos que tínhamos feito para fazer ressuscitar, resgatar os ganhos legítimos de nossos aposentados.

Parabéns, motorista do Paraná.

Eu tenho vergonha dos políticos brasileiros. Dois grandes passos o Governo que está aí construiu: esse veto dos brasileiros para a Unesco e o enterramento do salário dos aposentados, postergado. Não dá mais para eles agüentarem, falta-lhes oxigênio, falta-lhes vento por esse aqui. É um holocausto o que estão fazendo com os velhinhos.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador Mão Santa. Apenas quero dizer que continuo firme na defesa dos direitos dos aposentados, seguindo mais uma vez a Liderança do Senador Paim, incansável nessa luta.

Com isso, Presidente, termino o meu discurso, agradecendo pelos dois apartes e deixando aqui a minha expectativa de que a infraestrutura intelectual, a educação, a ciência, a tecnologia e a cultura recebam o mesmo apoio, a mesma sensibilidade, a mesma preocupação que a infraestrutura física está recebendo por meio do PAC, até porque o PDE que foi lançado ninguém fala mais nele e não se transformou de fato num PAC para a educação, apenas em algumas medidas adicionais sem o radicalismo, sem a convicção do PAC da infraestrutura física, que veio de maneira tão forte que transformou a sua coordenadora na candidata a Presidente da República do Brasil.

Que o Presidente da República descubra a importância da infraestrutura intelectual, sem a qual não haverá infraestrutura física no tempo necessário, sem a qual não haverá economia do conhecimento, tão necessária para enfrentarmos as próximas décadas do século XXI.

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