O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para prestar contas de uma atividade de que participei na semana passada. Fui convidado, Sr. Presidente, pela Coica, Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, que tem sede no Equador. A reunião da ONU continua com a pauta da questão indígena. Começou na segunda-feira da semana que passou. Prossegue a reunião, que termina na sexta-feira. São duas semanas de discussão sobre a questão indígena que a ONU realiza.

Na realidade, este é o oitavo fórum que a Organização das Nações Unidas promove, e dele participei. E quero fazer um registro desse fórum aqui, neste plenário, nesta sessão de segunda-feira. Primeiro, quero agradecer à Coica pela confiança em estender esse convite ao Parlamento Amazônico, que me propiciou a oportunidade de ir à ONU participar de uma reunião com a participação dos países membros.

A Rússia estava lá, e falava tanto o Governo como as organizações indígenas. O Pólo Ártico lá estava, falando dos povos indígenas. Os Estados Unidos; o Canadá; vários países da África, da Ásia, da Indonésia, principalmente; a América Latina, as suas organizações indígenas.

O Brasil estava representado pelo Presidente da Funai, esse grande antropólogo que é do Estado do Pará, o Sr. Márcio Meira. Ele estava falando pelo Governo brasileiro, além evidentemente dos membros do Itamaraty, que participavam e que estão participando da reunião.

Quero fazer aqui um parêntese para fazer um registro sobre a pessoa da Embaixadora Maria Luiza, que representa o Brasil, que representa o Itamaraty na missão diplomática junto à ONU. É uma Embaixadora muito competente. Visitei a nossa missão, e os membros do Itamaraty participaram de forma muito intensa e estão participando, por conta da continuidade da reunião.

Quero dizer, Sr. Presidente, da magnitude desse pleito, dessa discussão. Como a questão indígena está viva e tem importância por conta de representar culturas e etnias espalhadas pelo mundo! O nosso País mesmo tem uma população indígena de 700 mil pessoas. Segundo comentários dos dirigentes da Funai, em 2010, haverá o censo indígena e tudo indica - há uma projeção - que chegaremos a 1 milhão de pessoas representando as várias etnias que compõem as nações indígenas do País. Afinal de contas, nós temos, no nosso País, 220 povos indígenas. E nós temos um território demarcado. É uma referência importante, no âmbito internacional, essa experiência do Brasil em demarcar os territórios indígenas. Nós temos 12,9% do território brasileiro compondo a territorialidade, as terras indígenas. Isso é muito importante. Mas é muito relevante em nível internacional o número de jovens que estão freqüentando as nossas universidades por meio da cota, de bolsas. Isso é significativo, Senador Pedro Simon, que é um gaúcho que sempre participa dos temas sobre a Amazônia.

Em nível internacional, o Brasil é elogiado pela presença de jovens indígenas estudando nas universidades brasileiras, como a demarcação das terras indígenas também é um exemplo de como cuidar. Porque nem todos os países fazem a demarcação das terras indígenas, inclusive aqui na América do Sul, inclusive na Pan-Amazônia. Alguns países não adotam a demarcação das terras indígenas. Eu considero isso grave. Eu considero isso um desrespeito a essas culturas, a esses povos que compuseram historicamente a primeira população. Os povos indígenas do Brasil merecem esse tratamento do Estado brasileiro.

Considero, então, da maior importância esse debate da ONU, Sr. Presidente, Srs. Senadores.

Penso que isso dá uma dinâmica a um encontro internacional, no sentido de os Estados nacionais terem uma relação democrática, soberana, mais solidária com os povos indígenas. O Brasil tem uma população indígena expressiva, e, na minha região, no meu Estado, o Amazonas, há a maior população indígena do Brasil. Então, precisamos não só discutir. Considero a reunião da ONU muito importante, porque é uma reunião com todos os países, e os Governos estão assumindo o compromisso.

Quero fazer aqui dois registros que me chamaram a atenção na reunião da ONU. Primeiro, uma representação do Governo do atual Presidente Barack Obama com uma posição que os povos indígenas aplaudiram. Há muito, o Governo americano não participava do fórum, do debate, sobre as questões indígenas, e lá estava o representante do Governo Barack Obama, falando, primeiro, de recursos, qualquer coisa em torno de US$110 bilhões, para educação, saúde e ensino indígena. As lideranças indígenas que estavam na ONU aplaudiram a mudança da postura do Governo americano, e há uma expectativa de que os povos indígenas dos Estados Unidos possam viver melhores dias.

Chamaram-me muito a atenção as denúncias de violência contra as mulheres indígenas no Canadá, como me chamou a atenção a ausência de uma discussão mais organizada por parte da França em relação aos povos indígenas que vivem no departamento francês, que compõem o Estado Francês, ou seja, que vivem na Guiana Francesa.

A França entende que as populações indígenas, como vivem na França, têm os direitos do cidadão francês. Isso é muito pouco. Um país como a França, uma liderança na União Européia e no mundo, não pode tratar de forma igual as populações indígenas da sua amazônia francesa. Não pode. A França tem de tratar de forma diferenciada os povos indígenas que vivem na Guiana Francesa. São 10 mil índios que vivem na Guiana Francesa.

Estou aqui registrando, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o que ouvi dos debates. Cada orador tinha três minutos para falar, mas me chamou a atenção, primeiramente, essa articulação da ONU em tratar, qualificar, melhorar a relação dos Governos dos Estados com as populações indígenas em nível internacional.

Volto a dizer que o Brasil foi representado pelo Presidente da Funai, Márcio Meira, e, em vários momentos da reunião, que tem continuidade, o Brasil foi elogiado, principalmente pela referência à forma como vem demarcando as terras indígenas.

Raposa Serra do Sol não ficou sem ser tratada. A Justiça brasileira também foi elogiada pela decisão do Supremo acerca da homologação de Raposa Serra do Sol.

Da mesma forma, o Brasil foi elogiado pela maneira como trata as populações indígenas isoladas. No Brasil, Sr. Presidente, nós temos em torno de 68 etnias que estão ainda sem a presença do Estado brasileiro. São 68 grupos indígenas que estão nos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e que ainda não têm um contato mais estreito com a Funai. São as populações conhecidas como índios isolados. Também o Brasil é uma referência pela forma como trabalha a sua política com essas etnias.

Sr. Presidente, espero que essa reunião da ONU possa fortalecer os povos indígenas, que merecem um tratamento de muita solidariedade. Um Estado como o Brasil, cujas conquistas democráticas avançam, tem que ter uma relação democrática com esses povos. Nós não precisamos ter medo. Primeiro, pela liderança que o Brasil exerce na América Latina; segundo, nós precisamos ter uma relação respeitosa com esses povos, sem medo de demarcar as suas terras indígenas.

Espero que o Congresso Nacional também trate de forma absolutamente séria, profunda, a relação com os povos indígenas. Preocupa-me muito, por exemplo, um projeto de lei de um Deputado, uma pessoa que é uma referência no Congresso Nacional, que é o Deputado Aldo Rebelo, afirmando que o Congresso Nacional tem que discutir a demarcação das terras indígenas, porque hoje é do Poder Executivo a demarcação, é do Ministério da Justiça a execução dos estudos antropológicos.

Penso que o Congresso pode e deve adotar procedimentos com a maior transparência. Precisamos todos, a sociedade brasileira, ter conhecimento desses procedimentos, mas não podemos tirar, principalmente das populações indígenas, o desejo e a compreensão que as populações têm acerca da sua territorialidade, do seu território. Os povos indígenas precisam, na primeira instância, num primeiro momento, manifestar-se acerca dos territórios indígenas.

Então, Sr. Presidente, espero que, até o final da reunião da ONU, que será na próxima sexta-feira - são duas semanas de debates -, a ONU possa elaborar um documento no qual a valorização dos povos indígenas, o respeito e a solidariedade aos povos indígenas possam prevalecer. E, assim, não só no Brasil, como na América Latina e no mundo, os povos indígenas mereçam, dos Estados democráticos, o reconhecimento e a relação de respeito que esses povos merecem.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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