O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, inicialmente, quero agradecê-lo, porque, como sempre, V. Exª faz referências elogiosas à minha pessoa, e fico muito grato por isso.

         Quero hoje, Sr. Presidente, abordar um tema que nos últimos dias tem dominado a imprensa nacional e até a estrangeira, que é a CPI da Petrobras.

Recebi muitos e-mails, inclusive de funcionários da Petrobras, de pessoas que tiveram participação ativa durante todo o processo de criação e de manutenção, durante a Constituinte, da Petrobras como uma instituição intocável no que tange a permanecer estatal. Mas fico estarrecido com algumas posições e alguns movimentos que querem colocar, Senador Expedito, como se o Brasil é que fosse da Petrobras e não a Petrobras do Brasil. E fico também muito estarrecido quando vi, assisti e ouvi pressões para que alguém tirasse a sua assinatura dessa CPI.

Entendo que um dos mais importantes pontos das nossas missões aqui como Parlamentar é justamente fiscalizar, investigar a aplicação do dinheiro público. Ora, a Petrobras não é uma instituição privada, aliás não vai ser, não deve ser. Portanto, sendo como é uma companhia de economia mista e estatal, usando dinheiro público não pode estar acima da lei e nem intocável, não no sentido da novela, dos intocáveis que estão lá embaixo, mas no sentido do intocável como majestade, que não pode ser atingida por uma investigação.

E aí quero começar o meu pronunciamento lendo um artigo publicado no Correio Braziliense, de hoje, de Rubem Azevedo Lima:

A CPI da Petrobras não foi vitória da oposição, mas dos brasileiros que saíram às ruas para criar essa empresa, dos que lutaram e lutam para preservá-la, dos que a defenderam e sempre defenderão. Todos querem uma Petrobrás - que não é de nenhum partido nem de governo algum - livre dos escândalos que marcam as grandes petroleiras mundiais.

Sejam seus donos reais quem forem, estejam em que partido estiverem, todos hão de orgulhar-se da luta pela criação da Petrobras, sem temer CPI alguma, que, para uns, pode maculá-la; para outros, limpá-la.

E eu me situo entre esses outros. E acredito que a CPI, se não apurar nada como dizem, se não houver escândalo nenhum, se não houver conduta criminosa nenhuma na Petrobras, ela vai receber um atestado de idoneidade. Mas não é isso que estamos vendo nos procedimentos que existem no Tribunal de Contas da União, das ações determinadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Então, eu realmente acho que essa CPI servirá para limpá-la.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Mozarildo, vou pedir permissão para prorrogar a sessão por mais uma hora para que todos os oradores, inclusive a Senadora Rosalba Ciarlini, possam falar.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Então, como estava dizendo, para que todos possam ver realmente o que existe e o que não existe de errado na Petrobras.

Ora, se não existe nada de errado, por que temer uma CPI? Se não existe nada de oculto, de caixa preta, por que temer que se apure? Aliás, isso o Tribunal de Contas já está fazendo, o Ministério Público está fazendo, a Polícia Federal está fazendo, mas isso não afasta a nossa responsabilidade como parlamentares também de investigar, também de apurar, até se utilizando do que já tenha sido feito pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público e a Polícia Federal. E até sugeri ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Federal que aprofundem determinadas investigações.

E aí, prossegue o artigo:

Mas sua transparência [isto é, da Petrobrás] resultará em maior credibilidade mundial.

Embora omita milhões de nomes, cito, em homenagem a todos, alguns cujas lutas honraram a Petrobras: o escritor Monteiro Lobato, os militares Horta Barbosa, Juarez Távora, Leônidas Cardoso e Levy Cardoso; Arthur Bernardes; Alberto Pasqualini; o deputado Euzébio Rocha e os parlamentares que apoiaram seu substitutivo ao projeto de Vargas, e de Jesus Soares Pereira, criadores formais da Petrobras, em 1953.

A construção dessa vitória, no Congresso, pelo aperfeiçoamento de uma iniciativa do governo, tida então como perfeita, foi lição de boa política: a abertura das mentes de governantes e governados, como deve ser, em busca do melhor para o país, não para si mesmos. Não foi vã a mobilização de civis e militares, trabalhadores, intelectuais e estudantes, tudo gente digna, em torno do [famoso lema] “petróleo é nosso”, país afora.

Se o instinto dos estudantes levá-los, como os pombos, ao rumo certo, nas turbulências, não faltará quem vigie os trabalhos da CPI da Petrobras e cobre, ali, seriedade de seus integrantes. Ninguém é bobo nem inocente útil, para admitir chantagens ou interesses mesquinhos. Trata-se de preservar patrimônio que pertence a todos, não de destruí-lo, pois está em jogo, em termos de decência, a própria refundação da empresa.

        Isso aqui é muito importante, Senador Expedito - a própria refundação da empresa. Porque hoje realmente a Petrobras está infelizmente afundada em denúncias gravíssimas que comprometem a imagem da empresa. Não é a CPI que vai comprometer, não. O que compromete são as denúncias que existem e eu vou ler algumas delas depois.

Sabotar a CPI, por falsas razões, porá a Petrobras, o governo, o Senado e quem mais o fizer (nos partidos, sindicatos, etc.) sob suspeita [isto é, quem tentear sabotar estará, de saída, sob suspeita, todo mundo: Governo, Petrobras, Senado e partidos e sindicatos]. Só a lisura sem truques, na CPI, dirá se a empresa está limpa ou precisa de limpeza, para manter-se, ou voltar a ser, no país e no exterior, a petroleira mais séria do mundo. Portanto, é a hora da verdade, não da mentira.

Então esse artigo, vou dizer a V. Exª, Srª Presidente, parece que ontem mesmo, quando o autor escreveu, antes de sair publicado no Correio Braziliense, estava na minha mente. Eu não posso compreender. Aliás, não é só o caso da Petrobras não. É quase uma praxe aqui, quando se abre uma CPI, há um movimento subterrâneo para não deixar a CPI dar em algo.

Fui Presidente, Senadora Rosalba, da primeira CPI das ONGs aqui, em 2002, 2003, e vi como funciona o esquema para não aprovar requerimento de quebra de sigilo financeiro, de sigilo telefônico. Como é difícil aprovar requerimento para convocar determinadas personalidades para depor nas CPIs. Não está sendo diferente com a atual CPI das ONGs, presidida pelo Senador Heráclito Fortes. A própria CPI dos Correios, que teve tanto boicote, terminou mostrando a questão do mensalão. E eu pergunto, deu em nada? Não. Deu em muita coisa. Os que foram envolvidos no escândalo do mensalão foram denunciados pelo Ministério Público, e a denúncia foi acatada pelo Supremo que já tem, portanto, um processo de investigação em cima. Vai haver o julgamento, como manda a lei. Mas não ficou nessa história de “não deu em nada”.

Srª Presidente, Srs. Senadores, os jornais desse fim de semana, O Globo do dia 24, manchete de primeira página: Contratos com ONGs mostram falhas no controle da Petrobras. Repasses de R$609 milhões incluem aliados e entidades sem fiscalização. Ai eu pergunto para os bons funcionários da Petrobras: Vocês sabiam disso? Vocês concordam com isso? Eu pergunto para todos os brasileiros que pagam a gasolina cara: Vocês concordam com isso? Por que não abaixam o preço da gasolina no Brasil apesar de o petróleo estar abaixando? Por causa disso. Porque a Petrobras fica gastando R$609 milhões com ONGs de aliados e entidades sem fiscalização. É o jornal O Globo que está dizendo, do dia 24. Então temos mais é que investigar.

Aí continua o jornal O Globo: Petrobras: auditorias externas fiscalizam dados da área social. Só em 2007, R$248 milhões foram repassados para ONGs.

O Globo de hoje: “Repasses na mira da CPI. Oposição investigará uso político e descontrole da Petrobras em contratos com ONGs”. Aqui, até queria fazer um apelo. No jornal Folha de S.Paulo de hoje, na coluna Toda Mídia, de Nelson de Sá, existe uma notinha que diz: Dados ou Inventados: “A semana política fechou com Diogo Mainardi postando na Veja.com que “Eu pedi a CPI da Petrobras. Ela saiu.” Diz ter “muitos dados sobre os gastos em propaganda da Petrobras. Alguém quer?”

Eu quero. Vou dizer para o Diogo Mainardi que eu quero esses dados, porque, mesmo que eu não seja indicado para participar da CPI da Petrobras, vou participar dela, sim. Como Senador, vou lá, vou querer ouvir, vou querer fazer perguntas, vou querer apresentar requerimentos, da forma que for possível.

E continua a nota:

E com o José Dirceu postando no blog que o ‘jornalismo de campanha tenta criar um fato político com as supostas pressões do PMDB por cargos na Petrobras”. Diz que isso “não existe, foi meramente inventado.

Quer dizer, o jornalista Diogo Mainardi disse que tem dados sobre gastos com propaganda realizados pela Petrobras e disse: “Alguém quer?” Eu quero. Agora, lamentavelmente, o ex-Ministro José Dirceu quer desqualificar o que a imprensa publica, dizendo que é “jornalismo de campanha”. Ele tenta criar um fato político.

Srª Presidente, vou requerer a transcrição de todas essas matérias, porque eu quero dizer aqui que não é possível que o Senado não use essa oportunidade de maneira séria, nacionalista, como é o sentimento que se tem em relação à Petrobras, para realmente salvar essa entidade, essa empresa, refundá-la, livrá-la desses males que existem aí: de ONGs, de propagandas irregulares e até, segundo os próprios jornais também noticiaram, de pessoas que querem ser membros da CPI e que receberam durante a sua campanha doações de empresas que prestam serviços à Petrobras. Vejam só: empresas que prestam serviços à Petrobras e que colaboraram com a campanha de Parlamentares que querem pertencer à CPI. Esses Parlamentares deviam se dar por impedidos, porque, no mínimo, não terão isenção para tratar do assunto.

Portanto, eu quero aqui dizer: não é possível que nós aqui façamos como aqueles três macaquinhos da lenda: botar duas mãos nos olhos para dizer que não estamos vendo nada; as duas mãos nos ouvidos para dizer que não estamos ouvindo nada; e a mão na boca para não falar nada. Nós não podemos. O Brasil não pode aceitar que uma empresa do porte, do interesse e até do emocional que tem a Petrobras para os brasileiros esteja à mercê de grupos ou grupelhos que querem, sim, se aproveitar da Petrobras e não de honrá-la ou respeitá-la.

Portanto, eu acho, como disse o jornalista Rubem Azevedo Lima, que é uma oportunidade de ouro para nós refundarmos a Petrobras para que ela realmente sirva a seus funcionários, aos usuários, aos brasileiros de um modo geral.

Mas agora eu começo a entender porque, tendo baixado tanto o preço do Petróleo no mundo todo, a Petrobras até exporte petróleo e nós paguemos a gasolina mais cara do mundo. Aí dá para entender, porque se gasta tanto com o que não é para gastar, não tem como baixar o custo do produto que ela vende.

É preciso, portanto, ir fundo. Espero ver deste Senado isso.

E quero pedir aos eleitores que vão votar no ano que vem que observem o comportamento desses Parlamentares na CPI da Petrobras. Observem. Como disse o Senador Presidente desta Casa, Senador Sarney, é a hora de expulsar os maus políticos, e os maus políticos vão disputar eleições no ano que vem. A CPI da Petrobras é uma grande vitrine para vermos como vão se comportar aqueles que vão sabotar a aprovação de requerimentos, aqueles que vão se ausentar para não dar quorum, aqueles, enfim, que não vão agir com isenção. Espero que seja a minoria.

Muito obrigado, Sr. Presidente, e reitero meu pedido de transcrição das matérias aqui referidas.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“A CPI da Petrobras (Correio Braziliense);

Contratos com Ongs mostram falha no controle da Petrobras (O Globo); Repasses na mira da CPI (O Globo);

Investimentos sem retorno garantido (O Globo);

Petista diz que paga por ser do partido (O Globo);

Petrobras: auditorias externas fiscalizam dados da área social (O Globo); Aliados esperam definição de Lula;

Especialistas em ética criticam privilégio (O Globo)”.

Dados ou inventados (Folha de S.Paulo);

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