A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa, V. Exª, como sempre, nos trata de forma muito simpática. Eu gostaria aqui também de complementar. V. Exª, que é o grande Senador do Piauí, tem também as origens da sua família lá no meu Estado, na cidade de Açu, a cidade que tem o São João mais antigo do Brasil e que agora se prepara para viver esse momento festivo do seu padroeiro. E aqui já quero reforçar o convite feito pelo Prefeito Ivan para que V. Exª vá conhecer as suas origens, as suas raízes, lá na cidade de Açu.

Srs. Senadores, Srªs Senadoras, estamos chegando, como fazemos todo final de semana, de uma visita ao nosso Estado. Nesse final de semana, nós tivemos a oportunidade de estar mais presente no interior e também na cidade de Mossoró, onde participamos, já na sexta-feira pela manhã, de um evento que, como mulher, nos entusiasma. Foi promovido pela Confederação Nacional das Trabalhadoras na Indústria e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher um seminário durante toda a sexta-feira.

O que mais entusiasmou é que esse seminário, previsto para 100 a 150 mulheres trabalhadoras, representantes dos mais diversos segmentos, realmente foi algo que surpreendeu. Participaram cerca de quinhentas mulheres, e cada uma, com certeza, trouxe a sua idéia, a sua experiência, para que possamos superar cada vez mais os obstáculos na luta por igualdade, na luta pelo espaço a que a mulher tem direito, porque ela participa, sim, hoje, mais do que nunca, com uma grande força de trabalho na Nação brasileira.

Eu tive a oportunidade de, exatamente, fazer uma palestra, analisando o tema “a mulher e o mercado de trabalho: conquistas e desafios”. Hoje, se nós já avançamos bastante, se já somos 47,8%, Senador Mão Santa, da força de trabalho, da força econômica deste País, ainda vamos ter que superar barreiras com relação à diferença salarial, barreiras com relação à grande maioria das mulheres trabalhadoras que estão na informalidade, que não têm carteira de trabalho assinada, cuja diferença no comparativo com o homem é muito grande. Isso começa pelas trabalhadoras domésticas, cerca de 4 milhões ainda não têm a sua carteira profissional assinada, sendo, assim, negado a elas o direito que é de todo o trabalhador, ter preservado os seus direitos trabalhistas.

Também conversamos muito nesse encontro sobre a licença-maternidade. Sou autora de uma PEC - Proposta de Emenda à Constituição - que amplia de 4 para 6 meses o direito à mãe de ficar cuidando do seu filho, de amamentá-lo durante 6 meses. Para isso, ela deve ser protegida exatamente com a garantia de ter a remuneração do seu trabalho e a segurança do seu espaço, porque é muito importante que, cada vez mais, a mulher possa dar esse cuidado ao seu filho, Senador Expedito.

Nós sabemos que a criança que é bem amamentada, que passa seis meses sendo bem cuidada, com certeza, é uma criança muito mais saudável. Então, a mulher trabalhadora vai voltar ao trabalho mais tranqüila, ela vai ser, com certeza, mais produtiva e vai ter menos faltas, porque essa criança que pôde ser amamentada e cuidada, protegida nos primeiros seis meses de vida vai ser uma criança muito mais saudável, evitando, assim, internações, doenças que venham trazer necessidade de a mãe, em determinado momento, deixar o seu trabalho.

Pois bem, inclusive amanhã, eu vou ter a grata satisfação de receber o Prêmio de Legislador do ano na área social. O Senador Expedito também vai receber pelo seu trabalho aqui, no Senado, em função dessa PEC que já conseguimos aprovar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Assuntos Sociais. Em todos os passos aqui, no Senado, já tivemos aprovação. E eu quero aqui agradecer a todos os nobres Senadores que, entendendo a necessidade da modernidade, da presença da mulher cada vez mais no mercado de trabalho e de também proteger a família, os seus filhos, pretenderam dar a ela esse direito de seis meses.

Essa proposta se encontra na Câmara. Esperamos que também os Srs. Deputados tenham sensibilidade para entender a importância dela. E que não fiquem pensando, de forma nenhuma, que isso será obstáculo para que a mulher tenha garantia no seu emprego. Eu lembro - e o Senador Mão Santa também deve lembrar muito bem - que, em 1988, quando a licença-maternidade passou a ser de quatro meses, dizia-se isso e não foi o que aconteceu. Foi exatamente nesse período - décadas de 80 e 90 - que foram incluídos no mercado de trabalho cerca de 25 milhões de brasileiras, de mulheres trabalhadoras. Então, a licença-maternidade de quatro meses não foi nenhum empecilho, como a de seis meses não será, até porque a mulher está muito preocupada hoje com a questão do planejamento familiar. O que temos de fazer neste País é cuidar muito mais da educação, levando para as mulheres, desde a juventude, desde a adolescência, o conhecimento, para que elas possam, realmente, fazer um bom planejamento familiar, ter os filhos no momento oportuno e ter um número de filhos que a família tenha condições de cuidar, de educar e de fazê-los grandes homens e grandes mulheres no futuro do Brasil.

Portanto, agradeço o convite para estar presente nesse momento, feito pela Vice-Prefeita Ruth Ciarlini, pela Prefeita da cidade de Mossoró, que esteve presente, participando. Ela, como mulher, tem muitas ações voltadas na proteção às mulheres e no incentivo à luta das mulheres.

Estivemos todas nesse encontro. Agradeço à Confederação Nacional das Trabalhadoras, que me convidou para fazer a palestra de abertura. Parabéns a todas que participaram.

O grupo que finalizou aquele encontro, um grupo de mulheres que fez uma representação teatral, mostrou, por meio da arte, a força, a garra e a determinação das mulheres norte-rio-grandenses e das mulheres brasileiras de seguir em frente, enfrentando desafios e sabendo que, sem perder a ternura, iremos, cada vez mais, conquistar um espaço que é nosso direito, sem precisarmos, de forma nenhuma, deixar de caminhar lado a lado, porque é assim que queremos, de mãos dadas, com os nossos companheiros, homens e mulheres, na construção desse mundo mais justo, desse mundo de paz.

Eu queria também aqui dizer o quanto foi gratificante, no sábado, à noite, ser paraninfa, madrinha, de 26 turmas concluintes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Essa colação de grau aconteceu também na cidade de Mossoró, com mais de quatrocentos alunos, jovens, homens e mulheres, naquele momento que é inesquecível, porque o momento em que você recebe o seu diploma marca a vida do estudante. A partir dali, você se sente mais seguro e mais capacitado para enfrentar os caminhos da vida. Também tive oportunidade, quando falava a todos os concluintes, de lembrar o grande compromisso social, porque a universidade não é apenas o conhecimento que chega, é também o momento de uma transformação, de fazer crescer o cidadão.

E ele, ao deixar a universidade - temos aqui que fazer um parêntesis: os que concluem a universidade, nos dias de hoje, ainda neste Brasil de tantas desigualdades, Senador Expedito, são apenas 10%. Dez por cento dos alunos que cursam o segundo grau é que têm direito de chegar ao término de um curso universitário. É muito pouco, é muita carência ainda. E nós precisamos, nós que temos a responsabilidade, a missão que o povo nos deu de chegar a esta Casa, que representa todo o povo brasileiro, o Senado Federal - algo que muito nos orgulha, nos honra - de sempre estarmos aqui defendendo a educação em primeiro lugar. A educação que chegue desde os pequenininhos, na educação infantil. Precisamos fazer com que todos tenham acesso à educação infantil, a aprender as primeiras letras, melhorando o ensino fundamental, é claro. Se tivermos uma educação infantil de qualidade, uma creche para abrigar as crianças das mulheres que trabalham neste Brasil, que são milhões - por isso que insisto tanto na creche, por isso que insisto tanto no ensino infantil -, porque é importante ter onde deixar essas crianças, bem cuidadas. É importante que, antes mesmo de entrar no ensino fundamental, a criança possa ter todo um processo de aprendizado, de estimulação para o aprendizado, que faz parte dos anos da educação infantil, os jardim da infância, como chamamos.

E esse é um direito, hoje, que fica apenas, quase que só, para os que podem pagar. Mas os filhos das mães mais pobres também têm o mesmo direito de receber o mesmo conhecimento. Quantas inteligências nós perdemos neste País porque não tiveram uma oportunidade de andar pelos caminhos da educação?

E, depois, quando todas as crianças puderem estar no jardim da infância, na educação infantil, com certeza, já entrarão mais fortes, já entrarão mais preparadas no ensino fundamental. Isso é um processo. E, do ensino fundamental, todos eles... Aí este País precisa trabalhar muito, e os Governos Estaduais, que são responsáveis pelo segundo grau, têm de alertar, têm de fazer cada vez mais salas de aula, têm de capacitar cada vez mais professores e têm de cumprir com a sua obrigação de oferecer vagas para o segundo grau, porque o País ainda é muito carente. No meu Estado, existe essa carência, que também deve existir no seu, Senador Mão Santa. O Brasil ainda é carente de vagas no segundo grau.

Nós temos hoje um trabalho voltado para o segundo grau que vem avançando, com apoio, que é exatamente a escola técnica federal. Houve um avanço. Muitas novas escolas estão surgindo neste País, e eu já estou, por meio da Comissão de Educação, levando sugestões para serem indicadas novas cidades no meu Rio Grande do Norte que possam receber também a escola técnica, porque, assim você dá a oportunidade do segundo grau e preparar também para o mercado de trabalho. Isso não vai, de forma alguma, deixar de dar o direito, se aquele estudante quiser, de seguir em frente, de se capacitar mais no nível superior, de fazer uma faculdade, uma universidade e, depois, uma pós-graduação.

Com certeza, a escola técnica federal, com as condições de ensinamento que estão sendo apresentadas aos alunos, estimula que eles continuem cada vez mais no caminho da educação.

Por isso, eu queria até mencionar aqui as cidades de São Paulo do Potengi, de Macaíba, de Lajes. São mais oito cidades no Rio Grande do Norte que estamos indicando para que possam ter também sua escola técnica federal - a cidade de Umarizal e a cidade de Tibau do Sul. Todas essas cidades têm direito. É oportuno inclusive que a escola técnica federal chegue exatamente valorizando as vocações e o potencial de cada região para que possamos formar cada vez mais técnicos de segundo grau e assim também estimular e fomentar as universidades, os cursos universitários para que possam crescer.

No Rio Grande do Norte, a Escola Superior de Agricultura, uma escola isolada, se transformou numa universidade federal. Hoje, estamos vendo a Ufesa com o campus se estendendo numa região do semi-árido, a região mais seca do nosso Estado, levando cursos da área agronômica, da área veterinária, das áreas tecnológicas na cidade de Angicos. Vamos lutar para que tenhamos mais campus. Pau dos Ferros é uma cidade que luta por um campus, Apodi também. E a cidade de Caraúbas agora, no médio oeste, também. Vão estar aqui em Brasília prefeitos com várias lideranças, reivindicando para a sua cidade, o que é muito importante.

Apresentamos um projeto para a criação da Universidade Federal do Seridó. Foi aprovado aqui no Senado. Está na Câmara, e eu espero sensibilidade da Comissão de Educação na Câmara, cuja relatora é também uma Deputada Federal do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que ela crie as condições. Aqui foi aprovado na Comissão de Educação; em todas as instâncias no Senado, a Universidade Federal do Seridó foi aprovada. Agora está na Câmara, na Comissão de Educação, para que também lá tenhamos o apoio necessário e não tirem do Seridó o direito de ter a sua universidade. Lá já existem cursos, já existe uma extensão da própria universidade federal, com cursos, na região do Seridó, na cidade de Caicó. Mas seria importante que, a partir do que já existe, fosse expandida para termos realmente a Universidade Federal do Seridó. Isso ajudaria, com certeza, o desenvolvimento do Seridó, expandir cada vez mais as oportunidades. Porque universidade é isto, é um celeiro de inteligência. Onde a universidade chega, com certeza ela modifica e faz com que aqueles que passem por ela tenham não apenas a vitória do conhecimento, mas também a responsabilidade social para participar da vida da sua cidade, do seu Estado, do seu País, do mundo, para que possam fazer um pouco mais pelos seus irmãos na luta por um mundo em que o meio ambiente seja respeitado, na luta por um mundo de paz, na luta por um mundo de justiça social. E justiça social se faz valorizando e fazendo com que os caminhos da educação possam ser cada vez maiores, possam ser cada vez mais floridos para atrair, para abrigar, para valorizar, para preparar todos os nossos jovens, todas as nossas crianças para um grande futuro no Brasil, com certeza, o futuro daqueles que podem, que estão caminhando pelos caminhos da educação.

Muito obrigada, Senador Mão Santa.

Eu não li o discurso sobre as mulheres no mercado de trabalho, mas gostaria de entregá-lo à Mesa para que conste dos Anais.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA ROSALBA CIARLINI

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