Pronunciamento de Romeu Tuma em 06/05/2009
Discurso durante a 66ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
O debate sobre as investigações feitas no Senado.
- Autor
- Romeu Tuma (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/SP)
- Nome completo: Romeu Tuma
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- O debate sobre as investigações feitas no Senado.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/05/2009 - Página 15365
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, DIALOGO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, INDICAÇÃO, PROCURADOR, ACOMPANHAMENTO, INVESTIGAÇÃO, SENADO, DESIGNAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), PERITO, AUXILIO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, EMPRESTIMO.
- NECESSIDADE, POLICIA, SENADO, RESPEITO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPORTANCIA, GARANTIA, LEGITIMIDADE, APURAÇÃO, DENUNCIA.
O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, V. Exª me permite? (Pausa.)
Senador Arthur Virgílio, como V. Exª havia pedido, estive pessoalmente com o Procurador-Geral. Ninguém mais do que eu tem interesse em uma investigação profunda sobre o caso. Ele se comprometeu a, rapidamente - inclusive conversou com V. Exª ao telefone - designar o promotor. Agora mesmo liguei perguntando se ele já designou a pessoa, para informar a V. Exª.
O Banco Central já me ligou e está designando dois peritos que virão conversar conosco para saber qual o papel da perícia que deve ser feita no caso dos empréstimos irregulares.
Conversei também com o Procurador-Geral sobre o problema do processo. A Polícia do Senado tem que respeitar o Código de Processo Penal. Então, ele acha que deve deixar caminhar, o promotor acompanhará e depois terá que pedir prazo dentro do processo penal. O juiz vai decidir se deve ou não dar continuidade ao inquérito aqui ou se quer passar para a Polícia Judiciária, que é a Federal. Só estou dando, desculpe, a informação, porque conversamos sobre isso, sobre a competência ou não de se fazer um inquérito interno.
Acho que temos que ter cautela mesmo, apurar profundamente porque há interesse da Casa, acho que o Senador está preocupado com toda razão, assim como todos nós, mas acredito que o Procurador-Geral acolheu a premissa de que deve acompanhar de perto a pedido de V. Exª e, assim que tiver qualquer dúvida, ele comunicará a V. Exª se há ou não necessidade de outras providências, apesar de que, daqui a 30 dias, o juiz terá que se manifestar pela continuidade ou não do processo.