O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Quero também comunicar ao Plenário que hoje recebi, pela manhã, na presença de inúmeros Senadores e também de jornalistas e funcionários da Casa, a primeira proposta de reestruturação do Senado Federal baseada nos estudos da Fundação Getúlio Vargas.

            Os pontos fundamentais da proposta são os seguintes: redução do número de cargos de Diretor - o Senado Federal terá apenas sete diretores; redução de 50% dos cargos de direção intermediária; adequação da Diretoria-Geral, que se torna apenas um órgão de suporte administrativo; fortalecimento das unidades encarregadas da infraestrutura tecnológica; redefinição da estrutura hierárquica e de remuneração de cargos de direção; redução imediata de 30% da atual estrutura da Casa; previsão de redução de mais de 30% em até seis meses, assim, dentro de pouco tempo, o Senado terá uma estrutura de cerca de 40% da atual. Desse modo, estará melhor aparelhado para o exercício das funções que a democracia dele exige.

            Firmamos esse acordo com a Fundação Getúlio Vargas, um convênio, no dia 18 de março, e, em sessenta dias, já recebemos a proposta. As propostas de rearranjo e de estrutura são, portanto, apenas o primeiro passo na direção da reestruturação, a ser complementada nos próximos meses, que deverá contemplar o planejamento estratégico, o mapeamento dos processos organizacionais, o plano diretor de tecnologia da informação, a auditoria da folha de pagamentos e, sobretudo, o plano de cargos e carreiras, em que o progresso profissional esteja vinculado à capacitação, competência e desempenho.

            Esse trabalho atende aos reclamos da sociedade brasileira e espera que a estrutura do Senado esteja organizada e aparelhada para bem servir à função legislativa.

            Da mesma maneira, abri o prazo de trinta dias para que essa proposta inicial receba a contribuição dos Srs. Senadores, dos funcionários da Casa, bem como dos grupos que já estudaram o assunto, de maneira que ela possa receber essas contribuições. E dentro dos outros trinta dias nós estaremos, com a Fundação ou o seu grupo de trabalho, organizando, juntamente com os funcionários do Senado, as propostas de modificações recebidas.

            Assim, estamos dando o primeiro passo naquilo que no meu discurso de ainda candidato prometi à Casa, que era convocar a Fundação Getúlio Vargas para procedermos a essa modernização administrativa.

            Eu acho que o Senado está se antecipando, porque uma das coisas que sempre defendo é que uma reforma administrativa de profundidade deve ser feita no Brasil, evitando a superposição de órgãos, de atribuições, e, ao mesmo tempo, evitando que a burocracia seja um empecilho ao andamento dos nossos trabalhos.

            Esclareço à Casa também que isso se refere à parte de apoio. Mas, quanto à atividade fim, que é esta atividade legislativa, continuaremos a trabalhar como estamos trabalhando, de tal modo que a nossa pauta está perfeitamente em dia.

             Quero lembrar aos Srs. Senadores que, amanhã, vamos ter, Senador Mário Couto, a próxima sessão do Congresso Nacional, de acordo com o que combinamos, para examinar alguns vetos. Inclusive, um deles - e V. Exª tem sido um grande defensor nesta Casa - refere-se aos aposentados.