Fala da Presidência durante a 67ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Esclarece ao Senador Eduardo Suplicy sobre a sistemática da indicação dos nomes que o Senado irá avaliar para o Conselho Nacional de Justiça.

Autor
José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: José Sarney
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO.:
  • Esclarece ao Senador Eduardo Suplicy sobre a sistemática da indicação dos nomes que o Senado irá avaliar para o Conselho Nacional de Justiça.
Publicação
Publicação no DSF de 08/05/2009 - Página 16258
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, SISTEMATIZAÇÃO, INDICAÇÃO, NOME, AVALIAÇÃO, SENADO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA.
Texto integral

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Com muito prazer.

            A questão está regulada na Lei Especial e, também, de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal. Essa competência ficou aos Srs. Líderes das Casa, não individualmente aos Srs. Senadores.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - E a providência adotada é a de que as indicações feitas pelos Srs. Líderes irão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde receberá parecer, ouvirá o indicado e, em seguida, a matéria voltará ao plenário, quando os Srs. Senadores terão a oportunidade de escolher, entre os indicados pelas Lideranças, qual aquele que deve ser o representante escolhido pelo Plenário do Senado Federal.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não. Apenas uma pergunta adicional.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Devo esclarecer ainda mais a V. Exª que o Partido dos Trabalhadores tinha assinado uma primeira indicação, e hoje retirou essa indicação e apresentou outra indicação que eu já tive a oportunidade de ler aqui há pouco.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim, Sr.Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Trata-se do Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves. De maneira que espero ter prestado todos os esclarecimentos a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem. Então, já há pelo menos três nomes?

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Sim. Três nomes foram indicados e irão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, portanto, se algum Sr. Senador desejar fazer uma indicação, deverá conversar com o seu Líder. É isto?

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Evidentemente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, muito obrigado a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Fora os Líderes, que já indicaram, porque estes não poderão indicar duas vezes.

            Com a palavra o Senador Pedro Simon.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/05/2009 - Página 16258