O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agora há pouco, em um aparte dado ao Senador Mário Couto, revelei com muita tristeza a falta de atitude e ação com que o Governador do meu Estado trata das questões do Piauí.

Se examinarmos, Senador ACM Júnior, a televisão em rede nacional - ainda hoje pela manhã vi isso - traz o esforço que o Governo do Maranhão está fazendo para minimizar a dor da população atingida pelas enchentes. Mostra a ação do Governo Federal, mostra helicópteros da Aeronáutica, ajuda da Marinha. Isso tem sido todo dia.

No Piauí, infelizmente, não se vê isso. Não vemos por parte do Governo nenhuma ação concreta. As coisas estão acontecendo lá ao Deus dará. Ações, sim, da iniciativa privada, de entidades civis, de Governadores como o José Serra, o Aécio, o Prefeito Gilberto Kassab, a Senadora Kátia Abreu, como Presidente da Federação da Agricultura, o Presidente da Federação das Indústrias, Deputado Armando Monteiro Neto, o Presidente da Fiesp. Vemos ações dessa natureza. O Governador parece estar se lixando. E quando anuncia recursos, ele anuncia R$1 bilhão. E aí o Governo vem e promete - não liberou - apenas R$80 milhões. É uma diferença muito grande.

Quando falamos de estradas, ele vai e anuncia 2.100 quilômetros, e R$1,2 bilhão. Parece que está lidando com desavisados. E você vê a realidade. As denúncias feitas, os maus-tratos das estradas, as famosas estradas alka-seltzer, que derretem aos primeiros pingos de chuva. E fica S. Exª nesse sonhar, nesse diletantismo, levando de barriga questões sérias e graves do povo do Piauí, jogando para frente. É muito triste.

Nós temos, Senador Flávio Arns, na região do sul do Estado - inclusive com a força de trabalho de vários conterrâneos de V. Exª do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul -, a nossa última fronteira agrícola. Pessoas fantásticas mudaram para o Piauí, umas com vinte anos, vinte e cinco anos. Quero até convidar V. Exª, Senador Flávio, para ir comigo à região. V. Exª, que é um homem que gosta das atividades do campo, vai ter orgulho de ver o que os seus conterrâneos estão fazendo no Piauí. Pois bem, o que o governo do Estado precisa fazer? Dar infraestrutura mínima: estrada, energia, saúde. Qual nada, as estradas da produção estão intrafegáveis, completamente intrafegáveis, Senador Inácio Arruda. E aí o PAC para o Piauí é uma piada, é um desastre, é uma decepção.

Os senhores imaginam - e aí o Senador Inácio Arruda conhece bem porque conhece o rio Poti, que é uma dádiva da natureza, que banha os nossos dois Estados - que o Estado do Ceará já tem três ou quatro barragens; o Estado do Piauí não tem nenhuma, e a barragem do Castelo, que foi colocada no PAC, foi retirada desse programa. Se nós tivéssemos a barragem do Castelo construída, nós não teríamos tido a enchente no volume que ocorreu em Teresina.

O rio Poti é um rio rebelde, quando ele se zanga causa estragos terríveis naquela capital. Existe uma concorrência feita há vinte anos. Ganhou uma dessas empreiteiras, não sei nem qual foi - vou procurar saber - e está com ela debaixo do braço. São os chamados contratos de sovaco, Senador Colombo. O empreiteiro fica com ela, fica explorando o Estado, fazendo negociações muitas vezes não tão claras. E quando Deus lhe dá do bom tempo faz; se lhe der bom lucro trabalha, se não, está lá parado. Ora, com crise de energia que o Brasil vive!

         Lá nós podemos construir uma hidrelétrica de aproximadamente 30 megawatts, que abasteceria uma cidade de, acho, até 400 mil habitantes. Mais ou menos isso, não é Senador Colombo? Aproximadamente 400 megawatts, 500 megawatts, não sei. Mas resolveria o problema de uma região toda. Basta gritar que tem empresa privada, iniciativa privada querendo fazer essa obra. Lá o rio corre sobre cânion. É só barrar.

Nós temos um outro caso mais grave - já concederei um aparte a V. Exª: a Transnordestina. A Transnordestina é a grande salvação do Estado do Piauí para a produção das nossas riquezas. Pois bem. Em vez de ter obra prioritária do PAC, botaram num “PAC” entre aspas porque entregaram à iniciativa privada as famosas PPPs. Ocorre que a empresa ganhadora concorre com a Vale do Rio Doce, que é quem explora minérios na região, em cujo traçado a ferrovia passa, e a ele não interessa no momento desenvolver esse projeto, e está lá engavetado. E aí ficam botando culpa no Ibama, ficam botando culpa na burocracia, e o povo do Piauí que pague por isso.

O Governador prometeu cinco barragens sobre o Rio Parnaíba e não fez sequer a Barragem do Castelo. Tenho me batido constantemente e vou continuar, porque acho um desrespeito ao Estado do Piauí essa ingratidão, essa maneira como o Governo Federal vem nos tratando. É só promessa. O Presidente Lula foi lá, passeou de helicóptero, depois foi para o Maranhão, aí anunciou R$12 milhões. Dessa vez, pela primeira vez na vida, o Governador irritou-se. Também já era demais. O dinheiro anunciado, os R$2 milhões, era para as enchentes passadas, que o Governo Federal havia prometido e até agora não pagou. E não sei nem se vai pagar.

Senador Colombo.

O Sr. Raimundo Colombo (DEM - SC) - Senador Heráclito, eu, todos nós aqui no Senado e acho que o Brasil inteiro acompanhamos o amor que o senhor tem pelo Piauí, a defesa que o senhor faz. E o senhor coloca o dedo na ferida, quer dizer, esse PAC está realmente empacado, e não só no Piauí, mas em todo o Brasil. Em Santa Catarina, a Federação das Indústrias fez um levantamento mostrando que 12%, 13% do PAC eles conseguiram realizar. A BR-101 está praticamente parada, quase todo dia tem acidente de carro com mortes. Este Governo divulgou muito, mas fez muito pouco, não só no seu Piauí, mas também na minha Santa Catarina, eu acho que em todo o Brasil. É muita propaganda e pouco resultado. 

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é, V. Exª tem toda razão. Veja bem, com toda essa crise - e não vou me alongar nesse assunto, pois o Senador Mão Santa já tratou aqui ontem -, o Governador retira R$1 milhão dos cofres do Estado para patrocinar um filme de proselitismo pessoal, tratando da vida de um Parlamentar e atual Vice-Prefeito de São Paulo, o Frank Aguiar, que é piauiense.

Ora, esses recursos deveriam ser buscados na iniciativa privada ou, então, em um Estado que não estivesse com suas finanças quebradas. O Piauí está quebrado. O reajuste dos servidores está sendo negado. O Governador agora está com a lorota de que vai dar em parcelas. Estamos vendo a hora de ver a folha de pagamento ficar em atraso...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM PI) - Agradeço a V. Exª e vou concluir.

O Tribunal de Contas da União vem denunciando a má qualidade das estradas construídas, todas com fins eleitoreiros, a grande maioria começada e não terminada, no Estado do Piauí.

Eu disse aqui - não foi em tom de brincadeira, foi em tom sério - que a única coisa que eu pediria era que a Governadora do Pará não levasse o Governador Wellington Dias para lá, porque só o que faltava era S. Exª aprender carimbó. Se não já não gosta de trabalhar, aprendendo carimbó, que é um ritmo fantástico, imaginem, não vai sobrar tempo para nada. Porque de festa, de sonho e de brincadeira S. Exª já está há seis anos e meio enganando o povo piauiense. E é hora...

(Interrupção do som.)

 O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM PI) - ...de se dizer um basta. Esses fatos não podem continuar, Sr. Presidente. É preciso que haja protesto, é preciso que haja um grito de alerta. O Senado tem ecoado pelo Brasil afora algumas advertências que depois se confirmam. Basta ver o caso da Petrobras. Denunciaram-se tanto as orgias feitas com o dinheiro público que agora, com o anúncio dessa CPI, o Governo treme na base porque sabe que, contra a vontade dos que formam a panelinha do Governo, a verdade vai vir à tona.

Muito obrigado.

Modelo1 5/3/249:29