O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem Apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, poucas culturas têm tanta importância para o agronegócio brasileiro quanto a do café. E poucas são tão subestimadas quanto ela. Seu cultivo é uma das atividades mais importantes nos aspectos social e econômico do mundo. Nosso país é o maior produtor e segundo consumidor mundial de café, e o Espírito Santo é o segundo maior produtor brasileiro e o maior produtor de café conilon, com 75% do total nacional. O conilon responde por 25,4% da produção nacional, e o Espírito Santo contribui com 69% desse percentual. Está também em terceiro lugar entre os Estados produtores de café arábica.

Em território capixaba, a cafeicultura está presente em mais de 56 mil das 86 mil propriedades existentes, envolvendo cerca de 130 mil famílias. É uma atividade que gera 400 mil postos de trabalho diretos e indiretos, em 77 dos 78 municípios capixabas. Representa mais de 35% do PIB agropecuário estadual em diferentes negócios. Só no ano de 2006, movimentou cerca de 1 bilhão e 600 milhões de reais.

Os Indicadores da Indústria de Café do Brasil, elaborados pela Área de Pesquisas da ABIC, Associação Brasileira da Indústria de Café, mostram que o consumo interno de café continua crescendo. No período entre novembro de 2007 e outubro de 2008, os brasileiros consumiram 17 milhões e 660 mil sacas, um crescimento de 3,21% em relação ao período anterior. O consumo per capita foi de 5 quilos e 640 gramas de café em grão cru ou 4 quilos e 510 gramas de café torrado. São quase 76 litros de café para cada brasileiro por ano.

Uma pesquisa sobre as tendências do consumo do café no Brasil em 2008, feita com recursos do Funcafé, mostra que 9 em cada 10 brasileiros acima de 15 anos consomem café diariamente. Ele é a segunda bebida com maior penetração na população, superado apenas da água e à frente dos refrigerantes e do leite. A penetração do café subiu para 97% em 2008, contra os 91% registrados em 2001. Os consumidores pesquisados em todo o Brasil também responderam que pretendiam continuar a consumir a mesma quantidade de café em 2009. Para a ABIC isto indica que o consumo não será afetado pela crise econômica.

Assim, as estatísticas demonstram que hoje em dia os brasileiros, em matéria de consumo anual por habitante, com 5 quilos e 640 gramas, atingiram uma quantidade praticamente igual à da Itália, que é de 5 quilos e 630 gramas anuais, e passaram à frente da França, onde o consumo é de 5 quilos e 70 gramas ao ano por habitante.

O Brasil também passou a exportar café torrado e moído. A venda de cafés industrializados chegou a US$35 milhões e 600 mil em 2008, para países como Estados Unidos, Itália, Argentina e Japão.. Em sete anos, as vendas aumentaram em quase 800%, já que em 2002 os embarques foram de US$4 milhões.

Apesar de tantos números animadores, o parque cafeeiro do País enfrenta uma série de dificuldades que poderão levá-lo ao colapso, caso não sejam tomadas medidas para salvá-lo. E são medidas urgentes, traduzidas numa política pública ampla, que compreenda investimentos fortes, subsídios para as regiões em que a cafeicultura predomina, assistência técnica e garantia de preço justo para o produtor.

Uma medida importante foi a resolução do Conselho Monetário Nacional que, no final de março, ampliou o alcance do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e do Programa Mais Alimentos, incluindo o café. A resolução abriu a possibilidade de obtenção de financiamentos de até 100 mil reais por família, com 2% de juros ao ano, 3 anos de carência e 10 anos para pagar, para a modernização de propriedades. Mas isto não é suficiente para resolver uma situação de crise. O que precisamos é de uma nova política nacional para o café, que ataque a multiplicidade de problemas enfrentados pelos cafeicultores.

A queda no preço da saca; a redução na rentabilidade; o aumento do preço dos insumos - como é o caso dos fertilizantes, que tiveram seu preço aumentado em quase 300% em 2008 -; o encarecimento da mão-de-obra; e uma legislação trabalhista que penaliza a agricultura - todos esses fatores combinaram-se para ameaçar a sobrevivência dos cafeicultores e colocar em risco as conquistas dos últimos anos, obtidas à custa de esforço árduo, especialmente dos pequenos produtores. Mesmo em regiões com potencial de boa rentabilidade, como nas áreas produtoras de conilon do Espírito Santo, as contas não vão fechar positivas este ano. A Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, previa no final do mês passado um custo de 256 reais e 56 centavos para a saca, com rendimento de 24 sacas por hectare. Na mesma época, no entanto, o produto estava cotado a preço bem inferior.

Como se não bastasse, há um perigo adicional, que poderá reduzir drasticamente a produtividade das lavouras. Não temos uma política de revigoramento do parque cafeeiro. Metade dele tem mais de 15 anos de existência, é lavoura velha, pouco produtiva. Como o agricultor dispõe de poucos recursos, faz a renovação como pode, isto é, lentamente. Sem auxílio governamental, ele jamais vencerá essa corrida contra o tempo.

Para auxiliar os produtores na solução desses problemas, o Espírito Santo lançou o Programa Estadual de Cafeicultura Sustentável, elaborado ao longo do ano passado, em seminários e reuniões. Seus objetivos principais são: aumentar o grau de sustentabilidade das cafeiculturas de arábica e de conilon, por meio do incentivo à recuperação e revigoramento das lavouras; melhorar a qualidade de processos e de produtos, ampliando a oferta de cafés superiores no mercado; fazer a adequação ambiental de propriedades rurais, com boas práticas agrícolas e recuperação da cobertura florestal; ampliar o acesso ao crédito rural para as cafeiculturas de conilon e arábica; expandir os mercados interno e externo de cafés capixabas; e promover a organização social dos cafeicultores, aumentando o número de associados em cooperativas e associações.

Trata-se de um plano minucioso e extenso, de longo prazo, com ações previstas até o ano de 2025, que vão da assistência direta ao produtor à promoção do café capixaba, com a participação direta em feiras nacionais e promoção da vinda de delegações de países compradores, para que conheçam o parque cafeeiro estadual. O planejamento não descuidou também de facilitar o acesso ao crédito, incluindo entre os objetivos e metas a maior integração entre os agentes financeiros responsáveis pelo crédito rural, a capacitação dos cafeicultores, para que conheçam e comparem linhas de crédito, e depois possam aplicar o dinheiro com maior eficiência, além da redução do tempo necessário para a obtenção dos recursos.

O café merece a atenção governamental não só por sua importância econômica, como gerador de renda e emprego, mas também por seus comprovados benefícios para a saúde. O País só tem a ganhar estimulando o consumo interno. Tramita nesta Casa projeto de lei de minha autoria, apresentado em maio de 2007, determinando a inclusão do café na merenda escolar em todo o País. Baseadas em constatações científicas de que o café aumenta a capacidade intelectual e a atenção, muitas escolas brasileiras já incluíram o café na merenda escolar. Em Minas Gerais, o café na merenda de todos os alunos é estabelecido em lei.

O café não contém apenas cafeína, mas uma série de substâncias, como uma grande variedade de minerais e uma vitamina do complexo B, a vitamina B3. O mito de que causa dependência já foi desfeito pela ciência - que comprovou, ao contrário, sua eficácia na diminuição do desejo de consumir álcool e drogas ilegais. Pesquisas também demonstraram que o consumo diário e moderado de café reduz os riscos de depressão e suicídio, protege contra o surgimento da diabetes do adulto, pode fazer bem ao coração e é uma bebida saudável para atletas.

São tantas as razões para que o café mereça a atenção governamental que eu poderia desfiar dados durante horas. Fica o apelo às autoridades federais para que não descuidem do amparo aos cafeicultores, e pensem seriamente numa política nacional que livre os produtores das dificuldades que enfrentam periodicamente. Como o setor que mais gera empregos na área rural, a cafeicultura é estratégica para o agronegócio. Não deve, como tem ocorrido até agora, ser negligenciada.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

Modelo1 5/18/244:40