A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Em primeiro lugar, obrigada ao Senador Expedito Júnior. Ele não se encontra em plenário, mas agradeço-lhe a permuta.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos, nesta semana, com o movimento Grito da Terra Brasil. Esse movimento já é uma tradição. É quando os mais de 25 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais, representados pela Contag, 27 federações estaduais e mais de 400 sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais em nível local apresentam a pauta de negociação, sugerindo debates para construção de projetos e iniciam suas ações para aprovação de proposições de interesse do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Trata-se, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, do principal evento da agenda do movimento sindical do campo, que reúne milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o País em Brasília. O Grito da Terra Brasil é uma mobilização promovida pela Contag e apoiada pelas Fetags e pelos STRs e possui um caráter reivindicatório. É justamente por essa razão que a manifestação Grito da Terra Brasil pode ser considerada como uma espécie de data-base dos agricultores familiares, dos trabalhadores sem terra e dos assalariados e das assalariadas rurais brasileiras.

Esse movimento é importante para o Brasil, sendo que o primeiro Grito da Terra Brasil foi organizado em 1995 e teve um saldo altamente positivo com a criação de uma linha de crédito no valor de R$1,5 bilhão para a agricultura familiar. Desde então, as Fetags também promovem os Gritos da Terra Estaduais, que negociam com os Governos Estaduais a pauta de reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. Hoje, a linha de crédito do Governo Federal já está em R$12 bilhões, e a meta do movimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais é atingir o montante de R$20 bilhões. Considero esses valores legítimos e necessários para alavancar a agricultura familiar em nosso País.

A série de dez Gritos da Terra Brasil rendeu importantes conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, a exemplo da criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); da desapropriação de cerca de mil áreas que já beneficiaram mais de 80 mil famílias; da concessão de cerca de 500 mil benefícios previdenciários rurais represados no INSS; e da melhoria das condições de trabalho dos assalariados e das assalariadas rurais. O aumento sucessivo dos recursos do Pronaf é resultado direto das negociações da Contag com o Governo Federal durante as mobilizações do Grito da Terra Brasil.

Este nosso imenso Brasil só adquiriu no cenário internacional a importância que tem em face de grande mobilização desses trabalhadores e trabalhadoras que querem produzir cada vez mais. A pauta do Grito da Terra Brasil é muito ampla e reúne reivindicações relativas às políticas agrícolas (assistência técnica, crédito), à reforma agrária (desapropriação de terras e criação e manutenção de assentamentos), às questões salariais (cumprimento e ampliação das leis trabalhistas) e às políticas sociais (saúde, previdência, educação e assistência social). A mobilização também defende os interesses das mulheres trabalhadoras rurais e da juventude rural.

Por tudo isto é que o Grito da Terra Brasil se transformou em instrumento fundamental, de fundamental importância para a implementação do projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentado, desde sua formulação e após sua aprovação, em 1998.

Desejo que este Grito da Terra Brasil-2009, este movimento fantástico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, faça avançar as conquistas por reforma agrária, pelo fortalecimento da agricultura familiar, pela conservação ambiental e por um Brasil sustentável. Boa semana de luta, trabalhadoras e trabalhadores rurais, sucesso na luta pela produção de alimentos saudáveis, por emprego, por trabalho e distribuição de renda, pela busca de cidadania e direitos.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - V. Exª. e concede um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedido o aparte ao Senador Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Prezada Senadora Serys, quero cumprimentar V. Exª por trazer à tribuna e aqui registrar com grande ênfase a importância que tem a realização da 15ª edição do Grito da Terra Brasil. Eu faço isso por ter participado também, lá no início, quando foi gestada essa ideia dessas mobilizações nacionais dos trabalhadores rurais, lá em 1991, no Estado do Pará, quando se realizaram vários movimentos denunciando a impunidade no campo. E, naquele mesmo momento, discutimos a necessidade de democratizar o acesso aos fundos constitucionais. Foi dali que nasceu o FNO Especial (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte Especial) para garantir recursos no sentido de apoiar as iniciativas da agricultura familiar. Dessa luta, surgiu o Grito da Terra, no Estado do Pará, e depois o Grito da Terra na Amazônia, que depois se transformou no Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais, que, a cada ano, traz ao Governo, ao Parlamento sua pauta de reivindicações. Nós queremos, neste momento do pronunciamento de V. Exª., nos associar a esse reconhecimento da importância estratégica desse movimento para o fortalecimento da agricultura familiar, dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Brasil. De modo que torcemos e apoiamos todas as suas reivindicações junto aos Ministérios, ao Governo e ao Parlamento, a fim de que possamos ter efetivamente o fortalecimento desse importante setor para o desenvolvimento do nosso País. Parabéns a V. Exª., e cumprimento a todos que estão no Grito da Terra Brasil.

         A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador José Nery.

         Quero dizer que inclusive por conta do movimento Grito da Terra a Contag esteve, na semana passada - nós estivemos junto com a Contag -, com o Presidente Sarney, quando eles entregaram uma pauta de reivindicações de projetos que estão com votações para serem ultimadas aqui no nosso Congresso Nacional.

         Eu queria ainda, Sr. Presidente, ler rapidamente um manifesto que várias entidades entregaram, hoje pela manhã, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 180, em repúdio à liminar concedida a Flávio Bolsonaro, pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 25 de maio de 2009, contra as quotas em universidades do Estado.

Nós dos Movimentos Sociais Brasileiros, unimo-nos ao clamor da Conferência Nacional de Educação básica, com mais de 100 mil participantes, para reivindicar do Senado Federal a imediata aprovação do Projeto de Lei 180/2008, que trata da reserva de 50% de vagas para egressos da escola pública, por turno e por curso, nas universidades federais e nos cursos tecnológicos públicos, respeitando a proporção de negros e indígenas, em cada região do Brasil, conforme indicadores do IBGE.

Lembramos que este projeto de lei, de caráter suprapartidário, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no dia 20 de novembro de 2008, Dia da Consciência Negra no Brasil, cuja tramitação, desde 1999, revela a maturidade da decisão tomada pela Câmara dos Deputados. Após quatro audiências públicas na CCJ e o posicionamento público em favor do projeto, por parte do Presidente do Senado Federal, em reunião com movimentos sociais, o Senado não pode procrastinar o desejo da escola pública de ver garantido o seu direito constitucional de acesso aos mais elevados níveis de conhecimento.

Enquanto o Senado Federal não aprovar o PLC 180, ações que afrontam a democracia, como o pedido de liminar de Bolsonaro concedido pela justiça do Rio de Janeiro, estimulam campanhas racistas Brasil afora.

Por isso, esse manifesto denuncia à Nação brasileira a inacreditável demora do Senado Federal em desacordo com a necessidade de 12 milhões de famílias, que têm seus filhos e filhas matriculados no ensino médio público, representando 88% das matrículas de todo o ensino médio nacional.

Parafraseando o poeta: “eles passarão, nós passarim.

Viva o Brasil, viva a democracia!

Comitê Brasileiro pela aprovação do PLC 180/2008.

Para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de fazer um apelo aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras: é grave a situação, é difícil. Não vou discutir aqui lei de quotas. Sou a Relatora, chegou esse manifesto, li esse manifesto aqui, a sociedade está realmente se posicionando, mas o que vou colocar aqui e agora é que precisamos, como Senado Federal, resolver essa questão, a que vou colocar agora, que é a aprovação - espero que aprovação - da Medida Provisória nº 455. Ela tem que ser aprovada entre hoje e amanhã sob pena de cair, porque dia 1º ela vence. Com certeza, não tenham dúvida de que é a MP mais importante na área social que já tivemos, porque ela trata do dinheiro direto na escola, da alimentação escolar, do transporte escolar, capacitação dos profissionais da educação, todos os que trabalham na escola pública e também do chamado Pronera, que é aquele ensino especializado para quilombolas, para assentados etc. É o projeto social que eu diria da maior envergadura, e na área de educação nem se fala.

Quando essa polêmica das quotas está acontecendo e muitos que são contra as quotas dizem: não precisa de quota, mas precisamos é melhorar a escola pública, falando na linguagem antiga, de 1º e 2º graus. Precisamos melhorar a qualidade da escola pública. Esse é o discurso que ouço todos os dias, porque sou Relatora do projeto de quotas: “Senadora, não precisa projeto de quotas; precisa melhorar a escola pública de 1º e 2º graus ou Ensino Básico e Fundamental”. Só que, na hora que temos a medida provisória que realmente vai fazer a revolução grandiosa neste País, na área de educação, a gente não está conseguindo aprovar.

Conclamo os Srs. Senadores, as Srªs Senadoras, os Srs. Senadores de Oposição que estão obstruindo. Esse problema da MP 455 precisa ser resolvido entre hoje e amanhã. Sei, por exemplo, que a Senadora Lúcia Vânia, que é uma mulher educadora e que tem consciência disso, já se posicionou extremamente favorável, dizendo que precisa ser aprovada essa MP 455 entre hoje e amanhã.

Então, conclamo não só a Base do Governo que esteja presente para aprovar esta MP, mas todos, absolutamente todos, situação e oposição, para que mostrem ao Brasil que queremos não só no discurso a melhoria da educação neste País, mas no concreto, na concretitude. Queremos que a educação brasileira sofra uma transformação realmente para melhor em grandes percentuais, como nunca na história do Brasil a gente teve essa possibilidade, esse potencial.

Senadora Fátima Cleide, não sei se ainda dá tempo.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - O Senador Mão Santa, presidindo a Mesa, com certeza nos garantirá um minuto, Senadora Serys,...

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Somos professoras.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Apenas para parabenizá-la pela feliz lembrança desta que considero uma infeliz situação: estamos correndo risco de ver cair a Medida Provisória nº 455, em função de não votarmos, de paralisarmos e de termos obstrução na Casa, o que acho pior, porque, se a obstrução é por conta da CPI, a CPI já vai ser instalada, então, não teríamos que estar obstruindo, muito pelo contrário, trabalhando tanto na aprovação de legislação quanto na investigação. Então, Senadora Serys, apenas para reforçar o seu pedido para que esta Casa se sensibilize também para as medidas sociais. Veja bem, quem está na escola pública, na educação básica, hoje, são apenas os filhos dos pobres. São a estes que nós estamos negando no momento em que deixamos cair esta importante medida provisória que trata de mais recursos para a educação. Concordo plenamente com a senhora: quando é para fazer discursos, nós fazemos os discursos...

(Interrupção do som.)

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - ...mais maravilhosos, mais bonitos, dizendo que a educação é importante, que a educação é fundamental, que a educação é isso, é aquilo. Porém, na hora de efetivarmos, de dizermos qual o tamanho do nosso compromisso com as causas sociais e principalmente com a educação, sempre arrumamos uma desculpa qualquer para obstruir a pauta e para não votar uma importante matéria como esta. Parabéns, Senadora Serys.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senadora Fátima Cleide.

A CPI da Petrobras é uma coisa, e a escola pública, onde estão os filhos do povo brasileiro, de homens e mulheres que mantêm seus filhos na escola pública - e nós queremos que cada vez mais esta escola pública esteja melhor -, não pode pagar o preço da polêmica da CPI da Petrobras.

A CPI da Petrobras vai acontecer, os nomes estão sendo elencados, vão ser indicados. Está caminhando dentro da normalidade, mas os filhos de...

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ...brasileiros e brasileiras que estão na escola pública precisam que a Medida Provisória nº 455 seja aprovada. É emergencial, porque dia 1º ela cai. Ou ela é aprovada hoje ou ela é aprovada amanhã. Os filhos dos brasileiros, 88% dos que realmente saem do Segundo Grau em nosso País, são frequentadores da escola pública.

E, por último - está terminando o meu tempo -, eu queria dizer que, como Senadora da República, a PEC paralela dos Vereadores está tramitando. Está tramitando. Ela, no Senado, reduz os gastos, reduz o repasse para as câmaras. Então, que não se tenha mais essa preocupação de que vai gastar mais dinheiro; vai gastar menos dinheiro. O que vai ampliar é a representatividade, e ampliar a representação significa aprofundar a democracia!

Muito obrigada, Presidente.

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