O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Senadores e Senadoras, Vereadores de todo o Brasil que estão aqui fazendo essa vigília permanente, eu estou convicto de que os senhores verão o resultado da vigília. Eu entendo que o Congresso é isso mesmo, e a pressão democrática que vocês estão fazendo só vai convencer os Senadores a votarem definitivamente a PEC, que é encabeçada pelo Senador César Borges. Vamos torcer muito. Se depender de nós, essa votação definitiva acontece ainda nesta semana. Meus cumprimentos, pois, a todos vocês que estão aqui neste momento.

Senador Mão Santa, eu quero também me somar ao apelo feito aqui pela Senadora Serys Slhessarenko, no sentido de que a medida provisória da educação, que é fundamental, seja votada também nesta semana, e dizer aos Vereadores que a medida provisória do salário mínimo vence também nesta semana. Por isso, nós precisaríamos votar tanto a da educação quanto a do salário mínimo, como também a PEC dos Vereadores.

Mas, Sr. Presidente, eu venho à tribuna hoje para falar, ainda, da situação do meu Estado. O Rio Grande do Sul enfrenta ainda a seca. Por incrível que pareça, meu amigo, Deputado Federal Constituinte João Paulo, que está aqui me visitando neste momento: é muita chuva no Norte-Nordeste, e seca no Sul, onde, num passado até recente, era o contrário.

No Rio Grande do Sul, 250 Municípios - cerca de um milhão de pessoas - foram atingidos de forma direta pela estiagem.

Quero, daqui da tribuna, mais uma vez manifestar a minha discordância, porque, dos cerca de R$830 milhões liberados pelo Ministério de Infraestrutura, para o Rio Grande do Sul só foram R$20 milhões, recursos que não vão atender nem um terço dos Municípios que até o momento foram atingidos pela seca.

Cálculos apontam para um prejuízo de R$1,7 bilhão na safra de grãos e na pecuária de leite com a estiagem, que se prolongou por mais de quatro meses.

Os efeitos da estiagem já começam a ser sentidos nas zonas urbanas, com desemprego no comércio e na indústria.

Senador Tião Viana, os produtores perderam 900 mil toneladas de milho e 1,5 milhão de toneladas de soja. Somente em Tupanciretã, o prejuízo calculado pela prefeitura chega a R$100 milhões.

Em reunião realizada ontem na Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), que depois se estendeu até a Assembléia Legislativa, os prefeitos decidiram, com apoio unânime de todos os partidos, manter os protestos e ampliar a mobilização e a pressão para que os governos estadual e federal olhem com mais carinho a situação e atendam os pleitos do Rio Grande.

Senador Tião Viana, há pouco tempo eu falei com o nosso Líder do Governo e meu amigo, o Deputado Federal Henrique Fontana, e ele me disse que fez contato hoje com a Casa Civil e, provavelmente, a Ministra Dilma Rousseff vai receber uma delegação das forças vivas do Rio Grande, de todos os partidos como eu disse. Prefeitos, líderes dos grandes e pequenos produtores do campo estarão juntos nessa reivindicação, na busca pelo entendimento. Mas ele me dizia também - achei interessante - que, na questão do seguro agrícola, o Governo Lula já liberou em torno de R$140 milhões e está trabalhando, acelerando para que mais parcelas sejam liberadas neste momento de crise.

Ontem, mais de cem Municípios paralisaram suas atividades - as escolas pararam totalmente. Conforme informações que recebi pela manhã, as manifestações de agricultores castigados pela seca causaram congestionamentos ontem em inúmeras rodovias do Rio Grande.

Foram fechadas as agências bancárias em Palmeira das Missões. A Fetraf, a Fetag, a MPA, a Via Campesina e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reuniram agricultores em diversas regiões, paralisando, inclusive, os veículos nas estradas. Fizeram isso de forma ordeira, tranquila, mas registraram seu protesto.

Mil agricultores foram mobilizados nas ações de ontem e, hoje, estão ocorrendo atos também em Iraí e Canguçu, com a presença de oito mil agricultores.

Em Palmeira das Missões, 2,5 mil produtores de quarenta Municípios das regiões da Zona da Produção e Celeiro fecharam ontem a agência do Banco do Brasil durante todo o dia.

No quilômetro 590 da BR-285, trecho entre São Luiz Gonzaga e São Borja, a Via Campesina, com apoio do MST, bloqueou o tráfego durante oito horas.

A pista da BR-293 foi fechada com máquinas e implementos no trevo de acesso a Hulha Negra. A pista era liberada somente de hora em hora. O protesto foi retomado hoje pela manhã.

No quilômetro 275 da BR-158, em Júlio de Castilhos, região central do Estado, os agricultores bloquearam a pista. O ato, que contou com o apoio dos prefeitos de Júlio de Castilhos e de Tupanciretã, teve início às 14 horas e só foi encerrado às 16 horas.

Está programada para o dia 4 de junho, com o objetivo de parar todos os municípios gaúchos, uma grande mobilização. Ou seja, os 496 Municípios gaúchos poderão parar totalmente no dia 4 de junho para que haja o atendimento às reivindicações dos pequenos, micro, médios e grandes produtores.

Lembro de novo que a Medida Provisória nº 463 destinou R$880 milhões - não R$840 milhões - às regiões atingidas por secas e enxurradas em todo o Brasil. Como já disse, o Rio Grande do Sul recebeu somente 2,27%.

Quero dizer também que, ainda na sexta-feira, falei com o Ministro Geddel Vieira e fiz um apelo para que revisse essa questão da medida provisória, até porque entendo que R$880 milhões é um volume de recursos muito pequeno para ajudar os Estados atingidos pela seca e também aqueles atingidos pelas chuvas, que, devido a seu grande volume, fizeram estragos de grande monta também. O Ministro ouviu as reivindicações e ficou de nos dar um retorno.

Quero ainda dizer que a previsão é de que cada cidade gaúcha afetada pela estiagem receba cerca de R$80 mil. Os recursos são insuficientes para atender as necessidades de recomposição das prefeituras e dar apoio às famílias dos agricultores.

A Famurs estima em R$300 mil a ajuda necessária às cidades de até dez mil habitantes e em torno de R$500 mil para atender municípios com população superior a dez mil habitantes.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que os prefeitos, as câmaras de vereadores, os agricultores, a agricultura familiar, os pecuaristas e as entidades de classe construíram uma pauta mínima de reivindicações, que estão encaminhando ao governo estadual e ao governo federal.

Eles pedem uma política para a irrigação, construção de açudes, sistemas de seguro, crédito rural, perdão das dívidas de até R$10 mil - isso já foi feito em outras situações - e uma ajuda de custo de R$2,5 mil por família atingida pela seca.

Todas essas solicitações dos prefeitos e dos agricultores do Rio Grande têm o apoio, com certeza, de toda a bancada gaúcha, tanto de Senadores quanto dos Deputados Federais e estaduais e, tenho certeza também, de todos os Vereadores.

No dia de ontem, Sr. Presidente, eu apresentei uma série de emendas à Medida Provisória nº 463 com o objetivo de ampliar os recursos destinados a atender os Municípios brasileiros no combate à seca e também às situações causadas pelas chuvas. Eu espero, Sr. Presidente, que o Relator acate as nossas emendas e que os governos, tanto os estaduais como o federal, atendam as justas reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da área rural, dos empreendedores, dos agricultores, enfim, de todos os que estão sentindo as consequências da grande seca que abala o nosso Estado.

Espero que, nessa reunião que o Líder do Governo Henrique Fontana está marcando, os objetivos sejam atingidos, ou seja, que os governos federal e estadual recebam essa delegação das forças vivas do Rio Grande e que se chegue a um grande entendimento.

Percebo aqui nas galerias, inclusive, a presença de diversos Vereadores do meu Rio Grande que estiveram comigo pela manhã fortalecendo essa iniciativa. Podem todos os senhores ter certeza de que este Senador, embora aqui reivindique o atendimento ao Rio Grande do Sul, não estão olhando só pelo Rio Grande do Sul; olha pelos três Estados do Sul atingidos pela seca, mas também pelos Estados do Nordeste, devido à grande quantidade de chuva que os atinge.

Por fim, quero dizer a todos, Senador Mário Couto, que se enganam aqueles que pensam que, quando nós marcamos a apreciação do veto para o dia 8, agimos sem montar uma estratégia. Temos uma estratégia montada, e eu conversei com V. Exª sobre isso. V. Exª disse que não quer que se prolongue muito a data de apreciação do veto, mas nós só caminhamos nesse sentido com o compromisso tomado junto ao Presidente da Câmara Michel Temer e ao Presidente Sarney.

Aliás, é preciso dizer que o Presidente Sarney afirmou que a qualquer momento coloca em votação o veto se assim nós entendermos. Eu quero dar esse depoimento porque passou a impressão para a sociedade de que ele estava protelando. Não; o Presidente Sarney não. Ele disse: “Quer que eu coloque o veto amanhã? Eu coloco”. O que nós decidimos depois de conversar, ontem, com o Presidente Michel Temer? Primeiro, vota-se o fim do fator previdenciário ainda em junho, antes do dia 20 de junho, e vota-se também o PL nº 1, que é uma política permanente de reajuste para os aposentados e pensionistas. Duas votações abertas. Vamos tentar aprovar esses dois projetos nos moldes que saíram aqui do Senado, já que isso atende as expectativas dos aposentados e acaba com o fator. E ainda ficamos com a pressão do veto para o dia 8, mediante as negociações que estamos tendo a fim de que esses dois projetos sejam votados.

Então, os aposentados e pensionistas que confiam nestes Senadores e também nos Deputados podem ter certeza absoluta que estamos juntos nesta caminhada.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me concede um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Vou ser breve, Senador Mão Santa. É só para reafirmar as colocações de V. Exª, Senador Paulo Paim, e dizer que os aposentados deste País podem ficar tranqüilos, porque estamos atentos aos problemas. Às vezes, o nosso silêncio pode deixar parecer que deixamos a causa de lado. Eu já falei, centenas de vezes, que não vamos deixar jamais essa questão. Isso está, como diz V. Exª, no seu sangue. V. Exª passou isso para mim e eu o incorporei. Não vamos deixar essa questão jamais. Estamos negociando, estamos atentos a todas as negociações. Sabemos que estamos próximos a julho e que vem o recesso parlamentar, mas vamos resolver esse problema antes de julho. Os aposentados do nosso País podem confiar, porque estamos trabalhando acentuadamente na questão. Não vamos largá-los de jeito nenhum.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, eu agradeço a tolerância de V. Exª. Embora gripado, eu tinha que vir à tribuna para falar sobre esses temas e essa questão dos aposentados, que o Senador Mário Couto aqui, agora, acabou referendando, esta que é a vontade de todos os aposentados.

Antes de fazer a planilha de votação, nós nos reunimos com todas as lideranças. Queremos votar o fim do fator e aprovar uma política permanente de reajuste para os aposentados antes do mês de junho. Não há recesso sem que esses temas sejam votados de forma definitiva. Essa é a posição que vamos manter.

Fizemos vigília aqui, fizemos vigília na Câmara e não nos custa nada fazermos outra vigília no Congresso, Senadores e Deputados, com um mesmo objetivo.

Obrigado.

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