A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer aqui um registro: hoje, 27 de maio, é o Dia Nacional da Mata Atlântica, esse importante bioma para grande parte dos Estados brasileiros, sobretudo, os Estados mais populosos, como é o caso de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, São Paulo, enfim todos os Estados que têm a graça de seus territórios fazerem parte da Mata Atlântica, e, em alguns deles, como é o caso de Santa Catarina, ser inteiramente assentado no bioma. O que me traz aqui é exatamente fazer essa celebração e, ao mesmo tempo, o registro importante da situação em que se encontra a nossa Mata Atlântica.

Quando os primeiros europeus chegaram ao Brasil, em 1500, a Mata Atlântica cobria 15% do Território Nacional e tinha uma área equivalente a 1.306.421km².

A Mata Atlântica é composta por um conjunto de ecossistemas que incluem as faixas litorâneas ao longo da costa atlântica, com seus manguezais e restingas, florestas de baixadas e de encostas da Serra do Mar, florestas interioranas, as matas de araucárias e os campos de altitude, alcançando a Argentina e Paraguai nas regiões Sul e Sudeste.

Sua região de ocorrência original abrangia integral ou parcialmente atuais 17 Estados brasileiros, quais sejam: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Todos estes Estados são abençoados pela nossa generosa Mata Atlântica.

Atualmente a Mata Atlântica está reduzida a aproximadamente 7,8% de sua área original, restando cerca de 102.000km². É o segundo bioma mais ameaçado de extinção do mundo, perdendo apenas para as quase extintas florestas da ilha de Madagascar, na costa da África. Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlântica ainda abriga mais de 20 mil espécies de plantas, das quais oito mil são endêmicas, ou seja, espécies que só existem ali e em nenhum outro lugar do Planeta.

É a floresta mais rica do mundo em diversidade de árvores. No Sul da Bahia, foram encontradas 454 espécies em um só hectare de terra, Senador Mão Santa. Repito: 454 espécies de árvores em apenas um hectare de terra!

Estima-se que no bioma exista 1,6 milhão de espécies de animais, incluindo os insetos. No caso dos mamíferos, por exemplo, estão catalogadas 261 espécies, das quais 73 são endêmicas (que só existem nesse bioma), contra 353 espécies catalogadas na Amazônia, apesar de esta ser quatro vezes maior do que a área original ocupada pela Mata Atlântica.

Existem 620 espécies de aves, das quais 181 são também exclusivas daquele bioma. Os anfíbios somam 280 espécies, sendo 253 igualmente endêmicas do bioma Mata Atlântica, enquanto os répteis somam 200 espécies, das quais 60 só existem na Mata Atlântica. Ou seja, é uma riqueza em termos de diversidade biológica; é uma riqueza, que faz com que todos nós nos orgulhemos da nossa biodiversidade, a partir desse importante bioma brasileiro.

Cerca de 120 milhões de pessoas vivem na área do bioma da Mata Atlântica, o que significa que a qualidade de vida de aproximadamente 70% da população brasileira depende da preservação dos remanescentes da Mata Atlântica, os quais mantêm nascentes e fontes de água, regulando o fluxo dos mananciais, bem como dando condições para que as cidades e comunidades do interior possam ter abastecimento, ajudando na regulação do clima, da temperatura, da umidade, promovendo os processos de chuva da região, assegurando a fertilidade do solo e protegendo as escarpas e encostas de morro.

Justamente neste dia, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Inpe divulgaram novos dados, baseados no trabalho realizado pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica - e o que este Atlas revela é muito preocupante, Sr. Presidente.

O estudo apresenta dados que mostram que, no período de 2005 a 2008, o desmatamento continua na Mata Atlântica, portanto, é cada vez maior e mais urgente a necessidade de atuarmos, para fazer frente ao processo de destruição da Mata Atlântica, mesmo quando já aprovamos uma lei no Congresso Nacional para protegê-la, mas que, infelizmente, levou quinze anos para ser aprovada.

No período de 2005 a 2008 foram desmatados pelo menos 102.938 hectares de cobertura florestal nativa, ou dois terços do tamanho da cidade de São Paulo.

Passamos aqui a listar uma hierarquia que não causa inveja a ninguém; pelo contrário, deve ser motivo de preocupação ou até mesmo de acanhamento para alguns. Os Estados mais críticos, por ordem de área desmatada são: Minas Gerais, com 32.728 hectares desmatados; Santa Catarina, com 25.953 hectares. E note bem, Sr. Presidente: o Estado de Santa Catarina, que tem um dos maiores desmatamentos, juntamente com a Bahia e Minas Gerais, acaba de propor, na Assembleia Legislativa, uma lei para desfigurar ou desconstruir o Código Florestal Brasileiro. Com esse processo de desobediência civil, encorajado pela Assembleia Legislativa e pelo Governador do Estado, essa situação, que já é precária, se tornará mais grave ainda, num total desrespeito à Lei da Mata Atlântica, ao próprio Código Florestal e ao bom senso, que exige de cada um de nós atitudes mais responsáveis em relação à proteção desse bioma tão ameaçado com as ações irresponsáveis de uso dos seus recursos naturais.

Essa lista compreende Bahia, Paraná, ao Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo. Eu não vou aqui, para ganhar tempo, citar os dados, mas afirmo que, entre os três que mais desmatam, repito, estão Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia.

Entre os campeões do desmatamento da Mata Atlântica, Minas Gerais possui originalmente 27.235.854 hectares, o que cobre 46% de seu território, e hoje restam apenas 6,68%. Já Santa Catarina, o segundo maior, tem 100% do seu território inserido no bioma Mata Atlântica e tem 23,29% de cobertura vegetal. A Bahia tem 33% do território na Mata Atlântica, ou seja, ela tem 18.857.099 hectares, significando apenas 8,8% de floresta. Originalmente, era o que tinham esses biomas, tendo apenas esse percentual que acabo de mencionar.

Apesar de todo esse quadro devastador, importantes conquistas têm sido alcançadas devido à tenacidade e persistência da sociedade civil em movimentos ambientalistas, como da Rede Mata Atlântica, que, juntamente com políticas públicas, ainda que tímidas, tem ajudado a preservar essa área que acabo de mencionar.

Segundo o estudo que foi apresentado neste Atlas, dos mais de 200 mil fragmentos existentes de Mata Atlântica, apenas 18 mil estão acima de 100 hectares. Isso mostra o quanto o bioma está fragmentado, com prejuízos para a biodiversidade, uma vez que há o impedimento de fluxo gênico. Com isso, nós temos uma biodiversidade que não consegue se completar no sentido da sua forma originária de reprodução, de renovação.

De sorte, Sr. Presidente, que nós estamos vivendo uma situação de completa perda de cobertura vegetal em função da ação predatória do homem. E nós temos, como talvez um dos sinais e uma das ações mais causadoras desta destruição nos diferentes biomas brasileiros, não sô o da Mata Atlântica, mas também do cerrado, da caatinga, atualmente da Amazônia, que já perdeu 17% da sua cobertura vegetal, enfim, dos próprios campos sulinos, nós temos, como responsável pela maior parte dessa destruição, a conversão de florestas para outros usos, principalmente para a produção agrícola e para a produção de carne, sobretudo a pecuária.

Eu não estou dizendo aqui que não sejam importantes essas atividades econômicas fundamentais ao crescimento, ao desenvolvimento, à geração de emprego e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Mas a verdade é que nós precisamos reposicionar a nossa forma de produzir. Nós precisamos lançar mão das novas tecnologias e das novas práticas, porque já não há mais como comportar atividades predatórias que destruam nossas florestas, acabem com a nossa biodiversidade, em prejuízo da própria agricultura que hoje já começa a sofrer sérios problemas de polinização.

Existe um estudo que foi feito por pesquisadores da Embrapa Solos. São eles: Celso Vainer Manzatto, Elias de Freitas Júnior e José Roberto Rodrigues Peres, que fazem um levantamento sobre a degradação dos solos brasileiros em função do mau uso para....

(Interrupção do som.)

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Peço vênia aqui, Sr. Presidente. Vou pedir aquele dispositivo que V. Exª às vezes consegue operar aí na Mesa com alguns Parlamentares, para não ficarem interrompendo no varejo, para que eu possa terminar mais rápido no atacado.

Esse estudo dá conta de que nós precisamos começar a trabalhar com os cenários que eles vislumbram para resolver esse problema de degradação dos nossos solos.

Eu vou ler aqui parte dos estudos e vou dar como lido todo o pronunciamento. Mas quero apenas ressaltar que, na apresentação desses estudos realizados, que acho que são de fundamental importância para que todos nós possamos tomar conhecimento, na medida em que vejo que, nesta Casa, alguns grupos têm sido encorajados a verificar alguns estudos que vão na contramão da preservação, a minha sugestão é que se possa também ver estudos que vão a favor do uso sustentável e da preservação dos recursos naturais como uma forma de viabilizar corretamente a agricultura do século XXI.

Dizem os pesquisadores que esse livro relata a evolução da agropecuária brasileira ao longo das últimas três décadas, ou seja, dos últimos 30 anos, com o foco principal no uso das terras. Eles dizem o seguinte: são relatos de vários pesquisadores da área de Ciência do Solo, da Sociologia e da Economia. Pessoas que, a partir de seus relatos, trazem informações fundamentais para o entendimento de como e onde as terras foram ocupadas e os resultados dessa ocupação do ponto de vista econômico, social e ambiental.

(Interrupção do som.)

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - O interessante é que os pesquisadores fazem uma abordagem atualizada, uma abordagem integrada, já considerando uma visão sistêmica dos problemas e como resolver sistemicamente esses problemas em uma abordagem que é econômica, necessária do ponto de vista da eficiência para produção mas também envolvendo os aspectos sociais e os aspectos ambientais.

Eles dizem que o estudo retrata claramente o desperdício dos recursos naturais ocorridos pelo mau uso das terras, levando a repensar esta ocupação como forma de se evitar os erros do passado. Ou seja, aqui é uma autocrítica em relação à forma como vínhamos usando esses recursos, com alta degradação; e, ainda, de que não podemos continuar mais pelo mesmo caminho.

O que se pretende com esse documento não é mudar a história, mas chamar atenção para o papel fundamental dos solos e de seu uso adequado para a sustentabilidade da agropecuária, que constitui hoje a base desse formidável complexo agroindustrial gerador de divisas, com o qual o Brasil pode contar para, com certeza, propiciar a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Aí ele faz uma referência, inclusive, ao ex-Ministro Roberto Rodrigues, que diz que para que se tenha uma produção agrícola atualizada é preciso que se invista em pesquisa, em tecnologia, para podermos ter capacidade de respostas à altura do desafio que temos.

         Ao final dos diagnósticos realizados, pode-se concluir, através de cenários, que são evidentes hoje, e que requerem medidas urgentes dos tomadores de decisão...

(Interrupção do som.)

         A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - (...) para manutenção ou aumento do atual status da agropecuária brasileira.

         Ele descreve aqui quatro cenários. E peço um pouco mais de tolerância, inspirada no nosso Senador do Pará, para poder concluir meu raciocínio.

O primeiro deles mostra que embora nestas três décadas o incremento do conhecimento e desenvolvimento tecnológico tenha sido relevante, aumentando consideravelmente a produtividade da maioria das culturas, não foi suficiente para evitar o crescimento da área agrícola, que cresceu em mais de 28%, e onde exerce atualmente grande pressão para novas ocupações.

Ou seja, mesmo com as tecnologias que temos, estamos cada vez mais abrindo áreas e, com certeza, deixando um rastro de degradação atrás dessas atividades que precisam de políticas para serem recuperadas.

O segundo cenário aponta para a necessidade de um grande esforço político de recuperação e reintegração ao processo produtivo das chamadas terras velhas, que foram degradadas pelo mau e indevido uso. Chama-se este esforço de político, pois conhecimentos e tecnologia são já disponíveis para esta recuperação.

Precisamos tomar a decisão política e viabilizar os recursos para que aconteçam no tempo certo, na medida certa e, sobretudo, em um momento em que há um grande questionamento sobre a degradação ambiental em todo o Planeta.

O terceiro cenário aponta para a necessidade do apoio permanente à pesquisa de geração de conhecimentos e a transferência de tecnologias junto a grande maioria dos pequenos e médios produtores, que, não utilizando as tecnologias disponíveis, deixam de contribuir para o necessário aumento da produtividade.

Ou seja, a necessidade de que os pequenos também tenham acesso a assistência técnica e geração de conhecimento, para que possam ter práticas que os tornem mais rentáveis, mais produtivos.

Por último, o quarto cenário está relacionado ao melhor planejamento de uso das terras brasileiras, que necessita estar baseado nos Zoneamentos agrícola e ecológico-econômico, que conjugam as informações relativas à potencialidade das terras, com as necessidades de controle dos riscos de produção e ambientais, para que essas terras possam utilizar todas as ferramentas disponíveis no sentido de termos uma produção agrícola que seja viável do ponto de vista econômico, social e ambiental.

Lamento que o tempo para os oradores, que, às vezes, ficam semanas na fila, seja tão exíguo e, mais ainda, que seja no varejo. Eu sempre faço um apelo. Às vezes o Senador Mão Santa me atende, fazendo com que tenhamos o discurso contínuo, mas às vezes ele não consegue, ainda que tenha conseguido para os que me antecederam.

Mesmo assim, eu agradeço.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA MARINA SILVA.

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A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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